portaria 526 95
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NR-19 - Explosivos
... 000000px;}.yb0{bottom:8.375584px;}.y256{bottom:95 ... ;}.y161{bottom:525.180058px;}.y231{bottom:526 ... ANEXO I (Aprovado pela Portaria SIT n. 07, de 30 de março de 2007) SEGURANÇA E ...
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Efetivação da Garantia de Acesso à Justiça no Processo Trabalhista
... que fogem da consideração normativa do tema 526 ... Primeiro ponto. A conciliação ... 93-2, de janeiro de 1993 e 95-125, de fevereiro de 1995, esta última ... algumas irregularidades, foi expedida a Portaria n. 264, de 5.6. 2002, pelo Ministério de ...
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Piatã - Vara cível
... Servidor Cedido ... Portaria 13/2021 ... body { font-size: 12pt; ... CIV E COMERCIAIS DE PIATÃ INTIMAÇÃO 8001670-95".2018.8.05.0193 Procedimento Do Juizado Especial C\xC3" ... 526, § 2o, do CPC ... Havendo recurso tempestivo ...
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Piatã - Vara cível
... Substituto desta Comarca, e, com base na Portaria nº.01/2022, nos termos do Provimento Conjunto ... ção na data do referido ato (Lei nº 9099/95, art. Art. 18, § 1º), mediante protocolo no ... 526, § 2o, do CPC ... Havendo recurso tempestivo ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 11787-49.2016.5.03.0004) 20-11-2018
... , nos termos do Anexo 14 da NR 15 da Portaria nº 3.214 do Ministério do Trabalho e Emprego ... 95" do Regimento Interno do TST ... \xC2" ... 526/534, insurge-se a reclamada contra o deferimento ...
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Amargosa - Vara c�vel
... CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA SENTENÇA 8002399-95.2021.8.05.0006 Execução Fiscal Jurisdição: ... O anexo III da Portaria conjunta da SAEB/SEC nº 014, de 24 de setembro ... 526, §2, do CPC; Em havendo recurso, certificados a ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 10433-06.2018.5.18.0261)
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA SOB A ÉGIDE DA LEI 13.467/2017. pausas previstas na NR 31 . NÃO FUIÇÃO. SÚMULA 126 DO TST. PREJUDICADO O EXAME DOS CRITÉRIOS DA TRANSCENDÊNCIA. no apelo obstaculizado, alega-se que ter sido cumprido o objetivo previsto na NR-31 e que o acordo coletivo foi firmado com observância...
... 95, § ... 2º, do Regimento Interno do ... ‘A NR 31, editada pela Portaria MTE nº 86/2005, que dispõe sobre a Segurança e ... Dou provimento" ( fls. 526-542) ... A decisão regional foi ... -
Duração do trabalho
... 95. Um empregado contratado em 25/05/06 trabalhou ... também se aplica aos empregados de portaria e de limpeza, tais como porteiros, telefonistas ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 21286-25.2016.5.04.0232)
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - PROVIMENTO. DESPACHO DE ADMISSIBILIDADE. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. DESERÇÃO DO RECURSO DE REVISTA. SUBSTITUIÇÃO DO DEPÓSITO RECURSAL PELO SEGURO GARANTIA JUDICIAL. A apólice apresentada pela reclamada confere com o Ato Conjunto nº 1/2019 do TST.
... 95) ... É o relatório ... V ... do item "3", da NR 16 da Portaria nº 3.214/78 do Ministério do Trabalho, não se ... de revista conhecido e provido." (RR - 526-84.2013.5.15.0125, 5ª ... Turma, ... -
Ativos de Iluminação Pública: a antijuridicidade da transferência dos ativos (e do serviço) aos Municípios e o direito à luz no espaço público das cidades / Public lighting assets: the unlawful transference of public lighting assets and service...
Uma resolução normativa determinou a transferência dos ativos e do serviço de iluminação pública aos Municípios, gerando preocupação sobre o direito à luz nos espaços públicos das cidades, considerando a falta de recursos financeiros, pessoais e técnicos dos entes municipais. De acordo com pesquisa recentemente realizada por instituição de defesa de interesses municipalistas em âmbito nacional,...
... , assim ocorrendo desde a edição da Portaria n. 345, de 27 de março de 1957, pelo Ministério ... 09, nº 2. ISSN 2317-7721 pp. 517-555 526 ... R evista de D ireito da C ... 8.987/95), a resolução normativa mexeu em parte da ... -
Tucano - Vara cível
... , na forma do artigo 38, da Lei nº 9.099/95 ... Tratam-se os presentes autos da pretensão ... 526, §2, do CPC; ... d) Quanto ao dever ... nº 370/2002, e investida no cargo pela portaria nº 147/02, em 25 (vinte e cinco de fevereiro de ...
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Sentença nº 1000133-65.2023.5.02.0025 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 27-02-2024
... Há controles de ponto juntados às fls. 526/570 do PDF, deles não emergem os horários ... para vigilantes, ambos próximos à portaria; no turno do reclamante eram 4 vigilantes, dois ... 13 da Lei 9.065/95; 84 da Lei 8.981/95; 39, § 4º, da Lei 9.250/95; ...
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Direito intertemporal processual
... 8º da LC n. 95/1998: “Art. 8º. [ .] § 1º A contagem do ... , com fulcro no disposto no artigo 1º da Portaria ...
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Portarias. Sao Francisco 95 - 202200010001972
... Decreto Estadual nº 7.824/2013 e na Portaria nº 526/2019-GAB/SES-GO, que trata ... sobre a instrução processual das ...
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Piatã - Vara cível
... nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei no 9.099/95 ... Após o trânsito em julgado, (art. 52, ... 526, § 2o, do CPC ... Havendo recurso tempestivo ... Substituto desta Comarca e com base na Portaria nº.01/2022, nos termos do Provimento Conjunto ...
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INSTRUÇÃO NORMATIVA PRES/INSS Nº 128, DE 28 DE MARÇO DE 2022
... 16 da Portaria MTP nº 671, de 8 de novembro de 2021, vedados ... 11 do RPS. Art. 95. Para fins de comprovação da remuneração do ... Subseção II Da revisão de ofício Art. 526. São considerados interessados nos processos de ...
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Portarias. PORTARIA Nº 1102
... 8º do Decreto Estadual nº 7.824/2013 e Portaria ... 526/2019 - GAB/SES - GO, que trata sobre a instrução processual das ... 1.500,00 ... 1.500,00 ... CEZARINA ... 08.678.243/0001-95 ... 9.900,00 ... 9.900,00 ... CHAPADAO ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1676-42.2016.5.10.0802) 04-04-2018
... da área de risco fixada pela NR 16 da Portaria nº 3.214/78 do Ministério do Trabalho. Agravo ... 525/526"-PE) ... \xC2" ... 95, § 2º, II) ...
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RESOLUÇÃO GECEX Nº 323, DE 4 DE abril DE 2022
... e 5.901, de 20 de setembro de 2006, e na Portaria nº 309, de 24 de junho de 2019, do Ministério ... novembro de 2018; XV - Resolução Camex nº 95, de 7 de dezembro de 2018; XVI - Portaria Secint ... 8541.43.00 526 ...
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Itua�u - Vara c�vel
... nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei no 9.099/95. 16. Havendo recurso tempestivo e acompanhado das ... Comarca, Estado da Bahia, através da Portaria nº 02/2023, Seção nº 01, Artigo 1º, na forma ... 526, § 2º, do CPC. 47. Havendo recurso tempestivo e ...