prestação de contas modelo
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Instrução normativa, Expediente/PROA nº 21/2900-0000408-4 INSTRUÇÃO NORMATIVA SEL nº 05 de 26 de dezembro de 2023.
... ção, financiamento, execução e prestação ... de contas dos projetos do Programa de ... Modelo de Carta de Anuência de Profissional ... Anexo V ...
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Processo Nº 1313/007/11, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 18 de Septiembre de 2014
Prestacao De Servico De Adequacao Do Sistema Integrado De Gestao Do Imposto Sobre Servicos De Qquer Natureza E Administracao Do Cadastromobiliario Visando O Modelo Conceitual Abrasf
... Mobiliário, visando a implantação, suporte e apoio técnico, do modelo conceitual ABRASF, na atual Nota Fiscal de Serviços Eletrônica do ... -
Processo Nº 1313/007/11, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 24 de Mayo de 2012
Prestacao De Servico De Adequacao Do Sistema Integrado De Gestao Do Imposto Sobre Servicos De Qquer Natureza E Administracao Do Cadastromobiliario Visando O Modelo Conceitual Abrasf
... Mobiliário, visando a implantação, suporte e apoio técnico, do modelo conceitual ABRASF, na atual Nota Fiscal de Serviços Eletrônica do ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 5682, DE 21 DE JULHO DE 1971. Lei Organica Dos Partidos Politicos.
... contas", por prazo não inferior a 5 (cinco) anos; ... \xC2" ... VI - obrigatoriedade de prestação de contas pelos Partidos Políticos e Comitês, ...
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Processo Nº 613/003/06, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, Pleno, 29 de Mayo de 2008
Prestacao Servicos Consultoria Analise Estrutura Organizacional Tramite Processos Diagnostico Situacao Atual Proposicao Nova Estrutura Organizacional E Novo Modelo Redesenho Definicao Processos
... Prestação De Serviços De Consultoria Para Analise Da Estrutura Organizacional ... ção Atual; Proposição Da Nova Estrutura Organizacional E Novo Modelo; Redesenho E Definição Dos Processos E Atribuição De Responsabilidades ... -
Processo Nº 613/003/06, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 22 de Marzo de 2011
Prestacao Servicos Consultoria Analise Estrutura Organizacional Tramite Processos Diagnostico Situacao Atual Proposicao Nova Estrutura Organizacional E Novo Modelo Redesenho Definicao Processos
... PrestaÇÃo De ServiÇos De Consultoria Para Analise Da Estrutura Organizacional ... ÇÃo Atual; ProposiÇÃo Da Nova Estrutura Organizacional E Novo Modelo; Redesenho E DefiniÇÃo Dos Processos E AtribuiÇÃo De Responsabilidades ... -
Tabelionato de Notas
... 6 • TABELIONATO DE NOTAS ... 6.2.3 Modelo de procuração pública ... (Brasão da ... o mandatário dispensado de prestar contas, e podendo transferir para si os bens móveis ou ... , sendo o mandatário dispensando da prestação de contas ... Assim, o candidato redigirá o ...
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Decreto nº 10.072 de 18/10/2019. Altera o Decreto nº 9.745, de 8 de abril de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Economia, remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
... -Geral da União e o Tribunal de Contas da União e realizar a mediação e facilitação ... propostas de medidas para aprimorar a prestação de serviços públicos e para corrigir falhas; e ... VIII - formular e manter modelo" de governança e gestão de tecnologia da informa\xC3" ...
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ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
... MODELO NORMATIVO VIGENTE DE ... , como a fiscalização das contas, o limite de gastos de campanha, a distribuição ... ao capitalismo emergente” ( Prestação de contas e financiamento de campanhas ...
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Processo Nº 614/003/06, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 22 de Marzo de 2011
Prestacao Servicos Consultoria Para Implantacao Da Segunda Fase Projeto Porta Aberta Diagnostico De Atendimento Ao Publico No Municipio Proposicao Nova Estrutura Organizac E Novo Modelo Atendimento
... PrestaÇÃo De ServiÇos De Consultoria Para ImplantaÇÃo Da Segunda Fase Do Projeto ... Planejamento; ProposiÇÃo Da Nova Estrutura Organizacional E Novo Modelo De Atendimento; Redesenho E DefiniÇÃo Dos Processos De Trabalho Para ... -
Processo Nº 614/003/06, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, Pleno, 29 de Mayo de 2008
Prestacao Servicos Consultoria Para Implantacao Da Segunda Fase Projeto Porta Aberta Diagnostico De Atendimento Ao Publico No Municipio Proposicao Nova Estrutura Organizac E Novo Modelo Atendimento
... Prestação De Serviços De Consultoria Para Implantação Da Segunda Fase Do Projeto ... Planejamento; Proposição Da Nova Estrutura Organizacional E Novo Modelo De Atendimento; Redesenho E Definição Dos Processos De Trabalho Para ... -
Decreto nº 9.104 de 24/07/2017. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e transforma e remaneja cargos em comissão e funções de confiança.
... a elaboração do relatório de prestação de contas anual ... Art. 8o À ... descentralizadas, em consonância com o modelo de gestão por resultados; ... II - subsidiar o ...
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Instrução normativa, Expediente/PROA nº 21/2900-0000408-4 INSTRUÇÃO NORMATIVA SEL nº 03, de 23 de setembro de 2021.
... , financiamento, execuo e prestao de contas dos projetos do Programa de Incentivo ao Esporte ... de Despesas Financeiras Anexo IV - Modelo de Carta de Anuncia de Profissional Anexo V ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000157-54.2014.5.06.0142), 18-07-2016
RECURSO ORDINÁRIO. CORRESPONDENTE BANCÁRIO. ILICITUDE. CONFIGURADA. A prova dos autos evidencia que a empresa prestadora de serviços realizava todas as atividades normais de um banco, não se restringindo àquelas elencadas na legislação pertinente à prestação de serviços de correspondência bancária, Resolução nº 3.954, editada pelo CMN em 24.02.2011, que alterou e consolidou as normas que dispõem...
... na legislação pertinente à prestação de serviços de correspondência bancária, ... que, indene de dúvida, não permite ao modelo adotado a realização direta de tarefas s à abertura de contas, concessão de cartões de crédito e ... -
Acórdão Nº 5008750-76.2022.8.24.0005 do Sexta Câmara de Direito Comercial, 24-08-2023
... do profissional, o local e o tempo da prestação do serviço, a natureza e a complexidade da ... remuneratórios e (III) a prestação de contas nos termos do art. 2º do Decreto-Lei ... a utilização do carimbo padronizado - modelo 45 - disponibilizado pela Diretoria de ...
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Acordão do Segunda Turma, 05-03-2020
1. Primeiramente, reconsidera-se a decisão monocrática, haja vista aprudência, como realçado oralmente na sessão da Turma, depossibilitar, em colegiado, análise e discussão mais aprofundadasdas questões que a matéria envolve. A recorrente é entidade sem finslucrativos, sendo sua matriz de origem a Universidade de Brasília,respeitada instituição pública de ensino superior.HISTÓRICO DA DEMANDA2....
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08055563620214050000), 09-11-2021
PJE 0805556-36.2021.4.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO EMENTA ADMINISTRATIVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA. MEDICAMENTO. AQUISIÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS PELO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO. TERCEIRO NÃO EXECUTADO. DESCABIMENTO. 1. Agravo de instrumento contra decisão que, em sede de cumprimento provisório de sentença, determinou a liberação de R$ 9.912,58, com a consequente...
... que a autora e a EBSERH promovessem a prestação de contas no prazo de 15 (quinze) dias a contar ... de continuidade de adoção de tal modelo de compra judicial de medicamentos pelo HUPAA ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08043716020214050000), 21-09-2021
PJE 0804371-60.2021.4.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO EMENTA ADMINISTRATIVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA. AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO. AQUISIÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS PELO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO. TERCEIRO NÃO EXECUTADO. DESCABIMENTO. 1. Agravo de instrumento contra decisão que indeferiu pedido de reconsideração, mantida a decisão que determinou que o Hospital...
... trâmites burocráticos e realizar a prestação de contas nos autos." ... O embargante aduz que ... de continuidade de adoção de tal modelo de compra judicial de medicamentos pelo HUPAA ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0034268-14.2015.8.19.0208 (Cível), 29-07-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0034268-14.2015.8.19.020 Recorrente (autor/exequente): PABLO NERUDA RODRIGUES GONÇALVES. Recorrido (réu/executado): MARINA DI CARRARA MÓVEIS E DECORAÇÕES LTDA.- ME. Origem: 13º Juizado Especial Cível - Méier - RJ Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior. Por unanimidade a 2ª Turma Recursal...
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Decreto nº 11.010 de 28/03/2022. Altera o Decreto nº 7.984, de 8 de abril de 2013, para dispor sobre os recursos de loterias destinados às entidades desportivas e para dar outras providências.
... ção dos recursos e a respectiva prestação de contas.” (NR) ... “Art. 24. Os atos sobre ... execução física e financeira, conforme modelo" simplificado com os dados principais da documenta\xC3" ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 812, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1994. Altera a Legislação Tributaria Federal e da Outras Providencias.
... ou decisão judicial, inclusive a prestação de alimentos provisionais; ... III - a quantia de ... anualmente declaração de rendimentos em modelo aprovado pela Secretaria da Receita Federal até ... , seleção e riscos, administração de contas a pagar e a receber, compra de direitos ...
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LEI COMPLEMENTAR Nº 132, DE 07 DE OUTUBRO DE 2009. Altera Dispositivos da Lei Complementar 80, de 12 de Janeiro de 1994, que Organiza a Defensoria Publica da União, do Distrito Federal e Dos Territorios e Prescreve Normas Gerais para Sua Organização No Estados, e da Lei 1.060, de 5 de Fevereiro de 1950, e da Outras Providencias.
... Defensoria Pública, conforme modelo previsto nesta Lei Complementar, a qual valerá ... do Poder Judiciário e do Tribunal de Contas ... § 6º A fiscalização contábil, ... acompanhamento e na fiscalização da prestação dos serviços realizados pela Defensoria ...
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Considerações finais
... do sistema de credit scoring, com seu modelo opt-out, postos pelo sistema de proteção ao ... ção, responsabilização e prestação de contas). Ademais, seguindo o modelo ex-ante ...
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Resolução, Resolução CTA nº 06, de 19 de junho de 2023. Regulamenta a entrega de documentos relacionados a pr
... contas por meio eletrônico e revoga a Resolução CTA ... montam os processos eletrônicos de prestação de contas no Sistema de Processo Administrativo ... que são autênticos, conforme modelo disponível na página da FAPERGS localizado no ...
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Da legalidade para a governança: impactos do compliance na administração pública digital
... modelo de gestão complexo através de ... a governança corporativa e a prestação de contas (informações sobre receitas, ...