portaria 524 95
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Novo CPC
... Art. 95. Cada parte adiantará a remuneração do ... a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de ... Art. 524. O requerimento previsto no art. 523 será ...
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Covid 19 - normas de vigência temporária
... foi oficialmente declarada por meio da Portaria n. 188, de 03/02/2020, editada pelo Ministério ... 95 da CN-CNJ, no qual, embora tenha sido ... EBOOK REGISTRO DE PESSOAS NATURAIS_5ED.indb 524 ... EBOOK REGISTRO DE PESSOAS ...
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PORTARIA RE/GAB/IFPA Nº 1, DE 24 DE AGOSTO DE 2022
... 62 2021 Campus Cametá Portaria 110 2020 Campus Cametá Portaria 95 2020 Campus Cametá Portaria 44 2020 Campus Cametá Portaria 318 2019 ... Gabinete da Reitoria Portaria 571 2017 Gabinete da Reitoria Portaria 524 2017 Gabinete da Reitoria Portaria 523 2017 Gabinete da Reitoria Portaria ...
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PORTARIA RE/GAB/IFPA Nº 1, DE 24 DE AGOSTO DE 2022
... 62 2021 Campus Cametá Portaria 110 2020 Campus Cametá Portaria 95 2020 Campus Cametá Portaria 44 2020 Campus Cametá Portaria 318 2019 ... Gabinete da Reitoria Portaria 571 2017 Gabinete da Reitoria Portaria 524 2017 Gabinete da Reitoria Portaria 523 2017 Gabinete da Reitoria Portaria ...
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PORTARIA RE/GAB/IFPA Nº 1, DE 24 DE AGOSTO DE 2022
... 62 2021 Campus Cametá Portaria 110 2020 Campus Cametá Portaria 95 2020 Campus Cametá Portaria 44 2020 Campus Cametá Portaria 318 2019 ... Gabinete da Reitoria Portaria 571 2017 Gabinete da Reitoria Portaria 524 2017 Gabinete da Reitoria Portaria 523 2017 Gabinete da Reitoria Portaria ...
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Portaria, SECRETARIA DE OBRAS E HABITAÇÃO CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL EDITAL SOP Nº 11/21 - LISTA DE HOMOLOGA
... Porto Alegre 23/09/1980 0 2 0 2 95 19/0170 CAROLINE MACEDO MAEDA Arquiteto e Urbanista ... 26/03/1983 4 4 38 46 9 524/0171 SANDRA MATIKO ICHIKAWA MITAMURA Engenharia Civil II - ...
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Portaria, SECRETARIA DE OBRAS E HABITAÇÃO CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL EDITAL SOP Nº 08/21 - LISTA DE CLASSIFI
... 2 14 15 31 10 95/0170 KELLEN TEIXEIRA MACIEL Arquiteto e Urbanista II - ... 4 4 38 46 9 524/0171 SANDRA MATIKO ICHIKAWA MITAMURA Engenharia Civil II - ...
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RESOLUÇÃO NORMATIVA ANEEL Nº 897, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020
... 10.139, de 28 de novembro de 2019, e na Portaria nº 6.405, de 27 de maio de 2020, e o que consta ... de 2004; CXXXIV - Resolução Normativa nº 95, de 25 de outubro de 2004; CXXXV - Resolução ... de 2012; CCCVIII - Resolução Normativa nº 524, de 18 de dezembro de 2012; CCCIX - Resolução ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 0000135-24.2020.5.13.0034)
I – AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA – PROVIMENTO. RITO SUMARÍSSIMO. PAUSAS PARA RECUPERAÇÃO TÉRMICA. CUMULAÇÃO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE COM O PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS PELA SUPRESSÃO DOS INTERVALOS DEVIDOS. A potencial ofensa ao art. 7º, XXII, da Constituição Federal encoraja o processamento do recurso de revista. Agravo de instrumento conhecido e parcialmente provido. II - RECURSO
... 517/523 e contraminuta a fls. 524/528. Os autos não foram encaminhados ao d. tério Público do Trabalho (RI/TST, art. 95). É o relatório. V O T O I – AGRAVO ... de segurança e higiene estabelecidas em portaria do ministro do Trabalho e Previdência Social” ... -
A reprodução assistida como direito fundamental
O presente artigo tem por finalidade a análise da reprodução assistida como um direito fundamental e sua via de prestação pelo Estado através da implementação do serviço público de reprodução assistida. A Constituição Federal prevê que o Estado tem o dever de garantir o direito fundamental a uma vida digna, englobando neste o direito à saúde e o direito ao planejamento familiar, seja através dos...
... 95 ... Serviço público como integração ... Maria Helena Diniz (2002, p. 524), ao manifestar-se acerca do tema, é enfática ... 2005, quando o Ministério publicou uma portaria que determinava o oferecimento da fertilização ... -
Segurança Pública - Polícia Civil do Estado
... (DGP/575/P) ... PORTARIA DO DELEGADO GERAL DE POLÍCIA ... CLASSIFICANDO e ... 28.682.524-7-SSP/SP e do Subten PM 952825-3 Jerry da Rocha, ... 95 REGINA CELIA RODRIGUES DA SILVA 17447977 1.406 ...
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Comercialização de energia elétrica peer-to-peer, contratos inteligentes e a regulação do acesso à energia no Brasil
Este trabalho objetiva, em linhas gerais, identificar como a comercialização de energia elétrica peer- to-peer, teoricamente, se relaciona com a regulação jurídica brasileira. A hipótese que se apresenta é a de que, no atual estado de coisas, há um conflito entre esses negócios jurídicos e a regulação da energia elétrica, sendo a possibilidade de coexistência entre o sistema nacional e essa nova...
... 12 Criado após a portaria 440/110 do Ministério de Minas e Energia. 13 ... 81, p. 524-535, 2018. Disponível em: ... Renewable energy , v. 126, p. 95-106, 2018. Disponível em: ... -
Agentes públicos
... Para estudo ou missão no exterior (art. 95); ... Para participação de programa de ... A) portaria ... B) despacho ... C) decreto ... D) ... 524 nessa situação, o requisito constitucional da ...
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Referências
... em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/portaria/ DLG6-2020.htm. Acesso em: 20 mar. 2020 ... Indaiatuba: Editora Foco, 2021. p. 95-118 ... DINIZ, Maria Helena. Curso de ... Acórdão C-524/06 ... Protecção de dados pessoais – Cidadania ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1491-51.2015.5.02.0029) 23-05-2018
... , III, do CPC/2015 (atual redação do artigo 524, II, do CPC/1973). Agravo de Instrumento não ... 95" do RITST) ... \xC2" ... clara ilegalidade e afronta à CLT e à Portaria do Ministério do Trabalho.A partir da vigência ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 10467-35.2015.5.15.0110) 18-04-2018
... , III, do CPC/2015 (atual redação do artigo 524, II, do CPC/73). Agravo de Instrumento não ... 95" do RITST) ... \xC2" ... ções previstas no Anexo 3 da NR-15 da Portaria n.º 3.214/78 do Ministério do Trabalho, é ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 940-14.2011.5.05.0034)
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO REGONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014 E ANTES DA ENTRADA EM VIGOR DA LEI Nº 13.467/2017. RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR - DOENÇA OCUPACIONAL (LER/DORT) - INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAL E MATERIAL. Nega-se provimento a agravo de instrumento...
... Procuradoria-Geral, nos termos do artigo 95 do RITST ... É o relatório ... folhas 32/78 e 524/526) ... No que tange à perícia ... de segurança e medicina do trabalho (Portaria ... MTB nº 3214/78), especificamente as ... -
Acórdão Nº 4033547-56.2019.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 03-03-2020
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE ADIMPLEMENTO CONTRATUAL EM FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA QUE DETERMINOU A JUNTADA DO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO FINANCEIRA, SOB PENA DE APLICAÇÃO DAS PENALIDADES DISPOSTAS NOS ARTS. 400 E 524, §§ 4º E 5º, DO CPC/15. INSURGÊNCIA DA RÉ. SUSCITADA AUSÊNCIA DE INTERESSE DE AGIR. DESNECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO DE PRÉVIO REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO.
... DISPOSTAS NOS ARTS. 400 E 524, §§ 4º E 5º, ... DO CPC/15. INSURGÊNCIA DA ... SE PAUTAR NO VALOR MÁXIMO PREVISTO NA PORTARIA DO ... MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES VIGENTE À ... pela Portaria n. 307, de 7-12-95, do Ministério das ... Comunicações, vige nte ... -
Das convenções coletivas de trabalho
... 524, caput ). Da assembleia podem tomar parte apenas ... 4) V. Decreto n. 1.572, de 28.7.95, e Portarias do MTE ns. 817 e 818, de 30.8.95, ... A Portaria n. 160, do MTE, de 13.4.04 (DOU 6.4.04), dispõe ...
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Lap�o - Vara c�vel
... 54 e 55 da Lei nº 9.099/95. No entanto, o pedido de gratuidade será ... 524, do CPC, sob pena de arquivamento. No mesmo ... ão Judiciária do Estado da Bahia ) , e Portaria 001, de 09 de novembro de 2021, intime-se a parte ...
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Sentença nº 1000461-17.2022.5.02.0320 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 24-04-2023
... com o artigo 8º da Lei Complementar nº 95/1998, a Lei nº 13.467/2017 , que envolve ... a dicção no anexo 14 da NR 15 da Portaria MTb nº 3.214/78 (CLT, art. 190). O tema está ... 843 – id. 03615d3 e fl. 524 – id. 2cadea9 ): - na segunda reclamada – ...
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PORTARIA Nº 804, DE 21 DE JULHO DE 2022
... Originário Pessoas Portaria 524 2012 Reitor/a Regulamenta o contingenciamento de passagens e diárias ... /a-Geral do Campus Jaboatão dos Guararapes Retifica a Portaria nº 95/2019/DGCJG, de 18 de outubro de 2019, que designa a Comissão de Qualidade ...
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Lap�o - Vara c�vel
... ção Judiciária do Estado da Bahia), e Portaria nº 001, de 09 de novembro de 2021, designo ... que o feito tramita sob a égide da Lei 9.099/95 (Art. 54). Em prol dos princípios da economia e ... 524, do CPC, sob pena de arquivamento. No mesmo ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 524-70.2014.5.02.0019)
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. LEI Nº 13.467/2017. RECLAMANTE PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO ARGUIDA EM CONTRARRAZÕES 1 - A parte agravante impugnou especificamente os fundamentos da decisão que denegou seguimento ao recurso de revista, logo, não há falar em inobservância da Súmula...
... Portaria nº 3.214/78 ... "), o reexame da matéria no âmbito desta Corte ... 13 da Lei 9.065/95; 84 da ... Lei 8.981/95; 39, § 4º, da Lei 9.250/95; 61, § 3º, ... -
O uso da internet na prestação de serviços médicos
... ção desses dados e que revoga a Diretiva 95/46/CE (Regulamento Geral sobre a Proteção de ... úde, desde 1996, constatou dentro do grupo de 524" pessoas questionadas que a qualidade da informaç\xC3" ... , o Ministério da Saúde emitiu a Portaria n. 467, de 20 de março de 2020, 68 ... que ...