projetos de leitura
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª Turma. (Processo 08031091220184058300), 10-12-2018
ADMINISTRATIVO. ATIVIDADE BÁSICA DA EMPRESA. USINAGEM. REGISTRO NO CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA. DESNECESSIDADE. 1. Trata-se de apelação em face de sentença que julgou procedente o pedido exordial, para declarar que a autora, em razão da sua atividade empresarial (conforme consta do seu contrato social), não está submetida à fiscalização do Conselho Regional de Química - CRQ, tendo determinado,...
... Da leitura do dispositivo legal em destaque, conclui-se que, nos casos em que a ... b) a análise química, a elaboração de pareceres, atestados e projetos de especialidade e sua execução, perícia civil ou judiciária sobre ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08002713520194058309), 31-05-2022
PROCESSO Nº: 0800271-35.2019.4.05.8309 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO e outro ADVOGADO: Ivony Dourado Dos Santos e outros APELADO: CONSTANTINI CONSTRUCOES LTDA - ME e outros ADVOGADO: Priscila De França Bandeira e outros REPRESENTANTE: MARCOS AURELIO ALVES RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO:...
... era a responsável pela viabilidade técnica e jurídica dos projetos; c) a construtora era responsável pela higidez do empreendimento e pela ... De fato, da leitura da alínea "j" da inicial, a parte autora, pede que, caso seja constatado ... -
Metodologias Ativas Aplicadas ao Curso de Psicologia
De acordo com o artigo 5º do Ministério da Educação, a formação em Psicologia exige que a proposta do curso articule os conhecimentos, habilidades e competências em torno dos fundamentos epistemológicos e históricos que permitam ao formando o conhecimento das bases epistemológicas presentes na construção do saber psicológico, desenvolvendo a capacidade para avaliar criticamente as linhas de...
... Para construção e desenvolvimento dos Projetos Pedagógicos dos Cursos de Graduação no Brasil, a principal referência ... Segundo Fonseca e Magalhães (2016), a leitura dos principais pensadores brasileiros leva a perceber que há o ... -
Resolução CAU/BR no 21, de 5 de abril de 2012
... I de Arquitetura e Urbanismo, concepção e execução de projetos; ... II de Arquitetura de Interiores, concepção e execução de ... arquitetura, de urbanismo e de paisagismo, foto-interpretação, leitura, interpretação e análise de dados e informações topográficas e ...
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Decisão monocrática Nº 1428368 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-04-2023
... ência de seu contrato, lecionem aulas de recuperação ou atendam projetos da pasta, ou laborem em salas de leitura, em momentos diversos daqueles em ...
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Introdução
... muito vocês e tenho certeza de que minha ausência em razão dos projetos acadêmicos e profissionais é compreendida ... Boa leitura a todos! ...
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Acórdão nº 8000090-68.2016.8.05.0106 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 19 de Junio de 2018
... REJEITADO. VERBA DESTINADA A INCREMENTAR AÇÕES ... E PROJETOS DIRECIONADOS À SAÚDE DA POPULAÇÃO ... NATUREZA NÃO REMUNERATÓRIA ... leitura do art. 1º da Portaria nº 1.350/2002 do Ministério da ... Saúde, a ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... Evidentemente que sua leitura há de ser feita por inteiro, não em tiras , vez que dispensável - o ... ao CONGRESSO NACIONAL que ( i )informe o status de todos os projetos de lei apresentados pela Presidência da República entre os anos de 2003 ...
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Restringir HC, além de inconstitucional, não acaba com a corrupção
Restringir HC, além de inconstitucional, não acaba com a corrupção
... Me causou autêntico espanto, contudo, uma breve leitura nos projetos originalmente enviados ao Congresso Nacional (agora, ... -
Acórdão de TJRJ - DÉCIMA SEXTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0118181-16.2004.8.19.0001 (Criminal), 26-11-2021
Ementa: Apelação Cível. Ações Civis Públicas ajuizadas pelo Ministério Público objetivando a implementação de uma série de melhorias no Hospital Estadual Getúlio Vargas, englobando questões de infraestrutura, equipamentos, quadro de funcionários, apresentação de plano de melhorias com cronograma de implementação etc. Sentença de improcedência dos pedidos. Irresignação do autor e do 2º réu. Os...
... seu relatório em 12 de fevereiro de 2020. Da leitura do ... referido documento depreende-se que o Hospital Getúlio ... Vargas sanou diversos problemas ao longo dos anos e ... possui diversos projetos em curso para atender parte ... expressiva de suas demandas atuais. Embora ... -
Acórdão de TJRJ - DÉCIMA SEXTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0373937-74.2014.8.19.0001 (Criminal), 26-11-2021
Ementa: Apelação Cível. Ações Civis Públicas ajuizadas pelo Ministério Público objetivando a implementação de uma série de melhorias no Hospital Estadual Getúlio Vargas, englobando questões de infraestrutura, equipamentos, quadro de funcionários, apresentação de plano de melhorias com cronograma de implementação etc. Sentença de improcedência dos pedidos. Irresignação do autor e do 2º réu. Os...
... seu relatório em 12 de fevereiro de 2020. Da leitura do ... referido documento depreende-se que o Hospital Getúlio ... Vargas sanou diversos problemas ao longo dos anos e ... possui diversos projetos em curso para atender parte ... expressiva de suas demandas atuais. Embora ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000129-97.2014.5.06.0009), 18-11-2015
RECURSO ORDINÁRIO. DESVIO DE FUNÇÃO. DIFERENÇA SALARIAL. ÔNUS DA PROVA. - O exercício de atividades distintas e alheias àquelas para a qual foi contratado o autor é que constitui a situação fática geradora do reconhecimento do desvio de função. Diante da negativa da empresa e também de acordo com as regras de distribuição do ônus probatório (artigo 818 da CLT e artigo 333 da CLT), cabia ao...
... de encarregado, bem como que o fato de ser responsável pela leitura dos projetos lhe confere maior responsabilidade. Em vista disso, pugna ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 10173-26.2016.5.03.0063) 14-11-2018
... ao serviço concedido, bem como a implementação de projetos associados " ... Constata-se que a lei fala em atividades inerentes, ... ço objeto de contratação, por meio de empresa terceirizada - "leitura de medidores de energia elétrica de consumo em KWh, do Grupo 'B', ...
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Acórdão Nº 0001637-68.2018.8.16.0087 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 18ª Câmara Cível, 06-03-2023
... AUSÊNCIA DE PROJETOS DETALHADOS, INEFICIÊNCIA NO ... ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DA OBRA, ... 2. Da leitura do contrato celebrado entre as partes, é possível ... extrair que as ...
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Decisão monocrática Nº 1461738 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 04-11-2023
... elaboração de relatórios estatísticos, planos, programas, projetos e para a instrução de processos. Da leitura das atribuições acima, ...
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DECRETO Nº 6835, DE 30 DE ABRIL DE 2009. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministerio da Cultura, e da Outras Providencias.
... c) Secretaria do Audiovisual: Diretoria de Programas e Projetos Audiovisuais; ... d) Secretaria da Identidade e da Diversidade Cultural: ... Diretoria de Programas Integrados; e ... 2. Diretoria de Livro, Leitura e Literatura; ... f) Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura: ... 1 ...
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Pelas lentes das lives: o debate do Serviço Social brasileiro na pandemia
Este artigo apresenta o percurso e as “descobertas” da investigação sobre o debate do Serviço Social brasileiro na pandemia do novocoronavírus . Trata de um estudo quali-quantitativo, de análise de 68 lives, realizadas no período de março a agosto de 2020. Parte dos dados disponíveis na plataforma You Tube, considerando os eixos: Serviço Social e mundo do trabalho e; Serviço Social e seguridade...
... social e, assim, influenciar nas decisões dos indivíduos e nos projetos de sociedade em disputas. O autor considera que as ideologias fornecem as ... ão ter clareza dos projetos em disputas e a importância da leitura" dos processos sociais em curso, o que revela a forma como a profissão est\xC3" ... -
Liberem os mangás: juventudes frente à leitura e à informação
No presente artigo buscamos refletir e discutir os sentidos e significados que jovens de um bairro de periferia possuem acerca da leitura e informação. Para isto, realizamos oito entrevistas semiestruturadas com jovens entre 18 e 24 anos participantes de um projeto social, chamado Casa das Juventudes, no Bairro Guajuviras, de Canoas/RS, Brasil, integrante do Projeto Territórios de Paz. A Casa das
... Dentre as políticas públicas do Brasil, foi criado o Plano Nacional do Livro e Leitura (PNLL), que é “um conjunto de projetos, programas, atividades e eventos na área do livro, leitura, literatura e bibliotecas em desenvolvimento no país, empreendidos pelo Estado [ ... ]” ... -
Judiciário terá planos nacionais de leitura e esporte para pessoas presas
Judiciário terá planos nacionais de leitura e esporte para presos
... Além de prevista na Lei de Execução Penal, a oferta de atividades culturais e desportivas é considerada modalidade complementar aos projetos político-pedagógicos das unidades prisionais, conforme a Recomendação CNJ 44/2013. "O mapeamento de ações de práticas esportivas estruturadas ... -
Relatório das Atividades da Administração Estadual 2021
... a aderir formalmente aos projetos Race to Zero e Race to Resilience. Lançamos ... o Refloresta SP, maior ... e cargos de autoridades constantes do mailing - Pedidos de listas; Leitura do ... Diário Oficial e comunicação por E-mail de alterações do ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001018-24.2013.5.06.0191), 13-02-2017
EMENTA: RETIFICAÇÃO DE CTPS. DESVIO DE FUNÇÃO NÃO CONFIGURADO. Diante da negativa do reclamado e, face à presunção de veracidade de que goza a prova documental, cabia ao demandante a produção de prova segura e inequívoca, capaz de convencer o Juízo de que os fatos efetivamente ocorreram da forma narrada na exordial. Todavia, não logrou êxito nesse sentido. Desse modo, resta indevida a retificação
... Enquanto o autor afirmou que " não lia projetos, exatamente como acontecia com os demais carpinteiros na reclamada; que o encarregado é que era o responsável pela leitura dos projetos", a testemunha ouvida, em sentido diametralmente oposto, ... -
Políticas públicas de bibliotecas, leitura e escrita no Brasil: desmobilização e resistência em tempos sombrios
O artigo discute políticas de bibliotecas, leitura e informação na construção de um Estado Nação. Reflete como a leitura e a informação se constituem canais para construção de sujeitos politicos e como esta perspectiva foi pensada nos governos de Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff com a implementação do Plano Nacional do Livro e da Leitura criado em 2006 e esvaziado nos governos de Temer...
... minimamente os objetivos a que se propunha, foi desarticulado pelo Governo de Michel Temer, posto que houve o esvaziamento de todos os projetos" sociais implantados pelos Governos de Luiz Inácio Lula da Silva e de Dilma Rousseff (2003-2015). Ressalte-se que, o número de espaços de informaç\xC3" ... -
A lei do CAU/BR - Lei federal no 12.378/10
... I da Arquitetura e Urbanismo, concepção e execução de projetos; ... II da Arquitetura de Interiores, concepção e execução de projetos ... arquitetura, de urbanismo e de paisagismo, foto-interpretação, leitura, interpretação e análise de dados e informações topográficas e ...
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Acórdão Nº 5007608-23.2020.8.24.0000 do Órgão Especial, 16-12-2020
... materiais danificados e estimulando aos usuários a prática da leitura. o Prestar suporte na elaboração de projetos de lei, decretos, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000598-85.2018.5.06.0371), 21-05-2019
ACORDAM os Desembargadores da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário obreiro e, no mérito, negar provimento.
... 5- o autor não fazia a leitura e interpretação de projetos; ... 6- o depoente era o encarregado na ...