Poluição pela agricultura
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Decisões Monocráticas nº 42 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Agosto de 2019
... SUBSTITUIÇÃO DO TERMO BIOMA PELA EXPRESSÃO IDENTIDADE ECOLÓGICA PARA FINS DE ... científica; diversas formas de poluição se alastram pelos grandes centros, entre outras ... atinentes às especificidades da agricultura familiar ... Por outro lado, a exigência de ...
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Decisão da Presidência nº 42 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Agosto de 2019
... SUBSTITUIÇÃO DO TERMO BIOMA PELA EXPRESSÃO IDENTIDADE ECOLÓGICA PARA FINS DE ... científica; diversas formas de poluição se alastram pelos grandes centros, entre outras ... atinentes às especificidades da agricultura familiar ... Por outro lado, a exigência de ...
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Decisões Monocráticas nº 4937 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Agosto de 2019
... SUBSTITUIÇÃO DO TERMO BIOMA PELA EXPRESSÃO IDENTIDADE ECOLÓGICA PARA FINS DE ... científica; diversas formas de poluição se alastram pelos grandes centros, entre outras ... atinentes às especificidades da agricultura familiar ... Por outro lado, a exigência de ...
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Decisão da Presidência nº 4937 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Agosto de 2019
... SUBSTITUIÇÃO DO TERMO BIOMA PELA EXPRESSÃO IDENTIDADE ECOLÓGICA PARA FINS DE ... científica; diversas formas de poluição se alastram pelos grandes centros, entre outras ... atinentes às especificidades da agricultura familiar ... Por outro lado, a exigência de ...
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Acórdão nº AgRg no AREsp 89444 / PR de T3 - TERCEIRA TURMA
... REGISTRADA NO DEPARTAMENTO DE PESCA E AGRICULTURA DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E DO ... PELA 2ª SEÇÃO, NO RESP 1.114.398⁄PR, MIN. SIDNEI ... e Paranaguá⁄PR, em virtude de poluição ambiental decorrente de dois acidentes de ...
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A construção normativa do direito ambiental internacional e nacional no que se refere à energia renovável
A produção e o consumo da energia é uma preocupação mundial pela poluição que pode ocasionar. A Organização das Nações Unidas (“ONU”) vem realizando um incessante trabalho para que os Estados efetivem em seus territórios leis e políticas que estimulem a utilização de fontes de energia limpa e renovável. O presente artigo realiza um recorrido no Direito Internacional Ambiental bem como no Direito...
... da energia é uma preocupação mundial pela poluição que pode ocasionar. A Organização ... essenciais pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento para o pleno ... -
Crises, disputas e resistências: os territórios tradicionais das comunidades pesqueiras e quilombolas da Ilha de Maré ? BA
... pela atividade da agricultura e pecuária. Nesse ... (1) poluição hídrica e atmosférica; (2) irregularidades ...
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Decisões Monocráticas nº 4901 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Septiembre de 2019
... Trata-se de embargos de declaração opostos pela Organização das Cooperativas Brasileiras - OCB, ... científica; diversas formas de poluição se alastram pelos grandes centros, entre outras ... atinentes às especificidades da agricultura familiar ... Por outro lado, a exigência de ...
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Decisões Monocráticas nº 4902 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Septiembre de 2019
... Trata-se de embargos de declaração opostos pela Organização das Cooperativas Brasileiras - OCB, ... científica; diversas formas de poluição se alastram pelos grandes centros, entre outras ... atinentes às especificidades da agricultura familiar ... Por outro lado, a exigência de ...
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Decisão da Presidência nº 4902 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Septiembre de 2019
... Trata-se de embargos de declaração opostos pela Organização das Cooperativas Brasileiras - OCB, ... científica; diversas formas de poluição se alastram pelos grandes centros, entre outras ... atinentes às especificidades da agricultura familiar ... Por outro lado, a exigência de ...
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Decisão da Presidência nº 4901 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Septiembre de 2019
... Trata-se de embargos de declaração opostos pela Organização das Cooperativas Brasileiras - OCB, ... científica; diversas formas de poluição se alastram pelos grandes centros, entre outras ... atinentes às especificidades da agricultura familiar ... Por outro lado, a exigência de ...
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Decisões Monocráticas nº 4903 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Septiembre de 2019
... Trata-se de embargos de declaração opostos pela Organização das Cooperativas Brasileiras - OCB, ... científica; diversas formas de poluição se alastram pelos grandes centros, entre outras ... atinentes às especificidades da agricultura familiar ... Por outro lado, a exigência de ...
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Decisão da Presidência nº 4903 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Septiembre de 2019
... Trata-se de embargos de declaração opostos pela Organização das Cooperativas Brasileiras - OCB, ... científica; diversas formas de poluição se alastram pelos grandes centros, entre outras ... atinentes às especificidades da agricultura familiar ... Por outro lado, a exigência de ...
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Decisões Monocráticas nº 4937 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Septiembre de 2019
... Trata-se de embargos de declaração opostos pela Terra de Direitos, na condição de amicus ... científica; diversas formas de poluição se alastram pelos grandes centros, entre outras ... atinentes às especificidades da agricultura familiar ... Por outro lado, a exigência de ...
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Decisão da Presidência nº 4937 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Septiembre de 2019
... Trata-se de embargos de declaração opostos pela Terra de Direitos, na condição de amicus ... científica; diversas formas de poluição se alastram pelos grandes centros, entre outras ... atinentes às especificidades da agricultura familiar ... Por outro lado, a exigência de ...
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Acordao N° 1411327 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 31-03-2022
Apelação cível e reexame necessário. Processual civil, administrativo e ambiental. Ação popular. Preliminar. Nulidade. Alegação de falta de motivação. Decisão fundamentada. Mérito. Instalação de fábrica. Licenciamento ambiental. Princípio da publicidade observado. Legitimidade do ato administrativo. Irregularidades não demonstradas. Apelação e remessa necessária conhecidas e desprovidas. 1....
... licenciamento ambiental pela administração pública. Conjecturas, que sequer ... Em relação à ... poluição sonora, não concordou com os argumentos exarados ... Agricultura anulou declaração que legitimou o projeto ... -
2020.3 - XXXIII Exame de ordem
... ão poderá frequentar o estágio ministrado pela instituição de ensino superior em que está ... ção do meio ambiente e o controle da poluição, no limite de seu interesse local e em harmonia ... agricultura de subsistência. A União, muitos anos depois do ...
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Acórdão Nº 1304277 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 12-05-2021
AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO. CONSTITUCIONAL. AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA. CÓDIGO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS. INEXISTÊNCIA DE OFENSA À INICIATIVA PRIVATIVA OU À COMPETÊNCIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO. DECISÃO RECORRIDA QUE SE AMOLDA À JURISPRUDÊNCIA DO STF. DESPROVIMENTO DO AGRAVO REGIMENTAL. 1. Norma de origem parlamentar...
... AGRICULTURA FAMILIAR. ISENÇÃO DE PAGAMENTO ... CONCEDIDA ... gaúcha n. 11.367/1999, pela revogação parcial da lei impugnada ... pela Lei ... poluição nos seguintes termos: o Município é competente ... -
Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT)
... (redação dada pela Portaria SSMT-MTb n. 33 de 27.10.1983, atualizada ... (Segurança e Saúde no Trabalho na Agricultura, Pecuária, Silvicultura, Exploração Florestal ... de controle de risco, controle de poluição, higiene do trabalho, ergonomia, prática contra ...
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O pacto das águas, o índice de sustentabilidade e o desenvolvimento sustentável
... O Poder Público tornou-se responsável pela proteção e gestão das águas superficiais e ... , empresas rurais, consumo humano, agricultura familiar, atividades industriais, todo um ... ; o uso da água não pode significar a poluição ou agressão desse bem; o uso da água não pode ...
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Obsolescência pro gramada: entre a legalidade e a abusividade da conduta (not as a part ir das decisões do STJ)
... e Doutor em Direito das Relações Sociais pela Universidade Federal do Paraná. Professor de ... ólidos, o desperdício de materiais, a poluição e os danos ambientais; IV – incentivar a ... ção da pobreza; 2 – fome zero e agricultura" sustentável; 3 – saúde e bem-estar; [ ... ]; 6 \xE2" ...
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Secretaria do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo
... exarados pela Corte de Contas ... José Osvaldo Fritz Costa ... Ambiental, Projeto de Controle de Poluição Ambiental e Plano de Recuperação de Área ... Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ... Art. 20. Os ...
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Lei nº 6.938 de 31/08/1981. DISPÕE SOBRE A POLITICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE, SEUS FINS E MECANISMOS DE FORMULAÇÃO E APLICAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... III - poluição, a degradação da qualidade ambiental resultante ... causados e, ao usuário, da contribuição pela" utilização de recursos ambientais com fins econ\xC3" ... ções Nacionais da Indústria, da Agricultura e do Comércio, bem como das Confederações ...
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Sinistros em seguros ambientais - aspectos gerais e práticos
... Engenheiro Ambiental pela UNIFEI. Ex-Professor e Coordenador do Núcleo de ... Braga 1 descreve que o problema de poluição ambiental surge quando o ser humano descobre o ... de Madeiras, Escola Superior de Agricultura “Luiz de Queiroz”, Universidade de São ...
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Luta e resistência na produção dos atingidos por grandes projetos em barcarena, no pará
Este artigo tem como objetivo apresentar um recorte de uma análise sobre o modo como são produzidos os atingidos por grandes projetos no município de Barcarena, no estado do Pará, o que pode ser observado a partir de reflexões, histórias, apontamentos e experiências dos próprios atingidos em relação aos seus processos de luta e resistência. A produção dos atingidos é concebida na perspectiva da...
... De acordo com o que já foi demonstrado pela Comissão Mundial de Barragens (CMB/ONU, 2000) e ... de poluição. Houve problemas de usuários ... a droga que ... através do trabalho – da agricultura", da pesca, da coleta – tendo acesso ao rio, à \xC3" ...