Prolegômenos
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0001118-54.2015.5.07.0005), 2017-02-14
... Com esses prolegômenos, não há como deixar de confirmar o acerto da decisão vergastada, secundada pelo Parecer do MPT (ID 9862512). A recorrente firmou termo de ...
-
Em defesa de Kant: o tribunal da razão e a originalidade do Direito brasileiro
Opinião: Tribunal da razão e a originalidade do Direito brasileiro
-
Ecos de Lombroso: o exame criminológico, a reincidência e o 'defeito no pé'
Palazzo: O exame criminológico, a reincidência e o "defeito no pé"
... Atente-se, nesse viés, que a própria LEP, novamente em seus prolegômenos, transparece essa inadmissível intenção corretiva ao asseverar que “o exame criminológico e o dossiê de personalidade constituem pontos de ... -
Referências bibliográficas
... Tradução Artur Morão. Lisboa: Edições 70, 1995. _______________. Prolegômenos" a toda a Metafísica Futura. Tradução Artur Morão. Lisboa: Edições 70. 2003. _______________. Crítica da Razão Pura. Tradução Alex Marins. S\xC3" ...
-
Considerações jurídico-psicológicas sobre a relatividade dos modelos de guarda
... @1 Evolução histórico-jurídica da família: prolegômenos ... Desde os tempos imemoriais, o ser humano vive em grupos: os instintos herdados do reino animal fizeram com que o Homem se reunisse com seus ...
-
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001802-87.2017.5.07.0011), 2020-11-03
... Examina-se ... PROLEGÔMENOS SOBRE A FIDÚCIA ESPECIAL ... De saída, importa ser dito que o art. 224 estabelece uma regra de jornada diária para o bancário, trazendo, em seu ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000737-24.2017.5.07.0022), 2018-11-08
... Examina-se ... 1.1) PROLEGÔMENOS SOBRE A FIDÚCIA ESPECIAL ... De saída, importa ser dito que o art. 224 estabelece uma regra de jornada diária para o bancário, trazendo, em seu ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000819-28.2016.5.07.0010), 2018-11-21
... Examina-se ... 4.1. PROLEGÔMENOS SOBRE A FIDÚCIA ESPECIAL ... De saída, importa ser dito que o art. 224 estabelece uma regra de jornada diária para o bancário, trazendo, em seu ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000684-21.2018.5.07.0018), 2019-07-23
... Examina-se ... I.a) PROLEGÔMENOS SOBRE A FIDÚCIA ESPECIAL ... De saída, importa ser dito que o art. 224 estabelece uma regra de jornada diária para o bancário, trazendo, em seu ...
-
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000311-48.2017.5.07.0010), 2019-05-13
... Examina-se ... 2.1. PROLEGÔMENOS SOBRE A FIDÚCIA ESPECIAL ... De saída, importa ser dito que o art. 224 estabelece uma regra de jornada diária para o bancário, trazendo, em seu ...
-
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000819-28.2016.5.07.0010), 2019-05-06
... Examina-se ... 4.1. PROLEGÔMENOS SOBRE A FIDÚCIA ESPECIAL ... De saída, importa ser dito que o art. 224 estabelece uma regra de jornada diária para o bancário, trazendo, em seu ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001771-70.2017.5.07.0010), 2020-08-31
... PROLEGÔMENOS SOBRE A FIDÚCIA ESPECIAL ... De saída, importa ser dito que o art. 224 estabelece uma regra de jornada diária para o bancário, trazendo, em seu ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001252-54.2011.5.07.0027), 2020-07-26
... FIDÚCIA ESPECIAL. PROLEGÔMENOS" ... De saída, importa ser dito que o art. 224 estabelece regra de jornada diária para o bancário, trazendo, em seu parágrafo segundo, uma exce\xC3" ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0002438-08.2017.5.07.0026), 2020-08-03
... De rejeitar-se, assim, a preludial de litispendência e coisa julgada ... 1.2) QUESTÕES DE DIREITO MATERIAL ... 1.2.1) PROLEGÔMENOS. FIDÚCIA ESPECIAL ... Chegando, enfim, às questões de direito material, importa ser dito, de saída, que o art. 224 estabelece uma regra de ...
-
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000925-22.2018.5.07.0009), 2020-12-16
... Examina-se ... 2.1) PROLEGÔMENOS SOBRE A FIDÚCIA ESPECIAL ... De saída, importa ser dito que o art. 224 estabelece uma regra de jornada diária para o bancário, trazendo, em seu ...
-
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000737-24.2017.5.07.0022), 2019-04-09
... Examina-se ... 1.1) PROLEGÔMENOS SOBRE A FIDÚCIA ESPECIAL ... De saída, importa ser dito que o art. 224 estabelece uma regra de jornada diária para o bancário, trazendo, em seu ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001644-53.2017.5.07.0004), 2020-05-14
... Examina-se ... PROLEGÔMENOS SOBRE A FIDÚCIA ESPECIAL ... De saída, importa ser dito que o art. 224 estabelece uma regra de jornada diária para o bancário, trazendo, em seu ...
-
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001021-86.2017.5.07.0004), 2019-11-21
... Transcreve arestos para o confronto de teses ... Consta do acórdão: ... 1) PROLEGÔMENOS SOBRE A FIDÚCIA ESPECIAL ... De saída, importa ser dito que o art. 224 estabelece uma regra de jornada diária para o bancário, trazendo, em ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001021-86.2017.5.07.0004), 2019-08-14
... Preliminar de admissibilidade Conclusão da admissibilidade MÉRITO Recurso da parte 1) PROLEGÔMENOS SOBRE A FIDÚCIA ESPECIAL ... De saída, importa ser dito que o art. 224 estabelece uma regra de jornada diária para o bancário, trazendo, em ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001802-87.2017.5.07.0011), 2020-06-11
... Examina-se ... PROLEGÔMENOS SOBRE A FIDÚCIA ESPECIAL ... De saída, importa ser dito que o art. 224 estabelece uma regra de jornada diária para o bancário, trazendo, em seu ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000498-83.2017.5.07.0001), 2018-05-30
... 224, §2º da CLT ... " ... Examina-se ... 1.1) PROLEGÔMENOS SOBRE A FIDÚCIA ESPECIAL ... De saída, importa ser dito que o art. 224 estabelece uma regra de jornada diária para o bancário, trazendo, em ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001295-10.2018.5.07.0006), 2020-02-05
... RECURSO DO BANCO RECLAMADO ... FIDÚCIA ESPECIAL. PROLEGÔMENOS ... De saída, importa ser dito que o art. 224 estabelece uma regra de jornada diária para o bancário, trazendo, em seu parágrafo segundo, uma ...
- Legalidade discriminatoria e direito a alimentacao sagrada: Discriminatory legality and the right to sacred food.
- Comercio sexual y Derecho: Notas para el enfoque cultural de legislacion en perspectiva historica/Sexual commerce and Law: Notes for a cultural study of a legislative process in a historical perspective.
-
Os princípios da solidariedade e da cooperação processual: suas interfaces jurídicas
A presente pesquisa objetiva verificar os efeitos jurídicos do princípio da solidariedade sobre o modelo processual baseado no princípio da cooperação processual. Apesar do que tem sido defendido pela doutrina, a consonância jurídica entre os dois conceitos não decorre de uma influência direta, mas da mediação oportunizada pela boa-fé processual que, quando passa a adentrar no modelo cooperativo,