portaria 635 75
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Acórdão Nº 910 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-07-2023
... Decreto-Lei nº 54/75 e promulgado pelo Decreto nº 76.623, de ... AMBIENTAL. DIREITO À SAÚDE. PORTARIA 43/2020 DA ... SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA ... 635-MC/RJ, Rel. Min. Edson Fachin, j. 18/08/2020, p ...
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Direito digital do trabalho
... a manter todos em segurança e sigam a lei (635) ... 2.2. STARTUPS JURÍDICAS ... Surgem ... Através da Portaria SEPRT n. 1.195, de 30 de outubro de 2019, o ... (651) ZIPPERER, A. G. Ob. cit., p. 75 ... (652) ZIPPERER, A. G. Idem , p. 78 ...
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Portarias, PORTARIA SES Nº 360/2023. Define os critérios de habilitação e a forma de distribuição do recurs
... o mesmo período para adaptação às demais regras da Portaria nº 635/2021 ... § 3º A partir da competência de abril de 2022 os municípios ... Conselho Municipal de Saúde ... Das disposições finais ... Art. 75 ...
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Versão original
LEI 13105 de 16/03/2015 - LEI ORDINÁRIA. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
... Art. 75. Serão representados em juízo, ativa e ... a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de ... Art. 635. Entregue o laudo de avaliação, o juiz mandará ...
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Inteligência artificial e direito digital
... O Conselho Nacional de Justiça editou a Portaria n. 25, de 19 de fevereiro de 2019, que tratou do ... artificial, que permite que a consulta seja 75% mais rápida que a do modelo anterior, ... de 150 mil euros, por descumprimento do RGPD (635) ... A autoridade grega entendeu que a PwC violou o ...
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Proibição de bis in idem e direito tributário sancionador
... ção de atos normativos (como, v.g., a Portaria n. 2.284, de 30.11.10) que dispõem sobre o ... , no lançamento de ofício, multas de 75% sobre o tributo não pago ... FABIO BRUN ... 635 Preconizou-se, também, a necessidade ... 635 ...
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Portaria, PORTARIA DEPAD Nº 003/2024 A DIRETORA EXECUTIVA , no uso de suas atribuições, em observância ao d
... Raphael Carvalho Marques de ... 774 774 774 774 06/11/1990 ... 75 4750306 1 Frederico Xavier de Araujo 759 759 759 759 03/03/1981 ... 76 ... 104 4792394 1 Leonardo Massato Tsuga 635 635 635 635 03/12/1981 1 ... 105 4792521 1 Talita Kumi de Oliveira Chaves ...
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Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
... Art. 75. Serão representados em juízo, ativa e ... a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de ... 21/12/2022 12:57:18 ... ART. 635 NEHEMIAS DOMINGOS DE MELO ... O art. 634 ...
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Ação civil pública
... 75/93, norma hierarquicamente superior, que prevê ... 635, Rel. desig. Min. Ives Gandra Martins Filho) ... para o respectivo registro, previsto na Portaria GM/MTE n. 186, DOU de 14.4.2008. O Ministério do ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 635, DE 27 DE SETEMBRO DE 1994. Dispõe Sobre o Plano Real, o Sistema Monetario Nacional, Estabelece as Regras de Emissão do Real e os Criterios para a Conversão das Obrigações para o Real, e da Outras Providencias.
... As ordens de alienação de ações serão expedidas mediante portaria conjunta do Ministro da Fazenda e do Ministro-Chefe da Secretaria de ... Art. 75. O art. 17 da Lei n° 8.880, de 27 de maio de 1994, passa a vigorar ...
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Acordão da Primeira Seção, 19-10-2021
PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. AGRAVO INTERNO NO MANDADO DESEGURANÇA. PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. PENA DE DEMISSÃO.NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA. VIA INADEQUADA. PRESCRIÇÃO DAPRETENSÃO ADMINISTRATIVA NÃO CONSUMADA. SÚMULA 635/STJ. VARIAÇÃOPATRIMONIAL A DESCOBERTO. DOLO GENÉRICO. NULIDADES. NÃOCONFIGURAÇÃO. PRINCÍPIOS DA AMPLA DEFESA, DO CONTRADITÓRIO E DODEVIDO PROCESSO LEGAL....
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Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença
... HORAS IN ITINERE – TEMPO GASTO ENTRE A PORTARIA DA EMPRESA E O LOCAL DO SERVIÇO. A ... ções nela previstas fará jus ao adicional 75 ... A tutela do mesmo bem — saúde e ... ências indispensáveis ao julgamento da causa 635 ... Antes de oferecida a contestação ...
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Legislação
... Art. 75. O certificado de qualificação profissional a ... Programa de aPrendizagem ... PORTARIA GM/MTE N. 693, DE 23 DE MAIO DE 2017 ... (Redação dada ao parágrafo pela Lei n. 9.635", de 15.5.98) ... § 7º Ressalvadas as alienaç\xC3" ...
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LEI Nº 17.033, DE 28 DE AGOSTO DE 2020. Estabelece as diretrizes orçamentárias do Estado de Pernambuco para o exercício de 2021, nos termos dos arts. 37, inciso XX; 123, § 2º; 124, § 1º, inciso I, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 31, de 2008; e 131, da Constituição do Estado de Pernambuco. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legisla...
... Complementar Federal nº 141, de 2012 - 75; ... XVII - Transferências a Instituições ... Portaria nº 42, de 14 de ... abril de 1999, do ...
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Acórdão Nº 976 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-08-2023
... 75 ... 22/08/2023 ... REFERENDO NA MEDIDA CAUTELAR ... de 30/3/2021; ADPF 635-MC, Rel. Min. EDSON FACHIN, Tribunal Pleno, ... a População em Situação de Rua) e da Portaria ... MMFDH nº 2.927/2021 (Projeto Moradia ...
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Regulação do Setor de Telecomunicações em 2014
... 267 Portaria Ministerial ... 276 Resolução da ANATEL nº 635, de 9 de maio de 2014 ... 277 ... 75 ... Publicação ... Temas : Aplicações de ...
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Ação Sindical e Fins
... ȱoȱprocedimentoȱcriandoǰȱpor meio da Portaria n ... (406) SANTOS, Ronaldo Lima dos. Ob. cit., p. 75. (407) Comentários , ob. cit., p. 5. (408) ... prestadora de serviços (635 ...
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Legislação Complementar
... Art. 75. O certificado de qualificação profissional a ... (Redação dada ao parágrafo pela Lei n. 9.635", de 15.5.98) ... § 7º Ressalvadas as alienaç\xC3" ... Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF n. 203, de 14 de maio de 2012, e tendo em ...
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PORTARIA Nº 1.031, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021 (ANEXO I MINAS GERAIS)
... 0 37 Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Municipal Urbana 0 50 58 0 75 0 104 0 0 0 21 0 Municipal Rural 0 23 32 0 88 0 0 0 0 0 0 0 Estadual e ... 14 Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Municipal Urbana 0 265 297 0 635 0 463 0 0 0 0 0 Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Estadual e ...
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Ações Civis Admissíveis no Processo do Trabalho
... (Acrescentado pela Lei n. 6.203/75 – DOU 18.4.75) ... X – conceder medida ... 81) ... Nos termos da Súmula n. 635 do Supremo Tribunal Federal, cabe ao Presidente ... condições análogas à de escravo’ (Portaria ...
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Da infração
... Nacional de Trânsito, havia baixado a Portaria nº 01/98 instituindo a Tabela específica de ... : multa de R$ 127,69; Resp.: Condutor; Cód.: 635"-1; Desdobramento: 0; Municipal/Rodov.) ... XI \xE2\x80" ... ão luminosa não poderá ser inferior a 75% para os vidros incolores dos pára-brisas e 70% ...
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Atos administrativos, ABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL PE 0305/2023 Objeto: Equipamentos/peças/acessórios para agricult
... A CPL/CELIC, designada pela Portaria nº 334/2022 e seus anexos, no uso de suas ... E HIDRÁULICOS EIRELI, CNPJ 32.916.266/0001-75 ... Lote 07: VIA QUALITÁ SUPERMERCADO LTDA, CNPJ ... SÚMULA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. º 635/2023 ... Objeto (s): 0475.0133.000294 DISJUNTOR ...
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Remuneração e salário
... 75 e Lei n. 4.440/75; posteriormente, Lei n. 9.424, ... 1.264-67, novembro de 1996 (3ª parte); n. 635, p. 1.294-97, novembro de 1996 (4ª parte); n ... ério do Trabalho surgiu somente com a Portaria ...
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Decisão monocrática Nº 38863 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-02-2023
... 5. Consoante o enunciado da Súmula 635 STJ, ‘Os prazos prescricionais previstos no ... abril de 2010, data da publicação da Portaria n. 106, de 30 de março de 2010, ato pelo qual ... , então, por ter se utilizado do Parecer n.º 75/2015, que se utilizou do Despacho de Instrução ...