Profissão matrimonial
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Peças prático-profissionais
... ências é a não comunicação dos bens anteriores à união matrimonial, permanecendo seus respectivos bens como de sua propriedade exclusiva ... JORGE ( nome completo) , ( nacionalidade ), ( estado civil ), ( profissão ), portador do RG nº _____, inscrito do CPF/MF sob o nº _______, ( ...
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Assédio moral organizacional: a gestão degradante como poluição do meio ambiente do trabalho
... por Alain Supiot nos seguintes termos: “Del “mercado matrimonial” al “mercado de las ideas” se creyó que todo podia analizarse en ... protegido de trabalho, a proteção da liberdade de profissão, promoção e proteção da igualdade no acesso às oportunidades de ...
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Inventário, arrolamento e partilha
... estar, na escritura, nomeados e qualificados (nacionalidade; profissão; idade; estado civil; regime de bens; data do casamento; pacto antenupcial ... no propósito de pôr fim à sociedade conjugal ou ao vínculo matrimonial, respectivamente, sem hesitação, com recusa de reconciliação ...
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Superendividamento e gênero: entre números, problemas e soluções
... Deste modo, durante a vivência matrimonial à mulher é resguardado o papel de cuidadora do lar e dos filhos, o qual ... trabalho não remunerado, para o qual, muitas vezes, abandona a profissão, o que lhe impede de conseguir os ativos patrimoniais necessários a uma ...
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Divórcio, separação e extinção de união estável
... nacionalidade; 2. profissão; 3. estado civil; 4. regime de bens; 5. data do casamento; 6. pacto ... propósito de pôr fim à sociedade conjugal ou ao vínculo matrimonial sem hesitação ou possibilidade de reconciliação ... 29.4 ...
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A responsabilidade civil dos pais decorrente do abandono afetivo do filho LGBT+
O trabalho tem como objetivo apresentar a evolução histórica e conceitual da família com base nas legislações pretéritas e atuais. A metodologia adotada foi a de revisão bibliográfica e legislativa. Para tanto, explana-se a importância do afeto como princípio geral de Direito e a necessidade da sua aplicação no judiciário. Enumera-se ainda quais as obrigações advindas da relação paterno-filial,...
... , que ao marido competir administrar em virtude do regime matrimonial adaptado, ou do pacto antenupcial (arts. 178, § 9º, nº I, c, 274, 289, ... 46 e 233, nº IV). IV. O direito de autorizar a profissão da mulher e a sua residência fora do teto conjugal (arts. 231, nº II, ... -
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1549-036, DE 06 DE NOVEMBRO DE 1997. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... Art. 27. O acervo Matrimonial dos órgãos referidos no art. 19 desta Medida Provisória será ... decisão do plenário do Conselho Federal da respectiva profissão" ... § 2º Os conselhos de fiscalização de profissões regulamentadas n\xC3" ...
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Acordao N° 1432760 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-06-2022
Apelação cível. Dano moral. Reparação. Adultério. Segredo de justiça. Obrigatoriedade. Gratuidade de justiça. Desvio de finalidade. Fidelidade conjugal. Obrigação natural. Princípio da intervenção mínima do estado nas relações conjugais. Aplicação. 1. As ações de reparação de dano moral por adultério, que tramitam em vara cível, tratam, na essência, de casamento civil, inclusive do que foi...
... se apresentou à família ocultando o seu nome verdadeiro, profissão e estado civil ... Tal comportamento denota claramente a intenção de ... a ponderar o valor econômico-financeiro da transação matrimonial que estivesse à ... Mais tarde, o primeiro código civil europeu, o ... -
Luís eduardo magalhães - Vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... de consentimento de outrem , nesse caso, o vínculo matrimonial ... Assim, torna-se imperioso a realização da vida afetiva dos ... do Demandado, apenas aduzindo que o Requerido exerce a profissão de motorista, oportunidade em que pleiteia o arbitramento de alimentos ...
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Os efeitos dos regimes de bens na partilha causa mortis: inconstitucionalidades no direito sucessório
... ídico se tornava indissolúvel a partir da celebração do ato matrimonial, perante o Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais. Tais ... da comunhão parcial, até bens de uso pessoal, livros de profissão e fotos de família o são. A questão é: qual falecido não deixa bens ...
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As famílias contemporâneas: mudanças e perspectivas frente aos avanços médicos e biotecnológicos
... vontade (ou eventualmente pelo risco da situação jurídica matrimonial) juridicamente qualificada, gerando presunção absoluta ou relativa de ... ser seguidas pelos médicos no exercício de sua profissão, inclusive nos segmentos do ensino, pesquisa e administração dos ...
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Regulamentação da Atividade do Profissional do Sexo: Avanço ou Retrocesso?
... Introdução ... A prostituição é conhecida como a profissão mais antiga do mundo (4) ... Apesar de não haver indícios de que o seja, ... opressor da sexualidade masculina e o papel essencialmente matrimonial e reprodutivo da “boa” mulher e do “bom” sexo ... (NUSSBAUM, 2006) ...
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Acordão da Quarta Turma, 28-09-2021
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - AÇÃO DE ALIMENTOS -DECISÃO MONOCRÁTICA QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECLAMO.INSURGÊNCIA DODEMANDADO.1. A Corte de origem dirimiu a matéria submetida à sua apreciação,manifestando-se expressamente acerca dos temas necessários àintegral solução da lide. Ausente omissão, contradição ouobscuridade que represente ofensa ao artigo 1.022 do Código deProcesso...
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Acordao N° 1644870 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-11-2022
Apelação cível. Civil e processual civil. Ação de divórcio direto litigioso. Regime de comunhão universal de bens. Empréstimo contraído em instituição financeira após a separação de fato. Exclusão da partilha. Honorários. Sucumbência recíproca e não equivalente. Fixação de honorários advocatícios em sede de reconvenção. 1. Apelação interposta contra sentença pela qual julgados parcialmente...
... das partes, extinguindo a sociedade conjugal e o vínculo matrimonial até então existentes, consignando ... que o cônjuge feminino voltará a ... V - os bens de uso pessoal, os livros e instrumentos de profissão; ... VI - os proventos do trabalho pessoal de cada cônjuge; ... VII - as ... -
Caso 21. DEOPS x DOI-CODI
... profissão, o casal foi residir na Vila Militar, no Rio de Janeiro, ocasião em que o ... , no interior do apartamento, fato ocorrido ao tempo da vida matrimonial ... Assim, por incrível, dezesseis meses após a suposta ocorrência do ...
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A Sucessão dos Conviventes à Luz do Artigo 1.790 do Código Civil Brasileiro de 2002
... , porém, que o titular do direito o exerça “aliado à sua profissão, se não for inadequado para o seu uso e se for imprescindível para o seu ... Tratado de direito de Família : direito matrimonial. vol. 1. 3ª edição. São Paulo: Max Limonad, 1947. p. 385) ... 228 ...
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Responsabilidade civil nas relações conjugais
... do dever conjugal e danos derivados do rompimento matrimonial que “apresentam-se como danos morais imediatos aqueles que atingem a ... -se “para atender a encargos públicos, ao exercício de sua profissão, ou a interesses particulares relevantes”. No entanto, com a ...
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Capítulo 1: O percurso da filiação no direito brasileiro
... Portanto, família seria sinônimo de união matrimonial. As situações existenciais estabelecidas entre homem e mulher, entre pai ... á ao juiz certidão integral do registro e o nome e prenome, profissão", identidade e residência do suposto pai, a fim de ser averiguada a proced\xC3" ...
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Relações de coparentalidade: autonomia e responsabilidade em família
... Ideias “como ser a gente mesmo”, “escolher a profissão, os amores”, resistir às decisões paternas, desejos de casar por amor, ... (Vide HORTAL, Jesús. O que Deus Uniu: Lições e Direito Matrimonial Canônico. São Paulo: Edições Loyola, 2006. p. 69) ... 13 ...
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Violência de gênero no ambiente virtual
... , e bem assim a que exerça efetivamente qualquer licita profissão, com escritório, consultório ou estabelecimento próprio, ou em que se ... , que ao marido competir administrar em virtude do regime matrimonial adaptado, ou do pacto antenupcial III – direito de fixar e mudar o ...
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Acórdão nº 42474-7/2008 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 30 de Septiembre de 2008
... no sentido da profissao lavrador, exercida apos o enlace matrimonial, ... consoante depoimento testemunhal unanime ... Assim, a certidao de ...
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Do casamento
... na Europa – a ser gente mesmo, escolher sua atividade, sua profissão, seus amores, sua vida – apoderou-se de cada um. Especialmente das ... E este contrato matrimonial não é um contrato qualquer; é um contrato especial achando-se ...
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O regime de comunhão parcial de bens e a responsabilidade patrimonial do cônjuge: uma análise à luz da jurisprudência do STJ
... ção a respeito, nos autos do processo de habilitação matrimonial” ... 7. Art. 1655 do Código Civil. 8. MADALENO, Rolf. Curso de ... ão inerentes à vida profissional, inclusive os instrumentos de profissão (CC, art. 1659); os atos de gestão (administrar, conservar, reformar, ...