presidentes da republica brasil
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Para historiador, situação do presidente é inédita
... comparar as situaes dos outros presidentes que no tiveram partido durante o mandato. Essa ... " afirma Fico.Dos 38 presidentes que o Brasil j teve desde a proclamao da Repblica, em 1889, ...
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Stf acelera
... deveria ser concedido apenas aos presidentes dos trs poderes da Repblica ... Copyright Grupo de Diarios Amrica-GDA/O Globo/Brasil. Todos los derechos reservados. Prohibido su uso ...
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Decreto nº 10.087 de 05/11/2019. Declara a revogação, para os fins do disposto no art. 16 da Lei Complementar nº 95, de 26 de fevereiro de 1998, de decretos normativos.
Brasão das Armas Nacionais da República" Federativa do Brasil ... Presidência da Rep\xC3" ... Comissão Organizadora da Reunião de Presidentes da América do Sul, e dá outras providências; ...
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Morre, aos 77 anos, o ex-ministro Eliseu Padilha
... em batalhas pelo Rio Grande do Sul e pelo Brasil. Foi brao direito do presidente Michel Temer na ... , que serviu como ministro de trs presidentes da Repblica", lembrou o governador ... Para ...
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Morre, aos 77 anos, o ex-ministro Eliseu Padilha
... em batalhas pelo Rio Grande do Sul e pelo Brasil. Foi brao direito do presidente Michel Temer na ... , que serviu como ministro de trs presidentes da Repblica", lembrou o governador ... Para ...
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Morre, aos 77 anos, o ex-ministro Eliseu Padilha
... em batalhas pelo Rio Grande do Sul e pelo Brasil. Foi brao direito do presidente Michel Temer na ... , que serviu como ministro de trs presidentes da Repblica", lembrou o governador ... Para ...
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LEI 13408 de 26/12/2016 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu ... , do Vice-Presidente e dos ex-Presidentes da República; ... b) dos Membros das Mesas ... pela Secretaria da Receita Federal do Brasil, as contribuições previdenciárias para o ...
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Morre, aos 77 anos, o ex-ministro Eliseu Padilha
... : "Lder habilidoso e dedicado ao RS e ao Brasil, que serviu como ministro de trs presidentes da ...
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Os tribunais da jurisdição constitucional
... 140.1), são nove; dez na República Eslovaca (art. 134.1) e na Tailândia (art ... 167.1), na Bielo-Rússia (art. 126.1), no Brasil (art. 101), na Croácia (art. 122.1), no Egito, ... Presidentes e os Ministros de Estado – definem o nome a ser ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8931, DE 22 DE SETEMBRO DE 1994. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentaria Anual de 1995 e da Outras Providencias.
... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA ... Faço saber que o ... do Vice-Presidente da República, dos Presidentes da Câmara dos Deputados, do Senado Federal, dos ... ção orçamentária do Banco Central do Brasil obedecerá ao disposto nesta lei e compreenderá ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 5766, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1971. Cria o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Psicologia e da Outras Providencias.
... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, Faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e ... em contas vinculadas no Banco do Brasil, cabendo 1/3 (um têrço) do seu montante ao ... Art. 32. Os presidentes do Conselho Federal e dos Conselhos Regionais ...
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Decreto nº 87.427 de 27/07/1982. APROVA O CERIMONIAL DA MARINHA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... O Presidente da República, usando da atribuição que lhe confere o artigo ... aos Agentes Diplomáticos e Consulares do Brasil ... Capitulo XV - Honras a Autoridades ... ou órgão da Marinha - Aos Vice-Presidentes da República ou Primeiro Ministro de nação ...
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Decreto nº 4.122 de 13/02/2002. APROVA O REGULAMENTO E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS COMISSIONADOS E DOS CARGOS COMISSIONADOS TECNICOS DA AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIARIOS - ANTAQ, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o art ... XI - representar o Brasil junto a organismos internacionais, bem como em ... XL - indicar os presidentes dos Conselhos de Autoridade Portuária - CAP; ...
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O caçador de grampos
... para ser a principal moradia dos presidentes da Repblica ... Copyright Grupo de Diarios a-GDA/O Globo/Brasil. Todos los derechos reservados. Prohibido su uso ...
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DECRETO LEI Nº 898, DE 29 DE SETEMBRO DE 1969. Define os Crimes Contra a Segurança Nacional, a Ordem Politica e Social, Estabelece Seu Processo e Julgamento e da Outras Providencias.
... por estrangeiro contra brasileiro fora do Brasil, ressalvadas as disposições de convenções, ... do Presidente ou do Vice-Presidente da República, dos Presidentes do Senado Federal, da Câmara ...
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Reflexões sobre os ciclos de protagonismo dos órgãos de poder
... à preeminência do Poder Judiciário no Brasil ... 2. DO PROTAGONISMO DO LEGISLATIVO NA ... certo modo, ignorado pelos primeiros presidentes da República que, como assinala Rocha, usaram, ...
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Lula pede suspensão de bloqueio a benefícios que tem por ser ex-presidente
Lula pede suspensão de bloqueio a benefícios que tem direito
... ter ocupado o cargo de presidente da República. ... A prerrogativa é assegurada a todos os -presidentes da República, apontou a defesa de Lula ... io Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil ... Na decisão de quinta-feira (17/5), o juiz ... -
Lei nº 10.266 de 24/07/2001. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2002 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu ... ) do Presidente, Vice-Presidente e ex-Presidentes da República; ... b) dos Presidentes da Câmara ... e do idioma português falado no Brasil ... § 1º Para habilitar-se ao recebimento de ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12708, DE 17 DE AGOSTO DE 2012. DispÕe Sobre as Diretrizes para a ElaboraÇÃo e ExecuÇÃo da Lei OrÇamentaria de 2013 e da Outras Providencias.
... às ações relativas ao PAC, ao Plano Brasil sem Miséria - PBSM e ao Anexo VII desta Lei, as ... Presidente, Vice-Presidente e dos ex-Presidentes da República; ... b) dos Membros das Mesas ...
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Zanin toma posse como ministro do Supremo Tribunal Federal
... e aposentados, autoridades como presidentes da Repblica, Cmara, Senado, e tribunais ... Grupo de Diarios Amrica - GDA/O Globo/Brasil ...
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Acórdão nº 1013370-80.2022.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Órgão Especial, 20-04-2023
EMENTAAÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE – LEI MUNICIPAL Nº 9.478, DE 18 DE OUTUBRO DE 2017, DO MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS – AFIXAÇÃO EM PLACAS DE LANÇAMENTOS E INAUGURAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DOS NOMES DOS ATUAIS PRESIDENTES DOS BAIRROS JUNTAMENTE COM AS DEMAIS AUTORIDADES – INICIATIVA EXCLUSIVA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO – INCONSTITUCIONALIDADE FORMAL ORGÂNICA OU SUBJETIVA POR VÍCIO...
... MUNICIPAIS DOS NOMES DOS ATUAIS PRESIDENTES ... DOS BAIRROS JUNTAMENTE COM AS DEMAIS ... 1% e 2? da Constiuigio de ... República Federativa do Brasil. Inconstitucionalidade ... -
Lira e Gilmar discutem na TV ConJur sistemas de governo, crises e desafios
Lira e Gilmar discutem sistemas de governo, crises e desafios
Nos últimos sete governos do Brasil, chegaram à Câmara dos Deputados 324 pedidos de impeachment de presidentes da República, pelo que apurou o jornal digital ... -
História do Brasil
... ções lindeiras que se articularam durante o Império e a República. Duarte da Ponte Ribeiro e o Barão do Rio Branco valeram-se dos ... ência daqueles que formavam a mesa paroquial, isto é, os presidentes de províncias, os juízes de paz e os delegados de polícia. Se julgada ...
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O setor não lucrativo e o necessário combate à corrupção no Brasil
O presente artigo pretende abordar a necessidade de prevenção e controle da corrupção por meio de políticas públicas abrangentes e eficazes destinadas a este fim, o que nos conduz a efetuar uma necessária análise sobre o alcance dos instrumentos existentes com este desiderato com relação ao terceiro setor da economia, também denominado de setor não lucrativo, quando de suas relações com o poder...
... teve dois processos de impeachment, com a deposição de dois Presidentes" da República em aproximados 30 anos, justamente após a cessação do per\xC3" ... -
Peças prático-profissionais
... ou parcial de qualquer dos Poderes da República, ou mesmo de órgão administrativo, em formular ... ou de algum de seus membros, dos Presidentes dos Tribunais de Contas do Estado e do Município ... Constituição da República Federativa do Brasil repartiu a competência para julgamento com base ...