população do brasil 2008
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08058198120184058404), 28-01-2021
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira PROCESSO Nº: 0805819-81.2018.4.05.8404 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: POSSIDONIO QUEIROGA DA SILVA NETO ADVOGADO: Glaydstone De Albuquerque Rocha APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL SENTENÇA: Juiz Federal Substituto Rodrigo Arruda Carriço - 12ª Vara/RN (Pau dos Ferros - RN) RELATOR: Des.
... ção demonstrou que o processo de Dispensa de Licitação nº 015/2008 foi objeto de simulação, montado a posteriori com a finalidade de ... ao município e de prestação do serviço de saúde à população, não se perdendo de vista que os recursos destinavam-se à construção ... -
ADI 4275 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil". O documento pode ser acessado no endereço eletr\xC3" ... Dykinson, 2008, p. 178). Por isso, não parece razoável ... conjunta sobre os direitos da população" LGBT (Declaração para D ar Fim à Viol\xC3" ...
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MI 4733 / DF - DISTRITO FEDERAL MANDADO DE INJUNÇÃO
... que a República Federativa do Brasil é parte, de ssume-se da leitur a do ... ência e discriminação contra a população LGBT tem tornado faticamente inviável ... ão Ministro Gilmar Mendes, Pleno, DJe 30.10.2008). No entanto, também fez expressamente ...
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Mulheres idosas encarceradas em uma penitenciária do Estado de Pernambuco
Este artigo, recorte da dissertação de mestrado da primeira autora, tem como objetivo apresentar as características biosociodemográficas de mulheres idosas encarceradas em uma Penitenciária do Estado de Pernambuco. Trata-se de uma pesquisa qualitativa, transversal, exploratória, descritiva, com uma amostra por conveniência. Os participantes foram cinco mulheres idosas, prisioneiras, que cometeram
... Universidade Católica de Pernambuco, Brasil ... Cristina Maria de Souza Brito Dias ... conhecimento sobre as necessidades da população idosa ... Nesse sentido, como consequência ... Conforme Deslandes, Gomes e Minayo (2008, p.21), a “Pesquisa qualitativa responde a ... -
Reflexões sobre o novo limite máximo de pena trazido na Lei nº 13.964, de 2019
... da seccional da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional do Distrito Federal – OAB/DF. Membro ... entorpecentes), na Lei nº 11.671, de 2008 (Dispõe sobre a transferência e inclusão de ... 4IBGE. Projeção da população do Brasil por sexo e idade – 1980–2050 ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08049821320214050000), 03-08-2021
PJE 0804902-13.2021.4.05.0000 EMENTA PENAL. EXECUÇÃO PENAL. PERMANÊNCIA EM ESTABELECIMENTO FEDERAL DE SEGURANÇA MÁXIMA. APENADO QUE É APONTADO COMO UM DOS LÍDERES DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA - PCC - DE ÂMBITO INTERNACIONAL VOLTADA À PRÁTICA DE CRIMES VIOLENTOS, DENTRE ELES, HOMICÍDIOS QUALIFICADOS, ROUBOS, DENTRE OUTROS. PREENCHIMENTO DE REQUISITOS LEGAIS PARA A MANUTENÇÃO. PEDIDO DE PERMANÊNCIA...
... 2º, parágrafo único, da Lei nº 11.671/2008 ... Dito isso, no que diz respeito às alegações, em seu todo, do ... de propósito criminoso, com o fim de promover a segurança da população com medidas que reclamam maior rigidez ... Não custa lembrar que, ... -
MPV 759 de 22/12/2016 - MEDIDA PROVISÓRIA. DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA RURAL E URBANA, SOBRE A LIQUIDAÇÃO DE CRÉDITOS CONCEDIDOS AOS ASSENTADOS DA REFORMA AGRÁRIA E SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO ÂMBITO DA AMAZÔNIA LEGAL, INSTITUI MECANISMOS PARA APRIMORAR A EFICIÊNCIA DOS PROCEDIMENTOS DE ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS DA UNIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... emitidos pelo Incra entre 1º de maio de 2008 e 10 de fevereiro de 2009 para ocupantes em ... o acesso à terra urbanizada pela população de baixa renda, de modo a priorizar a ... do Meio Ambiente e a Receita Federal do Brasil para que esses órgãos cancelem, parcial ou ...
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ADI 4439 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil". O documento pode ser acessado no endereço eletr\xC3" ... grande expressão, quase 84% da população mundial professam alguma religião." A ... de mestrado: Universidade de Brasília, 2008, p. 122). Tal conclusão, embora aquiesça com a ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 00024449820104058400), 21-10-2021
PROCESSO Nº: 0002444-98.2010.4.05.8400 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS DO RN - SINCOFARN ADVOGADO: Jose Tavares Bezerra Junior APELADO: NATAL PREFEITURA e outros ADVOGADO: Addson Fernandes Mesquita e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Ivan Lira De...
... de 2005 a 2007, seguida por uma jornada de sessenta horas a partir de 2008, e uma jornada integral, aqui entendida como aquela que é paritária com ... com a legislação em vigor e com as garantias à saúde da população e à livre iniciativa ... Foi reconhecido, implicitamente, naquele ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 00302722820198060176), 03-08-2021
PROCESSO Nº: 0030272-28.2019.8.06.0176 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: RAIMUNDO CHAVES MENESES ADVOGADO: Lyon Fernandes Silva APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma EMENTA: PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR IDADE. TRABALHADOR RURAL. AUSÊNCIA DE INÍCIO DE PROVA MATERIAL. ATIVIDADE RURAL NÃO COMPROVADA. PROVA TESTEMUNHAL...
... , bem como, já no município de Ubajara foi empregado urbano de 11/2008 a 03/2009. Também constata que o autor foi proprietário de ... ção contra febre aftosa em nome do demandante, em que conta a população animal existente em sua propriedade de 16 bovinos, do ano de 2011; recibo ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 00037489320144058400), 07-12-2021
PROCESSO Nº: 0003748-93.2014.4.05.8400 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: JOSE AUTRAN TELES MACIEIRA e outro ADVOGADO: José Maria Rodrigues Bezerra APELADO: JOSE AUTRAN TELES MACIEIRA e outros ADVOGADO: Diogo Borges Fonseca e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Machado Cordeiro - 2ª Turma CONVOCADO: Juiz Federal Carlos Vinicius Calheiros Nobre EMENTA PENAL E PROCESSUAL PENAL. CRIME DE...
... 2008-O, analisando os repasses de recursos do INMETRO para o IPEM/RN no ano de ... patrimônio público, gerou forte sentimento de descrédito da população em relação aos serviços prestados pelo IPEM/RN e pelo INMETRO ". ... - IBGE estima que Brasil tem 193.946.886 habitantes
- IBGE estima que Brasil tem 193.946.886 habitantes
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Acórdão Nº 3121 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-10-2020
... na região da fronteira entre o Brasil e a Venezuela. Acordo realizado no ... processo e ... cidade de Boa Vista já supera 10% da população do Estado, gerando ... impacto significativo no ... (ARAÚJO; ... MARQUES JÚNIOR, 2008) ... No tocante aos Estados que adotam a forma ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 00019571320144058102), 28-02-2023
PJE 0001957-13.2014.4.05.8102 EMENTA CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DECLARATÓRIOS DA ACUSAÇÃO. INAPLICABILIDADE DO REGIME PRESCRICIONAL TRAZIDO PELA NOVA LIA. REVOGAÇÃO DE ACÓRDÃO QUE JULGOU EXTINTA A PUNIBILIDADE EM FACE DO ADVENTO DA PRESCRIÇÃO. RESTAURAÇÃO DE ACÓRDÃO ANTERIOR QUE HAVIA MANTIDO A SENTENÇA CONDENATÓRIA E NEGADO PROVIMENTO AOS APELOS DAS DEFESAS. 1. Trata-se de apelaç
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Acórdão Nº 811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... PASTORES DO BRASIL - CONCEPAB ... : RICARDO HASSON SAYEG ... : ... da população.” ... Em relação à presença do requisito do ... No ano de 2008, em discurso proferido na Universidade de ...
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Trabalho e (in)visibilidade social: desafios contemporâneos da inserção da população com deficiência no mundo do trabalho
Este artigo analisa a inserção da população com deficiência como uma parcela expressiva de nossa sociedade que está à margem do mercado, elencando elementos relacionados ao mundo do trabalho configurado como a fábrica de sujeitos supérfluos, adoecidos, sequelados, desempregados e microempreendedores de uma sociedade capitalista injusta e desigual, que promove o desemprego, a concorrência entre as
... , nos países periféricos e latinoamericanos, dentre eles o Brasil, em que se intensifica “a fábrica do sujeito neoliberal” (DARDOT; ... (MARANGONI, 2012, online) ... Behring e Boschetti (2008", p. 48) citam Polanyi (2000) e Castel (1998) para relatar que as legislaç\xC3" ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08000760820134058003), 03-08-2021
PROCESSO Nº: 0800076-08.2013.4.05.8003 - REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL PARTE AUTORA: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PARTE RÉ: SEGISMUNDO CERQUEIRA NETO ADVOGADO: Carlos Augusto Moraes De Carvalho Filho PARTE RÉ: JOSE REINALDO DE SA FALCAO ADVOGADO: Carlos Bernardo PARTE RÉ: MARIA GORETTI AMARAL TORRES SANTOS ADVOGADO: Carlos Bernardo RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma JUIZ...
... indígenas no Município de Água Branca, durante os anos de 2006 a 2008 ... São 4 as imputação principais: (1) pagamentos de profissionais sem ... as verbas do programa foram empregadas em serviços a favor da população indígena. Houve o rastreio do pagamento dos serviços prestados, mesmo ... -
A Normatividade dos Princípios
... de inúmeros Estados, inclusive o Brasil ... Nesta linha, afirma a Constituição da ... 3. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2008", p. 37-38. (13) SARLET, Ingo Wolfgang. As dimens\xC3" ... humanistas sejam introjetados pela população em geral e pelos juristas, deve ser efetuada uma ...
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Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... 1º da CRFB: “A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e ... São Paulo: Malheiros, 2008, p. 285 ... 98 BUSTAMANTE, Thomas da Rosa ... Como parte da população estava desprestigiada – proletariado – e com ...
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Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021
EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...
... : RONALDO LEMOS ... : ARTIGO 19 BRASIL ... : CAMILA MARQUES BARROSO ... : IBDCIVIL - ... população sobre a eficácia do processo penal, sobre as ... 2008, aquele tribunal assentou: “o interesse ... -
Acórdão Nº 188820 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
REFERENDO DE MEDIDA CAUTELAR EM HABEAS CORPUS COLETIVO. PANDEMIA MUNDIAL. COVID-19. GRUPO DE RISCO. SUPERLOTAÇÃO CARCERÁRIA. CRIMES COMETIDOS SEM VIOLÊNCIA OU GRAVE AMEAÇA À PESSOA. RECOMENDAÇÕES DE ORGANISMOS INTERNACIONAIS. RESOLUÇÃO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. EXPERIÊNCIA INTERNACIONAL. SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO. ESTADO DE COISA INCONSTITUCIONAL. APDF 347 - MC. PLAUSIBILIDADE JURÍDICA...
... 6. No Brasil, o Conselho Nacional de Justiça recomendou aos ... população prisional do que para a ... população em geral ... Segunda Turma, julgado em 29/04/2008). Ademais, a ação ou ... omissão do Estado ... -
Acórdão Nº 188820 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 12-05-2021
AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS COLETIVO. PANDEMIA MUNDIAL. COVID-19. PRESOS. RECOMENDAÇÃO N. 62 DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. MEDIDA CAUTELAR. COMPETÊNCIA DO RELATOR. MANIFESTAÇÃO PRÉVIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO. DESNECESSIDADE. PLAUSIBILIDADE JURÍDICA DO PEDIDO E PERICULUM IN MORA CONFIGURADOS. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. 1. Compete ao Ministro Relator, nos termos do art. 21,...
... população prisional do que para a ... população em geral ... eles o Brasil, a adoção de medidas para evitar a ... Segunda Turma, julgado em 29/04/2008). Ademais, a ação ou ... omissão do Estado ... -
A proteção dispensada à pessoa idosa pelo direito consumerista é suficiente como uma intervenção reequilibradora?
... 1. INTRODUÇÃO ... No Brasil, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e ... ), correspondendo a 15,4% de nossa população, sendo a população com mais de 80 anos já de ... IBGE. Pesquisa de Orçamentos Familiares 2008 – 2009 ... Despesas, rendimentos e condições de ...
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ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
... de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil". O documento pode ser acessado no endereço eletr\xC3" ... em face às expectativas da população e aos objetivos do processo ... Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008, p. 540-544). Em outras palavras, a opção ...