Psicopatologia forense
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La mediación familiar. Acuerdos de los progenitores en relación a su responsabilidad parental
En las situaciones de crisis familiar, adquieren relevancia las decisiones que los progenitores han de tomar en relación a la responsabilidad parental que ejercen respecto de sus hijos; esas decisiones deben materializarse en acuerdos que busquen primordialmente el interés superior de aquellos, siendo necesario que los progenitores tengan una adecuada comunicación y madurez que les permita...
... Comparada en el Ámbito de la Unión Europea,” en Psicopatología Clínica, Legal y Forense, Volumen 2, número 3, 2002, p. 106. Esta autora ... -
Medicina Legal
... MEDICINA LEGAL ... (Delegado/PE – 2016 – CESPE) Sexologia forense é o ramo da medicina legal que trata dos exames referentes aos crimes ... 335) ... Gabarito “B” ... 5. PSICOPATOLOGIA FORENSE ... (Delegado/PE – 2016 – CESPE) Psiquiatria forense é o ...
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Referências Técnicas para Aplicação do Baremo Brasileiro - Baseado com ênfase nas indicações da Sociedade Brasileira de Cardiologia; Serviço Municipal de Perícias Médicas da Prefeitura de Piracicaba; Manual de Perícias Médicas no Serviço Federal e outras
... Psicopatologia Forense ... Psiquiatria Forense é o campo da medicina que auxilia a ...
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Título II - Do condenado e do internado (Arts. 5 a 60)
... Rio de Janeiro: Forense. p. 13-17 ... 74. Cf. KAUFMANN, Hilde. Ejecución penal y terapia ... 118. Cf. MOGLIE, Giulio. La psicopatologia forense ... Roma: Luigi Pozzi, 1935. p. 241-242, e Manuale di psichiatria ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001498-97.2017.5.06.0017), 26-05-2021
RECURSO ORDINÁRIO. JORNADA DE TRABALHO. HORAS EXTRAS. BANCÁRIO. FUNÇÃO DE CONFIANÇA. CARACTERIZAÇÃO. ENQUADRAMENTO NA EXCEÇÃO PREVISTA NO §2º DO ART. 224 DA CLT. A simples nomenclatura do cargo, bem como a percepção de gratificação de valor equivalente ou superior a 1/3 (um terço) do salário, não basta para caracterizar a função de confiança prevista no § 2º, do art. 224, consolidado, sendo...
... PISTAS PARA INTERVENÇÃO ... Alves Garcia, Psicopatologia" Forense, lembra alguns elementos interessantes. - Primeiro, essa observa\xC3" ... -
Perícia médica
Perícia médica judicial. Especialidades. Qualidade de prova judicial. Classificação de perícias médicas. Especificidades de laudos periciais. Laudos médicos divergentes e novas perícias. Formalidades essenciais dos laudos. Dever de veracidade. Perícia em doente cliente ou parente. Atestado médico - exigências e efeitos. Responsabilidade civil do perito. Perícia psiquiátrica. Sigilo em perícia...
... 46 – Perícia médica psiquiátrica forense. 47 – Limites do sigilo do laudo médico ... pERíCIa MÉDICa ... Os médicos legistas estão se especializando em psicopatologia, traumatismo, sexologia, infortunísticas, patologia, toxicologia, em um ... -
Introdução
... ingressou então na medicina, com novos estudos sobre a psicopatologia, gerando a vertente psicológica da psiquiatria. É pacífico hoje que ... ESCLARECIMENTO MÉDICO E SEUS EFEITOS ... A Medicina Legal ou forense ou judicial começa a ampliar a sua influência na prestação ...
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Decisão Monocrática nº 2008/0011648-2 de T6 - SEXTA TURMA
... psicopatologia forense (fls. 21/25), segundo o qual não estaria caracterizada a ...
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Referências bibliográficas
... Rio de Janeiro: Forense, 1996 ... BARELA, M. F. Acidentes do trabalho e doenças ocupacionais no ... ______ ... A loucura do trabalho. Estudo de psicopatologia do trabalho. São Paulo: Cortez Oboré, 2009 ... ______ ... Trabalho, ...
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Da ilicitude penal
... 5. Itagiba, Ivair Nogueira. No Homicídio. Rio de Janeiro: Ed. Forense, 1945, p. 248 ... PRÁTICA E TEORIA DO DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL ... (Art. 28, CP): ... Escreve o professor de Psicopatologia clínica forense, médico Renato Posterli, que, em memorável página de ...
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Concursos - Universidade de SÓo Paulo
... programas e diretrizes ... 13 - Tanatologia forense: morte súbita e morte suspeita em ... Medicina Legal. Necroscopia ... to e do infanticídio ... 17 - Psicopatologia forense: o conceito de inimputabilidade ... e semi-imputabilidade e sua ...
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O empreendedorismo de base tecnológica
... Tradução de Heloísa Gonçalves Barbosa. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2016, p. 96 ... 75. DEJOURS, Christophe. A loucura do trabalho : estudo de psicopatologia do trabalho. Tradução de Ana Isabel Paraguay e Lúcia Leal Ferreira. 5 ...
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Acordao N° 1329004 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 18-03-2021
Apelação cível. Direito administrativo. Servidor público. Desvio de função. Agente de polícia civil do df. Perito criminal. Atividade de psicólogo. Impossibilidade. 1. O desvio de função ocorre quando o servidor exerce de forma regular atribuições diversas daquelas estabelecidas em lei para o cargo o qual foi investido. 2. A jurisprudência firmou-se no sentido de que o desvio de função não...
... suas funções na Seção de Psicopatologia Forense até 21/7/2018 ... 12. Asseverou que, diante da inexistência de ... -
Acordao N° 1362420 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 04-08-2021
Embargos infringentes e de nulidade. Denunciação caluniosa. Nulidade processual e dosimetria. Conhecimento parcial. Matérias não abarcadas na divergência. Mérito. Absolvição do crime. Não cabimento. Preenchimento de todas as elementares do tipo. Prevalência dos votos majoritários. 1. O cabimento dos embargos infringentes pressupõe divergência da qual resulte voto vencido favorável à defesa. É o...
... e inquirições formais elaborado pela Seção de Psicopatologia Forense do IML/PCDF. Eis ... as conclusões assinaladas pelas peritas ... -
Decisão Monocrática N° 07498414820238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-11-2023
Trata-se de ação rescisória, com pedido de tutela provisória de urgência, ajuizada por GLAYCILENE SIEBRA DE OLIVEIRA visando rescindir acórdão da 8ª Turma Cível deste eg. TJDFT, referente ao recurso de apelação contra sentença proferida nos autos do processo n. 0704280-49.2020.8.07.0018, que tramitou na 7ª Vara de Fazenda Pública do Distrito Federal, transitado em julgado e atualmente na fase de...
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Decisão Monocrática N° 07014442120238079000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 26-07-2023
Cuida-se de habeas corpus, com pedido de liminar, impetrado pelos advogados HANNAH MARESSA MENDES e CELSO JOSE DE ANDRADE em favor de OLIVAN LOPES JUNIOR, ora paciente, preso preventivamente, pela prática, em tese, do crime tipificado no art. 180, caput, do Código Penal. Relatam os impetrantes que o paciente foi denunciado, em 11/7/2016, pela suposta prática do crime de receptação. A prisão...
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Acordao N° 1363479 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 12-08-2021
Apelação criminal. Furto simples. Sentença condenatória. Recurso da defesa. Preliminar de nulidade da sentença. Necessidade de instauração de incidente de insanidade mental do apelante. Questão de ordem pública. Manifestação da genitora do recorrente. Dúvida razoável a respeito da integridade mental do acusado. Recurso conhecido e parcialmente provido. 1. Não obstante a divergência...
... 1/2) ... Cabe destacar, ainda, o relatório da Seção de Psicopatologia Forense elaborado por dois peritos ... médicos legistas, juntado no ID ... -
Acordao N° 1419463 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 28-04-2022
Direito penal. Apelação criminal. Estupro de vulnerável. Atos libidinosos diversos da conjunção carnal. Pretensão defensiva de reconhecimento da semi-imputabilidade. Laudo psiquiátrico. Ausência de nexo entre o diagnóstico e os fatos. Recurso conhecido e não provido. 1. O laudo de exame psiquiátrico do acusado atesta que, embora tenha sido diagnosticado com transtorno bipolar, essa condição não...
... outras oportunidades neste Setor de Psicopatologia Forense (SPF) ... O presente laudo levou em consideração estudo dos ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001312-85.2014.5.06.0015), 12-09-2018
REDUÇÃO PERMANENTE DA CAPACIDADE LABORATIVA. CONSTATAÇÃO POR PROVA TÉCNICA. PENSIONAMENTO. Constatado dano material decorrente da redução de sua capacidade laborativa, em caráter permanente, o que prejudica seu sustento e evolução profissional, impõe-se a reparação prevista no art. 950, do Código Civil. Recurso ordinário empresarial improvido, quanto ao particular.
... psicopatologia, com sintomas psicóticos e depressivos proeminentes, incapacitando-a ... ' Analisando exame físico-forense, temos que há elemento incapacitante. A reclamante apresenta-se em fase ... -
Como são tratados os doentes mentais infratores? Periculosidade, medida de segurança e Reforma Psiquiátrica
... (9) CHALOUB, M. Introdução à Psicopatologia ... Rio de Janeiro: Forense, 1981. p. 17. (10) AMARANTE, P ... Asilos , ...
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Acórdão nº 0001112-04.2011.8.05.0034 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Segunda Turma, 10 de Marzo de 2015
... Eça (Médico Psiquiatra Forense. Mestre em Psicologia Social ... Professor de Medicina Legal e ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... 2ª Edição ... Editora Forense ... 1990 ... Muito embora tenhamos direitos reconhecidos, tal qual os ... em alteração das funções psíquicas, segundo a moderna psicopatologia, teriam sua origem em causas naturais e biológicas, não podendo ser ...
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Acordao N° 1234945 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 20-02-2020
Apelação criminal. 70 (setenta) anos completados antes da primeira decisão condenatória. Transcurso do prazo prescricional reduzido pela metade. Extinção da punibilidade decretada de ofício. Recurso ministerial. Sentença absolutória. Denunciação caluniosa. Supostos paranormais. Exercício de influência sobre a autoridade policial. Redirecionamento de investigações policiais em desfavor de cidadãos
... Comentários ao Código Penal. 2. Ed. Rio de Janeiro: ... Forense, 1959. V. IX, p. 463-464 - grifos nossos) ... Nesse viés, pode-se ... Seção de Psicopatologia Forense do IML/PCDF. Eis as conclusões assinaladas ... pelas peritas ... -
Acordao N° 1258055 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 18-06-2020
Direito penal. Apelação. Lesão corporal em contexto de violência doméstica. Absolvição imprópria. Medida de segurança. Prazo máximo. Pena máxima abstratamente cominada ao delito. Súmula 527 do stj. Possibilidade. Sentença mantida. 1. ?o tempo de duração da medida de segurança não deve ultrapassar o limite máximo da pena abstratamente cominada ao delito praticado?. (súmula 527, terceira seção,...
... avaliação neste IML, na seção de psicopatologia forense ( ... ) encontra-se no último estágio da ... doença ( ... ) ... -
Acordao N° 1345617 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-05-2021
Direito penal. Apelação criminal. Lesão corporal. Violência doméstica. Companheira. Materialidade e autoria comprovadas. Incidente de insanidade mental. Imputabilidade. Condenação mantida. Dosimetria da pena. Gratuidade de justiça. Juízo da execução. Recurso conhecido e desprovido. 1. Estando, pelo conjunto probatório, configuradas a materialidade e a autoria do crime de lesão corporal contra a...
... apesar da solicitação da sessão de Psicopatologia Forense ... A prova, diga-se, é destinada ao Magistrado, sendo-lhe ...