prestação de contas modelo
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Processo Nº 25683/026/10, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 9 de Septiembre de 2013
Prestacao De Servicos De Consultoria Para Apoio Na Implantacao De Modelo De Gestao Empresarial Da Cptm
... ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA PARA APOIO NA IMPLANTAÇÃO DE MODELO DE ... -
Processo Nº 65454/026/90, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 30 de Marzo de 1998
... @o, Objetivando Presta$@o De Servi$os De Consultoria Para O Projeto Modelo De Gest@o, Aplicou A Esp¢cie O Disposto No Inciso Xii, Do Artigo 33, Da ...
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Processo Nº 21237/026/00, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 3 de Diciembre de 2002
Prestacao De Servicos De Locacao Com Manutencao De Impressoaras Laser Selecionaveis - Modelo X4890 Highlight Color
... $@o De 3 (tres) Impressoras Laser Selecionaveis Highlight Color, Modelo X4890, A Serem Instaladas Na Superintendencia De Tecnologia Da Informa$@o ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 8981, DE 20 DE JANEIRO DE 1995. Altera a Legislação Tributaria Federal e da Outras Providencias.
... ou decisão judicial, inclusive a prestação de alimentos provisionais; ... III - a quantia de ... anualmente declaração de rendimentos em modelo aprovado pela Secretaria da Receita Federal até ... , seleção e riscos, administração de contas a pagar e a receber, compras de direitos ...
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Processo Nº 1169/026/93, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 8 de Diciembre de 2000
Prestacao De Servicos De Locacao De Microcomputadores Modelo Pc-at 386-sx E Perifericos A Serem Instalados Em Unidades Da Sabesp.
... Presta¦`o De Servi¦os De Loca¦`o De 253 Microcomputadores, Modelo Pc/at 386 - Sx, No Valor De Cr$ 11.247.402.408,00. Concorrencia Publica ... -
DEC 8945 de 27/12/2016 - DECRETO. REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA UNIÃO, A LEI Nº 13.303, DE 30 DE JUNHO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO JURÍDICO DA EMPRESA PÚBLICA, DA SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA E DE SUAS SUBSIDIÁRIAS, NO ÂMBITO DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS.
... ção de obras, fornecimento de bens e prestação de serviços relevantes para os interesses da ... dos incisos I e III do caput, conforme modelo disponibilizado no sítio eletrônico do ... -las ao Congresso Nacional e ao Tribunal de Contas da União ... § 4º Excluem-se da obrigação ...
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Acórdãos nº 0002450-90.2013.8.26.0411 de 6ª Câmara de Direito Público, 16 de Noviembre de 2015
... a subsequente necessidade de prestação de contas Prestação de contas que modelo contratualmente pactuado Governo ...
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Em vigor
Decreto nº 7.574, de 29 de setembro de 2011. Regulamenta o processo de determinação e de exigência de créditos tributários da União, o processo de consulta relativo à interpretação da legislação tributária e aduaneira, à classificação fiscal de mercadorias, à classificação de serviços, intangíveis e de outras operações que produzam variações no patrimônio e de outros processos que especifica, sobre matérias administradas pela Secretaria da Receita Federal do Brasil.
... que se refere o caput não abrange a prestação de informações quanto a fatos sobre os quais o ... , com iguais especificações, marca e modelo ... SUBSEÇÃO III. Do acórdão ... ARTIGO 65 ... contas à Justiça Eleitoral (Lei nº 9.430, de 1996, ...
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ACÓRDÃO Nº 2643/2009 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 11-11-2009
RELATÓRIO DE AUDITORIA OPERACIONAL. FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO CONTRATUAL DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. AVALIAÇÃO DO MODELO ADOTADO. FALHAS FORMAIS. RECOMENDAÇÕES. REMESSA DE CÓPIA. ARQUIVAMENTO.
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Processo Nº 748/003/96, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 16 de Julio de 1998
Prestacao De Servicos De Consultoria Para A Implementacao De Novo Modelo De Operacao De Sistema De Saude No Municipio De Paulinia
Presta¦`o De Servi¦os De Consultoria Para A Implementa¦`o De Novo Modelo De Opera$@o Do Sistema De Saude Do Municipio, Fornecimento De Assessoria ... -
Em vigor
Lei nº 12.309, de 9 de agosto de 2010. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2011 e dá outras providências.
... b) fornecimento de bens ou prestação de serviços; ... c) pagamento de ... cada unidade jurisdicionada ao Tribunal de Contas" da União - TCU, o Relatório de Gestão, o Relat\xC3" ... de pessoal e encargos sociais, conforme modelo por ela estabelecido ... ARTIGO 87 ...
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ACÓRDÃO Nº 3076/2016 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 30-11-2016
LEVANTAMENTO. DISCUSSÃO SOBRE A REVISÃO DO MODELO DE PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES E DAS CONCESSÕES DO SERVIÇO DE TELEFONIA FIXA. RISCOS DE NÃO ALINHAMENTO AO INTERESSE PÚBLICO. OPORTUNIDADES PARA ATUAÇÃO DESTE TRIBUNAL. DETERMINAÇÃO. CIÊNCIA. ARQUIVAMENTO.
... com o objetivo de aprofundar os conhecimentos sobre a rediscusso do modelo de prestao dos servios de telecomunicaes e das concesses do servio de ... -
Em vigor
Decreto nº 7.973, de 28 de março de 2013. Aprova o Estatuto da Caixa Econômica Federal - CEF e dá outras providências.
... II - aprovar o modelo de gesto da CEF e suas atualizaes; ... III - ... a) prestao de contas anual, segregada, dos investimentos e custos das ...
- Em vigor Lei Nº 13.999, de 18 de maio de 2020. Institui o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), para o desenvolvimento e o fortalecimento dos pequenos negócios; e altera as Leis nºs 13.636, de 20 de março de 2018, 10.735, de 11 de setembro de 2003, e 9.790, de 23 de março de 1999
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ACÓRDÃO Nº 2260/2019 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 26-03-2019
Tomada de contas especial. Convênio com o Ministério do Meio Ambiente. Implantação de modelo de desenvolvimento sustentável. Omissão na prestação de contas final. Não comprovação da regular aplicação da verba. Débito. Multa. Recurso de reconsideração. Ausência de elementos acionais que comprovem a boa e regular aplicação dos recursos. Não evidenciação do nexo financeiro. Não comprovação da execuçã
... do Meio Ambiente, que tinha por objeto instituir no Municpio modelo de desenvolvimento sustentvel denominado Agenda 21 Local, que resultou no ... -
ACÓRDÃO Nº 3602/2017 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 02-05-2017
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. MUNICÍPIO DE FREI MIGUELINHO/PE. MODELO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DENOMINADO AGENDA 21 LOCAL. OMISSÃO NA PRESTAÇÃO DE CONTAS FINAL DO AJUSTE. NÃO COMPROVAÇÃO DA BOA E REGULAR APLICAÇÃO DA VERBA FEDERAL. CITAÇÃO. ALEGAÇÕES DE DEFESA. NÃO AFASTAMENTO DO DANO AO ERÁRIO. CONTAS IRREGULARES. DÉBITO. MULTA. 1. Julgam-se irregulares as contas e em débito o responsável,...
... Siafi 501924, que teve por objeto instituir na municipalidade um modelo de desenvolvimento sustentvel denominado Agenda 21 Local. ACORDAM ... -
Versão original
Lei nº 14.195 de 26/08/2021. Dispõe sobre a facilitação para abertura de empresas, sobre a proteção de acionistas minoritários, sobre a facilitação do comércio exterior, sobre o Sistema Integrado de Recuperação de Ativos (Sira), sobre as cobranças realizadas pelos conselhos profissionais, sobre a profissão de tradutor e intérprete público, sobre a obtenção de eletricidade, sobre a desburocratização societária e de atos processuais e a prescrição intercorrente na Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil); altera as Leis nºs 11.598, de 3 de dezembro de 2007, 8.934, de 18 de novembro de 1994, 6.404, de 15 de dezembro de 1976, 7.913, de 7 de dezembro de 1989, 12.546, de 14 de dezembro 2011, 9.430, de 27 de dezembro de 1996, 10.522, de 19 de julho de 2002, 12.514, de 28 de outubro de 2011, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), 4.886, de 9 de dezembro de 1965, 5.764, de 16 de dezembro de 1971, 6....
... padronizada, que deverá seguir o modelo aprovado pelo Drei, a qual incluirá, no mínimo, ... e destituir liquidantes e julgar as suas contas; ... IX – autorizar os administradores a ... exercício do poder de polícia ou da prestação de serviço público, bem como qualquer outra ...
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DECRETO Nº 51.900, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2021. Regulamenta a Lei nº 17.488, de 25 de novembro de 2021, que institui o Programa Investe Escola Pernambuco. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constituição Estadual, DECRETA: Art. 1º Fica regulamentada, nos termos deste Decreto, a Lei nº 17.488, de 25 de novembro de 2021, qu...
... compromisso com a Unidade Executora, cujo modelo" constará de regulamento da Secretaria de Educaç\xC3" ... repasse dos recursos, transferidos para as contas bancárias específicas das Unidades Executoras ... sujeitos às mesmas condições de prestação de contas exigidas para os recursos transferidos ...
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Governança pública
... da escolha pública é mais debatida no modelo neoliberal e centralizador, e menos em modelos ... tipo de prestação de contas de suas ações (BOBBIO, 1981; DI ...
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Acórdão nº 2003.01.00.028943-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Seção, 21 de Febrero de 2007
PENAL. ART. 1º, I, IV E VI, DO DECRETO-LEI 201/67. ABSOLVIÇÃO. AUSÊNCIA. SUBSUNÇÃO. CONDUTA. MODELO ABSTRATO PREVISTO EM LEI PENAL. ASSENHOREAMENTO. DESVIO. BENS PÚBLICOS. EMPREGO EM DESACORDO COM PROGRAMA. NÃO PRESTAÇÃO DE CONTAS. NÃO DEMONSTRAÇÃO. ACUSADO ABSOLVIDO. ART. 386, INC. III, DO CPP. 1. A absolvição é medida que se impõe em face da ausência de subsunção da conduta do acusado ao modelo
... ; entre elas o fato de não ter prestado contas dentro do prazo e forma legal dos recursos ... 1ª - que a prestação de contas do Convênio não foi apresentada no ... de subsunção da conduta praticada ao modelo abstrato em que HELCIAS RIBEIRO GONÇALVES LIRA ... -
Acórdão nº 2003.01.00.028943-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Seção, 21 de Febrero de 2007
PENAL. ART. 1º, I, IV E VI, DO DECRETO-LEI 201/67. ABSOLVIÇÃO. AUSÊNCIA. SUBSUNÇÃO. CONDUTA. MODELO ABSTRATO PREVISTO EM LEI PENAL. ASSENHOREAMENTO. DESVIO. BENS PÚBLICOS. EMPREGO EM DESACORDO COM PROGRAMA. NÃO PRESTAÇÃO DE CONTAS. NÃO DEMONSTRAÇÃO. ACUSADO ABSOLVIDO. ART. 386, INC. III, DO CPP. 1. A absolvição é medida que se impõe em face da ausência de subsunção da conduta do acusado ao modelo
... ; entre elas o fato de não ter prestado contas dentro do prazo e forma legal dos recursos ... 1ª - que a prestação de contas do Convênio não foi apresentada no ... de subsunção da conduta praticada ao modelo abstrato em que HELCIAS RIBEIRO GONÇALVES LIRA ... -
DECRETO Nº 7984, DE 08 DE ABRIL DE 2013. Regulamenta a Lei 9.615, de 24 de Março de 1998, que Institui Normas Gerais Sobre Desporto.
... de membro do CNE é considerada prestação de serviço público relevante, não remunerada ... dos recursos e a respectiva prestação de contas; e ... II - critérios e limites para despesas ... execução física e financeira, conforme modelo simplificado contendo os dados principais da ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12853, DE 14 DE AGOSTO DE 2013. Altera os Artigos 5, 68, 97, 98, 99 e 100, Acrescenta Artigos 98-a, 98-b, 98-c, 99-a, 99-b, 100-a, 100-b e 109-a e Revoga o Artigo 94 da Lei 9.610, de 19 de Fevereiro de 1998, para Dispor Sobre a Gestão Coletiva de Direitos Autorais, e da Outras Providencias.
... de auditor independente, a exatidão das contas prestadas por essa associação autoral a seus ... 100; ... j) detalhamento do modelo de governança da associação, incluindo ... § 1º O direito à prestação de contas poderá ser exercido diretamente pelo ...
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Acórdãos nº 1022206-14.2016.8.26.0007 de 18ª Câmara de Direito Privado, 20 de Marzo de 2018
... Ação de prestação de contas relativa à venda ... Benz Sprinter 311 Ano/modelo 2014 Placa FZD 4759 alienado ...
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Decreto nº 4.544 de 26/12/2002. REGULAMENTA A TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, ARRECADAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - IPI.
... II – exigir prestação de garantia como condição para a entrega de ... Fiscais e Termos de Ocorrência – modelo 6, os produtos que possuía no dia imediatamente ... eventualmente utilizar no seu plano de contas; e ... b) coluna "Código Fiscal": o previsto no ...