população do brasil 2008
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Espécies de dados sensíveis: uma definição dinâmica e contextual
... Rio de Janeiro: Renovar, 2008. p. 762.) Analisando o artigo 2º da ... p.765.) No Brasil, a concepção pluralista foi adotada pelo ... A população negra 30 possui, em razão disso, historicamente, ...
- Julgamento 0000127-86.2016.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 16-08-2016
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Encarceramento feminino, seletividade penal e tráfico de drogas
Este artigo reflete sobre o encarceramento em massa, especialmente de mulheres jovens, pretas, pardas e pobres, envolvidas com o tráfico de drogas, de modo a explicar as condições que levaram ao aumento exponencial da população carcerária feminina no Brasil, bem como a seletividade penal dessas camadas sociais, a partir de literatura crítica e da perspectiva interseccional. A interseccionalidade...
... -se o crescimento de 53% da população carcerária feminina em todos os continentes ... No Brasil, a realidade não difere muito: o número de ... 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 ... -
Inteligência artificial e big data no diagnóstico e tratamento de doenças: novos desafios ao dever de informação e à proteção de dados sensíveis
... do convívio com o restante da população saudável. Além disso, destaque-se que os ... 32 No Brasil, não tardou para que se noticiasse que estaria ... , Frank Pasquale relata evento ocorrido em 2008", nos Estados Unidos, em que os dados de prescriç\xC3" ...
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Síndrome de Burnout
... O Brasil, numa pesquisa realizada pela International ... população geral, pouco se sabe sobre a prevalência do ... , em sua décima revisão (CID-10), versão 2008, traz o assunto sob o código “Z73.0 ...
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Direito ao meio ambiente e mudanças climáticas: o constitucionalismo brasileiro e o acordo de Paris
... Universidade Federal de Goiás (Brasil) eribertomarin@yahoo.com.br ... Giovanni ... “desenvolvimento sustentável” (ARAÚJO, 2008, p.24) ... A própria realização da ... da análise de cinco variáveis: (I) população" mundial; (II) industrialização; (III) poluiç\xC3" ...
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Lei, LEI Nº 15.950, DE 9 DE JANEIRO DE 2023. Consolida a legislação estadual relativa a eventos e da
... III - disponibilizar à população informações em banners, em folders e em outros ... CXXV - a Lei nº 12.912, de 12 de março de 2008; ... CXXVI - a Lei nº 12.920, de 4 de abril de ... Lei Federal n.º 5.270, do ... Brasil, e Decreto-Lei n.º ... 47.647, de Portugal, ...
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Ordinária, LEI Nº 15.950, DE 9 DE JANEIRO DE 2023. Consolida a legislação estadual relativa a eventos e da
... III - disponibilizar à população informações em banners, em folders e em outros ... CXXV - a Lei nº 12.912, de 12 de março de 2008; ... CXXVI - a Lei nº 12.920, de 4 de abril de ... Lei Federal n.º 5.270, do ... Brasil, e Decreto-Lei n.º ... 47.647, de Portugal, ...
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Acordão da , 08-06-2022
PENAL. RECURSO ESPECIAL SUBMETIDO AO RITO DOS RECURSOS REPETITIVOS. ESTUPRO DE VULNERÃVEL (ART. 217-A DO CP). DESCLASSIFICAÇÃO PARA O CRIME DE IMPORTUNAÇÃO SEXUAL (ART. 215-A DO CP). EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA PROTEÇÃO DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES. DOUTRINA DA PROTEÇÃO INTEGRAL. TRATADOS INTERNACIONAIS. CONFLITO APARENTE DE NORMAS. PRINCÃPIOS DA ESPECIALIDADE E DA SUBSIDIARIEDADE....
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Como funciona o IVA hoje?
... , 18ª ed, POA: Sergio Antonio Fabris Editor, 2008. p. 210 ... 22. Ibid. p. 208 ... MELISSA ... IVA para o Brasil – Contributos para a Reforma da Tributação ... eram ou países muito pequenos (com população" inferior a dois milhões de habitantes), ou os pa\xC3" ...
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Direitos Fundamentais na Relação de Emprego
... Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008, p. 268. (5) De forma muito semelhante é ... São Paulo: LTr, 1976, p. 115. (53) BRASIL. Código Civil ... Vade Mecum. 29. ed. São Paulo: ... com o interesse de informação da população. 3. Em face do noticiário atual sobre delitos ...
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O reconhecimento dos direitos fundamentais sociais
... New Jersey: Princenton University Press, 2008. p. 220 e 238 ... 27 Cesarino Junior, ao ... Novarum e a regulação do trabalho no Brasil. Revista eletrônica do Tribunal Regional do ... e melhorar as condições de vida da população rural e urbana 44 ... A limitação da propriedade ...
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Pessoas em situação de rua e o acesso à justiça no Brasil
O objetivo do presente artigo é pesquisar a efetividade dos direitos fundamentais das pessoas em situação de rua no Brasil. O problema de pesquisa encontra-se na seguinte pergunta: o acesso à justiça pode concretizar direitos humanos e fundamentais para as pessoas em situação de rua? O desenvolvimento do trabalho é realizado em quatro seções, por meio de um método de abordagem dedutivo, um método
... ça se trata de direito humano e fundamental, percebese que a população em situação de rua (PSR) não consegue exercê-lo por diversas razões, ... Em pesquisa realizada pelo Ministério do Desenvolvimento Social em 2008, indicaram que apenas 15,7% das pessoas em situação de rua pediam ... -
O rol de procedimentos em saúde. A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e a Lei 14.454/2022 - fim das discussões jurídicas sobre a natureza do rol?
... de Direito de Vitória, Vitória, ES, Brasil. E-mail: advgiselle@uol.com.br ... II Faculdade ... 2008 10 , nº 211, de 11 de janeiro de 2010 11 , nº ... a camada mais ampla e vulnerável da população”. E que, por outro lado, se fosse meramente ...
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Mudanças socioeconômicas e ambientais da população ribeirinha na bacia hidrográfica do rio anil, são luís-ma
O Projeto Rio Anil representou um projeto de urbanização que visou à retirada das palafi tas nas áreas de mangue localizadas às margens do rio Anil, relocando as famílias para lotes habitacionais. O objetivo foi avaliar a sustentabilidade socioambiental do projeto de revitalização da margem esquerda do rio Anil, em particular com a população relocada e os recursos ambientais. Assim, este trabalho
... 1 INTRODUÇÃO ... O Brasil registra 207.660.929 habitantes, onde cerca de oito milhões de pessoas ... Alguns autores (ARAÚJO, 2008; BARCELLOS et al., 2005; CORREIA, 2004; COSTA et al., 2006; GORAYEB et ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0007181-63.2020.8.19.0061 (Criminal), 29-03-2023
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO CONSELHO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS 2ª TURMA RECURSAL CRIMINAL Recurso em Sentido Estrito nº 0007181-63.2020.8.19.0061 Recorrente: CAROLINE SILVINO, rep. legal de MURILLO SILVINO AGUIAR Recorrido: MINISTÉRIO PÚBLICO Relatora: Dra. Nearis dos S. Carvalho Arce SENTENÇA DENEGATÓRIA EM HABEAS CORPUS - SALVO-CONDUTO PARA PLANTIO ARTESANAL
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Inteligência artificial e direito digital
... A proteção dos dados pessoais no Brasil. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2018. p. 30 ... ) , que possa garantir amplo acesso da população à informação no mundo digital ... Alvin ... New York: Basic Books, 2008. p. 278. Kindle. (595) COMPARITECH ...
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Segurança pública e cidades: perspectivas a partir da Escola de Chicago / Public safety and cities: perspectives from the Chicago School
Pretende-se com este trabalho, a partir da perspectiva teórica desenvolvida pela Escola Sociológica de Chicago, investigar e resgatar os estudos realizados desde o início do Século XX, que indicam a configuração espacial das cidades como fator inibidor ou potencializador da atividade criminosa, a depender do seu nível de organização social e urbanística. Sequencialmente, a partir de estudos de...
... É bem sabido que o Brasil é um país continental e que nas últimas ... a realidade de grande parte da população do país ... Tal movimento migratório ʹ ... (2008). Um aprofundado estudo sobre Políticas ... -
Direitos da Personalidade
... No Brasil, a Constituição da República Federativa do ... BRITTO, Tribunal Pleno, julgado em 29/05/2008, DJe-096 DIVULG 27-05-2010 PUBLIC 28-05-2010 ... é para inquirir pessoas? Atenção, população de Rio das Ostras! Ele disse contar com a ...
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Crescente judicialização dos conflitos
... E, no Brasil, está arraigada por uma “ ... colonização do ... Luís Roberto Barroso identifica, no ano de 2008, um importante passo da centralidade do ... os quais, de 1990 a 2002, enquanto a população brasileira aumentou em 20%, o número de ações ...
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Brasil Império
... acordo com estimativas apresentadas por Marta Maria Azevedo, a população indígena à época do início do período imperial já havia sofrido ... 2. ed. Campinas. Editora da Unicamp: 2008, p. 186). Vide, ainda, AMOROSO, Marta. R. Descontinuidades indigenistas e ...
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As fases evolutivas do processo civil
... os estudiosos da ciência jurídica no Brasil, o que pode ser facilmente vislumbrado pela ... de demandas judiciais e à crença da população pátria na jurisdição como meio essencial de ... Belo Horizonte: Método, 2008, p. 25 ... 28 ABBOUD, Georges e OLIVEIRA, ...
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Sobre a racionalização na história do trabalho escravo
Objetivando analisar a historicidade do trabalho escravo, e influência dos diferentes sistemas econômicos e das ideologias presentes em diferentes momentos da história humana na de um argumento para justificar tal prática. Pretendeu-se demonstrar, que a escravidão é produto de uma racionalização e construção ideológica, criação do homem para justificar o subjugar de um seu semelhante. Desde...
... Universidade Católica Dom Bosco (Brasil) doloresribeiro@uol.com.br ... Maucir Pauletti ... não estavam organizadas ainda e a população era, em sua maioria, formada por camponeses, ... se basear no acúmulo de terras (PALO NETO, 2008) ... Assim, com a distribuição desigual das ... -
Marco legal do direito à moradia no Brasil
O presente trabalho pretende descrever o marco legal do direito à moradia, através da apresentação do caminho percorrido desde a Declaração Universal de Direitos Humanos até sua positivação na Constituição Federal brasileira de 1988 e o seu marco legal a partir de então. Assim sendo, além do aprofundamento em torno do seu percurso legal, foi dedicada especial atenção ao debate envolvendo sua...
... - 1, que o direito à moradia foi expressamente reconhecido (SARLET, 2008, p. 55; SAULE JÚNIOR; RODRIGUEZ, 2002, p. 109-113). Vejamos: ... Todos ... O SNHIS apresenta como objetivos: i) viabilizar para a população de menor renda o acesso à terra urbanizada e à habitação digna e ... -
Um breve pensar sobre o racismo no Brasil
... O texto faz uma discussão sobre a formação da população brasileira como fruto do encontro de diferentes grupos étnicos, dos povos ... e indígena numa condição de seres humanos inferiores (MUNANGA, 2008) ... São Bernardo (2005, p. 2), quando das discussões sobre a ...