Profissão matrimonial
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Regime de separação de bens: uma análise sobre o instituto da separação de bens digitais
... , os próprios cônjuges optam por meio de um acordo matrimonial que os bens de um não sejam misturados com os bens do outro, mesmo após ... exclusão dos bens de uso pessoal, os livros e instrumentos de profissão; os proventos do trabalho pessoal de cada cônjuge; as pensões, ...
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Casamento
... profissão, estado civil, residência, número da cédula de identidade e, se ... ão definitiva, que é uma forma de extinção do vínculo matrimonial, conforme os arts. 6º e 1.571, § 1º, do CC ... Com relação a ...
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Execução
... ção pelas dívidas anteriores e posteriores ao enlace matrimonial, inexistindo comunicabilidade entre os patrimônios do casal. Destarte, ... ou outros bens móveis necessários ou úteis ao exercício da profissão do executado; ... VI — o seguro de vida; ... VII — os materiais ...
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O giro democrático
... estes aceitem livremente jogar esse jogo que é a cerimônia matrimonial para que aquela declaração tenha validade (“ Joguemos que eu sou o ... idioma da burguesia (“trabalhador” era ainda o nome de uma profissão; “proletário”, por sua vez, é o nome de um sujeito político). Daí ...
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Dissolução de união estável por escritura pública: questões polêmicas
... registro; b) o prenome e o sobrenome, a data de nascimento, a profissão, a indicação da numeração da Cédula de Identidade, o domicílio e ... , isso prova a impossibilidade de registro se há impedimento matrimonial ... O registro de união estável decorrente de escritura pública de ...
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A proporcionalidade e o caráter indenizatório dos alimentos familiares recíprocos
O presente trabalho, através de uma análise doutrinária, jurisprudencial e prática, teve como objetivo estudar a legalidade e as consequências das obrigações alimentícias entre ex-cônjuges divorciados quando eles são dotados de certa riqueza. Dessa forma, para a pesquisa, foram considerados os princípios norteadores dos alimentos; sua natureza jurídica; seus requisitos e sua finalidade. O...
... órcio, se mantém tal potestade, ainda que extinto o vínculo matrimonial; e pelo entendimento de Pereira (2005), para considerar que os alimentos, ... é advogada, tinha 42 anos quando se separou e não exercia a profissão. No Tribunal, entenderam que J. tinha se dedicado por muitos anos ao ... -
Capital - 2ª vara de família
... , os quais dizem respeito ao exercício, pelo autor, da profissão de engenheiro de telecomunicações ... Nada obstante, antes de ... como óbice para o reconhecimento da dissolução do vínculo matrimonial ... Nesse particular, se afigura importante destacar que mesmo que seja ...
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Exercícios prácticos
... pelo casamento e não é extinto pelo rompimento do vínculo matrimonial, conforme o art. 1.595, § 2º, do Código Civil. Assim, estão impedidos ... Em virtude da natureza de sua profissão, por vezes passa meses na estrada efetuando entregas em todo o Brasil ...
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Das espécies de regime de bens
... do casal; os bens de uso pessoal, os livros e instrumentos de profissão; os proventos do trabalho pessoal de cada cônjuge e as pensões, ... Durante a incidência do regime matrimonial, o funcionamento desse sistema se assemelha à separação de bens, e com ...
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Acórdão, Processo nº 0009037-52.2011.4.03.6109, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 27-05-2022
... grupo familiar; renda familiar, endereço residual, situação matrimonial e econômica da requerente e a intenção da acusada em induzir em erro a ... ; e 341), aproveitando-se das prerrogativas e dignidade de sua profissão, tal como descrita no artigo 133 da Constituição da República, captava ...
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Acórdão, Processo nº 5061283-60.2018.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 27-11-2019
... visto que os demais documentos foram expedidos antes do enlace matrimonial e, portanto, perodo em que a autora ainda residia com os pais. Nesse ...
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Acórdão, Processo nº 5021351-65.2018.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 09-06-2022
... 16 de dezembro de 1980, onde seu marido fora qualificado pela profissão de agricultor, profissão que lhe é extensível, conforme uníssono ... Certidão de Casamento da demandante com Giovanio, cujo enlace matrimonial ocorreu aos 06/01/2017 em Descalvado/SP, onde não há qualificação ...
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Acórdão, Processo nº 5000022-06.2018.4.03.6116, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 26-03-2020
... Ainda que se considere o seu processo matrimonial, datado de 01.03.1993, em que qualificado como pecuarista, as testemunhas ...
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Acórdão, Processo nº 5357592-28.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 27-03-2020
... forma que a condio de rurcola do marido, contida no registro matrimonial, estende-se esposa (Nesse sentido: AgRg no REsp 1448931/SP, Rel. Min ...
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Acórdão, Processo nº 5032787-79.2022.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 16-12-2022
... forma que a condio de rurcola do marido, contida no registro matrimonial, estende-se esposa (Nesse sentido: AgRg no REsp 1448931/SP, Rel. Min ...
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Acórdão, Processo nº 5276901-90.2020.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 27-04-2022
... forma que a condio de rurcola do marido, contida no registro matrimonial, estende-se esposa (Nesse sentido: AgRg no REsp 1448931/SP, Rel. Min ...
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Acórdão, Processo nº 5057398-33.2021.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 25-10-2022
... forma que a condio de rurcola do marido, contida no registro matrimonial, estende-se esposa (Nesse sentido: AgRg no REsp 1448931/SP, Rel. Min ...
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Maca�bas - 2� vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... exclusivamente, às tarefas e afazeres rurais, desempenhando a profissão de lavrador na localidade de "Sítio lagoa Rasa" Município de Macaúbas ... 406688642, decretando a dissolução da sociedade matrimonial ...
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Acórdão, Processo nº 5060726-34.2022.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 16-12-2022
... forma que a condio de rurcola do marido contido no documento matrimonial pode ser estendida esposa. Nessa linha, julgados da Corte Superior: ...
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Acórdão, Processo nº 5004471-56.2022.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 09-11-2022
... forma que a condio de rurcola do marido contido no documento matrimonial pode ser estendida esposa. Nessa linha, julgados da Corte Superior: ...
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Acórdão, Processo nº 5004169-27.2022.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 06-12-2022
... forma que a condio de rurcola do marido contido no documento matrimonial pode ser estendida esposa. Nessa linha, julgados da Corte Superior: ...
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Acórdão, Processo nº 5006337-41.2018.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 09-04-2019
... do registro civil, como certidão de casamento onde consta à profissão de lavrador atribuída ao marido da Autora. Precedentes da Terceira ... que a condição de rurícola do marido contido no documento matrimonial pode ser estendida à esposa. Nessa linha, julgados da Corte Superior: ...
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Acórdão, Processo nº 5071775-72.2022.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 16-12-2022
... forma que a condio de rurcola do marido contido no documento matrimonial pode ser estendida esposa. Nessa linha, julgados da Corte Superior: ...
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Benefício de pensão por morte
... Nome, nacionalidade, estado civil, profissão, portadora da cédula de identidade RG ... , SSP/SP, ... POR UNANIMIDADE, JÁ ENTENDEU QUE NÃO BASTA APENAS O VÍNCULO MATRIMONIAL PARA JUSTIFICAR QUE UMA PESSOA SEJA BENEFICIÁRIA, SENDO NECESSÁRIA ...
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Acórdão nº 52214652020228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 09-02-2023
... é formada em psicologia desde o ano de 2014 e exerce a profissão desde então, além de também atuar como palestrante; (5) a própria ... conjugal de mútua assistência, pois dissolvido o vínculo matrimonial (art. 1.571, § 1º, do Código Civil) e, por consequência, os deveres a ...