presidente petrobras 2008

Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001161-02.2016.5.06.0193), 17-06-2021
ALUMINI ENGENHARIA. PETROBRÁS. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. INDEVIDA. OJ 191, DA SDI-I DO TST. Evidenciado que o reclamante foi admitido pela Alumini Engenharia para prestar serviços de construção civil à Refinaria Abreu e Lima através de contrato de empreitada, aplica-se, à espécie, as regras da OJ 191, da SDI-1 do Colendo TST. Recurso patronal a que se dá provimento.

... : PETRÓLEO BRASILEIRO S/A- PETROBRÁS" ... \xC2" ... /2005-137-15-40.7 Data de Julgamento: 05/11/2008, Relator Ministro: Carlos Alberto Reis de Paula, ... Impedido o Ministro Luiz Fux (Presidente). Presidiu o julgamento a Ministra Rosa Weber ...
Acórdão nº 2008/0191583-5 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
Ementa: EXECUÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA. ANISTIA CONCEDIDA. OBRIGAÇÃO DE FAZER. REINTEGRAÇÃO AOS QUADROS DA PETROBRÁS. CUMPRIMENTO. 1. A execução promovida pelo exequentes decorre da alegação de que o Petrobras não promoveu a reintegração da forma devida, pois não observou a progressão funcional a que fariam jus

... (2008/0191583-5) ... : MINISTRO PRESIDENTE DA PRIMEIRA SEÇÃO ... EXEQUENTE ... EXECUTADO ... : PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS ... : FRANCISCO QUEIROZ CAPUTO NETO E OUTRO(S) ...
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001931-58.2013.5.07.0003), 2018-05-22

... - TAG, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ... RECORRIDO: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO ... , a TAG incorporou, em 30 de janeiro de 2008, a Transportadora Nordeste e Sudeste S.A. (TNS) e ... DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE ...
Atos administrativos
- Direito administrativo
... 1274) (2008) Banca: FCC – Órgão: TRT – 18ª Região ... “Considere que o presidente de determinada autarquia, com a intenção de ... ) (2010) Banca: CESGRANRIO – Órgão: Petrobras – Prova: Advogado ... Considerando as ...
Acordão da , 18-04-2023
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. DIREITO ADMINISTRATIVO. AÃ‡ÃƒO ANULATÃ“RIA. MULTA AMBIENTAL. FATO TAMBÃ‰M TIPIFICADO COMO CRIME. PRAZO PRESCRICIONAL. LEI PENAL. PRECEDENTES. INCIDÃŠNCIA DA SÃšMULA 83/STJ. HONORÃRIOS RECURSAIS. MAJORAÃ‡ÃƒO. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL CONHECIDO PARA NÃƒO CONHECER DO RECURSO ESPECIAL.I - Na origem trata-se de aÃ§Ã£o anulatÃ³ria movida por PETRÃ“LEO BRASILEIRO S.A. -...
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1153-80.2017.5.20.0005)
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. INTERPOSIÇÃO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.467/2017. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. TRANSCENDÊNCIA ECONÔMICA RECONHECIDA - ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO DO ACÓRDÃO REGIONAL - INOCORRÊNCIA - ACÓRDÃO FUNDAMENTADO. O processamento do recurso de revista na vigência da Lei nº 13.467/2017 exige que a

... RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA – PETROBRÁS - PROCEDIMENTO LICITATÓRIO SIMPLIFICADO - LEI ... 8.666/93, segundo o Exmº. Presidente daquela Corte ... Superior, "não ... ção de serviços do reclamante ocorreu de 2008 a 2015, durante a vigência do artigo ...
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001203-51.2016.5.06.0193), 09-06-2021
I - RECURSO ORDINÁRIO DA PETROBRAS. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. CONTRATO DE EMPREITADA. INCIDÊNCIA DA ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL 191 DA SBDI-I DO TST. A questão debatida não é a hipótese prevista na Súmula nº 331 C. do TST, pois não se trata de terceirização de serviços, e sim aquela tratada na Orientação Jurisprudencial nº 191 do TST. No caso, considerando que a PETROBRAS, donas da obra, não é

... : PETRÓLEO BRASILEIRO S A - PETROBRAS, CRISTIANO SANTA CRUZ DIDIER E SILVA e AGF ... Impedido o Ministro Luiz Fux (Presidente). Presidiu o julgamento a Ministra Rosa Weber ... ZAVASCKI, CORTE ESPECIAL, julgado em 08/09/2008), é a SELIC, não sendo possível cumulá-la com ...
Acordão da , 27-06-2022
TRIBUTÃRIO. PROCESSUAL CIVIL. NEGATIVA DE PRESTAÃ‡ÃƒO JURISDICIONAL. NÃƒO OCORRÃŠNCIA. DEFICIÃŠNCIA DE FUNDAMENTAÃ‡ÃƒO RECURSAL. SÃšMULA 284/STF. CONTRIBUIÃ‡ÃƒO PREVIDENCIÃRIA. NATUREZA REMUNERATÃ“RIA. HORA REPOUSO ALIMENTAÃ‡ÃƒO (HRA). INCIDÃŠNCIA. JURISPRUDÃŠNCIA PACÃFICA DO STJ.1. NÃ£o hÃ¡ ofensa ao art. 1.022, II, do CPC quando o Tribunal de origem dirime, fundamentadamente, as questÃµes...
Trabalhadoras Brasileiras no período entre 1950 e 1964
- Mulheres em Luta: A outra Metade da História do Direito do Trabalho
... Getúlio Vargas, no qual foi criada a Petrobrás, marcado pelo atentado que feriu Carlos Lacerda, ... Nacional, sancionado em seguida pelo presidente João Goulart, em 1962. 13 ... Sobre a ... Rio de Janeiro: Editora FGV, 2008. p. 263-278 ... KERGOAT. Danièle. Divisão ...
Decisão monocrática Nº 198081 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-03-2021

... entre o EISA-Estaleiro Ilha S.A e a Petrobras Transportes S/A – Transpetro ... Eros Grau, Tribunal Pleno, julgado em 06/11/2008, grifei) ... Devido ao caráter excepcional ... , em razão de sua função pública de Presidente da TRANSPETRO, vantagens indevidas de USD ...
Decisão monocrática Nº 51056 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 17-01-2022

... de medida liminar, ajuizada por Petrobras Distribuidora S/A, em 10.12.2021, contra decisão ... 10 ... 6. Em 10.9.2008, no julgamento da Ação Declaratória de ... O SENHOR MINISTRO CEZAR PELUSO (PRESIDENTE E RELATOR) - Vossa Excelência está acabando de ...
A normatização do credenciamento no regime jurídico das estatais
- Transformações do Direito Administrativo: Debates e Estudos Empíricos em Direito Administrativo e Regulatório
... (Petrobras"). E-mail: guileao@uol.com.br ... A normatizaç\xC3" ... Presidente da República a definição, por meio de decreto, ... 25 da Lei n o 11.652, de 7 de abril de 2008, regulamentado pelo Decreto n o 6.505, de 4 de ...
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 12446-73.2015.5.01.0481)
AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA RÉ PETROBRÁS . LEI Nº 13.015/2014. CPC/2015. INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 40 DO TST. LEI Nº 13.467/2017. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. PETROBRAS. LEI Nº 9.478/97 E DECRETO Nº 2.745/98. PREVALÊNCIA. TRANSCENDÊNCIA JURÍDICA CONSTATADA

... EM RECURSO DE REVISTA DA RÉ PETROBRÁS ... LEI Nº ... vigorou de 18/06/2008" a 03/08/2015; portanto, antes do advento da Lei n\xC2" ... , a ser definido em decreto do Presidente da República." ... Por sua vez, o ...
Súmulas do Tribunal Superior do Trabalho
- Súmulas do TST comentadas 2017
... no caso de empresas — como a Petrobras — que criam entidades privadas de previdência ... Havia uma de-cisão liminar do então Presidente do STF, Min. Nelson Jobim, proferida nos autos da ... 4, em 9.5.2008, o mesmo TST alterou a redação da aludida ...
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 100744-54.2018.5.01.0281)
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. INTERPOSIÇÃO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.467/2017. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA - PETROBRÁS - PROCEDIMENTO LICITATÓRIO SIMPLIFICADO - LEI N° 9.478/97 E DO DECRETO Nº 2.745/98. INAPLICABILIDADE DA LEI N° 8.666/93 - INCIDÊNCIA DA SÚMULA/TST Nº 331, IV. TRANSCENDÊNCIA JURÍDICA RECONHECIDA. Tratando-se de...

... RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA – PETROBRÁS - PROCEDIMENTO LICITATÓRIO ... ser definido em decreto do Presidente da República. Tal regulamentação específica ... do reclamante ocorreu de 2008" a 2015, durante a vigência do artigo 67 da Lei n\xC2" ...
Decisao Nº 8016765-31.2019.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA CAMARA CÍVEL, 19-02-2020

... AGRAVANTE: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS ... Advogado(s) : ... 28 da Resolução MPS/CGPC nº 25/2008, o valor que passou a ser cobrado do Recorrente a ... Sr. Presidente do Superior Tribunal de Justiça, Ministro João ...
Acórdão nº 2008/0274495-6 de T2 - SEGUNDA TURMA

... a Petrobras Distribuidora S/A ... Presidente da República (art. 85, V), cujo julgamento se dá em ...
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 610-23.2010.5.09.0654)

... FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS ... 04235-2008-654-09-00-8, publicação em 06-08-2010, Rel ... Ministra Vice-Presidente ...
Petrobras' challenges in the development of the PreSalt reserves: is it the time for Brazil to adopt the International Energy Charter?
- Revista de Direito Econômico e Socioambiental
According to the International Energy Agency, Brazil plays a central role in meeting the world’s oil needs through to 2035, accounting for one-third of the net growth in global supply. At the centre of the country’s efforts to become one of the world’s largest oil producers is a highly complex and capital-intensive deep-water project to develop its pre-salt basin oil reserves3. The purpose of...

... the National Petroleum Agency in a statement to the press, 8 November 2008, available at ... : http://oglobo.globo.com/economia/leia-integra-do-discurso-do-presidente-lula-3212020 ... 8 For an overview of the Brazilian Petroleum Regimes, ...
Acordão da Terceira Seção, 27-04-2022
PROCESSUAL PENAL. RECLAMAÇÃO. CABIMENTO RESTRITO. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ELEITORAL. NÃO OCORRÊNCIA. CONEXÃO. INEXISTÊNCIA. MESMO CONTEXTO FÁTICO. POSSIBILIDADE. RECLAMAÇÃO NÃO CONHECIDA E LIMINAR REVOGADA.1. De acordo com o art. 105, I, "f", da Constituição Federal, cabe ao Superior Tribunal de Justiça processar e julgar, originariamente, "a reclamação para a preservação de sua competência e...
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 101566-88.2019.5.01.0481)
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. INTERPOSIÇÃO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.467/2017. RITO SUMARÍSSIMO - RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA - PETROBRÁS - . PROCEDIMENTO LICITATÓRIO SIMPLIFICADO - LEI N° 9.478/97 E DO DECRETO Nº 2.745/98. INAPLICABILIDADE DA LEI N° 8.666/93 - INCIDÊNCIA DA SÚMULA/TST Nº 331, IV. TRANSCENDÊNCIA JURÍDICA RECONHECIDA.

... - RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA – PETROBRÁS –. PROCEDIMENTO ... LICITATÓRIO ... Presidente" da República ... A citada regulamentaç\xC3" ... do reclamante ocorreu de 2008" a 2015, durante a vigência do artigo 67 da Lei n\xC2" ...
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 101156-30.2019.5.01.0481)
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. INTERPOSIÇÃO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.467/2017. RITO SUMARÍSSIMO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA - PETROBRÁS - PROCEDIMENTO LICITATÓRIO SIMPLIFICADO - LEI N° 9.478/97 E DO DECRETO Nº 2.745/98. INAPLICABILIDADE DA LEI N° 8.666/93 - INCIDÊNCIA DA SÚMULA/TST Nº 331, IV. TRANSCENDÊNCIA JURÍDICA RECONHECIDA.

... RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA – PETROBRÁS - PROCEDIMENTO ... LICITATÓRIO ... Presidente da República." ... Nesse sentido, foi ... do reclamante ocorreu de 2008" a 2015, durante a vigência do artigo 67 da Lei n\xC2" ...
Orientações Jurisprudenciais da SDI-1 (TST)
- Consolidação das Leis do Trabalho. (CLT-LTr) 53ª Edição 2022
... ória de recurso de revista exarado por Presidente do TRT. Descabimento. Não interrupção do ... 389 ... PETROBRAS ... — Pensão por morte do empregado ... Tribunal Pleno realizada em 26.6.2008) — Res. 148/2008, DJ 4 e ...
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001931-58.2013.5.07.0003), 2018-03-22

... - TAG, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ... RECORRIDO: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO ... , a TAG incorporou, em 30 de janeiro de 2008, a Transportadora Nordeste e Sudeste S.A. (TNS) e ... Emmanuel Teófilo Furtado (Presidente ...