Pregação
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 322-58.2016.5.13.0006)
... A ré alega a natureza voluntária do trabalho prestado pelo autor, uma vez que seu único objetivo era auxiliar na pregação da religião evangélica. Nega a existência de relação de emprego, pois não havia subordinação, apenas submissão espiritual, nem pagamento de ...
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Acórdão Nº 5258 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-04-2021
AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. CONSTITUCIONAL. LEI “PROMULGADA” N. 74/2010, DO AMAZONAS. OBRIGATORIEDADE DE MANUTENÇÃO DE EXEMPLAR DA BÍBLIA EM ESCOLAS E BIBLIOTECAS PÚBLICAS ESTADUAIS. OFENSA AOS PRINCÍPIOS DA ISONOMIA, LIBERDADE RELIGIOSA E LAICIDADE ESTATAL. CAPUT DO ART. 5º E INC. I DO ART. 19 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA. AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE JULGADA PROCEDENTE.
... Destacou que a ... norma atacada ‘não trata de qualquer forma de doutrinação ou ... pregação religiosa e destina-se essencialmente a assegurar o interesse ... público, tendo em vista o aspecto sócio-cultural da Bíblia e a sua ... - Mensagens cartas@oglobo.com.br
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Missionária evangélica não tem vínculo empregatício com igreja, diz TRT-4
Missionária evangélica não tem vínculo empregatício com igreja
... ‘‘O termo de adesão firmado pela reclamante estabelece a função que seria desempenhada pela trabalhadora (pregação do evangelho, bem como demais atividades de auxílio à pregação evangélica, nos templos da entidade religiosa, durante as reuniões e, em outros ... -
Homofobia: tolerância zero
... Ele terá um píer exclusivo para os clientes estacionarem suas lanchas, como nos portos chiques mundo afora ... Pregação pela liberdade ... Um time de artistas, intelectuais e poetas vai participar de uma “pregação pela liberdade”, amanhã, no foyer do CCBB. A ...
- Soberba 10, esperança 0
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Decisao Nº 0020658-23.2019.8.05.0080 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 07-06-2021
... ACIONANTE QUE REALIZAVA VIAGEM COMO MISSIONÁRIA DE IGREJA TENDO SIDO EXTRAVIADOS IMPORTANTES MATERIAIS DE PREGAÇÃO (CD¿S E MATERIAIS EVANGÉLICOS BRASILEIROS) CUJA REPOSIÇÃO NÃO PÔDE SER FEITA NO EXTERIOR. DEFESA DA EMPRESA ACIONADA FORMULADA NO SENTIDO DA ...
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Decisão da Presidência nº 5248 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Marzo de 2018
... Destacou que a norma atacada não trata de qualquer forma de doutrinação ou pregação religiosa e destina-se essencialmente a assegurar o interesse público, tendo em vista o aspecto sócio-cultural da Bíblia e a sua importante ...
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Imperialismo e anti-imperialismo, comunismo e anticomunismo durante a Guerra Fria
Os conflitos ocorridos durante o período da Guerra Fria estavam inseridos em uma complexa teia em que se entremeavam os interesses geopolíticos das duas superpotências mundiais e dos seus respectivos blocos, as rivalidades existentes no interior de cada um desses campos, as disputas entre os parceiros menores em busca da consolidação de hegemonias regionais e as tensões existentes em cada uma...
... Para os liberais ocidentais, a pregação de uma revolução proletária internacional, a expropriação da propriedade privada na Rússia Soviética e o não reconhecimento dos débitos ... -
LGPD em associações religiosas - aplicação da LPDG e o princípio da liberdade de culto e consciência
... A temática de proteção de dados então agiganta-se dado que é sabido que algumas religiões por exemplo, possuem como dogma a pregação e propagação de suas crenças (proselitismo). Para isso, investem em programações e incentivam os membros de suas comunidades a irem atrás de ...
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Direitos humanos: integração e complementação dos dispositivos normativos do direito brasileiro
O presente trabalho tem como finalidade apresentar a importância da proteção dos direitos humanos tanto no âmbito interno, como no âmbito internacional; a evolução histórica dos direitos humanos, tendo como escopo fundamental o valor da dignidade pessoa humana como um dos princípios orientadores do ordenamento jurídico que contribuiu para o processo de internacionalização dos direitos humanos....
... e propagadas de forma mais ampla por meio de influencias religiosas e filosóficas, mostrando-se presente de forma simplificada mediante a pregação da igualdade entre os homens na doutrina de Buda (500 a.C.); seguindo-se pela evolução filosófica já de forma mais elaborada, com apontamento da ... -
Gregos e Romanos
... Por um lado, como texto de escrita cuja interpretação faz-se na pregação e na doutrina eclesial, de forma que o texto representa o fundamento de toda a exegese, mas toda a exegese pressupõe verdades de fé. O outro uso ...
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Midiatização penal, um cetro clandestino na aplicação da justiça
... A MIDIATIZAÇÃO E O DIREITO PENAL DO INIMIGO ... A pregação messiânica assumida pela mídia alinhavada na verve do direito penal do inimigo, propagado diuturnamente pelos meios de comunicação em massa. O ...
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Fundamentos políticos e constitucionais do direito penal no estado democrático de direito
... PENSANDO O DIREITO ■ VOL. IV ... Como acentua Luisi (2003, p.19), “[ ... ] é a partir da pregação dos teóricos do chamado iluminismo que realmente surge como real apotegma político o princípio da reserva legal” , como atualmente se apresenta ...
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Vulnerabilidade, inteligência artificial e reprodução assistida heteróloga
... Manifestações culturais ocorridas na década de sessenta – durante o século XX – como a pregação de práticas de liberdade no exercício da sexualidade, bem como a descoberta da pílula anticoncepcional, se somaram aos episódios relacionados aos ...
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Racismo e cidadania: o processo de vulnerabilização institucional do negro na modernidade
Este artigo tem como objetivo traçar algumas aproximações críticas sobre a concepção eurocêntrica de cidadania e sobre como essa categoria jurídica, influenciada por aportes morais, econômicos e políticos, desaguou em sucessivas exclusões da proteção jurídica institucional ao povo negro no Brasil. Nesse sentido, em um primeiro momento, através de uma metodologia de revisão bibliográfica, debruça-s
... Contudo, simultaneamente ao esboço e à pregação destes direitos como universais, ocorria o empreendimento opressivo mais volumoso, organizado, sistemático e prolongado da modernidade – a ... -
Reflexões sobre a UNASUL, a integração Sul-Americana e o novo constitucionalismo democrático Latino-Americano
A possibilidade de reconstrução da ordem jurídica, econômica, política e social nos países da América do Sul perpassa necessariamente por uma análise acerca do movimento plasmado pelo Novo Constitucionalismo Democrático Latino-Americano. O esgotamento do modelo do neoconstitucionalismo europeu-continental torna-se evidente, principalmente a partir da Constituição do Equador (2008) e da Constituiçã
... é aquela na qual é assegurada a oitiva das minorias, com garantia institucional do direito de dissensão, crítica e veiculação de sua pregação. O escopo fundamental da oposição é a formulação de propostas alternativas às ideias e políticas públicas do governo da maioria que o ... -
Petição inicial trabalhista e a formação do processo
... O principal critério de pregação do procedimento é, igualmente, o valor da causa, cuja soma não pode ultrapassar os quarenta salários mínimos, na data da distribuição da ...
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Estrutura e função da norma jurídica em Hans Kelsen - e a discussão sobre a resposta correta
... A ideia de Kelsen é descrever o que efetivamente ocorre – não fazer uma pregação missionária por mais poder para os juízes – e defender que é uma ilusão achar que a regra geral determina a decisão individual, assim negando ...
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Evolução histórico-cultural do direito previdenciário
... Ao contrário, era preciso oferecer um programa político novo, que 'roubasse' o conteúdo da pregação socialista e que, dentro do estilo e da estrutura do governo alemão, aliciasse, a seu favor, a simpati a do povo. A industrialização da Alemanha, ...
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As possibilidades de uma leitura do fenômeno jurídico a partir da religião: a proposta metodológica e o exemplo da teologia política de João Calvino
O presente trabalho discute e tenta lançar bases para uma abordagem do fenômeno jurídico a partir de um cabedal teórico próprio do estudo das religiões, diante das diversas e, muitas vezes, pouco exploradas interfaces entre direito e religião. Nesse sentido, apresenta-se os marcos teóricos para a empreitada proposta, os quais se valem da especificidade das categorias desenvolvidas no seio da ciênc
... e a manutenção da Igreja e, por conseguinte, da comunidade cristã no tempo e no espaço demandava mais do que a elaboração e a pregação de meros postulados éticos e morais cristãos. As punições e ameaças terrenais seriam indispensáveis, o que justificaria a instituição e o ... -
Participação em Suicídio
... Nesse aspecto, repetindo Frederico Marques 502 , a mais insistente e constante pregação do suicídio, no tocante a determinada pessoa, será de todo indiferente para a ordem jurídico-penal enquanto não ocorrer, por parte daquele a quem ...
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O resgate da progressividade tributária como proposta de ação política para a redução das desigualdades
... Finalmente, a pregação dos neoliberais havia se impregnado no pensamento dominante norte-americano, difundindo a crença de que o governo deve limitar-se à defesa dos ...
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A responsabilidade internacional ambiental e o desafio de sua reparação
O meio ambiente, considerado como bem jurídico tutelado, é objeto de proteção pela ordem jurídica nacional e internacional. Ocorrendo danos ao meio ambiente, torna-se imprescindível o uso de meios eficazes para promover a proteção e reparação desse bem vital para a presente e as futuras gerações. Apesar do modelo de responsabilidade objetiva adotado na maior parte dos Tratados e Convenções...
... Francisco de Assis, que falava na sua pregação, do amor ao “irmão lobo”, ao “irmão pássaro” ou à irmã árvore”, perspectivando a relação do homem com a natureza como uma forma de ... - MPF investiga fala homofóbica de André Valadão em culto, e ministro Flávio Dino diz que pastor 'responderá por isso'