portaria 526 95
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1000656-56.2015.5.02.0252)
... 95) ... 526") ... PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS ... \xC2" ... da reclamada do local de trabalho da portaria até o efetivo local de labor, tendo em vista que ...
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Piatã - Vara cível
... 38 da Lei 9.099/95 ... Trata-se de pedido de declaração de ... 526, § 2o, do CPC ... Havendo recurso tempestivo ... ATO ORDINATÓRIO ... Nos termos da Portaria nº01/2022 – Seção V – Art.17, fica ...
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Wenceslau guimarães - Vara cível
... 38, da Lei 9.099/95 ... Tratam os presentes autos da pretensão de ... 526, §2, do CPC; ... d) Quanto ao dever ... ÊNCIA , em razão do NÃO REFERENDO da Portaria 05/2020, que designava servidor para atuar como ...
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Acórdão de TJRJ - OE - SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO E ORGAO ESPECIAL, Processo nº 0015728-18.2019.8.19.0000 (Criminal), 25-11-2019
MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO. UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. IMPETRANTE QUE PRETENDE A NOMEAÇÃO NO CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO/SUPERIOR UNIVERSITÁRIO ¿ BIÓLOGO ¿ ÁREA ANATOMIA PATOLÓGICA. APROVAÇÃO FORA DO NÚMERO DE VAGAS PREVISTO NO EDITAL. NOTÍCIA SUPERVENIENTE DE VACÂNCIA DE DOIS CARGOS NA REFERIDA ÁREA, EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA DE SERVIDORES. APLICAÇÃO DA TESE...
... 526 ... MANDADO DE SEGURANÇA Nº: ... devidamente nomeada, conforme portaria datada de 04/09/2018 ... ÓRGÃO ESPECIAL ... -
Jo�o dourado - Vara c�vel
... DE JOÃO DOURADO INTIMAÇÃO 8001645-95".2019.8.05.0145 Procedimento Do Juizado Especial C\xC3" ... ário nº 276 de 30 de abril de 2020 e Portaria nº 61/2020 do CNJ; ... Fica a parte ... Desta forma, nos termos do art. 526, caput e §1º do Código de Processo Civil, ...
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ANEXO I
... do Ato Data de Publicação (DOU) 1973 Portaria Departamento Administrativo do Serviço Público ... Administrativo do Serviço Público 95 14/06/1973 1973 Portaria Departamento ... Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional - PGFN 526 29/06/2005 2005 Portaria Procuradoria-Geral da ...
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Sentença nº 1001562-89.2022.5.02.0320 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 10-12-2023
... com o artigo 8º da Lei Complementar nº 95/1998 , a Lei nº 13.467/2017 , que envolve ... 512/516 e 525/526" – id. 9ace60e ), tendo a mesma esclarecido que \xE2" ... Deixo de intimar a União, conforme Portaria ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 807-95.2012.5.04.0023)
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA PARTE RECLAMANTE. ACÓRDÃO REGIONAL. PUBLICAÇÃO ANTES DA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014. 1. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. I. A iterativa e pacífica jurisprudência desta Corte só admite o exame da pretensão de nulidade por negativa de prestação...
... RAIOS X PARA DIAGNÓSTICO MÉDICO. PORTARIA Nº 595 DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO ... TRABALHADORA ... do TST ... " (fls. 526 – Visualização Todos PDFs) ... Aponta violação dos arts ... -
Direito Processual Penal
... portaria inicial ... (B) A verificação da ... ão, iniciar as investigações ” (STF, HC 95.244, 1ª T., rel. Min. Dias Toffoli, DJE de ... contraria o entendimento sufragado na Súmula 526, do STJ: O reconhecimento de falta grave ...
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Portarias. 31-03-Portaria CSSM
... 8º do Decreto ... Estadual nº 7.824/2013 e Portaria 526/2019 - GAB/SES - GO, que trata sobre a ... instrução processual das ... 6624043-0 ... 7.076,25 ... Formosa ... 09.105.181/0001-95 ... Portaria 375 de 08 de julho de 2008 ... Brasil ... 0377-8 ...
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Sentença nº 1001212-60.2022.5.02.0463 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 04-10-2023
... f24f41b – fls. 507/526), seguido da concordância do reclamante (ID ... 11 de novembro de 2017 (Lei Complementar nº 95"/1998, art. 8º, § 1º), inserindo várias altera\xC3" ... 312 da atual Portaria/MTP nº 671, de 08/11/2021, que reproduziu o ...
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Piatã - Vara cível
... ção na data do referido ato (Lei nº 9099/95, art. 18, § 1º), mediante protocolo no PJE, e ... Servidora Cedida / Portaria 13/2021 ... body { font-size: 12pt; ... 526, § 2o, do CPC ... Havendo recurso tempestivo ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000913-54.2012.5.06.0006), 07-03-2016
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO E REMESSA NECESSÁRIA. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. CONTRATAÇÃO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. POSSIBILIDADE. INCIDÊNCIA DO ARTIGO 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. DANO MORAL COLETIVO. NÃO CONFIGURAÇÃO. INDENIZAÇÃO INDEVIDA. Por força do comando do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, a Empresa Brasileira de
... 5. º , § 2. º , da Lei n. º 7.347/95), por tamb é m ser v í tima das litisconsortes, ... , o Minist é rio do Planejamento emitiu portaria, disciplinando o quantitativo m á ximo de ... 526/545 do volume 3 dos autos apartados, teve vig ê ... -
Acórdão Nº 4921 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. INQUÉRITOS DOS ATOS DO DIA 8/1/2023. DENÚNCIA APTA. OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DOS CRIMES MULTITUDINÁRIOS OU DE AUTORIA COLETIVA IMPUTADOS. EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. DENÚNCIA RECEBIDA. 1. Competênc
... º 019.009.626-83, residente na Rua Ipê, nº 526, Estrela da ... Vitória, Uberaba/MG, CEP: ... Lei 9.099/95, depois com a possibilidade de “delação ... Da leitura da Portaria/GP n. 69/2019 verifica-se que o Inq 4.781 tem ... -
SECRETARIAS - RESCIBMT AD REFERENDUM Nº 126 25 10 2021 60ª REMESSA VACINA MSREFORÇO E PFIZER D2
... - A Portaria GM / MS n.º 69 , ... de 14 de janeiro de 2021 , ... Referendum 95 de 20/08/2021 e Ref. 42ª Pauta - 43ª remessa - ...
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Acórdão, Processo nº 0000065-61.2013.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 07-07-2022
... 526/594 do pdf), juntados após a prolação da ... Art. 95. O militar na ativa, enquadrado em um dos itens ... período igual ou superior a 15 meses (PORTARIA Nº 032-EME, DE 31 DE MARÇO DE 2008). Ainda ...
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Da penhora
... Art. 95 – A pessoa física ou jurídica obriga-se a ... de credores pode ser realizado por portaria da Vara do Trabalho ou até mesmo mediante ... MALLET, Estêvão. Revista LTr , 71-05/526 ...
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Piatã - Vara cível
... de crédito e aplicando o rito da Lei 9.099/95 ao processo (ID 30430028, fls. 24-27) ... 4 ... da Comarca de Piatã -Bahia conforme Portaria" nº 01/2022 e nos termos do Provimento Conjunto N\xC2" ... 526, § 2o, do CPC ... Havendo recurso tempestivo ...
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Acórdão Nº 0020211-62.2021.5.04.0009 (AIAP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 27-10-2021
EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO EM AGRAVO DE PETIÇÃO. AUSÊNCIA DE GARANTIA DO JUÍZO. Situação em que mesmo não satisfeita a garantia integral do juízo, incorreta a decisão que não conheceu dos embargos à execução e, via de consequência, cabível o agravo de petição, já que discutida a própria garantia do juízo Agravo de instrumento interposto pelos executados Líder Vigilância e Márcio a que se dá...
... 288 /0001-51); PROTELIMP Serviços de Portaria, Limpeza e Mão de Obra Terceirizados EIRELI ... Vigilância Patrimonial Ltda (92.248.897/0001-95), ABRASUL Assesso ria Técnica Sul Brasileira ... 526/534 do pdf do processo de ... -
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
... SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE ... PORTARIA Nº 3662/SESAU/CGTES/NCP, DE 17 DE NOVEMBRO DE ... 897,46, 75= R$ 14.897,46, 94= R$ 28.900,00 e 95= R$ 28.900,00, perfazendo o valor total do ... 526 NORBELHA PICANCO ARAUJO ... A S S I S T E N T E ...
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Consolidação das Leis do Trabalho
... sindical, posteriormente criados pela Portaria Ministerial n. 884, de 5 de dezembro de 1942, ... 95 Seção II — Dos empregados nos serviços de ... Art. 526 Os empregados do sindicato serão nomeados ...
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Sec. de Estado do Planejamento, gestão e Patrimônio
... Gestão e Patrimônio - SEPLAG ... PORTARIA/SEPLAG Nº 7242/2022 ... O SECRETÁRIO ESPECIAL ... Maceió - sexta-feira ... 1 de julho de 2022 95" ... Diário Oficial ... Estado de Alagoas ... Edi\xC3" ... 028.526.644-61, ocupante do cargo de VIGIA no(a) ...