posto de gasolina vende
- Acórdão Nº 5001344-71.2020.8.24.0167 do Segunda Câmara Criminal, 20-04-2021
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9a Vara do Trabalho de Fortaleza/CE
... eventualidade na prestação dos serviços, posto que não se pode confundir não-eventualidade com ... , se não há dinheiro para colocar gasolina, se o ilho está doente etc ... Ressalte-se a ... A empresa não vende no mercado o aplicativo, vende serviço de ...
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Acórdão, Processo nº 0007757-49.2011.4.03.6108, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 26-08-2022
... Posto Graal Maristela, na Rodovia Castello Branco, km ... sendo abastecido em uma das bombas de gasolina e, de pé, ao seu lado, uma mulher que ... §1º - Incorre na mesma pena quem: ... c) vende, expõe à venda, mantém em depósito ou, de ...
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Decisao Nº 0559160-51.2018.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA CAMARA CÍVEL, 22-07-2022
... formulada, visando à recaracterização do posto apelante, bem como a compra, com exclusividade, ... , o qual deveria ser aplicado no posto de gasolina apelante ... Salientou que a empresa ... Além disso, afirmou que a própria apelada vende aos postos de bandeira branca o mesmo ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000300-69.2019.5.07.0003), 2019-10-15
... Petrobras , em Guamaré, para produzir gasolina ... Esse mesmo funcionário da reclamada ... ) , tendo deixado a carreta estacionada no posto aguardando para descarregar. Diz que estava ...
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Acórdão, Processo nº 0001001-80.2014.4.03.6120, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 29-04-2022
... ou alheia, importa ou exporta, adquire, vende, troca, cede, empresta, guarda ou introduz na ... determinante para a tipicidade o valor posto em circulação' (HC 105.638, Rel. Min. Rosa ... três vítimas – em dois postos de gasolina e em uma loja de roupas – de que uma pessoa com ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000060-52.2017.5.07.0035), 2018-05-13
... DE PETRÓLEO LTDA - ME (Nome fantasia: POSTO ARACATI) , inconformada com a decisão proferida ... ço específico de reforma no posto de gasolina da reclamada, durante curto período de tempo, ...
- Acórdão Nº 5001636-80.2021.8.24.0083 do Terceira Câmara Criminal, 30-08-2022
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Acórdão Nº 08009311620238205600 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Câmara Criminal, 20-11-2023
... denunciado tinha comprado várias vezes gasolina ... o delegado chamou a polícia militar para dar ... ações reprováveis: punir não só quem vende, mas também aquele guarda e mantém em depósito ... No caso negativa ao réu, posto que não justifica ter arma para sua segurança ...
- Vídeo destaca quantidade impressionante de bactérias em secadores de mãos elétricos
- Decisão Monocrática nº 27840 de Tribunal Superior Eleitoral, 23 de Abril de 2018
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Acórdão de TJRJ - QUARTA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0130487-21.2021.8.19.0001 (Cível), 21-09-2021
APELAÇÃO ECA. Ato infracional análogo ao crime de receptação. Aplicação de medida socioeducativa de advertência. Incabível o efeito suspensivo pretendido. O recebimento do recurso apenas no seu efeito devolutivo possibilita o adequado início da ressocialização da representada. No caso, a medida de advertência foi efetivamente aplicada pelo Magistrado, conforme consta da sentença. Mérito....
... 13h20min, no Posto de Gasolina Shell, nas proximidades ... do Hotel ... -
Impostos federais
... Posto" isso, a exigência do imposto objetiva a captaç\xC3" ... alternativa ou simultaneamente gasolina e álcool (lexible fuel engine), com ... , é destacado do preço ( por fora ); quem vende recebe o valor do imposto juntamente com o preço ...
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Acórdão nº 0012312-40.2016.8.11.0042 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara Criminal, 16-03-2021
EMENTAAPELAÇÃO CRIMINAL – TRÁFICO DE DROGAS - SENTENÇA CONDENATÓRIA – AUSÊNCIA DE PROVAS DE DESTINAÇÃO MERCANTIL DA DROGA E JUS À MINORANTE DO TRÁFICO PRIVILEGIADO – PEDIDO DE DESCLASSIFICAÇÃO PARA POSSE DE DROGAS PARA USO OU REDUÇÃO DAS PENAS – APREENSÃO DE 23 (VINTE E TRÊS) PORÇÕES DE COCAÍNA E 1 (UMA) PORÇÃO DE MACONHA – FORMA DE ACONDICIONAMENTO – DEPOIMENTOS POLICIAIS – CONFISSÃO...
... -usuário ou usuário-traficante, o qual vende drogas para sustentar o próprio vício. (CONTE, ... abril de 2016, por volta das 21h15min, no Posto de gasolina São Matheus, localizado na BR 364, ... -
Imigrantes pendulares em região de fronteira: semelhanças conceituais e desafios metodológicos pendular
... que liga Corumbá a Bolívia possui um posto da Polícia Rodoviária Federal e, um pouco mais ... Se vamos colocar gasolina é mais cara somente pra brasileiros diga se de ... ISSO SEM NENHUMA FISCALIZAÇÃO!!! AÍ SE VENDE AQUI,E SEM PAGAR UM CENTAVO DE IMPOSTOS!! E O ...
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Vendedor que trabalha em posto de combustível tem adicional de periculosidade
Vendedor em posto de combustível recebe adicional de periculosidade
Vendedor que trabalha junto às bombas de combustível de posto de gasolina, na maior parte de sua jornada, tem o direito de receber adicional de ... -
Acórdão Nº 0000612-11.2019.8.06.0104 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Criminal, 23-08-2022
... terem incendiado duas escolas públicas, um posto de ... combustível e um transporte escolar, na ... ao posto de gasolina, situados no município de Itarema-CE. Percebe-se ... NATANAEL é integrante da GDE e vende droga na sua casa; QUE ... ESTADO DO CEARÁ ...
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Acórdão Nº 0020082-82.2015.5.04.0004 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 9ª Turma, 24-11-2017
EMENTA INTERVALO INTRAJORNADA. EXCLUSÃO DOS DIAS NÃO TRABALHADOS. Hipótese em que se determina a exclusão dos dias não trabalhados na apuração do intervalo intrajornada, tendo em vista o requerimento expresso feito na contestação e a omissão da sentença.
... de Combustíveis: Parada 70 de Viamão e Posto Podium da Dom Pedro l em POA. Suas atividades ... frentista, permanecia dentro do posto de gasolina para conseguir abordar os clientes nos veículos, ... ção das vendas a frase "loja fechada não vende", por conta de uma única falta da autora, em dia ... -
Acórdão Nº 0002466-53.2015.8.24.0080 do Quinta Câmara Criminal, 19-04-2022
APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME CONTRA O PATRIMÔNIO. FURTO SIMPLES (ART. 155, CAPUT, DO CÓDIGO PENAL). SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSO DA DEFESA. RÉU QUE FURTAVA A BATERIA DOS CAMINHÕES QUE FICAVAM ESTACIONADOS JUNTO AO POSTO DE GASOLINA. VÍTIMA, PROPRIETÁRIA DO POSTO, QUE ATRAVÉS DEINFORMAÇÕES DECOBRIU QUE AS BATERIAS ESTAVAM SENDO VENDIDAS NA REGIÃO. POLICIAIS CIVIS QUE, APÓS INVESTIGAÇÕES, ABORDARAM...
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Acórdão Nº 0020292-20.2017.5.04.0019 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 30-06-2020
EMENTA VÍNCULO DE EMPREGO. CORRETOR DE IMÓVEIS. Conjunto probatório a evidenciar a ausência de subordinação da parte autora em relação às empresas reclamadas. Evidenciada a total autonomia no exercício das suas funções, resta inviável o reconhecimento do vínculo de emprego pretendido.
... Isso posto, entendo que as provas oral e documental ... recebia nenhum valor para os gastos com gasolina; no processo de admissão de novos trabalhadores ... cada diretor deve planilhar os produtos que vende; o depoente planilha os produtos que vende para ... -
Acórdão, Processo nº 0000127-75.2017.4.03.6125, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 5ª Turma, 01-02-2022
... já carregada com os cigarros, em um posto de combustíveis, em Londrina, e que na madrugada ... á e iria entregá-los em um posto de gasolina em Botucatu. Narrou que, ao ser questionado ... já tinha vendido tal bem, esclarecendo que vende cerca de 500 (quinhentos) veículos por mês ...
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Acórdão, Processo nº 5000650-23.2020.4.03.6181, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 5ª Turma, 10-08-2022
... haverá apresentação de uma peça única, posto que a ausência da peça não constitui causa de ... regra, que a importação de cigarros, gasolina e medicamentos (mercadorias de proibição ... Portanto, quem adquire, recebe ou oculta, vende, expõe à venda, mantém em depósito ou, de ...
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Acórdão, Processo nº 5000846-65.2022.4.03.6005, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 5ª Turma, 29-11-2022
... 14 horas e 40 minutos, a cerca de 1 km do Posto Fiscal Pacuri, o veículo Fiat/Palio Week Elx, ... para abastecer o seu veículo com gasolina, o perdão da dívida e um pouco de cocaína para ...
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Petrobras faz assembleia nesta sexta para eleger oito dos 11 membros do Conselho de Administração
... Por US$ 189,5 milhões: ... Petrobras vende refinaria de Manaus, Reman, para Atem ... Na ... Gasolina já passa de R$ 7. Veja quanto custa em cada ... caso de um deles renunciar, todos perdem o posto. Mas haverá poucas mudanças. O Ministério do ...
- A estratégia do multinegócio