Poluição pela agricultura
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Água, democracia e a construção da cidadania: linhas para uma análise sociojurídica complexa
O presente ensaio visou discutir uma das mais graves crises vivenciadas no mundo hoje, a crise hídrica, e colocá-la no centro do Estado a partir da discussão sobre cidadania e democracia, considerando-se que o acesso à água é um direito humano, e sua ausência pode indicar fragilidade nas democracias contemporâneas e, por conseguinte, precariedade no exercício pleno da cidadania. Dessa forma, o...
... Coleção “Direito Agrário Ambiental” pela UFRPE, 2016. Organizadora da obra “CRISE ... ção de agrotóxicos nas plantações, poluição, entre outros fatores. Entretanto, para que se ... ; boa parte dela é utilizada para a agricultura e a indústria. Abaixo, na Figura 2, essa ... -
Mais de 100 pessoas são atingidas por contaminação industrial na ‘Chernobyl chilena’
... contaminadas desde a ltima segunda-feira pela poluio industrial proveniente das cidades de ... 1958, liberar a pesca artesanal e a agricultura no local para transformar a rea em um polo ...
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Responsabilidade civil ambiental das insituições financeiras: análise sob uma perspectiva combinada do constructivismo lógico-semântico com o law and economics
O presente artigo visa analisar se as instituições financeiras estão implementando suas Políticas de Responsabilidade Socioambiental e se, com isso, estão realizando uma análise substancial das variáveis econômica, social e ambiental envolvidas nos projetos de solicitação de financiamentos, como forma de cumprir com o dever constitucional de proteção do equilíbrio ambiental e, assim, evitar sua...
... Doutor em Direito pela" Pontifícia Universidade Católica de São Paulo \xCD" ... o dinheiro público podem financiar a poluição e a degradação da ... natureza. Não é por ... Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) do governo federal foi ... -
Licenciamento ambiental e a dinâmica da licença renovável no estado de São Paulo
... ção dos danos ambientais, preconizado pela Conferência de Estocolmo de 1972” ... Já ... de estratégias corretivas à poluição e da atuação coercitiva por parte do Poder ... entre a Secretaria de Estado da Agricultura e Abastecimento e a então Secretaria do Meio ...
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A proibição de zoológicos em São Paulo e a conservação da biodiversidade
Leticia Marques: A proibição de zoos em SP e a biodiversidade
... analisado em recente julgamento proferido pela 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente do ... nas ciências da saúde e agricultura, com relevantes conhecimentos fundamentais e de ... uso do solo, perda de biodiversidade, poluição atmosférica e poluição química. A perda da ... -
Os riscos das decisões: Um estudo de caso da transposição do Rio São Francisco
Ulrich Beck, em suas obras sobre a Sociedade de Risco, defende que a tomada de decisão é a fonte dos riscos. Essa pesquisa tem como objetivo geral analisar se as decisões tomadas visando transpor as águas do Rio São Francisco, sejam administrativas ou judiciais, geram riscos e, assim, comprovar ou não a premissa teórica do autor. A pesquisa estabeleceu duas hipóteses: as decisões para a aprovação
... Risks ... 1 Doutora em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina com ... Além do mais, objetiva prevenir a poluição, impedir a degradação ambiental e auxiliar na ... atividades econômicas (indústria e agricultura) e garantir um superávit hídrico nos Estados do ... -
Em defesa de uma criminologia da libertação animal
Ao resgatar o debate teórico sobre o criticismo, o estudo se propõe a situar a rejeição do debate criminológico com relação à questão animal, problemática situada no eixo estrutural capitalista, a despeito dos avanços científicos provenientes com a apropriação do referente material. Buscando a adequação do objeto de análise, para além da noção de crime, propõe-se a incorporação da categoria...
... Doutorando em Direito pela Universidade Federal do Pará (UFPA) em período ... ”: enquanto na primeira inclui-se a poluição, o desmatamento, o declínio das espécies e dos ... de subsistência, quais sejam, a agricultura e os recursos hídricos dela provenientes. Daí ... -
Dos Crimes contra a Saúde Pública
... ão do delito está, assim, prevista, a forma pela qual deve ser causada a epidemia, sendo excluída ... espécies que possam causar dano à agricultura, à pecuária, à fauna, à flora ou aos ... Causar poluição de qualquer natureza em níveis tais que resultem ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 5727, DE 04 DE NOVEMBRO DE 1971. Dispõe Sobre o Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento ( Pnd ), para o Periodo de 1972 a 1974.
... prioridades setoriais e regionais, bem como pela mobilidade social e ausência de preconceitos, ... regiões metropolitanas, contrôle da poluição e construção da estrutura integrada de ... Científico e Tecnológico e a Agricultura, bem como, ainda, a implantação de novas ...
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O Setor Rural e os Serviços Ambientais
O setor de servios ambientais, pela definio da OECD/Eurostat inclui a medida, ... Para a agricultura, a Organizao das Naes Unidas para a Alimentao ...
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Sujeitos da relação de emprego - o empregado
... decorre do vínculo jurídico estabelecido pela relação contratual e se esgota nos seus ... ambiente, menos carro na rua, menos poluição, menos estresse. É o retorno da família unida ... elevar a escolaridade dos jovens da agricultura familiar, integrando a qualificação social e a ...
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Acórdão Nº 1347656 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-03-2022
... : FEDERACAO DA AGRICULTURA DO ESTADO DO ... : TANIA MARIA DO AMARAL ... pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal e ... 'proteger o meio ambiente e combater a poluição em ... qualquer de suas formas' ... Por sua vez, ...
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Acordos com a china preveem r$ 10 bi em investimentos e crédito
... com as linhas de transmisso que sero feitas pela gigante de energia chinesa State Grid. Outros US$ ... Segundo o ministro da Agricultura, Blairo Maggi, o presidente da China garantiu que ...
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A tutela internacional do meio ambiente: Um contexto histórico
O presente estudo consiste em uma contextualização histórica acerca da proteção internacional do meio ambiente, que perpassa uma análise dos fatores sociais e do conjunto de condições que propiciaram o descobrimento da natureza enquanto um bem essencial para a vida humana e a compreensão de que é urgente protegê-la. O estudo possui caráter qualitativo e a metodologia adotada consiste...
... Doutorando em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC. Mestre ... poluição, acreditava-se que a natureza possuía elevado ... na proteção das aves úteis à agricultura, mas que não tutelava as demais aves como ... -
Acórdão nº 51447876120228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quarta Câmara Cível, 23-11-2022
... TIPO DE AÇÃO: Poluição ... ... ção de pessoas/veículos, baruho gerado pela música interna, barulho produzido pelos ... , os veículos motorizados e até a agricultura e a pecuária produzem alterações no meio ...
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Francisco. 'Querida Amazonia': Exortação Apostólica pós-sinodal ao povo de Deus e a todas as pessoas de boa vontade
... continuou seu trajeto de região açulada pela antiquíssima ganância, agora sob novas ... encontrar alternativas de pecuária e agricultura sustentáveis, de energias que não poluem, de ... ência humana, mas as fontes de poluição vão aumentando cada vez mais. 62 ... 50. Com ...
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PORTARIA DPC/DGN/MB Nº 80, DE 25 DE MAIO DE 2023
... das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MB/MD n° 37, de 21 de fevereiro de ... da vida humana e à prevenção da poluição" no meio aquaviário. 2 - DESCRIÇÃO Esta publica\xC3" ... permissionada pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA). 0153 - PORTO ...
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O sistema de proteção jurídica do meio ambiente no Brasil
... ção dos Pássaros Benéficos à Agricultura, em 1895, o Congresso Internacional para a ... Strategy – WCS), assinado conjuntamente pela União Internacional para a Conservação da ... tratou dos problemas oriundos da poluição ambiental, emissões de carbono e consequentes ...
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Decisões Monocráticas nº 42 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Agosto de 2019
... SUBSTITUIÇÃO DO TERMO BIOMA PELA EXPRESSÃO IDENTIDADE ECOLÓGICA PARA FINS DE ... científica; diversas formas de poluição se alastram pelos grandes centros, entre outras ... atinentes às especificidades da agricultura familiar ... Por outro lado, a exigência de ...
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Decisão da Presidência nº 42 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Agosto de 2019
... SUBSTITUIÇÃO DO TERMO BIOMA PELA EXPRESSÃO IDENTIDADE ECOLÓGICA PARA FINS DE ... científica; diversas formas de poluição se alastram pelos grandes centros, entre outras ... atinentes às especificidades da agricultura familiar ... Por outro lado, a exigência de ...
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Decisões Monocráticas nº 4937 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Agosto de 2019
... SUBSTITUIÇÃO DO TERMO BIOMA PELA EXPRESSÃO IDENTIDADE ECOLÓGICA PARA FINS DE ... científica; diversas formas de poluição se alastram pelos grandes centros, entre outras ... atinentes às especificidades da agricultura familiar ... Por outro lado, a exigência de ...
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Decisão da Presidência nº 4937 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Agosto de 2019
... SUBSTITUIÇÃO DO TERMO BIOMA PELA EXPRESSÃO IDENTIDADE ECOLÓGICA PARA FINS DE ... científica; diversas formas de poluição se alastram pelos grandes centros, entre outras ... atinentes às especificidades da agricultura familiar ... Por outro lado, a exigência de ...
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Impactos socioambientais na região do médio rio doce: histórias e perspectivas
Partindo dos impactos socioambientais historicamente visualizados pelas populações que habitavam na região do Médio Rio Doce; o presente artigo tem por objetivo apontar as razões principais pelas quais tais impactos socioambientais foram observados e, principalmente, refletir acerca das influências políticas e econômicas que os influenciaram. A partir de pesquisa básica e revisão de conteúdos...
... 441 Graduanda em Direito pela Universidade Federal de Juiz de Fora - Campus ... de ter sofrido recentemente com a poluição de suas águas, é um curso de água navegável ... atividades na região (comércio e agricultura) e, principalmente, como responsável pelo ... -
A construção normativa do direito ambiental internacional e nacional no que se refere à energia renovável
A produção e o consumo da energia é uma preocupação mundial pela poluição que pode ocasionar. A Organização das Nações Unidas (“ONU”) vem realizando um incessante trabalho para que os Estados efetivem em seus territórios leis e políticas que estimulem a utilização de fontes de energia limpa e renovável. O presente artigo realiza um recorrido no Direito Internacional Ambiental bem como no Direito...
... da energia é uma preocupação mundial pela poluição que pode ocasionar. A Organização ... essenciais pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento para o pleno ... -
Acórdão nº AgRg no AREsp 89444 / PR de T3 - TERCEIRA TURMA
... REGISTRADA NO DEPARTAMENTO DE PESCA E AGRICULTURA DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E DO ... PELA 2ª SEÇÃO, NO RESP 1.114.398⁄PR, MIN. SIDNEI ... e Paranaguá⁄PR, em virtude de poluição ambiental decorrente de dois acidentes de ...