Profissão matrimonial
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Acórdão nº 0067987-60.2008.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 9 de Agosto de 2017
... AFERIÇÃO DE CULPA POR EXTINÇÃO DO VÍNCULO ... MATRIMONIAL. RUPTURA DA VIDA EM COMUM HÁ MAIS ... DE TRÊS ANOS. IMPOSSIBILIDADE DE ... profissão definida ("promotora de vendas") e não demonstra incapacidade ou ...
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Acórdão nº 0000644-26.2009.8.05.0126 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 14 de Agosto de 2018
... que a aquisição tem por título causa anterior à união matrimonial ... Aplicação do artigo 1661 do Código Civil ... 3. A jurisprudência ... V - os bens de uso pessoal, os livros e instrumentos de profissão; ... VI - os proventos do trabalho pessoal de cada cônjuge; ... VII - as ...
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Acórdão nº 0000605-53.2007.8.05.0270 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 7 de Diciembre de 2017
... AUSÊNCIA DE FALHA ... NOTARIAL. CUNHO TRANSITÓRIO DA PROFISSÃO ... INFORMAÇÃO QUE NÃO SE REVELA ELEMENTO ... ESSENCIAL. INTELIGÊNCIA ... de registro do seu enlace matrimonial ... Esse entendimento, inclusive, tem sido adotado pela Corte Superior: ...
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A incessante travessia dos tempos e a renovação dos paradigmas: a família, seu status e seu enquadramento na pós-modernidade
... ão se proíbe terminantemente a ideia de desfazimento do laço matrimonial). Paira uma ideia, em certos pensamentos e culturas, de que o rompimento ... incumbido o poder de decidir o grau de instrução, ou a profissão, bem como as escolhas sexuais e afetivas de todos aqueles que a ele se ...
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Acórdão, Processo nº 5035909-03.2022.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 27-04-2022
... exercia a função de LAVRADOR (certidão de casamento anexa), profissão esta que se estendia à esposa e filhos ante a dificuldade de se comprar a ... - Sua Certidão de Casamento, cujo enlace matrimonial ocorreu aos 27/05/1967, onde seu esposo foi qualificado como ...
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Memento lues, delenda lues!' A profilaxia e o tratamento da sífilis na Revista de Medicina nos anos 1920
O objetivo deste trabalho consiste em analisar as abordagens sobre a sífilis encontradas na Revista de Medicina, com ênfase em refletir sobre o modo como esta enfermidade era pensada no contexto dos anos 1920, momento em que a corrente higienista possuía considerável adesão entre os médicos brasileiros. Entendida como um fator de degeneração, a sífilis era mencionada como consequência de um...
... devem guiar e a que se devem jungir no exercido da sua futura profissão” 21 ... Segundo o catedrático Ovídio Pires de Campos, o empreendimento ... ção dos médicos higienistas com a instituição familiar e matrimonial. Tal fato pode ser exemplificado pelas alegações de que muitas mulheres ... -
Novos bens e outorga conjugal
... , que ao marido competia administrar, em virtude do regime matrimonial adotado ou do pacto antenupcial, o direito de fixar e mudar o domicílio ... de exercer até demais atos da vida civil, como exercer profissão. Nesse contexto, cabia ao marido conferir-lhe assistência legal para que ...
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Pactos patrimoniais
... casal; e) os bens de uso pessoal, os livros e instrumentos de profissão; f) os proventos do trabalho pessoal de cada cônjuge; g) as pensões, ... , portanto, que as partes planejem e estruturem a sua relação matrimonial e familiar com ampla liberdade. Neste sentido, podem definir, por exemplo, ...
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Novos bens e outorga conjugal
... , que ao marido competia administrar, em virtude do regime matrimonial adotado ou do pacto antenupcial, o direito de fixar e mudar o domicílio ... de exercer até demais atos da vida civil, como exercer profissão. Nesse contexto, cabia ao marido conferir-lhe assistência legal para que ...
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Acórdão, Processo nº 5004686-32.2022.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 09-11-2022
... forma que a condio de rurcola do marido contido no documento matrimonial pode ser estendida esposa. Nessa linha, julgados da Corte Superior: ...
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Acórdão, Processo nº 6074229-13.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 28-06-2022
... do registro civil, como certidão de casamento onde consta à profissão de lavrador atribuída ao marido da Autora. Precedentes da Terceira ... que a condição de rurícola do marido contido no documento matrimonial pode ser estendida à esposa. Nessa linha, julgados da Corte Superior: ...
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Acórdão, Processo nº 0004355-43.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 05-03-2020
... forma que a condio de rurcola do marido contido no documento matrimonial pode ser estendida esposa. Nessa linha, julgados da Corte Superior: ...
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Acórdão, Processo nº 5060037-87.2022.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 05-10-2022
... forma que a condio de rurcola do marido contido no documento matrimonial pode ser estendida esposa. Nessa linha, julgados da Corte Superior: ...
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Acórdão, Processo nº 5896488-83.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 05-03-2020
... forma que a condio de rurcola do marido contido no documento matrimonial pode ser estendida esposa. Nessa linha, julgados da Corte Superior: ...
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Acórdão, Processo nº 5006453-76.2020.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 22-06-2021
... do registro civil, como certidão de casamento onde consta à profissão de lavrador atribuída ao marido da Autora. Precedentes da Terceira ... que a condição de rurícola do marido contido no documento matrimonial pode ser estendida à esposa. Nessa linha, julgados da Corte Superior: ...
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Acórdão, Processo nº 5064506-79.2022.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 19-10-2022
... do registro civil, como certidão de casamento onde consta à profissão de lavrador atribuída ao marido da Autora. Precedentes da Terceira ... que a condição de rurícola do marido contido no documento matrimonial pode ser estendida à esposa. Nessa linha, julgados da Corte Superior: ...
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Acórdão, Processo nº 5035045-62.2022.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 27-07-2022
... forma que a condio de rurcola do marido contido no documento matrimonial pode ser estendida esposa. Nessa linha, julgados da Corte Superior: ...
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Acórdão, Processo nº 5005306-15.2020.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 22-06-2021
... do registro civil, como certidão de casamento onde consta à profissão de lavrador atribuída ao marido da Autora. Precedentes da Terceira ... que a condição de rurícola do marido contido no documento matrimonial pode ser estendida à esposa. Nessa linha, julgados da Corte Superior: ...
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Acórdão, Processo nº 5071760-06.2022.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 09-11-2022
... do registro civil, como certidão de casamento onde consta à profissão de lavrador atribuída ao marido da Autora. Precedentes da Terceira ... que a condição de rurícola do marido contido no documento matrimonial pode ser estendida à esposa. Nessa linha, julgados da Corte Superior: ...
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Acórdão, Processo nº 5004321-75.2022.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 25-10-2022
... do registro civil, como certidão de casamento onde consta à profissão de lavrador atribuída ao marido da Autora. Precedentes da Terceira ... que a condição de rurícola do marido contido no documento matrimonial pode ser estendida à esposa. Nessa linha, julgados da Corte Superior: ...
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Acórdão, Processo nº 5290845-62.2020.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 22-06-2021
... forma que a condio de rurcola do marido contido no documento matrimonial pode ser estendida esposa. Nessa linha, julgados da Corte Superior: ...
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Acórdão, Processo nº 5006176-60.2020.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 22-06-2021
... forma que a condio de rurcola do marido contido no documento matrimonial pode ser estendida esposa. Nessa linha, julgados da Corte Superior: ...
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Acórdão, Processo nº 5066022-76.2018.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 09-04-2019
... forma que a condio de rurcola do marido contido no documento matrimonial pode ser estendida esposa. Nessa linha, julgados da Corte Superior: ...
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Acórdão, Processo nº 5954299-98.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 27-03-2020
... forma que a condio de rurcola do marido contido no documento matrimonial pode ser estendida esposa. Nessa linha, julgados da Corte Superior: ...
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Acórdão, Processo nº 5286938-79.2020.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 22-06-2021
... forma que a condio de rurcola do marido contido no documento matrimonial pode ser estendida esposa. Nessa linha, julgados da Corte Superior: ...