Pregação
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Fraude à Execução e o Elemento Subjetivo no CPC/2015
Neste rápido estudo pretendese demonstrar que vem de longe o entendimento de que para a configuração da fraude de execução não é necessário analisar o elemento subjetivo das partes (vendedor e comprador), bastando, tão somente o negócio visto sob o ponto de vista objetivo. Procurou-se argumentar a necessidade de se levar em conta o elemento subjetivo (dolo) com a vontade livre e consciente do...
... Pior que isso é, ainda, a pregação de que a fraude à execução é de natureza objetiva e que, por isso, dispensa a análise do elemento subjetivo dos participantes do negócio ... -
A cultura grega: O Problema da Igualdade e da Universalidade
... Sófocles, embora represente uma posição de defesa dos valores aristocráticos, faz da sua obra poética uma verdadeira pregação política quando, expondo a luta do direito natural e do direito ou do direito divino contra o direito positivo lavrado no decreto de creonte, traça ...
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A experiência agrária em Goiás no governo Mauro Borges: sentido e desdobramentos
O artigo faz um resgate histórico da experiência agrária ocorrida em Goiás no governo Mauro Borges (1961-1964), sobretudo, o projeto de colonização. Inicialmente, em linhas gerais, faz uma apresentação do governo de Goiás com uma breve contextualização da realidade agrária no plano nacional e local. Finalmente, explora as evidências de como o controle social foi posto em prática sob o argumento...
... regras de comportamento, de conduta moral, e técnicas e habilidades necessárias à modernização da agricultura e de combate à pregação subversiva atendendo às expectativas de desenvolvimento prescritas pelos tecnocratas e pela Igreja. Tal experiência, assistencialista e ... -
Capítulo 19: O Direito nas missões jesuíticas da américa do sul
... aos indígenas o Direito de propriedade aos seus bens originários, desde que se sujeitassem à Coroa pacificamente, 42 no início da pregação dos jesuítas na região platina, o rei de Espanha, por intermédio de seus legítimos representantes, os governadores de Assunção e Buenos Aires, ...
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Pedro Vidal Neto: o herói invisível
... Estávamos, por certo, influenciados pela pregação neo-liberal, que não se apresentava enquanto tal. O fetiche da modernidade entorpecia as mentes e não fosse o convívio com o prof. Pedro Vidal ...
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Língua portuguesa
... No entanto, se a tivesse divulgado na altura da sua pregação ... renovadora ela teria sido (apesar da péssima qualidade) 61 um argumento de certo peso no rastreamento de sinais precursores e da sua própria ...
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Introdução ao direito do trabalho
... O fundamento histórico decorre da Revolução Francesa, trazendo a pregação do liberalismo, e, na sua esteira, a Lei Le Chapelier, proibindo as associações de trabalhadores ... Esse marco histórico pregando a autonomia ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000633-84.2016.5.06.0122), 13-09-2018
RECURSO ORDINÁRIO. PASTOR. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. NÃO CONFIGURAÇÃO. Em se tratando de atividade religiosa, a formação do vínculo de emprego entre o missionário e a igreja costuma ocorrer em casos excepcionais, pois, via de regra, o ofício religioso possui natureza espiritual e se dá por orientação vocacional e em caráter benevolente, de forma que os elementos da relação empregatícia, especialmente
... A meu ver, a sentença merece reforma ... De plano, cabe mencionar que a atividade religiosa, como a celebração de sacramentos, a pregação em cultos, a assistência espiritual e social de terceiros e a divulgação da palavra dita sagrada em geral, não gera vínculo de emprego com as ... - Acórdão, Processo nº 5002580-16.2020.4.03.6104, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 5ª Turma, 30-11-2022
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001353-51.2016.5.06.0122), 04-02-2019
EMENTA: EXERCÍCIO DO MINISTÉRIO. NÃO COMPROVADO. VÍNCULO DE EMPREGO INEXISTENTE.Ausentes quaisquer elementos que comprovem, de forma robusta, que o reclamante exerceu os misteres de Pastor, não há como se reconhecer o vínculo de emprego postulado sob esse argumento. Recurso a que se dá provimento.
... Alega que "O Recorrido nunca sequer realizou atividade típica de pastor evangélico, e demais tarefas inerentes a pregação do evangelho, como a organização do templo de orações no qual ele mesmo é quem era a autoridade máxima, não podem ser considerados serviços a ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000397-82.2018.5.07.0010), 2020-08-01
... - INEXISTÊNCIA - A relação existente entre pastor e igreja é de índole religiosa e não empregatícia, tendo por único objetivo a pregação da palavra, estando correta a sentença ao não reconhecer o vínculo empregatício pretendido na inicial. ACORDAM OS DESEMBARGADORES INTEGRANTES DA ...
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Sentença nº 1000725-66.2021.5.02.0062 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 15-12-2023
... Inclusive, restou cabalmente comprovado que o autor era responsável pelo funcionamento da igreja em que atuava, realizando também a pregação em cultos, sendo certo que essas atividades revelam alto grau de envolvimento espiritual com o ideal pregado pela Igreja, não apresentando qualquer ...
- Sem citar nomes, Lula diz não ter dúvidas sobre 'responsável maior' por ataques de 8 de janeiro
- 'Deus odeia o orgulho': deputada Erika Hilton denuncia pastor Andre Valadão ao MP por homotransfobia
- Fake News sobre fechamento de igrejas em caso de vitória da esquerda tem respaldo de deputado Marco Feliciano
- Sem citar nomes, Lula diz não ter dúvidas sobre 'responsável maior' por ataques de 8 de janeiro
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Propostas e rejeições para o acesso do negro à terra
... Já agora, a partir do pressuposto do negro cativo transformado em homem livre, deve-se tomar em conta outra pregação do jornal, de que o Plano de cessão de terras se acha disponível a todo cidadão pobre, posto que “a nação dá somente as terras que cada ...
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O retorno da moral
... O curioso, em todo caso, é a quem Badiou considera como o fundador deste universalismo: nada menos que o apóstolo São Paulo. Em sua pregação, segundo Badiou, reúnem-se todos os elementos que ele mesmo propunha para sua ética das verdades. Paulo reduz o cristianismo a um só enunciado: ...
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Arte, pornografia e a reconstrução do direito comparado foucaultiano
... entretanto, mais uma vez, a comoção retórica da conferência não foi além da pregação judaico-cristã e nenhuma delegação fora da europa foi representada. os discursos centrais focaram-se na decadência moral causada pela enorme ...
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Acórdão Nº 0020186-86.2017.5.04.0333 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 19-03-2020
... 1fdce5f e c7e6e8d), formalmente o reclamante se comprometeu a prestar serviços voluntários e gratuitos à Igreja demandada, de pregação da doutrina religiosa cristã e do evangelho, nos templos da entidade religiosa e em outros locais, quando da realização de reuniões, cultos, ...
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Sentença nº 1000444-48.2022.5.02.0718 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 06-06-2023
... Todos os pastores recebem ajuda de custo. A atividade de pastor é a pregação do evangelho. Nem todos pastores participam do programa de rádio. Não há horário para todo mundo. Alguns pastores tem o seu programa para poder ...
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Acórdão Nº 0021230-09.2016.5.04.0291 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 04-10-2017
VÍNCULO DE EMPREGO. PASTOR DE IGREJA . Ausentes os requisitos caracterizadores da relação de emprego, nos termos dos artigos 2º e 3º da CLT, ônus que incumbia ao reclamante demonstrar, considerada a tipicidade da relação entre ministro religioso e sua respectiva igreja, comumente de sentimento espiritual e vocação de fé.
... , afirmou, in verbis: "que trabalhou na reclamada como pastor, por quase 07 anos, de lá tendo saído em outubro de 2016; o objetivo da pregação dos pastores, na da, é a arrecadação de valores, os quais devem ser depositados para a igreja matriz em São Paulo; durante todo o tempo em que ... -
Sentença nº 1000398-56.2022.5.02.0719 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 02-12-2023
... Silva Lima, ouvida pela reclamada na audiência de instrução (id 2b149a2) esclareceu que era o reclamante quem escolhia o tema da pregação; que algumas vezes o reclamante tinha coisas pessoais para resolver e então colocava outra pessoa disponível para fazer o culto em seu lugar; que ...
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Discurso político, ethos e legitimidade: uma análise de discursos de posse do governo Bolsonaro
Com o início do governo Bolsonaro, chamou a atenção a forma como o mesmo iria construir sua legitimidade diante de tantas polêmicas. Assim, o trabalho tem o objetivo de compreender a constituição e a representação do ethos do governo Bolsonaro mediante análise dos discursos de posse do atual Presidente e de quatro ministros de seu governo. O método empregado incide no dispositivo de Análise do...
... [ ... ] os mais ameaçados pela pregação moralizante em andamento urdiram obscuro plano para tirá-lo de vez da cena eleitoral, atentando contra a sua vida. (NOVA ESCOLA, RODRÍGUEZ, 2019, ...