Programas e Fundos das Nações Unidas
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Impacto das Mudanças Climáticas no Equilíbrio Econômico-Financeiro da Gestão do Saneamento Básico
[Propósito] A comunidade cientifica vem emitindo alertas sobre as anomalias do ciclo hidrológico provocadas pelas mudanças climáticas desde a década de 70, que confirmaram a intervenção antrópica e apontam o agravamento dos efeitos das mudanças do clima. A gestão do saneamento básico sofre cada vez mais com o estresse hídrico, mas avançou muito pouco no enfrentamento deste desafio. Na última...
... ças Climáticas da Organização das Nações Unidas (ONU) (UNFCCC- 1992). Esta convenção, em ... e instrumentos das políticas, programas e ações governamentais deverão ser ... à adaptação que permitam acessar fundos específicos ” (BRASIL, 2016, p. 38) ... -
Espaços internacionais
... Já em 1963, pela Assembleia Geral das Nações Unidas, foi feita uma Declaração de princípios ... -atmosférico, bem como sobre o mar e os fundos marinhos ... Invocamos, mais especificamente os ... e coordenação de programas de lançamento de satélites científicos, nas ...
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Espaços internacionais
... Já em 1963, pela Assembleia Geral das Nações Unidas, foi feita uma Declaração de princípios ... -atmosférico, bem como sobre o mar e os fundos marinhos ... Invocamos, mais especificamente os ... , para a cooperação e coordenação de programas de lançamento de satélites científicos, nas ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... , atualmente considerados pelas nações demo-cráticas como imprescindíveis ao Estado de ... da execução fiscal, revertendo-se aos fundos" previstos no art. 97 ... v. Lei 6.830/1980 \xE2\x80" ... e mediação, e pelo desenvolvimento de programas destinados a auxiliar, orientar e estimular a ... sessão da assembleia geral das nações unidas, em 19 de dezembro de 1966, aprovado pelo ...
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Os não nacionais imigrantes e o sistema público de saúde do Brasil: a universalidade do direito à saúde e a pandemia de covid-19
O objetivo deste artigo foi investigar o direito humano e fundamental à saúde pública dos não nacionais imigrantes, especificamente durante a pandemia de covid-19. Para cumprir essa proposta, buscou-se compreender o contexto em que os não nacionais imigrantes estão inseridos em nosso país, bem como analisar o atendimento dessa população no âmbito do Sistema Único de Saúde, em especial o...
... br/programas-e-acoes/forum-da-saude-3/e natjus/. [s/d] ... estabelecida pela Organização das Nações Unidas, é que ocorra concomitantemente a ações ... tempo em que a UE é a maior doadora de fundos para ações humanitária, alguns de seus países ... -
A responsabilidade dos bancos e o compliance
A adoção pelas instituições financeiras de um conjunto de regras para prevenir operações ilegais tende a conquistar maior confiança do mercado
... disso, podemos citar a Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção e a Convenção das ... , que permita a transferência de fundos; v – as empresas de arrendamento mercantil ( ... ção estimula as empresas a possuírem programas de compliance , podendo, em razão disso, ... -
Corrupção e Crimes Ambientais
... desde a realização da Conferência das Nações" Unidas sobre o Meio Ambiente e o Desenvolvimento \xE2" ... transnacional com o objetivo de gerar fundos para suas outras atividades ilícitas. O estudo ... responsáveis pela execução de programas, controle e fiscalização de atividades capazes ...
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Recomendações Selecionadas da OIT
... programas, o ambos métodos a la vez, que por su índole ... menos parte pudesse ser indivisível, e de fundos de solidariedade; (c) adotar medidas para a ... ção Internacional do Trabalho e das Nações Unidas. 14. Deveriam ser tomadas medidas no ...
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Defesa da Livre Concorrência
... en práctica del marco de las Naciones Unidas" para “proteger, respetar y remediar” ȋ͖͖͘\xC8" ... Convenção das Nações" Unidas contra a Corrupção (Tratado de Mérida \xE2\x80" ... poderá compreender a participação em programas e projetos internacionais destinados a prevenir a ... ários de transferência eletrônica de fundos e mensagens conexas informação exata e válida ...
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A Proteção Social na Ásia Central - Japão e China
... (ODS) adotados pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 2015, os países se comprometem a ... de desenvolvimento, razão pela qual os programas de proteção social ganham uma dimensão ... de proteção social, o governo administra fundos" para garantir o sustento de pessoas de idade avan\xC3" ...
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Danos Morais por Ofensas a Atributos Psíquicos ou Intelectuais
... ância da produtividade por meio de programas ... de computador para quem executa as suas ... é a agência mais antiga do Sistema das Nações Unidas. Foi constituída com o objetivo de ... de convencimento, a arrecadação de fundos para a greve e a divulgação do movimento de ...
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Fundo Amazônia: Um estudo de caso da iniciativa do governo brasileiro para combater o desmatamento e seu enquadramento (ou não) no conceito de fomento
... , no âmbito da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima (UNFCCC, na ... compete a esta Casa aprovar os planos e programas nacionais, regionais e setoriais de ... ção de recursos para a constituição de fundos específicos (art. 29 40 ), para ações ...
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Mercantilização da educação, precarização do trabalho docente e o sentido histórico da pandemia covid 19
O artigo discute novas conformações da precarização do trabalho docente como a plataformização do trabalho, engendradas pela particular mercantilização da educação brasileira alavancada por fundos de investimentos e sociedades anônimas. Conceitua a mercantilização como expressão contemporânea da crise estrutural e da correspondente financeirização. Examina o movimento da mercantilização em curso...
... ão da educação brasileira alavancada por fundos de investimentos e sociedades anônimas ... evidente no esvaziamento do sistema das Nações Unidas. A força motriz do protagonismo da classe ... Roberto Leher ... os programas foram liderados (e deformados) pelo Banco Mundial ... -
Convenção das Nações Unidas contra a corrupção
... Essa colaboração poderá compreender a participação em programas e projetos internacionais destinados a prevenir a corrupção ... , que: a) Incluam nos formulários de transferência eletrônica de fundos e mensagens conexas informação exata e válida sobre o remetente; b) ...
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DECRETO Nº 10.088, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2019
... ão Internacional de Trabalho da Liga das Nações, Convocada em Washington, pelo Governo dos ... entregue ao Secretário-Geral das Nações Unidas para fins de registro, de acordo com o art. 102 ... de Administração pelo emprego dos fundos da Organização Internacional do Trabalho ... , tendo em vista tal objetivo, todos os programas de ação e medidas de caráter econômico e ...
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A mineração no espaço exterior e o interesse público global: análise dos regulamentos nacionais e internacionais para exploração e usos sustentáveis
A exploração de recursos naturais no espaço exterior, incluindo minerais, está cada vez mais próxima de se tornar tecnologicamente possível e deixará de ser mera ficção científica. Projetos apontam para a exploração de recursos naturais da Lua e de asteroides. O potencial esgotamento de recursos naturais tem levado pesquisadores a buscar alternativas fora da Terra, entre elas a explotação de...
... (XIII), adotada pela Assembleia Geral das Nações Unidas, em 13 de dezembro e 1958, refletiu essa ... qualquer parte da Área (leito do mar, os fundos marinhos, e o seu subsolo além dos limites da ... redefiniu os respectivos papéis dos programas espaciais no mundo, redesenhando as formas de ... -
O controle público desde a dimensão ambiental
Os avanços na política ambiental e gestão ambiental nas organizações empresariais permitiram a articulação de estratégias de conservação e uso dos recursos naturais e do meio ambiente como paradigma. Esses avanços abrangeram o desenvolvimento normativo desde o texto constitucional até as questões civis, administrativas e tributárias para sua proteção, onde os direitos ambientais e a participação...
... A Assembléia Geral das Nações Unidas convocou a Conferência sobre o Meio ... ários públicos responsáveis pelos Fundos Estaduais já eram auditadas. Em 1799, haviam ... Aguilera Mesa, I. (2005) Proyecto de programas para la realización de auditorías de gestión ... -
DESPACHO DE 2 DE JANEIRO DE 2023
... ção, pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas, em sua 9.196ª reunião, em 17 de ... Apoio a Somália (UNSOS) e suas agências, fundos e programas, pelo Painel de Peritos sobre ...
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Outras formas de contratação
... estabelece disposições gerais sobre os Fundos Estruturais , o Livro Verde de 18.07.2007, ... de proximidade na convivência entre as nações ... Por fim, o jus belli é o direito da ... das Agências Especializadas das Nações Unidas, adotada a 21.11.1947, e promulgada no Brasil ... A esse fim, devem ser implementados programas ...
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Processos Coletivos
... de submeter aos órgãos e comités das Nações Unidas e a instituições regionais, em ... ; f) Colaborar na elaboração de programas para o ensino e a pesquisa em direitos humanos e ... do Tempo de Serviço — FGTS ou outros fundos de natureza institucional cujos beneficiários ...
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Direitos e deveres individuais e coletivos
... pelo cliente em conta corrente e fundos de investimento, dívidas relativas a contratos ... análogo ao da fotografia; e os programas de computador ... O aspecto moral do direito ... da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU). Citemos, ainda, o Projet de Code ...
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Condição Jurídica do Estrangeiro
... VI - ser corretor de navios, de fundos públicos, leiloeiro e despachante aduaneiro; ... entre compatriotas, de ideias, programas ou normas de ação de partidos políticos do ... , foi inicialmente adotado no âmbito das Nações Unidas para solucionar o problema dos ...
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A criminalidade cibernética e os limites da territorialidade
... digital, pois estabelece parâmetros, programas e normas de conduta que devem ser evitadas e que ... ão de cheques sem suficiente provisão de fundos em poder do sacado ou com o pagamento frustrado ... Direitos da Criança da Assembleia das Nações Unidas. Todavia, o Ministro Edson Fachin abriu ...
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Leis, LEI COMPLEMENTAR Nº 15.680, DE 13 DE AGOSTO DE 2021. Altera a Lei nº 14.733, de 15 de setembro
... televiso educativas, bem como produzir programas educativos, culturais e artsticos, ... definidos pela Organizao das Naes Unidas - ONU; d) promover e executar a poltica ... transferidos, no que couber, os conselhos, fundos e programas s Secretarias desmembradas, fundidas, ...