Posição comum
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-179800-58.2005.5.15.0102 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 12 de Diciembre de 2012
... Entretanto, em face da pletora de processos oriundos da Justiça Comum Estadual tratando desse mesmo tipo de lide, remetidos à Justiça do lho, tornou-se patente a necessidade de estabelecimento de posição interpretativa para tais processos de transição, que respeitasse as ...
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Acórdão Nº 0820992-90.2023.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Terceira Câmara de Direito Privado, 2023
... AO DE PROCEDIMENTO COMUM. RELAO DE CONSUMO. COMPETNCIA ABSOLUTA OU RELATIVA DEPENDENDO DA POSIO ...
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Aplicação da teoria do domínio do fato às persecuções penais que envolvem organizações criminosas
... Sumário: 1. Introdução – 2. Pressupostos teóricos e posição dogmática da teoria do domínio do fato no direito penal – 3 ... -se a tal fato a constatação empírica, já consolidada no senso comum, de que os líderes das facções criminosas apenas raramente praticam com ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-166300-98.2006.5.15.0033 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 26 de Septiembre de 2012
RECURSO DE REVISTA DO RECLAMANTE. PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. 1. O e. TRT deixou registrado que no período posterior a 31/01/2003, o reclamante percebia comissão de cargo superior a 1/3 do salário. E ao apreciar o recurso ordinário do reclamado esclareceu que no documento da fl. 310 estava prevista a possibilidade de o autor assinar, em conjunto com outro...
... levaram o Julgador a não reconhecer o exercício de cargo bancário comum de seis horas no período indicado ... Recurso de revista não conhecido ... rotineira na sistemática dos Bancos, sem que se perceba uma posição que sobressaia aos demais colegas. 3. Há que se ter em mente que a ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 5 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0002995-20.2018.8.19.9000 (Criminal), 04-04-2019
VOTO Trata-se de Mandado de Segurança impetrado contra decisão proferida pela autoridade coatora a qual deixou de receber a manifestação da parte executada sob o fundamento de que inadequação da via eleita. Concedida liminar visando a suspensão do feito, de maneira a impedir o arquivamento dos autos e eventual incineração, conforme fls. 161. Informações da autoridade coatora às fls. 163.
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Acórdão de TJRJ - TURMA RECURSAL FAZENDARIA EXTRAORDINARIA, Processo nº 0103638-51.2017.8.19.0001 (Cível), 06-02-2018
TURMA RECURSAL DE FAZENDA EXTRAORDINÁRIA Pauta do dia 01 de fevereiro de 2018 PROCESSO: 0103638-51.2017.8.19.0001 Recorrente: Estado do Rio de Janeiro e Município do Rio de Janeiro Recorrido: Eleni Araújo de Lima Assunto: transporte para tratamento de hemodiálise Processo no. 0103638-51.2017.8.19.0001 - Pedido de disponibilização de transporte para tratamento de hemodiálise - Sentenç
- Processo nº 0273654-72.2016.8.19.0001 de Turma Recursal Fazendaria Extraordinaria, 16 de Noviembre de 2017
- Processo nº 0071934-20.2017.8.19.0001 de Turma Recursal Fazendaria Extraordinaria, 19 de Diciembre de 2017
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Acórdão de TJRJ - TURMA RECURSAL FAZENDARIA EXTRAORDINARIA, Processo nº 0046719-42.2017.8.19.0001 (Criminal), 18-04-2018
TURMA RECURSAL DE FAZENDA EXTRAORDINÁRIA Pauta do dia 12 de abril de 2018 PROCESSO: 0046719-42.2017.8.19.0001 Recorrente: Município do Rio de Janeiro Recorrido: Maria Lucia de Souza Assunto: transporte para tratamento de hemodiálise e fraldas geriátricas. Processo no. 0046719-42.2017.8.19.0001 - Pedido de disponibilização de transporte para tratamento de hemodiálise e fraldas...
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Acórdão Nº 0003777-69.2023.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 18ª Câmara Cível, 02-05-2023
... PARTE AUTORA DE QUEM NÃO SE PODE ... EXIGIR QUE PRESUMA A POSIÇÃO DO JUIZ QUANTO AO TEMA ... AJUIZAMENTO DO PRESENTE FEITO NA JUSTIÇA ... deduzir e, assim, optar pela justiça comum, mais morosa e custosa ... - Tendo ajuizado a ação primeira ação ...
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Política Internacional
... são fruto tanto da ação propositada dos Estados quanto da sua posição no sistema internacional. 4 Correto. Ainda que este item pudesse gerar ... (1) Nas teorias feministas das relações internacionais é comum o argumento de que questões relativas à reflexividade e à subjetividade ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-21700-68.2009.5.15.0068 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 26 de Septiembre de 2012
... Entretanto, em face da pletora de processos oriundos da Justiça Comum Estadual tratando desse mesmo tipo de lide, remetidos à Justiça do lho, tornou-se patente a necessidade de estabelecimento de posição interpretativa para tais processos de transição, que respeitasse as ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1146-25.2010.5.06.0102 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 19 de Septiembre de 2012
... Entretanto, em face da pletora de processos oriundos da Justiça Comum Estadual tratando deste mesmo tipo de lide, remetidos à Justiça do lho, tornou-se patente a necessidade de estabelecimento de posição interpretativa para tais processos de transição, que respeitasse as ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-113700-92.2009.5.04.0812 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 20 de Junio de 2012
... Entretanto, em face da pletora de processos oriundos da Justiça Comum Estadual, tratando deste mesmo tipo de lide, remetidos à Justiça do alho, tornou-se patente a necessidade de estabelecimento de posição interpretativa para tais processos de transição, que respeitasse as ...
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Corrupção
... parte dos cidadãos – teriam como característica visarem ao bem comum. As suas versões corrompidas se caracterizariam justamente por ... New York: Cambridge University Press, 2016, versão digital, posição 393 ... públicos, outorgar licenças, aprovar leis, julgar demandas ...
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Versão original
Lei nº 14.194 de 20/08/2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.
... órios judiciários resultantes de causas processadas pela justiça comum estadual, exceto as do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos ... k) a posição atualizada mensalmente dos limites para empenho e movimentação ...
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Lei Complementar nº 35 de 14/03/1979. DISPÕE SOBRE A LEI ORGANICA DA MAGISTRATURA NACIONAL.
... I - em ação penal por crime comum ou de responsabilidade; ... II - em procedimento administrativo para a ... sem prejuízo de poder o relator delegar a instrução a Juiz de posição funcional igual ou superior à do indiciado ... Art. 55 - As reuniões do ...
- Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Junio de 2013
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-15500-23.2008.5.04.0121 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 26 de Septiembre de 2012
... Entretanto, em face da pletora de processos oriundos da Justiça Comum Estadual tratando deste mesmo tipo de lide, remetidos à Justiça do lho, tornou-se patente a necessidade de estabelecimento de posição interpretativa para tais processos de transição, que respeitasse as ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-223300-29.2005.5.01.0341 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 5 de Septiembre de 2012
... Entretanto, em face da pletora de processos oriundos da Justiça Comum Estadual tratando deste mesmo tipo de lide, remetidos à Justiça do lho, tornou-se patente a necessidade de estabelecimento de posição interpretativa para tais processos de transição, que respeitasse as ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-133200-72.2008.5.03.0048 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 6 de Febrero de 2013
... Entretanto, em face da pletora de processos oriundos da Justiça Comum Estadual tratando deste mesmo tipo de lide, remetidos à Justiça do lho, tornou-se patente a necessidade de estabelecimento de posição interpretativa para tais processos de transição, que respeitasse as ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-170400-36.2005.5.18.0005 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 3 de Octubre de 2012
... Entretanto, em face da pletora de processos oriundos da Justiça Comum Estadual tratando deste mesmo tipo de lide, remetidos à Justiça do lho, tornou-se patente a necessidade de estabelecimento de posição interpretativa para tais processos de transição, que respeitasse as ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-246000-13.2005.5.02.0004 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 7 de Noviembre de 2012
... Entretanto, em face da pletora de processos oriundos da Justiça Comum Estadual tratando deste mesmo tipo de lide, remetidos à Justiça do lho, tornou-se patente a necessidade de estabelecimento de posição interpretativa para tais processos de transição, que respeitasse as ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-120800-66.2009.5.04.0661 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 19 de Septiembre de 2012
... Entretanto, em face da pletora de processos oriundos da Justiça Comum Estadual tratando desse mesmo tipo de lide, remetidos à Justiça do lho, tornou-se patente a necessidade de estabelecimento de posição interpretativa para tais processos de transição, que respeitasse as ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-272-56.2011.5.09.0026 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 26 de Septiembre de 2012
... Entretanto, em face da pletora de processos oriundos da Justiça Comum Estadual tratando deste mesmo tipo de lide, remetidos à Justiça do lho, tornou-se patente a necessidade de estabelecimento de posição interpretativa para tais processos de transição, que respeitasse as ...