Profissão matrimonial
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Acórdão, Processo nº 5000774-61.2021.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 22-06-2021
... forma que a condio de rurcola do marido contido no documento matrimonial pode ser estendida esposa. Nessa linha, julgados da Corte Superior: ...
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Acórdão, Processo nº 5067521-95.2018.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 09-04-2019
... forma que a condio de rurcola do marido contido no documento matrimonial pode ser estendida esposa. Nessa linha, julgados da Corte Superior: ...
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Acórdão, Processo nº 5041540-64.2018.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 09-04-2019
... forma que a condio de rurcola do marido contido no documento matrimonial pode ser estendida esposa. Nessa linha, julgados da Corte Superior: ...
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Acórdão, Processo nº 5046728-38.2018.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 27-03-2019
... forma que a condio de rurcola do marido contido no documento matrimonial pode ser estendida esposa. Nessa linha, julgados da Corte Superior: ...
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Acórdão, Processo nº 5180061-81.2021.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 31-08-2022
... forma que a condio de rurcola do marido, contida no registro matrimonial, estende-se esposa (Nesse sentido: AgRg no REsp 1448931/SP, Rel. Min ...
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Acórdão, Processo nº 5022267-02.2018.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 27-03-2019
... forma que a condio de rurcola do marido contido no documento matrimonial pode ser estendida esposa. Nessa linha, julgados da Corte Superior: ...
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Acórdão, Processo nº 5954141-43.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 27-03-2020
... forma que a condio de rurcola do marido contido no documento matrimonial pode ser estendida esposa. Nessa linha, julgados da Corte Superior: ...
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Acórdão, Processo nº 5002101-07.2022.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 19-04-2022
... forma que a condio de rurcola do marido contido no documento matrimonial pode ser estendida esposa. Nessa linha, julgados da Corte Superior: ...
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Acórdão, Processo nº 5037265-72.2018.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 27-03-2019
... forma que a condio de rurcola do marido contido no documento matrimonial pode ser estendida esposa. Nessa linha, julgados da Corte Superior: ...
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Acórdão, Processo nº 5904667-06.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 27-03-2020
... forma que a condio de rurcola do marido contido no documento matrimonial pode ser estendida esposa. Nessa linha, julgados da Corte Superior: ...
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Acórdão, Processo nº 5054671-09.2018.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 27-03-2019
... forma que a condio de rurcola do marido contido no documento matrimonial pode ser estendida esposa. Nessa linha, julgados da Corte Superior: ...
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Acórdão, Processo nº 5229167-46.2020.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 22-06-2021
... forma que a condio de rurcola do marido contido no documento matrimonial pode ser estendida esposa. Nessa linha, julgados da Corte Superior: ...
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Acórdão, Processo nº 5041071-76.2022.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 01-06-2022
... forma que a condio de rurcola do marido contido no documento matrimonial pode ser estendida esposa. Nessa linha, julgados da Corte Superior: ...
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Acórdão, Processo nº 5047729-58.2018.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 30-04-2019
... forma que a condio de rurcola do marido contido no documento matrimonial pode ser estendida esposa. Nessa linha, julgados da Corte Superior: ...
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Acórdão, Processo nº 5004660-34.2022.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 06-12-2022
... forma que a condio de rurcola do marido contido no documento matrimonial pode ser estendida esposa. Nessa linha, julgados da Corte Superior: ...
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Acórdão, Processo nº 5051389-21.2022.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 27-07-2022
... em que o Autor tornou-se proprietário do imóvel, declarou a profissão de “lavrador” – (doc. anexo); ... b) Matrícula do imóvel “Água ... matrimonial ocorreu em 1985 e onde ele se declarou como “lavrador”; CTPS dele, com ...
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Pensão por morte
... por princípios vários que lhe dão confiabilidade), o laço matrimonial suscitado como causa a ocasionar a dependência não subsistiu a ponto de ... Nome, nacionalidade, estado civil, profissão, portador do RG ... SSP/SP, CPF/MF ... , residente e domiciliado à Rua ...
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Acórdão, Processo nº 5054013-43.2022.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 27-07-2022
... rurícola na obtenção de prova escrita do exercício de sua profissão, o rol de documentos hábeis à comprovação do exercício de atividade ... - Certidão de Casamento, cujo enlace matrimonial ocorreu aos 25/04/1981, onde o esposo da autor se declarou ...
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Infidelidade Conjugal, Provas (I)lícitas e Garantias Constitucionais
Este estudo tem como propósito perceber em que medida podem ser válidas as provas da infidelidade conjugal obtidas mediante intromissão na vida privada, no domicílio, na correspondência ou nas telecomunicações, especialmente no âmbito da ação de responsabilidade civil fundada na violação dos deveres conjugais de fidelidade
... 2. O pedido de ... matrimonial e os danos que na constância do casamento resultam da violação dos ... um cônjuge deixa de exercer ou opta por não exercer uma profissão remunerada para prosseguir os interesses familiares, existindo ... -
O direito protetivo após a Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência, o novo CPC e o Estatuto da Pessoa com Deficência
... como, por exemplo, à liberdade de crença, de associação, de profissão", de pensamento —, considera-se haver uma proteção constitucional refor\xC3" ... ê-lo para cumprir mera formalidade voltada às cautelas do ato matrimonial sem que, com isso, estejam exercendo representação ou assistência ...
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Gênero e sexualidades desbaratadas em dois Concílios Alto-medievais: um primeiro ensaio de leitura histórica comparada (Braga II e Toledo IV)
Neste ensaio, pretende-se discutir os discursos normativos sobre as relações conjugais e as sexualidades de clérigos e leigos em dois concílios da Alta Idade Média, Braga II e Toledo IV. Dividiu-se o texto em duas seções. Na primeira, far-se-á breves considerações sobre algumas implicações teóricas sobre o método comparativo, articulando-o à proposição de uma espécie de História Institucional de...
... o rompimento do equilíbrio frágil da continência da ordem matrimonial. A excomunhão, a exposição pública e anos de penitência sugerem um ... áconos que se estabelecessem em igrejas menores deveriam fazer profissão de fé a seus bispos de “viver casta e puramente no temor de Deus” a ... -
O direito protetivo após a Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência, o novo CPC e o Estatuto da Pessoa com Deficência
... como, por exemplo, à liberdade de crença, de associação, de profissão, de pensamento – , considera-se haver uma proteção constitucional ... Direito de personalidade. Direito de família: Direito matrimonial (existência e validade do casamento). Coleção Tratado de Direito ...
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Doutrina nem jurisprudência reconhecem prestação de alimentos a amantes
Não existe dever de prestar alimentos entre concubinos
... Muitas vezes, em razão de profissão, o homem viaja e passa períodos fora de casa. Se ele constituir uma ... e o amante não é companheiro, pois conhece o impedimento matrimonial e dele sabe não advir vantagens ... Uma reflexão provocativa vem à ... -
Regime de separação de bens: uma análise sobre o instituto da separação de bens digitais
... , os próprios cônjuges optam por meio de um acordo matrimonial que os bens de um não sejam misturados com os bens do outro, mesmo após ... exclusão dos bens de uso pessoal, os livros e instrumentos de profissão; os proventos do trabalho pessoal de cada cônjuge; as pensões, ...
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Casamento
... profissão, estado civil, residência, número da cédula de identidade e, se ... ão definitiva, que é uma forma de extinção do vínculo matrimonial, conforme os arts. 6º e 1.571, § 1º, do CC ... Com relação a ...