Programas e Fundos das Nações Unidas
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Decreto nº 9.073 de 05/06/2017. Promulga o Acordo de Paris sob a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, celebrado em Paris, em 12 de dezembro de 2015, e firmado em Nova Iorque, em 22 de abril de 2016.
... ão das Partes deste Acordo deve assegurar que uma fração dos fundos advindos de atividades no âmbito do mecanismo a que se refere o ... , a avaliação e a aprendizagem a partir de planos, políticas, programas e medidas de adaptação; e ... (e) O desenvolvimento da resiliência de ...
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Decretos
... explora serviços de transmissão de programas e mensagens, destinada a ser recebida livre e ... e beneficiários dos respectivos Fundos ... Art. 2º Constituem recursos do PIS-PASEP: ... cada eleição, o Secretário-Geral das Nações Unidas dirigirá carta aos Estados-Partes, ...
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Lei nº 13.978 de 17/01/2020. Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2020.
... referente aos Poderes da União, seus fundos, órgãos e entidades da Administração Pública ... ções de cotas, constantes dos programas "0910 - Operações Especiais: Gestão da ... ção por Função de Governo das Nações ... ção por Função de Governo das Nações Unidas ...
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Decreto n. 6.949, de 25 de agosto de 2009
... atos junto ao Secretário-Geral das Nações Unidas em 1 o de agosto de 2008; Considerando que ... e a avaliação de políticas, planos, programas e ações em níveis nacional, regional e ... 5.O Comitê transmitirá às agências, fundos e programas especializados das Nações Unidas e ...
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Lei nº 14.303 de 21/01/2022. Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2022.
... referente aos Poderes da União, aos seus fundos e aos órgãos e às entidades da administração ... ções de cotas constantes dos programas "0910 - Operações Especiais: Gestão da ... ção por Função de Governo das Nações ... ção por Função de Governo das Nações Unidas ...
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DECRETO Nº 1041, DE 11 DE JANEIRO DE 1994. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... programas de previdência privada em favor de seus ... pelo Fundo de Investimento em Quotas de Fundos de Aplicação Financeira FIQFAF correspondentes ... ções e doações feitas ao Fundo das Nações Unidas para a Infância serão admitidas como ...
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Legislação
... Secretário-Geral da Organização das Nações Unidas, para fins de registro, de acordo com o ... membro deverá elaborar e implementar programas de ação para eliminar, ... como medida ... FGTS em outros fundos de investimento, no mercado de capitais e em ...
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Legislação
... Secretário-Geral da Organização das Nações Unidas, para fins de registro, de acordo com o ... membro deverá elaborar e implementar programas de ação para eliminar, ... como medida ... FGTS em outros fundos de investimento, no mercado de capitais e em ...
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Legislação Complementar
... ça adotada pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 20 de novembro de 1989; ... membro deverá elaborar e implementar programas de ação para eliminar, como medida ... XII — aplicação em quotas de Fundos Mútuos de Privatização, regidos pela Lei n ...
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Legislação Complementar
... condições de trabalho no âmbito dos programas de aprendizagem ... A SECRETÁRIA DE INSPEÇÃO ... e 24 da Convenção da Organização das Nações Unidas — ONU sobre os Direitos das Pessoas com ... XII — aplicação em quotas de Fundos Mútuos de Privatização, regidos pela Lei n ...
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Versão original
Lei nº 14.144 de 22/04/2021. Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2021.
... referente aos Poderes da União, aos seus fundos e aos órgãos e às entidades da administração ... ções de cotas constantes dos programas "0910 - Operações Especiais: Gestão da ... ção por Função de Governo das Nações ... ção por Função de Governo das Nações Unidas ...
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Conselho Nacional de Trânsito
... ; d) o oferecimento obrigatório de programas de Educação Especial a nível pré-escolar, em ... cada eleição, o Secretário-Geral das Nações Unidas dirigirá carta aos Estados-Partes, ... 5. O Comitê transmitirá às agências, fundos e programas especializados das Nações Unidas e ...
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O Sistema Nacional de Seguridade Social - SNSS
... uniformizar, tanto quanto possível, os programas de proteção social ... Seguem existindo, ... no Brasil como em grande parte das nações do mundo ... A perversa senda da pobreza, ... ão do Secretário-Geral das Nações Unidas, a Organização Internacional do Trabalho ... ção direta ou indireta, bem como os fundos e fundações instituídos e mantidos pelo Poder ...
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Acórdão Nº 3121 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-10-2020
... Comissariado das Nações Unidas - ACNUR sobre estratégias de ... Programas Nacionais de Controle e Prevenção da Malária e ... aumente os repasses para fundos estaduais como FPE, FUNDEB e ... FUNDES, e ainda ...
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PORTARIA Nº 430, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
... com os demais órgãos competentes; V - programas de cooperação internacional; VI - apoio a ... íticos e institucionais da Agência das Nações Unidas de Assistência aos Refugiados da ... do BIRD, BID, NDB, CAF e outros bancos e fundos de fomento ao desenvolvimento, multilaterais, ...
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Direitos do Migrante
... ário e livre do migrante a serviços, programas e benefícios sociais, bens públicos, ... 730.5 A Organização das Nações Unidas (ONU) e suas agências ... Gratuito ... benefícios pagáveis exclusivamente por fundos públicos, bem como a pensões pagas a pessoas ...
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LEI 10683 de 28/05/2003 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA E DOS MINISTERIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... ção, coordenação e controle planos, programas e projetos de natureza estratégica, assim ... migratórias, conforme Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos do Mar, excetuando-se os ... dos programas de financiamento dos fundos constitucionais e das programações ...
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Decreto nº 4.339 de 22/08/2002. INSTITUI PRINCIPIOS E DIRETRIZES PARA A IMPLEMENTAÇÃO DA POLITICA NACIONAL DA BIODIVERSIDADE.
... Biológica, durante a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento - ... de estratégias, políticas, planos e programas nacionais de biodiversidade é um dos principais ... , na Antártida, no alto-mar e nos grandes fundos marinhos e em relação a espécies migratórias, ...
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Política Internacional
... tópicos específicos sobre União das Nações Sul-Americanas, Iniciativa de Integração de ... é o Conselho de Segurança das Nações Unidas, de inspiração claramente realista, os ... o Brasil ter-se comprometido a ampliar programas no âmbito do Mercado Comum do Sul (MERCOSUL), em ... da proposta de aumentar em 1 trilhão os fundos do FMI para combate a crise, não foi proposta ...
- Em vigor Lei nº 14.144 de 22/04/2021. Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2021
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Acórdão nº 2003.34.00.036597-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Oitava Turma, 7 de Agosto de 2007
... , que os funcionários do programa das Nações unidas para o Desenvolvimento no Brasil - PNUD ... Secretaria das Nações Unidas, pelos Programas e Fundos das Nações Unidas e pelos Organismos ...
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Acórdão nº 2003.34.00.036597-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Oitava Turma, 7 de Agosto de 2007
... , que os funcionários do programa das Nações unidas para o Desenvolvimento no Brasil - PNUD ... Secretaria das Nações Unidas, pelos Programas e Fundos das Nações Unidas e pelos Organismos ...
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O governo eletrônico e os global players
... ) é uma das apostas da Organização das Nações Unidas (ONU) para alcançar a eficiência plena ... , necessariamente, precisa desenvolver programas centrados para sociedade civil, promover a ... ; maior transparência nas doações de fundos para as campanhas políticas; ampliar a ...
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Acórdão nº 1998.34.00.014812-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Oitava Turma, 11 de Octubre de 2005
... funções específicas no Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento no Brasil (PNUD), ... Secretaria das Nações Unidas, pelos Programas e Fundos das Nações Unidas e pelos Organismos ...
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nº 2006.34.00.030707-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Oitava Turma, 17 de Junio de 2008
... os rendimentos pagos pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD/ONU, ... deste; organizar e dirigir seminários, programas de treinamento profissional, empreendimentos ... envolvidos no acordo, seus bens, fundos e haveres, funcionários, inclusive peritos de ...