portaria 526 95
-
Morro do chapéu - Vara cível
... ATO ORDINATÓRIO ... Nos moldes da Portaria 06/2021, que define atos processuais como ... ínsita do artigo 38, da Lei Federal nº 9.099/95 ... FUNDAMENTO E DECIDO ... 526 ...
-
PORTARIA Nº 136, DE 29 DE MARÇO DE 2023
... 83 1259274 2 83 1484075 3 87 19879 5 87 58006 3 87 79586 SC 87 109923 5 95 4088 3 95 4090 3 95 4092 4 95 18584 3 95 19491 4 95 19492 3 95 19493 4 95 ... 3 522 358455 3 522 1327243 3 522 1341058 3 522 1382502 4 522 1383271 3 526 10738 3 526 117588 3 526 1156617 3 526 1156620 3 526 1348195 3 526 1419824 ...
-
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 24834-04.2017.5.24.0091)
RECURSO DE REVISTA DA RECLAMADA INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.467/2017 - HORAS IN ITINERE - LIMITAÇÃO POR NORMA COLETIVA - POSSIBILIDADE - TEMA 1046 - TRANSCENDÊNCIA RECONHECIDA - CONTRATO EM VIGOR E INICIADO ANTES DO ADVENTO DA REFORMA TRABALHISTA (LEI Nº 13.467/2017) - CONDUÇÃO FORNECIDA PELO EMPREGADOR - LOCAL SERVIDO...
... Portaria n. 3/2017 do Juízo da Vara de Trabalho de Rio ... " (fl. 526); e aduz que " ... os reflexos não são ... 13 da Lei 9.065/95; 84 da ... Lei 8.981/95; 39, § 4º, da ... -
Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015
... Art. 95. Cada parte adiantará a remuneração do ... a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de ... Art. 526. É lícito ao réu, antes de ser intimado para o ...
-
São gonçalo dos campos - Vara cível
... 38, caput, da Lei nº 9.099/95) ... Trata-se de ação anulatória de ... 526, § 3º, do NCPC ... Expeça-se alvará em ... pelo Decreto Estadual nº 21.629/2022, portaria conjunta SAEB/SEC nº 014/2022 e portaria ...
-
SECRETARIAS - RESCIBMT AD REFERENDUM Nº 76 27 07 2021 35ª REMESSA VACINA MSPFIZER D1 E D2, ASTRAZENECA D2 E BUTANTAN D1+D2 (1)
... - A Portaria GM / MS n.º 69 , ... de 14 de janeiro de 2021 , ...
-
Índice remissivo
... p. 573 ... Súmula 95: Para cálculo do imposto de lucro ... p. 320 ... Súmula 526: Subsiste a competência do Supremo Tribunal ... juiz ou à autoridade policial, mediante portaria ou auto de prisão em flagrante. p. 435 ...
-
Diário do Executivo – Editais e Avisos, 04-05-2016
... Integralização de capital 11-a 95.000 - - - 95.000 ... Reversão de dividendos a ... Portaria 306/2012 – DG/IPSM), cumprindo o disposto no ... 1 526 Sucata 83AA61578 GTU2988 Caloi/Mobyl.Ii Prata ...
-
PORTARIA Nº 490, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023
... 97642 3 87 105246 4 87 1175166 3 87 1175167 3 87 1189135 3 87 1335183 5 95 4086 4 95 4102 4 95 52238 4 99 4148 3 107 4190 5 107 4191 3 107 4197 5 107 ... 1327333 3 522 1466604 SC 522 1466605 3 522 1466608 3 522 1466721 SC 526 10727 2 526 10733 4 526 10735 2 526 10745 3 526 105348 3 526 114322 3 526 ...
-
PORTARIA Nº 1.047, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022 - ANEXO I - SÃO PAULO
... Municipal Rural 6 0 26 0 61 0 0 0 0 0 0 0 Estadual e Municipal 291 244 526 248 1.717 225 1.210 406 822 133 129 181 AGUAS DA PRATA Estadual Urbana 0 0 ... Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Municipal Urbana 110 2.021 3.271 95 2.526 2.092 1.836 0 0 0 30 0 Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 ...
-
Do procedimento comum
... 9.022/95, essa regra foi transposta para o art. 847, onde ... aplicação do ato (lei, decreto, portaria, instrução normativa etc.) ... Inciso II. o ...
-
A argumentação jurídica
... 95 Esse argumento se avizinha da tese de que se deve ... Corte Constitucional. Sammlung 1.526 ... 123 ÁUSTRIA. Corte Constitucional ... válida a regência da proibição via Portaria, não sendo de se exigir lei, em sentido formal e ...
-
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 11787-49.2016.5.03.0004) 20-11-2018
... , nos termos do Anexo 14 da NR 15 da Portaria nº 3.214 do Ministério do Trabalho e Emprego ... 95" do Regimento Interno do TST ... \xC2" ... 526/534, insurge-se a reclamada contra o deferimento ...
-
Acórdão, Processo nº 5015602-52.2022.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 5ª Turma, 23-08-2022
... STJ, HC6498, DJ30/03/98; STJ, RHC4068, DJ19/06/95; STJ, RHC3257, DJ11/04/94); outrossim, do ... DJ27/04/98; STJ, RHC/RSTJ127/492; TJSP, RT730/526; RT484/296); a três, porque o material cuja ... que reputa correta, segundo dados da Portaria de Lavra, os limites da autorização teriam sido ...
-
Efetivação da Garantia de Acesso à Justiça no Processo Trabalhista
... que fogem da consideração normativa do tema 526 ... Primeiro ponto. A conciliação ... 93-2, de janeiro de 1993 e 95-125, de fevereiro de 1995, esta última ... algumas irregularidades, foi expedida a Portaria n. 264, de 5.6. 2002, pelo Ministério de ...
-
NR-19 - Explosivos
... 000000px;}.yb0{bottom:8.375584px;}.y256{bottom:95 ... ;}.y161{bottom:525.180058px;}.y231{bottom:526 ... ANEXO I (Aprovado pela Portaria SIT n. 07, de 30 de março de 2007) SEGURANÇA E ...
-
Piatã - Vara cível
... no Fórum Local , nos moldes da Lei nº 9.099/95 ... Cite-se e intime(m)-se o(a)(s) ... Servidora Cedida / Portaria 13/2021 ... body { font-size: 12pt; ... 526, § 2o, do CPC ... Havendo recurso tempestivo ...
-
Piatã - Vara cível
... Servidor Cedido ... Portaria 13/2021 ... body { font-size: 12pt; ... CIV E COMERCIAIS DE PIATÃ INTIMAÇÃO 8001670-95".2018.8.05.0193 Procedimento Do Juizado Especial C\xC3" ... 526, § 2o, do CPC ... Havendo recurso tempestivo ...
-
Piatã - Vara cível
... Substituto desta Comarca, e, com base na Portaria nº.01/2022, nos termos do Provimento Conjunto ... ção na data do referido ato (Lei nº 9099/95, art. Art. 18, § 1º), mediante protocolo no ... 526, § 2o, do CPC ... Havendo recurso tempestivo ...
-
INSTRUÇÃO NORMATIVA PRES/INSS Nº 128, DE 28 DE MARÇO DE 2022
... 16 da Portaria MTP nº 671, de 8 de novembro de 2021, vedados ... 11 do RPS. Art. 95. Para fins de comprovação da remuneração do ... Subseção II Da revisão de ofício Art. 526. São considerados interessados nos processos de ...