promulgação do ai-5
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Prefácio à entrevista do ministro Francisco Rezek
...Voltando ao Brasil dias após a promulgação do AI-5, passamos por seu concurso de professor para a UFMG, de Procurador ...
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A greve como forma de exercício da autotutela na cultura ocidental
... dez anos após a última mobilização, em 1968, ano da promulgação do AI-5 (Ato Institucional), que acabou com a liberdade de expressão e a ...
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Da mordaça da ditadura à voz da liberdade
... a folia escapou, sobretudo a partir do Ato Institucional número 5 (AI-5"), de dezembro de 1968. Passados 50 anos, as agremiações entram na Sapuca\xC3"...Foi quase concomitantemente à promulgação do AI-5 que um enredo de escola de samba acendeu a luz vermelha dos ...
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Cultura e política na formação dos trabalhadores brasileiros diante das mutações socioeconômicas e culturais-comunicacionais
O artigo visa discutir a articulação entre as esferas da cultura e política, em perspectiva histórica, no processo de formação dos trabalhadores no Brasil, com ênfase no acúmulo, legados, limites e desa8 os da experiencia formativa de trabalhadores do campo, protagonizada pelos movimentos sociais de massa do campo brasileiro. O debate sobre o signi8 cado de popular no âmbito da cultura popular...
..., e exerceu posição hegemônica até 1968, data da promulgação do AI-5, momento de democratização da repressão. . Conforme a trilha ... -
Uma vida dedicada à luta contra abusos da ditadura
..., aos 86 anos, justamente na data em que se completaram 50 anos do AI-5, o decreto que endureceu o regime militar no país.Eunice foi casada e ...Talvez não por coincidência, Eunice morre no dia em que a promulgação do AI-5 completa 50 anos: um protesto de quem nunca deixou de lutar por um ...
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"Narciso acha feio o que n
... de dezembro de 1968, decretava-se no Brasil o Ato Institucional no 5 (AI-5). A ruptura institucional com o Estado de Direito e a democracia estava ... Na madrugada de 27 de fevereiro, apenas duas semanas após a promulgação do AI-5, em meio ao "transe" entre a vigília e o sono, Caetano Emanuel ...
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As bochechas do brasil
..., e a famosa previsão do tempo, cifrada, no dia seguinte à promulgação do AI-5, já fazia parte da história recente da resistência à ditadura. ...
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Frieza da população nas ruas e o impacto da censura na imprensa
... aspectos me marcaram muitos nos dias seguintes à promulgação do AI-5. Primeiro, uma reação com certo distanciamento da população em ...
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Dados relativos à repressão criminal no Brasil
...ções sobre a situação dos capoeiras 406 , recomendando a promulgação de uma lei especial que concorresse para a remoção destes da capital do ... da repressão do regime militar e um ano após a promulgação do AI-5 474 , os efeitos relativos àquele período turbulento não puderam ser ...
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68 and the walkers/68 e os andarilhos.
... repressivo que se tornaria padrao, sobretudo, apos a promulgacao do AI-5, no final do ano (1). Entao, nada como comemorar os quatro anos da ...
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Crise democrática e interseccionalidades da exclusão educacional potencializada pela covid-19 no Brasil
A pesquisa objetivou compreender e analisar o contexto e as relações entre crise democrática e as interseccionalidades da exclusão educacional potencializada pela COVID-19 no Brasil. As indagações são: quais as relações estabelecidas entre democracia e educação diante da pandemia?; de que modo a crise democrática e social instaurada no Brasil, em época de pandemia, intensificou a exclusão...
... legitimamente eleito e implantou a ditadura que, com a promulgação do AI-5, em 1968, suspendeu o direito de expressão e a liberdade dos ... -
Defensor da liberdade e inovador
...A resistência à censura imposta pelo AI-5 foi clara nas publicações do grupo. Se no "Estadão" trechos de "Os ... de Júlio de Mesquita Filho, ocorrida sete meses após a promulgação do AI-5. Curiosamente, alguns meses depois da entrevista, Ruy Mesquita ...
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Defensor da liberdade e inovador
...A resistência à censura imposta pelo AI-5 foi clara nas publicações do grupo. Se no “Estadão” trechos de ... de Júlio de Mesquita Filho, ocorrida sete meses após a promulgação do AI-5. Curiosamente, alguns meses depois da entrevista, Ruy Mesquita ...
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Quem manda no país é a economia
...Ora, de 1968 (promulgação do AI-5) até a Lei da Anistia (1979) são apenas 11 anos. Em segundo ...
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Precisamos extirpar as metástases da ditadura
José Carlos Dias: Precisamos extirpar as metástases da ditadura
...Após a promulgação do AI-5, principalmente no período Médici, a violência cresceu, ... -
Em dezembro, presos ficaram sem indulto e juristas lembraram 50 anos do AI-5
Em dezembro, presos ficaram sem indulto e juristas lembraram AI-5
Pela primeira vez desde a promulgação da Constituição de 1988, os presos brasileiros não tiveram indulto natalino. O presidente Michel Temer não editou o decreto porque o tema ainda ... -
Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
...Em janeiro de 1969, na esteira da promulgação do AI-5,. Vladimir Herzog regressa ao Brasil e, ao contrário de suas. ...
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Direito constitucional e constituição
... sempre defendeu que a Constituição de 1988, desde sua promulgação, já permitia expressamente a existência de normas materialmente ... editou, em 13 de dezembro de 1968, o grave Ato Institucional 5 (AI-5) , composto por um impressionante conjunto de medidas, recrudescendo ainda ...
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Direito digital
... e as modificações sofridas por ele até a sua definitiva promulgação com a Lei nº 12.735/2012. Inicialmente apresentada com o número 84/1999 ... democracia brasileira no período de ditadura, sendo intitulada de AI-5 Digital. Várias foram as correntes contrárias a aprovação do Projeto, ...
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Direito à Centralidade Lúdica
Este artigo tem como objetivo cotejar as transformações da Av. Paulista, tais como: banimento de veículos aos domingos, manifestações culturais e contraculturais, novos equipamentos culturais e ciclovia. Para tanto, os conceitos Paidéia, Centralidade lúdica, Jogo, Homo ludens, Derivas, Construção de Situações, Vita activa, Direito à cidade, Mixofilia e Deambulação serão discutidos no contexto da...
...O artigo discutiu o legado da Geração AI-5 ou Maio de 68 na teoria e práxis urbanas. Apresentou aspectos inovadores ... . Após a promulgação da Constituição Cidadã (1988) e durante a prefeitura de Luiza Erundina ... -
Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... uma opção política e conscientemente debatida que, com a promulgação da Constituição, passou a ser direito positivo. . Esta válida opção ...539 Com a ditadura militar, especialmente após o AI-5 , a censura retornou a ser vivenciada no País. Era a censura direta, mais ...
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Direito processual constitucional
... consagrados nas Constituições de 1891 e 1934, com a promulgação de uma nova constituição, em 18 de setembro de 1946. . Com ela, o Poder ... editou, em 13 de dezembro de 1968, o grave Ato Institucional 5 (AI-5), composto por um impressionante conjunto de medidas, recrudescendo ainda ...
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A evolução do poder judiciário nas constituições do Brasil: de coadjuvante a protagonista
O presente estudo investigou, de maneira não exaustiva, a evolução do Poder Judiciário nas Constituições do Brasil, analisando sua falta de independência e efetividade ao longo da história, tendo como marco temporal a Constituição de 1824, o que perdurou até o final da ditadura. Com o advento da Constituição federal de 1988 o país inaugurou uma nova fase da sua história, e a Carta Política...
...ência e efetividade do Poder Judiciário brasileiro até a promulgação da Constituição Cidadã, objetivando demonstrar, de maneira não ... e as Constituições Estaduais, com as modificações constantes do AI-5; b) o Presidente da República poderia decretar o recesso do Congresso ... -
As transformações do campo judiciário na república
... De todo modo, o Ato Institucional nº 5, de 13 de dezembro de 1968 (AI-5), viria a suspender novamente, em caráter geral, todas as garantias ..., como demonstra a apresentação, meros 4 anos depois da promulgação da nova Constituição, da proposta de emenda de Hélio Bicudo (PEC nº ...
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Por que o Brasil deve urgentemente aderir à Convenção de Budapeste
Polido: Brasil deve urgentemente aderir à Convenção de Budapeste
... no precedente aberto pela malfadada Lei Azeredo (chamado também de AI-5 Digital). Veiculado no Projeto de Lei nº 84/1999, apresentado pelo ...Depois de várias emendas, o projeto levou à promulgação da Lei 12.735/2012, cuja maior contribuição tenha sido a de determinar ...