portaria 49
- PORTARIA Nº 49, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019 (*)
- PORTARIA Nº 49, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019
- Portaria nº 49, de 21 de agosto de 2023
- SECRETARIAS - PORTARIA 49 2021 ALTERA A PORTARIA 555 2020JUNTA REVISORA DO CAR
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Decreto nº 5.163 de 30/07/2004. REGULAMENTA A COMERCIALIZAÇÃO DE ENERGIA ELETRICA, O PROCESSO DE OUTORGA DE CONCESSÕES E DE AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DE ENERGIA ELETRICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... ção junto à ANEEL, nos termos e condições previstos em portaria do Ministério de Minas e Energia, que disciplinará, dentre outros, o ... 49 e 72; e ... IV - terão eficácia a partir do ano ...
- SECRETARIAS - PORTARIA 049 RREO 6º BIMESTRE REPUBLICAÇÃO
- SECRETARIAS - PORTARIA 049 RREO 6º BIMESTRE REPUBLICAÇÃO
- ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - PORTARIA 049 1993
- SECRETARIAS - PORTARIA 049 2022DESLIGAR A BOLSISTA IVANDRA
- SECRETARIAS - EXTRATO DE PORTARIA 049 2019 GBSES
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Em vigor
Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009. Dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV e a regularização fundiária de assentamentos localizados em áreas urbanas; altera o Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, as Leis nos4.380, de 21 de agosto de 1964, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 8.036, de 11 de maio de 1990, e 10.257, de 10 de julho de 2001, e a Medida Provisória nº 2.197-43, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências.
... portaria responsável pelo recebimento de correspondência ... #Incluído ... #Revogado pela Lei nº 13.465, de 2017 ... ARTIGO 49 ... #Revogado pela Lei nº 13.465, de 2017 ... ARTIGO 50 ...
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Em vigor
Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006. Institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas - Sisnad; e dá outras providências.
... 28 desta Lei, a ser especificada na proposta ... ARTIGO 49 ... Tratando-se de condutas tipificadas nos arts. 33, caput e § ... , psicotrópicas, precursoras e outras sob controle especial, da Portaria SVS/MS nº 344, de 12 de maio de 1998 ... ARTIGO 67 ... A ...
- Portaria, PORTARIA Nº 49, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022. O DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO E
- Portaria, Portaria n.º 049 Dispõe sobre a formalização e publicização do instrumento que deverá ser pre
- Portarias. Portaria 049 e 050
- SECRETARIAS - PORTARIA 049 CONJUNTA SEPLAG E INTERMAT
- Portarias. 49-EXTRATO PORTARIA 215.2023
- PREFEITURA DE PORTO ALEGRE DO NORTE - PORTARIA 49 2022DEMISSAO DE GLAITON SEBASTIAO DA COSTA
- SECRETARIAS - PORTARIA 49 2023 DE NOMEAÇÃO DA FISCAL SUBSTITUTA DOS CONTRATO DE CREDENCIAMENTOS MÉDICOS PERITOS
- SECRETARIAS - PORTARIA 49/2022/GAB/SESP
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-1800-63.2011.5.03.0036 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 2 de Abril de 2013
... 7º, XV, da Carta Magna; 67 e 68 da CLT; 1º e 10 da Lei nº 605/49; Decreto nº 27.048/49; Portaria Ministerial nº 417/66 - o repouso ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12529-0, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2011. Estrutura o Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrencia; DispÕe Sobre a PrevenÇÃo e RepressÃo as InfraÇÕes Contra a Ordem Economica; Altera a Lei 8.137, de 27 de Dezembro de 1990, o Decreto-lei 3.689, de 3 de Outubro de 1941 - Codigo de Processo Penal, e a Lei 7.347, de 24 de Julho de 1985; Revoga Dispositivos da Lei 8.884, de 11 de Junho de 1994, e a Lei 9.781, de 19 de Janeiro de 1999; e da Outras Providencias.
... Art. 49. O Tribunal e a Superintendência-Geral assegurarão nos procedimentos ... ou independentemente, por indicação do Plenário do Cade, por portaria interministerial dos Ministros de Estado da Fazenda e da Justiça ... § ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-233-09.2010.5.01.0223 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 26 de Junio de 2013
... 7º, XV, da Carta Magna; 67 e 68 da CLT; 1º e 10 da Lei nº 605/49; Decreto nº 27.048/49; Portaria Ministerial nº 417/66 - o repouso ...
- Atos administrativos, PORTARIA Nº 49 , de 17 de dezembro de 2021. A PRESIDENTE DO CONSELHO
- PORTARIA N° 49, DE 11 de julho de 2019