portaria 526 95
-
SECRETARIAS - RESCIBMT AD REFERENDUM Nº 111 21 09 2021 51ªREMESSA VACINA MSASTRAZENECA D2, PFIZER D2 E BUTANTAN D1+D2
... - A Portaria GM / MS n.º 69 , ... de 14 de janeiro de 2021 , ...
-
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 609-07.2011.5.04.0019) 25-04-2018
... Anexo 13 da Norma Regulamentadora 15 da Portaria nº 3.214/78 do Ministério do Trabalho ... 95", II, do RITST ... \xC2" ... 452, 454, 525 e 526). Atendidos os pressupostos extrínsecos de ...
-
Lapão - Vara cível
... 38 da Lei 9099/95 ... Tratam os presentes autos da pretensão de ... 526, §2, do CPC; ... d) Quanto ao dever ... 58v), em face do disposto na Portaria" 75/2012 do Ministério da Fazenda, que assim disp\xC3" ...
-
Portarias. PORTARIA Nº 79/2022
... CRISTIANO MARTINS DA SILVA JÚNIOR ... 034539411-95 ... ESTADUAL ... DALILA FERREIRA VIEIRA ... 027195241-58 ...
-
Piatã - Vara cível
... nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei no 9.099/95 ... Após o trânsito em julgado, (art. 52, ... 526, § 2o, do CPC ... Havendo recurso tempestivo ... Servidor Cedido ... Portaria 13/2021 ... body { font-size: 12pt; ...
-
SECRETARIAS - PORTARIA Nº 171/2018/GBSES
... 56.736 ... 4.728,00 ... Jatobazinho ... 15.057,95 ... 28.368 ... 2.364,00 ... Martins I ... 3.847,90 ...
-
SECRETARIAS - PORTARIA 119 2019PORT RESULTADO NOTA MT CPCF
... VICTOR RODRIGUES ... Sorteado ... 007.***.***-95 ... THAYSA MARIA NASCIMENTO DE ARRUDA ... Sorteado ...
-
Piatã - Vara cível
... Relatório dispensado (Lei 9.099/95, art. 38, caput) ... Trata-se de pedido de ... Servidora Cedida / Portaria 13/2021 ... body { font-size: 12pt; ... 526, § 2o, do CPC ... Havendo recurso tempestivo ...
-
Consolidação das leis do trabalho
... Portaria SPPE/MTE n. 3, de 26.1.15, DOU 30.1.15, p. 246) ... V. Lei n. 8.981, de 20.1.95, arts. 1º e 2º que fixa a partir do ano ... Art. 526 Os empregados do sindicato serão nomea- ...
-
PORTARIA MAPA Nº 409, DE 14 DE MARÇO DE 2022
... de fevereiro de 2009 SPA PORTARIA 324 8 de maio de 2009 SPA PORTARIA 526 16 de julho de 2009 SPA PORTARIA 543 27 de julho de 2009 SPA PORTARIA 522 ... 93 15 de maio de 2020 SPA PORTARIA 94 15 de maio de 2020 SPA PORTARIA 95 15 de maio de 2020 SPA PORTARIA 96 15 de maio de 2020 SPA PORTARIA 97 15 ...
-
Piatã - Vara cível
... ção na data do referido ato (Lei nº 9099/95, art. 18, § 1º), mediante protocolo no PJE, e ... Servidor Cedido ... Portaria 13/2021 ... body { font-size: 12pt; ... 526, § 2o, do CPC ... Havendo recurso tempestivo ...
-
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-AIRR - 90-58.2015.5.02.0080) 26-09-2018
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargos de declaração providos apenas para prestar esclarecimentos, sem, contudo, conferir-lhes efeito modificativo.
... às págs. 491-506 e 511-526 ... Civil, 818 da CLT e do artigo 4º da Portaria nº 7/2011 e da Instrução Normativa n° 2 do ... ção que lhe deu o artigo 4º da Lei nº 9.032/95) preceitua que o contratado é responsável pelos ... - Acórdão Nº 5006073-90.2022.8.24.0064 do Segunda Câmara Criminal, 10-05-2022
-
Acórdão Nº 0000979-19.2020.8.24.0033 do Segunda Câmara Criminal, 29-09-2020
RECURSO DE AGRAVO DA EXECUÇÃO PENAL. DECISÃO QUE HOMOLOGA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NO QUAL FOI RECONHECIDA FALTA GRAVE E QUE ALTERA A DATA-BASE. RECURSO DO APENADO. 1. OITIVA PESSOAL. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR (PAD). AUDIÊNCIA DE JUSTIFICAÇÃO EM JUÍZO. REGRESSÃO DE REGIME. 2. DECISÃO HOMOLOGATÓRIA. FUNDAMENTAÇÃO. CONTROLE DE LEGALIDADE. 3. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO...
... TRÂNSITO EM JULGADO (STJ, SÚMULA ... 526). TRANSAÇÃO PENAL ... Não aplicada, pela ... 50, VI, e 52, caput , ... ambos da LEP (fls. 95-112 do PEP) ... Juízo, após manifestação ... narrado na portaria de instauração do PAD ... ser interrogado no ... -
Acórdão de TJRJ - SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0013023-34.2014.8.19.0061 (Criminal), 28-06-2022
APELAÇÃO. "Operação Mandrake" realizada pelo GAECO (Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado) do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. 1) artigos 33, caput, dez vezes, e 35, ambos c/c 40, III, IV e VI, todos da Lei 11.343/06, nos moldes da Lei 8.072/90; e 333, caput, seis vezes, do Código Penal, tudo na forma dos artigos 62, I, e 69, ambos desse último diploma legal (João
... para a da Coréia, em Teres6polis ... 95 A denunciada Iraniza Lourdes da Silva já foi ... É o que se extrai da Portaria de Instauração de Procedimento ... -
Acórdão nº 1.0035.14.020680-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12-09-2017
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - PRELIMINARES - NULIDADE DA DECISÃO - ILEGITIMIDADE ATIVA DO MINISTÉRIO PÚBLICO - REJEIÇÃO - CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS PEDIATRAS - PORTARIA N° 2.224/02 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE - APLICABILIDADE RESTRITA AOS HOSPITAIS VINCULADOS AO SUS - RESOLUÇÃO N° 1.451/95 DO CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA - NÃO VINCULAÇÃO - PRETENSÃO AUTORAL - FALTA DE PREVISÃO...
-
O registro civil como instrumento de acesso à legítima pelos descendentes e do reconhecimento efetivo do direito de personalidade do sucessor
... 443 , 444 trice Dott Antonio Milani, 1999, p. 95: “Accanto a quesi diritti umani che assicurano ... Provimento 21/2013, e o do Ceará, pela Portaria" 15/2013, já fazem expressa previsão da averbaç\xC3" ... óbito dos pais, as legislações estrangeiras 526 que ... 526 Consulta acerca das legislações ...
-
Diário do Executivo – Editais e Avisos, 18-10-2022
... as disposições em contrário, esta portaria entra em ... vigor nesta data. Registre-se ... 95 120 Conservado 9BFDXXLD2HBY28607 GWD6345 Ford/Del ... 1 526 Conservado 9C2HA07103R002412 JJP1138 Honda/C100 ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 11.304 do Mato Grosso do Sul, 26-10-2023
... PORTARIA/SAT 3232, de 25 de outubro de 2023 ... Dispõe ... 11.304 26 de outubro de 2023 Página 95 ... A autenticidade deste documento pode ser ...
-
Acórdão Nº 4921 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-05-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. INQUÉRITOS DOS ATOS DO DIA 8/1/2023. DENÚNCIA APTA. OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DOS CRIMES MULTITUDINÁRIOS OU DE AUTORIA COLETIVA IMPUTADOS. EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. DENÚNCIA RECEBIDA. 1. Competênc
... 526", Engenho Novo, Barueri/SP, CEP n. 06415-090, a pr\xC3" ... Lei 9.099/95, depois com a possibilidade de “delação ... Da leitura da Portaria/GP n. 69/2019 verifica-se que o Inq 4.781 tem ... -
PORTARIA N° 608, DE 24 DE SETEMBRO DE 2020 (*)
... 95 Resolução nº 25 de 1976 Comissão Nacional de Normas e Padrões para ... de 21/07/94, a cultura de arroz. 526 Portaria nº 596 de 1996 Secretaria de vigilância Sanitária (SVS) Inclui ...
-
Wenceslau guimarães - Vara cível
... 23 da Lei nº 9.099/95; ... A ausência injustificada de qualquer uma ... ÊNCIA , em razão do NÃO REFERENDO da Portaria 05/2020, que designava servidor para atuar como ... 526, §2, do CPC; ... d) Quanto ao dever ...
-
Wenceslau guimarães - Vara cível
... 38, da Lei 9099/95 ... Tratam os presentes autos da pretensão ... 526, §2, do CPC; ... d) Quanto ao dever ... ÊNCIA , em razão do NÃO REFERENDO da Portaria 05/2020, que designava servidor para atuar como ...