portaria 400 77
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Análise das políticas de preço de entrada de medicamentos em países utilizados pelo Brasil como referência externa
[Propósito] Compreender a execução da política regulatória de definição e manutenção do preço de entrada de novos medicamentos em países selecionados e comparar com a política brasileira de regulação econômica. [Metodologia/abordagem/design] Análise documental que explora as regras de regulação econômica de medicamentos em países selecionados, disponíveis em sítios eletrônicos oficiais e na...
... de Promoção da Saúde, aprovada pela Portaria nº 2.446, de 11 de novembro de 2014. Essa ... (p. 73-91) 77 ... entrada no Brasil estão estabelecidos na ... 7, n. 14, p. 367-400, 2000 ... RÉMUZAT, C. et al. Overview of ... -
Coordenação da Receita do Estado
... do Estado - CRE ... PORTARIA IAP Nº 022 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2016 ... O ... CNPJ : 86937620/0001-77 CADICMS/PR: 20803538-07 ... Periodo Atividade: ... 44414234 27/01/2016 ## 399 A 400 31215172-28 Inutilizado ...
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Secretaria da Segurança Pública e Administração Penitenciária
... PORTARIA N. 422 DE 10/08/2018 ... ORGAO - FUNDO ESTADUAL ... DE ALIMENTOS EIRELI, CNPJ 22.540.916/0001-77 ... apresentou o valor total de R$ 56.846,05 ... Prot ... 400/18/CPC – Ofício nº 010/2018 do Presidente da ...
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Receita Estadual do Paraná
... PORTARIA N. 107 DE 13/04/2020 ... ORGAO - INSTITUTO AGUA E ... -4 - IPVA - RENAVAM / EXERC 00139395253/2018 - 400,32 - A C BERNARDO & REIS LTDA ME - ... IPVA - RENAVAM / EXERC 00963961519/2017 - 281,77 - A M D SANTOS CONFECCOES - 08046289/0001-91 - ...
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Secretaria da Fazenda
... 3917 23003522 ... 77.409.790,00 77.409.790,00 ... 101 23003522 ... Encargos PASEP ... 3.400,00 3.400,00 ... 1602 23003365 ... 19 ... 112822/2023 ... PORTARIA Nº 177/2023/DOE/SEFA ... A DIRETORA DE ...
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Secretaria da Fazenda
... protocolos nº 20.400.414-5 e 20.342.815-4, ... Estabelecer cotas ... PORTARIA Nº 107 DTE/SEFA, de 11 de maio de 2023 ... O ... Estabelece Cota ... 77 SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E ...
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PORTARIA INMETRO Nº 364, DE 6 DE Setembro DE 2021
... 77, que demonstram o atendimento aos requisitos estabelecidos pela Portaria ... no Regulamento Técnico Metrológico anexo à Portaria Inmetro nº 400, de 21 de agosto de 2018, assim como aos requisitos previstos no Edital ...
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Dos acidentes de trabalho
... se verifica, por exemplo, no texto da Portaria MTE n. 589/2014, que determina a emissão da CAT ... 77) assim traz: ... Art. 169 - Será ... 399 e 400) ... Concluído o processo de reabilitação ...
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Secretaria de Infraestrutura e Logística
... Portaria 1/2022-ESPC ... O Diretor da ESCOLA SUPERIOR DE ... 107809/2022 ... PORTARIA Nº 400/2022-DER ... O Diretor-Geral do Departamento de ...
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Portaria, PORTARIA IGP Nº 22/2020 DG/IGP/SSP A Diretora-Geral do Instituto-Geral de Perícias, no uso de sua
... 4467400 02376767926 05/04/2023 77 Memorando n 17796/2019 Departamento de Criminalstica ... 4467795 05082371459 15/07/2020 400 Memorando n 13741/2019 Departamento de Percias do ...
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Algo sobre a materialidade do IRPF na Constituição
... Entre 300:000$ e 400:000$, 6% (seis por cento); ... Entre 400:000$ e ... 77 e seguintes da Lei 12.973/2014 ... CURSO DE ... 4º da Portaria MF 15, de 16 de janeiro de 2018 ... 117. Art ...
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Consolidação das leis do trabalho
... 8 TST: Súm. ns. 51, 77, 91, 152, 199, 230, 294, 301, 363, 430 OJ SDC n ... Portaria SPPE/MTE n. 3, de 26.1.15, DOU 30.1.15, p. 285 ... Art. 400 Os locais destinados à guarda dos filhos das ...
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Secretaria da Educação
... Portaria n° 25899/2023/OP-GOUT. Prot. 19.830.770-0 ... Outorgado(s) Delcidio Benelli - CPF/CNPJ 323.400.449-87. Córrego Lajeado. Pirapó. Coordenadas ... TEIXEIRA FIDEL 84116378PR 8655 06900595D011 77 20/09/2023 2022 ... CRISTIANE DOS SANTOS RIBEIRO ...
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Ações Civis Admissíveis no Processo do Trabalho
... 77 da SDI-2) I – Não procede pedido formulado na ... 400 de sua jurisprudência, in verbis : ... condições análogas à de escravo’ (Portaria ...
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Disposições gerais - (arts. 442 a 456)
... V. Portaria n. 21, de 9.3.06, do MTE, dispondo sobre a ... Rios Neto, DJEMG 25.7.14 ... 77) Discriminação pelo nível de instrução. O ... 2) Súmula n. 400, do STJ - O encargo de 20% previsto no DL n ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08041221220214050000), 12-08-2021
AGTR Nº: 0804122-12.2021.4.05.0000 AGRAVANTE: UNIÃO FEDERAL AGRAVADO: ANA FERNANDA DA SILVA ADVOGADO: RICARDO ALVES DA CUNHA FILHO ORIGEM: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL/PE - JUIZ FREDERICO JOSÉ PINTO DE AZEVEDO RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL ROGERIO FIALHO MOREIRA - 3ª TURMA EMENTA ADMINISTRATIVO. PROCESSO SELETIVO DE ADMISSÃO MILITAR TEMPORÁRIO. TÉCNICA DE ENFERMAGEM. TUTELA ANTECIPADA. ART. 300 DO...
... width: 400, ... height: 0, ... minWidth: -1, ... ... aroundInvoke(BijectionInterceptor.java:77) ... -
Direito Civil
... A: correta (art. 400 CC); B: incorreta, pois havendo fato ou ... a ser ocorrido antes ou depois da Lei 6.515/77. Em havendo pacto antenupcial, deverá ser ... defeso que se realize no funcionário da portaria ...
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Ministério Público do Estado do Paraná
... que lhe foram atribuídas na Portaria ... II – pelo arquivamento da Sindicância em ... 132071 Ponta Grossa 104 400 71024-9 R$ 70.000,00 ... 132112 Quarto Centenario ... MORAIS DE SOUZA 68466962PR 1652 06400111D002 77 20/5/2020 2010 ... 48 6ª feira |22/Mai/2020 - ...
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Educação a distância: configurações, políticas e contradições engendradas no trabalho docente
O trabalho objetiva desvelar as contradições que se apresentam na organização do trabalho docente na modalidade a distância. A construção do campo de análise incluiu a sistematização dos dados educacionais fornecidos pelo "Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep)", os documentos que norteiam a política educacional e a investigação empírica de Instituições de...
... , pois em 2001 o MEC, por meio da Portaria n º 2.253/2001, ampliou as possibilidades da ... amostra de 110 tutores de uma população de 400 – o ... Curso Matrícula Polo Tutor a ... -
Diário Oficial Eletrônico N° 11.206 do Mato Grosso do Sul, 10-07-2023
... de Queiroz, ... Secretária Geral ... PORTARIA/SAT 3169, 07 de julho de 2023 ... Dispõe sobre ... DATA: 06/06/2023 VALOR TOTAL: R$ 519.400,00 ... FAVORECIDO: AZ TECNOLOGIA EM GESTAO LTDA ... 11.206 10 de julho de 2023 Página 77 ... A autenticidade deste documento pode ser ...
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Ministério Público do Estado do Paraná
... Conforme disciplinado no art. 9º da Portaria CGA nº 18/2020, em atenção à ... Resolução ... 77.816.510/0001-66 ... Art. 2º. Esta Portaria ... Paraná – PMPR, no valor total de R$ 3.398.400,00 (três milhões ... trezentos e noventa e oito ...
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Secretaria da Fazenda
... Secretaria da Fazenda ... PORTARIA Nº 288 DTE/SEFA, de 16 de novembro de 2023 ... TOTAL 417.000,00 ... 77 SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E ... 400 de ... 02 de fevereiro de 2023, considerando o ...
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Acórdão Nº 3333 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-05-2021
... Press: Chicago and London, 1994, p. 77") ... Assim, o princípio da lealdade à federaç\xC3" ... /2017 e o Decreto 9.109/2017, dispunha a Portaria MF ... 526/2017 que, in verbis: ... “Art. 1º ...
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PORTARIA RE/GAB/IFPA Nº 1, DE 24 DE AGOSTO DE 2022
... 79 2015 Conselho Superior Portaria 78 2015 Conselho Superior Portaria 77 2015 Conselho Superior Portaria 76 2015 Conselho Superior Portaria 75 2015 ... Gabinete da Reitoria Portaria 401 2012 Gabinete da Reitoria Portaria 400 2012 Gabinete da Reitoria Portaria 399 2012 Gabinete da Reitoria Portaria ...
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PORTARIA RE/GAB/IFPA Nº 1, DE 24 DE AGOSTO DE 2022
... 79 2015 Conselho Superior Portaria 78 2015 Conselho Superior Portaria 77 2015 Conselho Superior Portaria 76 2015 Conselho Superior Portaria 75 2015 ... Gabinete da Reitoria Portaria 401 2012 Gabinete da Reitoria Portaria 400 2012 Gabinete da Reitoria Portaria 399 2012 Gabinete da Reitoria Portaria ...