Prolegômenos
-
Impactos da Constituição brasileira de 1988 na trajetória do desenvolvimento do Nordeste
Neste artigo busca-se verificar os reflexos da constitucionalização do combate às desigualdades regionais para o desenvolvimento do Nordeste. Para tanto, explicita-se a estrutura legislativa e institucional anterior à Constituição de 88, as ações estatais mais relevantes e os obstáculos que frearam os resultados planejados. Em seguida, realiza-se uma análise dos resultados das políticas públicas...
... À luz destes prolegômenos, que tratam dos princípios que regem a atuação do poder público em todas as suas esferas e inalidades, bem como dos referentes ao combate das ... -
Acórdão Nº 5946 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-05-2021
Ação direta de inconstitucionalidade. 2. Emenda Constitucional 59/2018 à Constituição do Estado de Roraima. Vício de iniciativa. 3. Emenda Constitucional 61/2018. PEC de iniciativa do Governador do Estado de Roraima. Vício formal sanado. 5. Emenda Constitucional 61 com idêntica redação dada a Emenda Constitucional 59. Vício material. 6. Emenda Constitucional que amplia a autonomia universitária,...
... 24/05/2021 ... AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 5.946 RORAIMA ... VOTO-VISTA ... O SENHOR MINISTRO EDSON FACHIN: ... 1. PROLEGÔMENOS ... Acolho o bem lançado do relatório do e. Relator, Ministro Gilmar ... Para fins argumentativos, rememoro que se trata de ação direta de ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000053-12.2015.5.07.0009), 2017-09-19
... Matem-se a improcedência da reclamação quando, à luz desses prolegômenos, não se consegue extrair a convicção de que a despedida tenha sido motivada por tal comportamento patronal. Recurso conhecido e ...
-
Acordão da Segunda Turma, 13-04-2021
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ENUNCIADOADMINISTRATIVO 3/STJ. INTERVENÇÃO DO ESTADO NA PROPRIEDADE.DESAPROPRIAÇÃO. ESTAÇÃO ECOLÓGICA. INDENIZAÇÃO FIXADA. LAUDOPERICIAL. VIOLAÇÃO A NORMATIVOS FEDERAIS. PRESTAÇÃO JURISDICIONALINCOMPLETA. RAZÕES GENÉRICAS. SÚMULA 284/STF. IMPOSSIBILIDADE DEREVISÃO DO ACERVO PROBATÓRIO. SÚMULA 07/STJ.1. A alegação de violação ao art. 1.022 do CPC/2015...
-
Decisão monocrática Nº 1372527 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-03-2022
... ário o engodo jurídico que resultaria a permanência de tal decisum para fins de eventual direito sucessório, apenas para falar em prolegômenos ... Desta feita, tendo os autores apelantes comprovados a propriedade e o domínio do bem, com a sua devida individualização e a ...
-
O Direito do juridiquês ao visual law
Bruno Barros: O Direito do juridiquês ao visual law
... Por que falar em resumo dos fatos, se posso dizer breve introito ou prolegômenos? Petição inicial não é elegante quanto exordial ou peça inaugural. Libelo acusatório soa melhor do que denúncia. Constituição pode ser Carta ... - O controle de convencionalidade para garantir os direitos protegidos pelo Sistema Interamericano
-
Os direitos humanos como patamar universal irredutível
... Muito embora os Prolegômenos da primeira obra tenham começado com a simples declaração “O que Deus mostrou ser Sua Vontade, isso é lei”, 104 mesmo nesse trabalho, Grotius ...
-
A franquia de banda larga fixa pode limitar o acesso à internet?
... prolegômenos. Considerações sobre uma nova teoria em formação. Espaço Acadêmico. Revista Espaço Acadêmico , Brasília, n. 54, p. 6, 29 out. 2005 ...
-
Outros Tipos de Propriedade de Natureza Condominial
... @3 Shopping Center ... @@3.1 Prolegômenos ... Segundo Aurélio 27 , shopping center é a reunião de lojas comerciais, serviços de utilidade pública, casas de espetáculo, etc., em ...
-
Regimen Comunicacional por Medios Telematicos
[Propósito] Analizar y determinar cuál es el impacto de los medios telemáticos en el ejercicio del régimen comunicacional entre niños, niñas y adolescentes y sus progenitores, haciendo hincapié en la transformación generada por las restricciones de movilidad derivadas del Covid-19. [Metodología/Enfoque/Diseño] Para el desarrollo de este trabajo se hace uso de una investigación descriptiva y...
-
Os impactos da declaração de direitos de liberdade econômica no licenciamento ambiental de empreendimentos do setor elétrico
... Sem mais prolegômenos, seguiremos com a análise dos possíveis impactos das referidas regras no processo de licenciamento ambiental ... 3. Do Tratamento Isonômico ...
-
A Música como Ferramenta de Otimização do Ensino Jurídico
O trabalho se propõe a discorrer sobre duas problemáticas: firmar o Direito como um sistema comunicativo e apontar qual ferramenta seria adequada para, por meio da faceta comunicativa do Direito, otimizar o seu ensinamento. Neste diapasão sabe-se que o ser humano é um ser de transcendência, isto é, está sempre buscando evoluir. Para isso faz uso da comunicação. Se comunicando, se transmite...
... É no diapasão que foi aqui lançado em prolegômenos que este estudo se desenvolverá, respondendo as indagaçõesproblemas na mesma ordem em que foram propostas, tudo com a finalidade de proporcionar ... -
Inconstitucionalidade e exceção jurídica
... Os prolegômenos do positivismo presumido vão surgir a partir dessa investigação do autor em torno de formas aceitáveis de formalismo, partindo da premissa de que ...
-
Acesso à justiça diante da reforma trabalhista: reflexões sobre vulnerabilidade e justiça do trabalho
... ACESSO À JUSTIÇA DIANTE DA REFORMA TRABALHISTA: REFLEXÕES SOBRE VULNERABILIDADE E JUSTIÇA DO TRABALHO ... 1 PROLEGÔMENOS: ACESSO À JUSTIÇA E SISTEMA INSTITUCIONAL TRABALHISTA ... Nas democracias constitucionais, variegados sistemas de relações laborais ...
-
Monismo jurídico: entrave estatal à efetivação dos direitos humanos dos povos indígenas
... 209-225, 2010 ... SANTOS, Boaventura de Sousa. Uma cartografia simbólica das representações sociais: prolegômenos a uma representação pós-moderna do Direito. Revista Crítica de Ciências Sociais , Coimbra, n. 24, 1988 ... SANTOS FILHO, Roberto Lemos dos ...
-
Eugenia, manipulação genética e reconhecimento da dignidade da vida com deficiência
O presente trabalho aborda a atual discussão bioética sobre eugenia e neoeugenia presente nas possibilidades de manipulação genética e reprodução humana, bem como aspectos da dignidade e reconhecimento da vida com deficiência nesse cenário de avanço biotecnocientífico. O objetivo geral é analisar a discussão da manipulação genética sob o prisma da eugenia e sua incompatibilidade com uma...
... 2022 ... VILAÇA, Murilo Mariano; PALMA, Alexandre. A nova genética para além da gestão de riscos e promoção da saúde: prolegômenos ... -
Prefácio à primeira edição
... do conhecimento ou gnoseologia, que a mesma palavra grafada com “i” é o conhecimento de Deus – o enfoque foi perfeito, desde os prolegômenos até as análises pormenorizadas dos múltiplos aspectos que os serviços de comunicação sugerem ao jurista, ao justributarista, aos estudantes, ...
-
Filosofia do Direito Previdenciário
... 291. Prolegômenos - Sistematizada e doutrinariamente, pouco foi escrito sobre a filosofia da previdência social ( habitat magnífico para a discussão de ideias) e, ...
-
Referências
... ______. Crítica da Razão Prática ... Tradução Valerio Rohden. São Paulo: Martins Fontes, 2002. ______. Prolegômenos a toda a Metafísica Futura ... Tradução Artur Morão. Lisboa: Edições 70, 2003. ______. Crítica da Razão Pura ... Tradução Alex ...
-
O humanismo em crise: a proposta levinasiana da alteridade do rosto como reconstrução do humanismo
... lógico-matemáticos (que a fenomenologia, no entanto, preservou contra toda psicologização, a ponto de passar, notadamente após os Prolegômenos, por sua suprema garantia). [ ... ] Às vezes, na obra husserliana, o recurso ao subjetivo toma o aparência de grande preocupação com a ...
-
Metafísica e direito - idealismo e realismo
... E assim o fez Kant a partir do seu livro Prolegômenos a toda a Metafísica Futura. 329 ... Quando Kant fala do conhecimento, a referência é a ciência físicoseguinte maneira: a mônada é, no ...
-
Aportes epistemológicos y empíricos para (re)pensar las relaciones entre campo jurídico y barrios populares en Argentina
En la última década, en Argentina, en general, y en la Provincia de Buenos Aires, en particular, asistimos a un conjunto de transformaciones del orden jurídico-urbanístico, cuyo punto de inflexión podríamos decir que lo constituyó el Estatuto de la Ciudad de Brasil (Ley Federal N° 10257), cuyo marco conceptual e instrumental son la función social de la propiedad y de la ciudad, como bien de uso...
-
Introdução ao estudo do constructivismo lógico-semântico no direito e a regra-matriz de incidência jurídica: breve passagem das reflexões epistemológicas de Descartes até Paulo de Barros Carvalho
... VOLUME III ... a significação intencionada pela consciência, dirigindo-se às essências. Ilustrativamente: ... Em seus prolegômenos acerca da fenomenologia, husserL explica: ... Todo pensar, e sobretudo todo pensar e conhecer teóricos, perfaz-se em certos “atos” que surgem ...
-
Participação em Suicídio
@6.1. Prolegômenos ... Tradicionalmente, o suicídio , também denominado autoquiria ou autocídio , é conceituado como a deliberada destruição da própria vida ...