portaria 518 2004
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O dano moral na órbita do direito do trabalho
... diretores da empresa, que tinham outra portaria para adentrarem e saírem do estabelecimento, o ... 45/2004, que deu nova redação ao art. 114 da Carta ... 471 do CPC e art. 505 518 do novo CPC) ... A prescrição ...
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Estruturação da cadeia produtiva da carne bovina no brasil, desenvolvimento e proteção ao mercado interno
... Agropecuária (SNPA), por meio da Portaria do Ministério da Agricultura, Pecuária e ... 08012.00018/2002-81; n. 08012.008109/2004-08 e n. 08012.000336/2005-68, todos aprovados ...
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Caracterização de periculosidade
... por radiação ionizante, prevista na Portaria n. 518/2003 do MTE. Com relação à energia ... com a norma BS ( British Standard ) 8800:2004, perigo é a fonte ou situação com potencial ...
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Caracterização de periculosidade
... por radiação ionizante, prevista na Portaria" n. 518/2003 do MTE. Com relação à energia el\xC3" ... inferior a 70 o C (Processo: 01154-2004-087-03-00-7 RO. (RO — 6130/05). Relator: ...
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Organização administrativa
... O Decreto 5.063/2004 aprovou a estrutura regimental do MTE, órgão ... Poder Executivo Estadual ou por meio de Portaria de Secretário de Estado, desde que editada por ... E) por serviços ... 518) (2014) Banca: FCC – Órgão: TJ-AP – Prova: ...
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Práticas Antissindicais
... , no período compreendido entre março de 2004 e junho de ... Começou com Berzoini, autor da Portaria n. 160, de 13 de abril de 2004, com a qual ... (518) ... De igual modo, quando a Justiça do ...
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Políticas públicas judiciárias
... 45/2004 ... O marco legal ampliou o desempenho da ... Portaria n. 637. Disponível em: ... Acesso em: 05 nov ... ção precisa das formas de violência (518) , a possibilitar às vítimas o reconhecimento e ...
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Direito ambiental e desenvolvimento sustentável: uma análise da judicialização das relações sociais
O presente artigo trata da judicialização das relações sociais, especificamente sobre a judicialização dos conflitos ambientais em sua relação com os conceitos de desenvolvimento sustentável e direitos da natureza. A análise realizada toma como referência decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal do Brasil, no período posterior à Constituição Federal de 1988. São estudadas três decisões:...
... Um tempo em que o Estado jardineiro (BITTAR, 2004), que somente atua na superfície das relações, ... 518): ... “puede tratarse de la revelación de ... Na ação, reconhece-se a ... 5 Portaria DECEX no. 08/1991, do Departamento de Comércio ... - Diário Oficial Eletrônico do Mato Grosso do Sul, 30-10-2018
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Outras Singularidades da Justa Causa
... Recurso de embargos não conhecido. TST-E-RR-518/2002-463-02-00 -(Ac. SBDI-1) - Rei. Min. Luiz ... TST-AIRR - 767/2004"-701-04-40 - (Ac. 5â T.) - ReP Min. Kátia Magalh\xC3" ... 4a da Portaria MF n. 15, de 16.1.18. DOU 17.1.18: ... Art ...
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Dos direitos reais
... 10.931/2004, após a falência da construtora Encol, que ... 20. RE 466.343. 21. REsp 149.518/90, rel. Min. Ruy Rosado de Aguiar ... EBOOK ... poderá ser feita ao funcionário da portaria responsável pelo recebimento de ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... ANÁLISE DA MEDIDA PROVISÓRIA 201, DE 23/7/2004, CONVERTIDA NA LEI 10.999/2004. ATOS NORMATIVOS ... PORTARIA Nº 576/2015 DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA ... ü RECURSO ESPECIAL Nº 1.771.518 – MG (2018/0259478-6) RELATOR: MINISTRO ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 20-12-2018
... PORTARIA/LEMG Nº 55, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018 ... 11906/2004/007/2013 - Classe 5 ... (a) Anderson Silva de ... b) Bruna Felizardo Ribeiro, MASP 1.377.518-4 ... Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na ...
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Orientações Jurisprudenciais da SDI-1 (TST)
... 3 da NR n. 15 da Portaria n. 3.214/78, da MTE (Redação alterada na ... -52.2005.09.0661 e ERR 119900-56.1999.5.2004.1751) ... 3.393, de 17.12.1987, e 518, de 7.4.2003), ao reputar perigosa a atividade, ...
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Unicidade e Pluralidade Sindical
... ȱAlmirȱPazzianoĴoȱassinouȱ a Portaria n. 3.204 que pretendeu criar a categoria ... São Paulo: LTr, 2004. p. 90 ... 6096.1 Comentários à Legislação ... (330) São Paulo: Geração, 1993. p. 518 ... 6096.1 Comentários à Legislação ...
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Dos Equivalentes Recursais
... -PR, DJ 4/2/2002; REsp 427.117-MS, DJ 16/2/2004; REsp 107.248-GO, DJ 29/6/1998; REsp 765.566-RN, ... 518 ... Nas fases seguintes dos trabalhos ... Agravo regimental improvido. Se portaria do TRE suspendeu o curso dos prazos processuais ...
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Jurisprudência relativa à insalubridade, periculosidade e prova pericial
... A NR-15 da Portaria 3.214/78 do MTb estabelece em 85 dB o nível ... -15 da Portaria 3.214 do MTE - Processo 01285-2004-251-05-00-0 RO - Data de Publicação: 28.11.2006 ... 518 em 04 de abril de 2003 - 64 - Processo ...
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As terras indígenas após a Constituição de 1988
... 3, jan./jun. 2004, p. 694. 460 FERRAZ JÚNIOR, Tércio Sampaio. A ... guardar correspondência exata com a portaria" do Ministro da Justiça que determina a demarcaç\xC3" ... do vínculo de territorialidade com o Brasil 518 ... O voto dá a entender que os índios, ...
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Decisão monocrática Nº 1365052 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-02-2022
... Consoante os termos do item 2.4 da Portaria nº 158, de 6 de maio de 2016, do Ministério das ... , com redação alterada pela Portaria nº 518, de 8 de novembro de 2013, ambas do Ministério ... ção de Interesse Social (Lei nº 10.998/2004) e Programa de Arrendamento Residencial (Lei nº ...
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Jurisprudência
... 15 DA PORTARIA" DO MINISTÉRIO DO TRABALHO N. 3.214/78. INSTALAÇ\xC3" ... 3.393, de 17.12.87, e 518, de 7.4.03), ao reputar perigosa a atividade, ... da Portaria 3.214 do MTE — Processo 01285-2004-251-05-00-0 RO — Data de Publicação: ...
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Jurisprudência
... 15 DA PORTARIA" DO MINISTÉRIO DO TRABALHO N. 3.214/78. INSTALAÇ\xC3" ... 3.393, de 17.12.87, e 518, de 7.4.03), ao reputar perigosa a atividade, ... da Portaria 3.214 do MTE — Processo 01285-2004-251-05-00-0 RO — Data de Publicação: ...
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Jurisprudência
... 15 DA PORTARIA" DO MINISTÉRIO DO TRABALHO N. 3.214/78. INSTALAÇ\xC3" ... 3.393, de 17.12.87, e 518, de 7.4.03), ao reputar perigosa a atividade, ... -15 da Portaria 3.214 do MTE - Processo 01285-2004-251-05-00-0 RO - Data de Publicação: 28.11.2006 ...
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Capital - Vara de acidentes de trabalho
... Luiz Viana 6462, sala 518-519B, Ed. Wall Street, Paralela, telefone: ... do Trabalho e Emprego, estabelecida pela Portaria nº 3.751, de 23 de novembro de 1990, que versa ... vítima de acidente do trabalho no dia 15/02/2004, razão porque lhe foi concedido auxílio-doença ...