portaria 518 2004
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Contrato nº 007/2021
... ;}.y651{bottom:516.979197px;}.y116{bottom:518 ... N 130 DA ARCE, DE 25 DE MARO DE 2016, PORTARIA N 518/2004 DO MINISTRIO DA SADE CONTRATADA: ...
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Inexigibilidade de Licitação nº 05/2021
... ;}.y651{bottom:516.979197px;}.y116{bottom:518 ... N 130 DA ARCE, DE 25 DE MARO DE 2016, PORTARIA N 518/2004 DO MINISTRIO DA SADE CONTRATADA: ...
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Inexigibilidade de Licitação nº 06/2021
... ;}.y651{bottom:516.979197px;}.y116{bottom:518 ... N 130 DA ARCE, DE 25 DE MARO DE 2016, PORTARIA N 518/2004 DO MINISTRIO DA SADE CONTRATADA: ...
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Ato de Dispensa
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Termo de adjudicação e homologação
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Portaria nº 0370/2021
... ;}.yda4{bottom:517.903894px;}.y1068{bottom:517.912170px;}.y1193{bottom:518 ... DA RESOLUO N 130 DA ARCE, DE 25 DE MARO DE 2010, PORTARIA N 518/2004 DO MINISTRIO DA SADE, COMO OBSERVAO AOS PRECEITOS DE DIREITO PBLICO, ALM ...
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Portaria nº 03712021
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Portaria nº 0372/2021
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Portaria nº 0373/2021
... ;}.yda4{bottom:517.903894px;}.y1068{bottom:517.912170px;}.y1193{bottom:518 ... DA RESOLUO N 130 DA ARCE, DE 25 DE MARO DE 2010, PORTARIA N 518/2004 DO MINISTRIO DA SADE, COMO OBSERVAO AOS PRECEITOS DE DIREITO PBLICO, ALM ...
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Contribuição social para o PIS/PASEP
... 475/2004 ... Dispõe sobre a retenção da CSLL, da ... , que firmarem convênios na forma da Portaria SRF nº 1.454 de 6 de dezembro de 2004 (Vide ... 518 SETOR ELÉTRICO BRASILEIRO – Aspectos ...
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Decisão Monocrática Nº 0000489-91.2008.8.06.0041 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Público, 26-08-2020
... 5- Com efeito, a Portaria nº 518/04 do Ministério da Saúde em que se ... 518/2004 de ... delimitação mais minudente das ...
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Inexigibilidade de Licitação
... ;}.y1267{bottom:517.681226px;}.ybd7{bottom:518 ... N 130 da ARCE, de 25 de maro de 2010 Portaria N 518/2004 do Ministrio da Sade, como observao ...
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Contrato
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Contrato
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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1.911, DE 11 DE OUTUBRO DE 2019
... Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 430, de 9 de outubro de 2017, resolve: ... ídas pela Lei nº 10.865, de 30 de abril de 2004. Parágrafo único. As disposições deste ... 35). Art. 518. O crédito presumido de que trata o art. 513 ...
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Contrato nº 027/2021
... ;}.y1068{bottom:517.912170px;}.y1193{bottom:518 ... N 130 DA ARCE, DE 25 DE MARO DE 2010, PORTARIA N 518/2004 DO MINISTRIO DA SADE, COMO OBSERVAO ...
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Contrato nº 23/2021
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Acórdãos nº 0002805-82.2012.8.26.0590 de 14ª Câmara de Direito Público, 6 de Noviembre de 2014
... ;}.y127{bottom:515.437718px;}.y17e{bottom:518 ... aos exercícios de 2002 a 2004. Inocorrência. Aplicabilidade da Súmula ... ção, informações, recepção, portaria, serviços de copa, 3 A gr av o I nst rum ...
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Contrato nº 014/2022
... ;}.y685{bottom:517.914272px;}.y7d0{bottom:518 ... N 130 DA ARCE, DE 25 DE MARO DE 2010, PORTARIA N 518/2004 DO MINISTRIO DA SADE FORO: ...
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Termo de Reconhecimento de Dívida
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Convênio nº 07/2019
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Contrato nº 02/2020
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Inexigibilidade de Licitação nº 08/2021
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Contrato nº 106/2021
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Contrato nº 09/2021
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