posto de gasolina vende
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Conclusão
... da infração de trânsito é um posto de gasolina, com guia rebaixada, para permitir o ... o parco orçamento familiar, onde vende-se o almoço para comprar a janta, um valor ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000751-37.2014.5.06.0023), 29-11-2016
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. ACÚMULO DE FUNÇÕES. INOCORRÊNCIA DE ILEGALIDADE. PRESTAÇÃO CONJUNTA DE ATIVIDADES. PERTINÊNCIA. ALTERAÇÃO DO PADRÃO DO PERFIL FUNCIONAL COMUM. INFLUÊNCIA TECNOLÓGICA. AJUSTE A PARTIR DO MERCADO ECONÔMICO. DIFERENÇA SALARIAL INDEVIDA. O desempenho de tarefas e atribuições compatíveis com a função contratada, dentro da jornada laboral, não implica alteração ilícita do...
... Isto posto, temos que a norma supramencionada, excludente da ... ção comercial (em que a representante vende os produtos da fabricante, atuando em nome da ... ser reembolsado pelos valores gastos com gasolina e desgaste do veículo. Entretanto, o obreiro ... -
Editais - Justiça e Cidadania
... 2º, da Lei Estadual nº 14.592/2011; 4 – Vende, infringindo ... o disposto no art. 1º, caput, ... MOTOCICLO; GASOLINA; 1999/1999; AZUL; GEISI JULIANA DOS ... SANTOS; ... no Banco do Brasil (opção: Posto de Atendimento bancário ... instalado no ...
- Acórdão, Processo nº 0001116-02.2007.4.03.6103, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 28-01-2022
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Acórdão Nº 0021124-25.2018.5.04.0017 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 01-12-2021
HORAS EXTRAS. ATIVIDADE EXTERNA. POSSIBILIDADE DE CONTROLE DE HORÁRIO PELO EMPREGADOR. Comprovado que o empregado atuava em atividade externa compatível com a fiscalização de horário pelo empregador, não se aplica o disposto no artigo 62, I, da CLT, sendo devida a contraprestação do labor extraordinário se extrapolada a jornada legal.
... Isso posto, tenho por devidamente comprovado o transporte de ... de conveniência instaladas em postos de gasolina. Aduz que, por orientação da reclamada, por ... ocupou o cargo de vendedor parcerias (modo vende, dirige e entrega), conduzindo veículo ... -
Legislação
... possa habilitar-se sem comparecer ao posto de escalação. (Incluído pela Lei n. 14.047, ... acessórios para automóveis (postos de gasolina). 10) Locadores de bicicletas e similares. 11) ... incorre quem produz, oferece, distribui, vende ou difunde dispositivo ou programa de computador ...
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Acórdão nº 1.0027.11.001029-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 31-01-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. ICMS. LIMITAÇÃO AO APROVEITAMENTO DO CRÉDITO. INCONSTITUCIONALIDADE. LEI KANDIR. REGULAMENTAÇÃO. PODER REGULAMENTAR. DISTRIBUIDORA DE GASOLINA. BENS INDISPENSÁVEIS À SUA ATIVIDADE. FILTROS, TANQUES, BOMBAS DISTRIBUIDORAS DE COMBUSTÍVEL, EMBLEMAS E PLACAS LUMINOSAS. ATRATIVO COMERCIAL. 1. A limitação imposta ao uso do crédito do ICMS pela Lei Kandir...
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Decisão Monocrática nº 5016448-18.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Oitava Turma, 17 de Abril de 2017
... Ford Escort, de cor prata, estacionado no Posto Bufon, ao lado da FM Logística, em Canoas/RS ... CP, eis que 'importa ou exporta, adquire, vende, troca, cede, empresta, guarda ou introduz na ... o paciente ao lado de um posto de gasolina, situado na cidade de Canoas. Ora, se o paciente ...
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Furto
... óprio ou alheio, tem outra moldura típica, posto perfaça o delito de usurpação (art. 161, § ... ível, abastece o carro em um posto de gasolina e foge com ele em disparada, uma vez que a ... falsifica sua documentação e em seguida o vende a terceiro de boa-fé comete, exclusivamente, o ...
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Processo nº 0000691-13.2015.8.19.0057 de Primeira Câmara Criminal, 31 de Octubre de 2017
Ementa: Apelação Criminal. Condenação Pelo Crime de Receptação, Previsto No Artigo 180, Caput, Do Código Penal, Às Penas de 01 (um) Ano e 03 (três) Meses de Reclusão, Em Regime Semiaberto, e 10 (dez) DIAS-MULTA, No Valor Mínimo Legal, Substituída a Pena Privativa de Liberdade por Duas Penas Restritivas de Direito. Apelo Defensivo Buscando a Absolvição por Atipicidade, Ante a Ausência de Dolo E,...
... GASOLINA. ... Krn 71, Centro, Sapucaia — RJ, no Posto de ... -
Capital - 2� vara criminal especializada
... normal andar em mãos para quem compra e vende carro; Que a documentação apresentada pelo ... Termo de Coleta das amostras nº 112990 (Gasolina C Comum, Lacre nº 0127311/0127396, Bomba ... recorda de ter atuado na fiscalização do posto ‘Torres Barbosa Comércio Privado’; Que não ...
- Decisão Monocrática, Processo nº 2015.03.00.028893-8, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 16-01-2019
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001909-90.2015.5.07.0015), 2017-02-08
... trabalho; que o reclamante foi desligado, posto que não batia meta há quatro meses; que havia ... ável pela cobrança dos produtos que vende; que caso o cliente não pague, a empresa, com 60 ... o reclamante pelos gastos com a gasolina do seu veículo particular que era utilizado para ...
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Acordão da , 06-06-2023
PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO HABEAS CORPUS. TRÃFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA TRÃFICO. CRIME ÚNICO. NÃO OCORRÊNCIA. REEXAME PROBATÓRIO. DELITO DE USO DE DROGAS. DESCLASSIFICAÇÃO. EXAME PROFUNDO DE PROVAS. INVIABILIDADE. TRÃFICO PRIVILEGIADO. AUSÊNCIA DE REQUISITOS....
... o apelante e o adolescente L. F. S. O. no posto de gasolina Zandoná, ... localizado na rodovia ... Assim, se importa, guarda e ... vende a mesma cocaína, praticando os três verbos, ... -
Conheça a Luiza Helena Trajano por trás da empresária: mãe brava, festeira e fã de jetski
... melhor gerente da empresa, da loja que mais vende, se for assediador, não fica. E hoje não é uma ... Erasmo era dono de um posto de gasolina e nunca trabalhou na empresa da ...
- Pelo menos 75% das famílias com crianças vivem insegurança alimentar no Complexo do Alemão, revela pesquisa
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- Conheça da Luiza Helena Trajano por trás da empresária engajada: mãe brava, festeira e fã de voltas de jetski no lago da fazenda
- Mensagens: cartas@oglobo.com.br
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Conheça da Luiza Helena Trajano por trás da empresária: mãe brava, festeira e fã de jetski
... melhor gerente da empresa, da loja que mais vende, se for assediador, não fica. E hoje não é uma ... Erasmo era dono de um posto de gasolina e nunca trabalhou na empresa da ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1539-14.2016.5.10.0009) 29-08-2018
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. DISPENSA POR JUSTA CAUSA. Permanecem ilesos os artigos 818 da CLT e 373 do CPC, pois a decisão do Regional não foi embasada nas regras de distribuição do ônus da prova, mas na prova produzida e valorada, a qual revelou que houve condescendência empresarial para a prática, pela reclamante, de procedimento contrário à norma escrita. Por esse motivo, a...
... era o gerente que tinha o poder de mando no posto, sendo uma pessoa de confiança da empresa" ... Podiam passar numa única venda gasolina, álcool, diesel, gás, óleo. A sobra do caixa ... A reclamado(s) vende combustível e lubrificantes e o depoente não ... -
Direito do Trabalho
... , para exercer a função disponibilizada, posto que é maior de 16 anos, podendo, nesse caso, ... ário de expediente, uma empregada expõe e vende produtos de higiene e beleza para seus colegas de ... “ Os empregados que operam em bomba de gasolina têm direito ao adicional de periculosidade (Lei ...
- Acórdão, Processo nº 0005363-05.2015.4.03.6181, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 5ª Turma, 30-11-2022
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Da segurança e da medicina do trabalho - (arts. 154 a 201)
... da legalidade e da segurança jurídica, posto que consta de sua parte final uma inaceitável e ... do Trabalho que inter-dita posto de gasolina. Inexigibilidade de laudo para fundamentar a ... Se o comerciante vende o EPI estrangeiro, sem indicar o importador, ...