Pregação
-
Acórdão de TJRJ , Processo nº 0015341-34.2014.8.19.0208 (Cível), 05-10-2023
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. 1. Trata-se de dois embargos de declaração manejados pelas partes. 2. Admite-se que os embargos, ordinariamente integrativos, tenham efeitos infringentes desde que constatada a presença de um dos vícios do art. 1.022 do Código de Processo Civil, cuja correção importe alterar a conclusão do julgado. 3. Recurso da Igreja Universal. A questão envolvendo os valores doados...
... danos morais alegados, tendo em vista que não ... existe ilegalidade no tipo ou estilo de pregação feito ... pela Igreja, destacando-se que a doação do dinhei- ... ro da venda do imóvel foi anulada em razão da ... inobservância da forma ... -
Acórdão nº 2566 de Tribunal Pleno, 27 de Febrero de 2004
... ENTENDIMENTO, OBJETIVO, LEI, IMPEDIMENTO, DESVIRTUAMENTO, UTILIZAÇÃO ... MEIO, COMUNICAÇÃO, INSTRUMENTO, PREGAÇÃO ... POLÍTICO-PARTIDÁRIA, RELIGIOSA, PESSOAL ... - (VOTO VENCIDO), (MIN. CELSO DE MELLO) ... DEFERIMENTO, MEDIDA LIMINAR, DISPOSITIVO, LEI FEDERAL ...
- Acórdão Nº 5044569-89.2022.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Público, 18-10-2022
-
Acórdão de TJRJ - DECIMA SEGUNDA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 1, Processo nº 0015341-34.2014.8.19.0208 (Cível), 02-08-2023
APELAÇÕES CÍVEIS. CONTRIBUIÇÃO, OFERTA E DOAÇÃO DE BENS À ENTIDADE RELIGIOSA. ALEGAÇÃO DE VÍCIO DO CONSENTIMENTO. COAÇÃO MORAL E PROMESSA DE GRAÇA DIVINA. VULNERABILIDADE PSICOLÓGICA E EMOCIONAL NÃO DEMONSTRADA. NEGÓCIO JURÍDICO. DEFEITO NÃO COMPROVADO. VENDA DE IMÓVEL SEGUIDA DE DOAÇÃO DE ALTA SOMA EM DINHEIRO À IGREJA. HIPÓTESE DISTINTA DA CONTRIBUIÇÃO DENOMINADA DÍZIMO. DOAÇÃO REALIZADA EM...
... pregação feito ... pela Igreja, frisando-se que a doação realizada ... somente foi anulada em razão da inobservância ... da forma prescrita lei ... 22. A ... -
Do Estado Liberal ao Social
... Em um primeiro momento, com a chegada de um Estado de direito cuja pregação da autonomia do indivíduo através do pleno exercício da liberdade era o grande paradigma, houve a euforia própria das revoluções ideológicas ...
-
Acórdão nº 1152 de Primeira Turma, 21 de Septiembre de 1973
SEGURANÇA NACIONAL. CRIME DO ART. 39, I, DO DL. 314, DE 1967, NA REDAÇÃO DO DL. 510, DE 20/3/ UTILIZAÇÃO DE MEIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL COMO VEÍCULO DE GUERRA PSICOLOGICA ADVERSA. PREGAÇÃO QUE VISA A CRIAR CLIMA PSICOLOGICO FAVORAVEL A SUBVERSAO. TIPICIDADE RECONHECIDA. RECURSO A QUE SE NEGA PROVIMENTO.
CRIME CONTRA A SEGURANÇA NACIONAL. UTILIZAÇÃO DE MEIO DE COMUNICAÇÃO ... SOCIAL. SUBVERSAO. PREGAÇÃO DO PULPITO ... CRIME CONTRA A SEGURANÇA NACIONAL ... Publicação ... DJ 21-09-1973 PP-***** ... Observação ... DOCUMENTO INCLUIDO SEM REVISÃO DO ... -
Acórdão nº 1152 de Primeira Turma, 21 de Septiembre de 1973
SEGURANÇA NACIONAL. CRIME DO ART. 39, I, DO DL. 314, DE 1967, NA REDAÇÃO DO DL. 510, DE 20/3/ UTILIZAÇÃO DE MEIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL COMO VEÍCULO DE GUERRA PSICOLOGICA ADVERSA. PREGAÇÃO QUE VISA A CRIAR CLIMA PSICOLOGICO FAVORAVEL A SUBVERSAO. TIPICIDADE RECONHECIDA. RECURSO A QUE SE NEGA PROVIMENTO.
CRIME CONTRA A SEGURANÇA NACIONAL. UTILIZAÇÃO DE MEIO DE COMUNICAÇÃO ... SOCIAL. SUBVERSAO. PREGAÇÃO DO PULPITO ... CRIME CONTRA A SEGURANÇA NACIONAL ... Publicação ... DJ 21-09-1973 PP-***** ... Observação ... DOCUMENTO INCLUIDO SEM REVISÃO DO ... - O enterro
- Processo nº 0000174-60.2018.8.19.0038 de Capital 5 Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 30 de Mayo de 2018
-
Acordão nº (RO)0000034-13.2010.5.06.0331 de 3º Turma, 8 de Junio de 2011
O ofício religioso prestado pelo Pastor difere daquelas atividades de suporte necessárias à existência da Igreja, como por exemplo, a contratação de uma faxineira, de um escriturário, de um pedreiro permanente etc. Suas atividades confundem-se com a própria função da Igreja, ou seja, de divulgação e pregação do evangelho, segundo a interpretação doutrinária dada pela Igreja. Os valores...
... Suas atividades confundem-se com a própria função da Igreja, ou seja, de divulgação e pregação do evangelho, segundo a interpretação doutrinária dada pela Igreja. Os valores pecuniários recebidos para o seu sustento advêm das ... -
Suposto assassino de soldado se inspirou em clérigo banido do Reino Unido
... LONDRES - Um dos supostos assassinos que tentaram degolar e estripar um jovem soldado no bairro Woolwich, em Londres, tinha ouvido a pregação de um clérigo muçulmano radical banido do Reino Unido por as atividades extremistas, incluindo supostas ligações com a al-Qaeda, de acordo com ...
- Ahmadinejad discursa contra desigualdade
- Tolerância
-
Introdução ao direito do trabalho
... O fundamento histórico decorre da Revolução Francesa, trazendo a pregação do liberalismo, e, na sua esteira, a Lei Le Chapelier, proibindo as associações de trabalhadores. O projeto apresentado ao alvorecer desse novo ...
-
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0147174-10.2020.8.19.0001 (Cível), 15-12-2021
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SEGUNDA TURMA RECURSAL CRIMINAL Processo nº 0147174-10.2020.8.19.0001 4º JECRIM DA COMARCA DA CAPITAL - LEBLON Apelante: PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE - PSOL Apelado: GUILHERME SOBRAL PINTO MENESCAL FIUZA Relator: Juiz de Direito MANOEL TAVARES CAVALCANTI VOTO Trata-se de...
- Acórdãos nº 0624090-08.2018.8.04.0001 de Terceira Câmara Cível
-
Acórdãos nº 0011406-10.2010.8.26.0053 de 3ª Câmara de Direito Público, 5 de Noviembre de 2013
... Estabelecimento consistente em um local voltado a realização de reuniões e pregação de doutrina espiritual, que não está obrigado a requerer o Alvará de Funcionamento, porquanto a capacidade máxima de ...
- O GLOBO NOTICIAVA EM 19 DE FEVEREIRO DE 1962*
-
Os direitos humanos em sua contrução histórica
... Também aprovava a idéia do emprêgo da fôrça como uma preliminar à pregação da fé, e publicou estas convicções através de um livro em Paris em 1510 (8). No ano seguinte, 1511, um frade dominicano chamado Antônio de ...
-
Direitos Fundamentais na Relação de Emprego
... privada, possuidora de terras por onde passavam ruas e eram edificados estabelecimentos comerciais e residências, não podia proibir a pregação das Testemunhas de Jeová em sua área privada, pois ali havia uma verdadeira “cidade privada” e, assim agindo, a empresa ofendia a 1ª Emenda, ...
-
Aspectos jurídicos das rádios comunitárias
... 3. Quis, portanto, o artigo atacado, tão-somente, afastar o uso desse meio de comunicação como instrumento, por exemplo, de pregação político-partidária, religiosa, de promoção pessoal, com fins eleitorais, ou mesmo certos sectarismos e partidarismos de qualquer ordem. 4 ...
- O que diria Jesus?
-
Equiparação Salarial
... A classe operária foi se conscientizando das manipulações urdidas pelo sistema de economia burguesa, notadamente da pregação de irrestrita defesa do direito de propriedade e de irrestrita liberdade de contratar, o que a cada dia aumentava a exploração das massas ...
-
Imunidades das instituições religiosas - Templos e instituições de assistência social
... IMUNIDADE DAS INSTITUIÇÕES RELIGIOSAS ... principalmente quando as virtudes humanas mais elementares não são o corolário de sua pregação, mas, o importante é cada caso ser estudado objetivamente.” 28 enfim, todas as atividades sociais decorrentes do culto a deus são também imunes, ...
-
As entidades religiosas e as imunidades constitucionais
... UJUCASP.indb 23 03/09/2015 16:15:03 ... IMUNIDADE DAS INSTITUIÇÕES RELIGIOSAS ... elementares não são o corolário de sua pregação. tais seitas ou agrupamentos são mais semelhantes aos hyppies modernos, do que a uma serena, altruísta e aberta dedicação ao senhor deus ...