portaria 375 2008
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Acordao Nº 22691 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 20-03-2012
... , relativas ao perodo de 23.01.2006 a 19.11.2008, perfazendo um total de R$ 204.946,52, quando ... do (Dec. 20910/32); 2) Portaria de designao para deslocamento de servidor, ... do Boletim Geral n 220/2008, e da Portaria n 375/2008-DDRII, de 17 de novembro de 2008 (fl. 15). O ...
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Diário Oficial Eletrônico do Mato Grosso do Sul, 01-10-2018
... pela Portaria “P” DETRAN Nº 058, de 05/02/2015, publicada ... 45 45.1 45.1.1 45.1.1.2 HSW9353 2003 2008 ... 45 45.1 45.1.2 45.1.2.4 CSP4263 2003 2008 ... 1 DE OUTUBRO DE 2018 ... PÁGINA 375 ... 45 45.2 45.2.2 45.2.2.1 12613 2012 2017 ...
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Título V - Da execução das penas em espécie (Arts. 105 a 170)
... de São Paulo (Lei nº 12.906, de 14-4-2008), Rio Grande do Sul (Lei nº 13.044, de ... do monitoramento eletrônico por portaria do juiz da execução ... Art. 146-C. O ...
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Da duração do trabalho
... TRT 15ª R., Proc. 297-2008-106-15-00-3, Rel. Nildemar da Silva Ramos, DJ ... 14) V. Portaria n. 1.120, de 8.11.95 ( in DOU 9.11.95, p. 17925) ... 1.366 e 1.375 que o contrato será interpretado e executado ...
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Horas extraordinárias
... 3º) ... A Portaria MTE n. 412, de 20 de setembro de 2007 (DOU ... [TRT 24ª Reg. — RO n. 0140/2008-001-24-00-9 — Rel. Des. Francisco das C. Lima ... 557/10, 2.9.2010, p. 375" — Apud LTr Sup. Jurisp ... 02/2011, p. 13] ... \xE2\x80" ...
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População em situação de rua. A luta pela proteção dos direitos fundamentais e a (in)eficiência de políticas publicas em florianópolis
O presente artigo tem como objetivo analisar as questões latentes relativas à população em situação de rua em Florianópolis, especialmente no que concerne à superpopulação, à violação de direitos e garantias, à exclusão social programada, à criminalização dos já condenados a miséria. A motivação pela pesquisa deu-se pela ausência de informações sóbrias sobre o fenômeno - população em situação de...
... nesse mundo, visando mudanças (PEREIRA, 2008, p. 166) ... Por muito se esperou um mecanismo ... Por meio da Portaria nº 122, de 25 de janeiro de 2011, o Ministério ... Belo Horizonte : D’Plácido, 2019, pp. 375-393 ... CNMP, Conselho Nacional do Ministério ... -
Conselho Nacional de Trânsito
... aLberto angeraMi ... PORTARIA GM/MTE N. 944, DE 8 DE ... JULHO DE 2015 ... 186, de 9 de julho de 2008, em conformidade com o procedimento previsto no ... 18, 19, 27, 28, 43, 44, 324, 374, 375, 378, 379, 380, 387, 418 e 446 da CLT e demais ...
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Direito Administrativo
... COMO PASSAR MP 4ED.indb 375 COMO PASSAR MP 4ED.indb 375 03/06/2022 ... incorreta, devendo ser assinalada; a portaria não tem o condão de inovar na ordem jurídica, ... ampla defesa no caso (MS 26.085/DF, DJ 13.06.2008); o STF também expressou esse entendimento ao ...
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A reparação dos danos na responsabilidade contratual e extracontratual
... Fachin (org.), Rio de Janeiro: Renovar, 2008. 147 A esse respeito dessa distinção, ... 339-375. 171 No precedente de lavra do ministro Moreira ... das pausas autorizadas pela NR-17 da Portaria nº 9 do MTE, para os empregados de ...
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Anexos
... na sessão do Tribunal Pleno em 26.6.2008) – Res. 148/2008, DJ 04 e 07.07.2008 – ... N. 375 – REAJUSTES SALARIAIS PREVISTOS EM NORMA ... PERÍODO DE DESLOCAMENTO ENTRE A PORTARIA" E O LOCAL DE TRABALHO. Considera-se à disposiç\xC3" ...
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Do processo em geral
... TST, RR 150000-08.2008.5.18.0001, 3ª T., Rel. Min. Alberto Luiz ... intempestividade, ao fundamento de que a Portaria expedida pela Presidência daquela Corte, ... 374 e 375, que o telegrama, o radiograma ou qualquer outro ...
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Modelos de recursos eleitorais
... RECURSO ELEITORAL. ELEIÇÕES MUNICIPAIS (2008). PREFEITO. PROPAGANDA ELEITORAL IRREGULAR ... 318/372, 375/376, 427/428 e 470/475 comprovam que efetivamente ... do Recorrente , com fulcro em singela portaria entre as Nobres Receita Federal e Justiça ...
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Premissas fundamentais
... 109, mar. 2008. ALVARO DE OLIVEIRA, Carlos Alberto. Do ... honra de integrar, foi instituído pela Portaria CNJ 272/2020, objetivando contribuir com a ... 375 corroborava tal entendimento: ... O ...
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Acordao Nº 21630 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 01-03-2012
CIVIL. AÇÃO DE COBRANÇA. CANDIDATO AO CARGO DE OFICIAL BOMBEIRO MILITAR. CURSO DE FORMAÇÃO. AJUDA DE CUSTO. DIÁRIAS. IMPOSSIBILIDADE. 1) A legislação que rege a carreira militar não pode ser interpretada extensivamente para acolher pretensão desprovida de legalidade, mormente porque o curso de formação não garante ao concorrente o direito à investidura definitiva no cargo. 2) O sustento do...
... do Par -, no perodo de 23/01/2006 a 19/11/2008, era etapa do certame, no fazendo jus ao ... do Curso de Formao, conforme apontou a Portaria n. 375/2008 (f. 17), a apelada foi declarada ... -
Acordao Nº 21630 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 01-03-2012
CIVIL. AÇÃO DE COBRANÇA. CANDIDATO AO CARGO DE OFICIAL BOMBEIRO MILITAR. CURSO DE FORMAÇÃO. AJUDA DE CUSTO. DIÁRIAS. IMPOSSIBILIDADE. 1) A legislação que rege a carreira militar não pode ser interpretada extensivamente para acolher pretensão desprovida de legalidade, mormente porque o curso de formação não garante ao concorrente o direito à investidura definitiva no cargo. 2) O sustento do...
... do Par -, no perodo de 23/01/2006 a 19/11/2008, era etapa do certame, no fazendo jus ao ... do Curso de Formao, conforme apontou a Portaria n. 375/2008 (f. 17), a apelada foi declarada ... -
Acordao Nº 21630 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 01-03-2012
CIVIL. AÇÃO DE COBRANÇA. CANDIDATO AO CARGO DE OFICIAL BOMBEIRO MILITAR. CURSO DE FORMAÇÃO. AJUDA DE CUSTO. DIÁRIAS. IMPOSSIBILIDADE. 1) A legislação que rege a carreira militar não pode ser interpretada extensivamente para acolher pretensão desprovida de legalidade, mormente porque o curso de formação não garante ao concorrente o direito à investidura definitiva no cargo. 2) O sustento do...
... do Par -, no perodo de 23/01/2006 a 19/11/2008, era etapa do certame, no fazendo jus ao ... do Curso de Formao, conforme apontou a Portaria n. 375/2008 (f. 17), a apelada foi declarada ... -
Acordao Nº 21630 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 01-03-2012
CIVIL. AÇÃO DE COBRANÇA. CANDIDATO AO CARGO DE OFICIAL BOMBEIRO MILITAR. CURSO DE FORMAÇÃO. AJUDA DE CUSTO. DIÁRIAS. IMPOSSIBILIDADE. 1) A legislação que rege a carreira militar não pode ser interpretada extensivamente para acolher pretensão desprovida de legalidade, mormente porque o curso de formação não garante ao concorrente o direito à investidura definitiva no cargo. 2) O sustento do...
... do Par -, no perodo de 23/01/2006 a 19/11/2008, era etapa do certame, no fazendo jus ao ... do Curso de Formao, conforme apontou a Portaria n. 375/2008 (f. 17), a apelada foi declarada ... -
Segurança Pública - Polícia Civil do Estado
... de 12/04/2013, cessado os efeitos da Portaria" que manteve a ... designação para exercer a fun\xC3" ... de 01/10/2013 a 29/09/2018. (PULP/DGP 9456/2008") ... Denise Pereira, RG: 10.470.232-1,Assessor T\xC3" ... (Portaria 375/21) ... no período de 01/07 a 31/08/2021, ...
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A sistemática do controle das concentrações pela Lei 8.884/94
... (2008, p. 469) ... Pode-se dizer, quanto ao mercado ... No Brasil, Portaria Conjunta SDE/SEAE 50, de 1º de agosto de 2001 ... (2007, p. 375-376) ... Note-se que, para haver revisão das ...
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A polêmica (im)penhorabilidade das verbas salariais (lato sensu): análise da jurisprudência relativizadora e indicação de alteração legislativa
... execução e cumprimento de sentença (Portaria 272/2020). Defensor público no Estado do Rio de ... 36, set. 2008; e MARINONI, Luiz Guilherme; ARENHART, Sérgio ... Rio de Janeiro: Renovar, 2003, p. 375) ... EBOOK COLETANEA EXECUCAO.indb 310 ...
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Portaria, PORTARIA nº 50/2022 - RE/DRCM/SNFG. Publiciza as informações relativas ao Sorteio do Programa de C
... 2 (Dois) Prêmios de R$ 100,00 ... b) Número de bilhetes gerados:2008 ... 46. Extração Sorteio Municipal De Braga: ... a) Prêmios: ... 1 (Um) ... b) Número de bilhetes gerados:1559 ... 375. Extração Sorteio Municipal de Unistalda: ... a) Prêmios: ... 3 (Três) ...
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Portaria, PORTARIA nº 023/2023 - RE/DRCM/SNFG. Publiciza as informações relativas ao Sorteio do Programa de
... b) Número de bilhetes gerados:2008 ... 29. Extração Sorteio Municipal De Barra Do Rio Azul: ... a) ... b) Número de bilhetes gerados:56809 ... 375. Extração Sorteio Municipal De Tupandi: ... a) Prêmios: ... 1 (Um) ...
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Portaria, PORTARIA nº 029/2023 - RE/DRCM/SNFG. Publiciza as informações relativas ao Sorteio do Programa de
... 5 (Cinco) Prêmios de R$ 150,00 ... b) Número de bilhetes gerados:2008 ... 166. Extração Sorteio Municipal De Ipê: ... a) Prêmios: ... 2 ... b) Número de bilhetes gerados:3418 ... 375. Extração Sorteio Municipal De Tupanciretã: ... a) Prêmios: ... 1 (Um) ...
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undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 2016 - 2º semestre), 2016-01-01
... ;}.y1a35{bottom:374.871471px;}.y6c0{bottom:375 ... Processo: 0091900-73.2008.5.07.0031 Julg.: 28/09/2016 Rel. Desemb.: ... e condições de trabalho versadas na Portaria Ministerial 3.214/78, NR 15, não se há de ...
- Acórdão nº 1301-001.902 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 16 de Febrero de 2016