Procura energética
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Los principios rectores, normas y políticas venezolanas de protección del ambiente en contraste con el decreto de creación del Arco Minero del Orinoco
... 3: 3.1. Consolidar el papel de Venezuela como Potencia Energética Mundial ... Objetivos Estratégicos y Generales 3.1.15.3. Duplicar ... para lograr el máximo bienestar social, mediante el cual se procura el desarrollo integral, con fundamento en medidas apropiadas para la ...
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Os Serviços de Interesse Geral no Quadro Jurídico-político da União Europeia
... no que diz respeito aos serviços sociais de interesse geral, cuja procura é cada vez maior na sociedade mas cujo financiamento é cada vez mais ... Em matéria de combinação energética, as questões sociais e societais colocadas pela gestão e utilização ...
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Direitos da natureza a partir da perspectiva do direito global: um estudo de caso sobre o parque Yasuní
O Parque Yasuní possui parte de seu território localizado no Equador, sendo considerado reserva mundial da biosfera pela Unesco. Em 2007, o governo equatoriano propôs, perante a ONU, uma compensação pecuniária para a preservação do Parque, mantendo-o intacto, proposta que ficou conhecida como Iniciativa Yasuní. Em 2013, fracassada tal proposta, o Equador pôs fim à Iniciativa, autorizando a...
... anteriormente não podem afetar a soberania alimentar ou energética ou, ainda, o direito à água ... Dentre esses direitos previstos na ... ' como uma das instituições chave da democracia pluralista procura favorecer condições estratégicas que permitam a produção direta e a ... -
A conciliação pré-processual como solução de conflitos nas relações de consumo de energia elétrica
... Seccional da OAB/MG, Diretora Jurídica da Companhia Energética de Minas Gerais (CEMIG) e professora adjunta da Faculdade de Direito ... que se envolve em um acidente de trânsito com um desconhecido e procura os juizados como forma de solucionar ... 5ALVES, Alexandre Ferreira de ...
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A necessidade de criação de organismos internacionais de resolução de conflitos em matéria ambiental diante da reconstrução da soberania estatal
O presente artigo tem como objetivo demonstrar a necessidade de uma governança ambiental a nível global vislumbrada a partir da substituição ou fortalecimento do atual e, pouco eficaz, Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) por uma organização internacional capaz de vincular os estados no cumprimento das obrigações ambientais assumidas, nos moldes da Organização Mundial do...
... Procura-se estabelecer um parâmetro de ingerência ambiental através da ... Os efeitos danosos da opção de um país por uma matriz energética “suja”, como o petróleo, atingem outras nações que, por sua vez, ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 130-64.2016.5.22.0107)
... Agravante: COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ - CEPISA ... ... Esses últimos não podem ser ignorados quando se procura o significado de um precedente. O que se quer evidenciar, porém, é que ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000339-80.2016.5.06.0009), 24-01-2018
RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO. INDENIZAÇÃO PELA NÃO CONCESSÃO DE PLANO DE SAÚDE. INEXISTÊNCIA DE PEDIDO. JULGAMENTO EXTRA PETITA. A teor do disposto no art. 141 do CPC/2015, não pode o Juízo conhecer de questões não propostas, e que a depender da iniciativa das partes. E de igual modo, o art. 492 daquele diploma legal proíbe que se decida causa diferente da...
... RECORRENTE : COMPANHIA ENERGÉTICA DE PERNAMBUCO ... RECORRIDOS : LUIZ CARLOS DE LIMA e ABF ENGENHARIA ... ção de desvio de energia, o popular "macaco", o que importava: na procura de fraudes(desvio de energia), elaboração de laudo de inspeção e ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0001836-59.2017.5.07.0012), 2020-05-25
... RECORRENTE: COSAMPA PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA, COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA ... RECORRIDO: SINDICATO DOS ELETRICITARIOS DO CEARA ... lesado, mas também o trabalhador in potentia, isto é, aquele que procura, através do trabalho, o sustento para si e para sua família.." (fl ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0010327-91.2013.5.06.0022), 17-11-2016
DIREITO DO TRABALHO. DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. RECURSO ORDINÁRIO DA RÉ. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. CULPA IN VIGILANDO. ÔNUS DA PROVA. CARACTERIZAÇÃO. SÚMULA Nº. 331 DO COLENDO TST. ADC 16. O plenário do Colendo STF, ao apreciar a ADC nº. 16 chegou ao consenso de que na aplicação do item IV da Súmula nº. 331 do C. TST o julgador terá de investigar caso a caso se a...
... Recorrentes : COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ - CEPISA (ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ) e LÍDIO MAURO ... da pessoa humana, na valorização social do trabalho, que procura assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, não há como ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001154-92.2016.5.06.0101), 30-04-2019
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELO AUTOR. TRANSCRIÇÃO DA PROVA ORAL. ACRÉSCIMO. Embargos Declaratórios parcialmente acolhidos para transcrever a prova oral produzida nos autos, em complemento à prestação jurisdicional, sem, contudo, conferir efeito modificativo ao julgamento.
... Embargantes : COMPANHIA ENERGÉTICA DE PERNAMBUCO - CELPE e EWERTON QUEIROZ DO NASCIMENTO ... Embargados : ... o desemprego, expressos nos seguros, treinamento profissional, procura de novas vagas, previdência social, etc ... São vários, portanto, os ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1000855-33.2019.5.02.0254)
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. PETROBRAS TRANSPORTE S.A. - TRANSPETRO. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. LEI 9.478/97 E DECRETO 2.745/98. PROCESSO LICITATÓRIO SIMPLIFICADO. NÃO APLICAÇÃO DA LEI 8.666/93. TRANSCENDÊNCIA NÃO RECONHECIDA. O entendimento prevalecente na SBDI-1 é no sentido de que, em razão do processo
... seguimento ao recurso de revista ... Procura-se demonstrar a satisfação dos pressupostos para o processamento do ... 9.478, de 6 de agosto de 1997, que dispõe sobre a política energética nacional, as ... atividades relativas ao monopólio do petróleo, ... -
Para Guedes, reajustes da Petrobras a cada 7 ou 15 dias são exagerados
... o contrrio do que o mundo procura hoje ... O preo da energia e da comida est causando enorme turbulncia na ...
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Cidades brasileiras no contexto da emergência climática e a necessidade de superar a lógica do neoliberalismo pela governança policêntrica
O artigo aborda a governança climática no contexto das cidades brasileiras, por meio das políticas públicas de adaptação. A justificativa da pesquisa é o fato de as cidades abrigarem a população urbana, que, além de ser a maior parte da população mundial, será mais diretamente impactada pelas mudanças climáticas. O problema da pesquisa é analisar como as cidades devem agir e o custo de agir...
... que apresenta grandes expectativas quanto à transição energética e de economia de carbono. Pelo menos é o que os meios de comunicação ... A repartição de competências é a maneira como a Carta Magna procura pro-mover a harmonia entre esses entes federativos, no intuito de ... -
Questões Críticas para o Fortalecimento da Independência da ANEEL
... pelo trabalho de Stiglerǡ elaborou um modelo aonde o regulador procura maximizar seu apoio político cedido por diversos grupos de interesse de ... risco a necessária expansão diversiϐicada da nossa matriz energética e a modicidade tarifáriaǤ ... Portantoǡ é imprescindível que os ...
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Acordão da , 14-03-2023
RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS, COM FUNDAMENTO NOS INCISOS II E III DO ART. 381 DO CPC/2015 (DESVINCULADA, PORTANTO, DO REQUISITO DE URGÊNCIA/CAUTELARIDADE) PROMOVIDA PERANTE A JURISDIÇÃO ESTATAL ANTES DA INSTAURAÇÃO DE ARBITRAGEM. IMPOSSIBILIDADE. NÃO INSTAURAÇÃO DA COMPETÊNCIA PROVISÓRIA DA JURISDIÇÃO ESTATAL, EM COOPERAÇÃO (ANTE A AUSÊNCIA DO...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 19500-19.2009.5.06.0172) 27-09-2017
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. DESFUNDAMENTADO. Nega-se provimento a agravo de instrumento quando suas razões, mediante as quais se pretende demonstrar que o recurso de revista atende aos pressupostos de admissibilidade inscritos no art. 896 da CLT, não conseguem infirmar os fundamentos do despacho agravado. Agravo de Instrumento a que se nega provimento.
... HEBEVANDRO SANTOS ALVES DA SILVA e Agravado COMPANHIA ENERGÉTICA DE PERNAMBUCO - CELPE e FUNDAÇÃO NACIONAL PARA O DESENVOLVIMENTO DA ... Procura-se, no Agravo, demonstrar o atendimento dos pressupostos para o ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1451-95.2015.5.22.0002) 07-02-2018
1. JUÍZO PRÉVIO DE ADMISSIBILIDADE DO RECURSO DE REVISTA. LEGALIDADE. O fato de o Presidente do Tribunal Regional negar seguimento a Recurso de Revista não configura, por si só, usurpação de competência. Essa decisão é ato inerente ao indispensável juízo prévio de admissibilidade do recurso, a teor do art. 896, § 1º, da CLT. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. NÃO OBSERVÂNCIA DOS...
... TST-AIRR-1451-95.2015.5.22.0002, em que é Agravante COMPANHIA ENERGÉTICA" DO PIAUÍ - CEPISA e Agravado RAIMUNDO NONATO PEREIRA DA SILVA ... \xC2" ... Procura-se, no Agravo, demonstrar o atendimento aos pressupostos para o ... -
Calorão: vendas de ar condicionador e ventiladores dispara até 110%
... A procura nas lojas j se reflete nas fbricas. Na LG, que detm 24,2% de participao do ...
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Comércio faz a festa com aumento de até 110% nas vendas de condicionadores de ar e ventiladores
... A procura nas lojas j se reflete nas fbricas. Na LG, que detm 24,2% de participao do ...
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Montanha-russa no meio do Golfo Pérsico? Arábia Saudita quer criar 1º parque de diversões em plataforma de petróleo
... e fundo canadense criam empresa com foco em transição energética ... O projeto é apresentado em meio ao esforço saudita para diversificar ... O The Rig procura atrair turistas de todo o mundo, com destaque para pessoas vindas de ...
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Montanha-russa no meio do Golfo Pérsico? Arábia Saudita quer criar 1º parque de diversões em plataforma de petróleo
... e fundo canadense criam empresa com foco em transição energética ... O projeto é apresentado em meio ao esforço saudita para diversificar ... O The Rig procura atrair turistas de todo o mundo, com destaque para pessoas vindas de ...
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Da inclusão do dano de transtorno como espécie dos danos extrapatrimoniais indenizáveis
... de cartão de crédito, enfim, sujeitando os consumidores à procura pela solução, muitas vezes infrutífera, para um problema que não foi ... Inexistência de Débito c/c Danos Morais em face da Companhia Energética de Minas Gerais – Cemig que lhe cobrava cerca de R$ 30.000,00 (trinta ...
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Considerações finais
... Por suas características particulares, como fonte energética e matéria prima de usos múltiplos, alcançou a grande maioria da ... Tendo como premissa a procura em romper com a partidiocracia de composição entre as classes ...
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Educação do consumidor: parente pobre das pretensas políticas de consumidores no plano global
Deverá ser dada às crianças em idade escolar uma formação em matéria de consumo que lhes permita atuar como consumidores informados durante a sua vida" "A formação do consumidor constitui uma prioridade. O conceito, de per si, recobre um campo de ação particularmente extenso: a etiquetagem alimentar, as cláusulas abusivas, o acesso à justiça, a segurança doméstica são, pois, entre vários,...
... possível, as condições estruturais de um melhor ajustamento da procura às variações de preços, principalmente pelo aumento da transparência ... as condições de funcionamento, a fiabilidade, a eficiência energética, a durabilidade, os custos de exploração, etc., e que essa informação ... -
Justiça fiscal, estabilidade financeira e as recentes alterações do sistema fiscal português
... A justiça fiscal procura, assim, responder à questão de saber como repartir os encargos com o ... , em que temos também a sustentabilidade ambiental e energética, a sustentabilidade social e a sustentabilidade política ...