quais as utilidades do petroleo
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Súmulas do Tribunal Superior do Trabalho
... fixadas na sentença originária, das quais" ficara isenta a parte então vencida; ... II \xE2\x80" ... 112 — TRABALHO NOTURNO — PETRÓLEO (*) ... O trabalho noturno dos empregados nas ... 367 — UTILIDADES" IN NATURA — HABITAÇÃO — ENERGIA ELÉTRICA \xE2\x80" ...
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Súmulas do Tribunal Superior do Trabalho
... fixadas na sentença originária, das quais ficara isenta a parte então vencida ... II - ... 112 - Trabalho noturno. Petróleo (RA 107/1980, DJ 10.10.1980) O trabalho noturno ... 367 - Utilidades "in natura". Habitação. Energia elétrica ...
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Das normas gerais de tutela do trabalho
... Estados e Território do Acre, perante os quais comparecerão pessoalmente, para prestar as ... pagamento, seja ele em dinheiro ou em utilidades, bem como a estimativa da gorjeta. (Redação ... 112, do TST. Trabalho noturno ... Petróleo (mantida) - Res. 121/2003, DJ 19, 20 e 21.11.2003 ...
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Acórdão, Processo nº 5024249-06.2021.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 14-10-2022
... , os ganhos habituais sob a forma de utilidades e os adiantamentos decorrentes de reajuste ... não desbordaram das leis em função das quais foram expedidos, o que os legitima (artigo 99 do ... ão incidir sobre a importação de petróleo ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000642-30.2016.5.06.0192), 21-09-2017
RECURSO ORDINÁRIO. DIREITO INDIVIDUAL E PROCESSUAL DO TRABALHO. CONTROLES DE PONTO. INCORREÇÃO NA APURAÇÃO DE HORAS EXCEDENTES. RECONHECIMENTO DE DIFERENÇAS. CONFIGURAÇÃO. Da análise, por amostragem, dos controles de ponto anexados, é possível constatar incorreta contagem das horas extras efetivadas. Ante a constatação de sobrejornada não computada, faz jus o autor ao pagamento das diferenças de...
... JUDICIAL; CONSÓRCIO ALUSA-CBM; PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRÁS ... Advogados : ... ém interpuseram recurso ordinário, aos quais foram negados seguimento pelo Juízo de Origem, ... da alimentação, dentre as demais utilidades que poderão ser fornecidas gratuitamente ao ... -
Estrutura e caracterização da análise insumo-produto
... intersetoriais de uma determinada economia, quais os impactos dire-tos, indiretos e induzidos 4 de ... 1991 Refino de petróleo e coquerias ... 2992 Fabricação de peças e ... elétrica, gás natural e outras utilidades ... 0680 Extração de petróleo e gás, ...
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Desenvolvimento (sustentável) e a ideia de justiça segundo Amartya Sen
O texto aborda o desenvolvimento (sustentável) e a Ideia de Justiça segundo Amartya Sen sob a perspectiva da tutela ambiental, do desenvolvimento econômico, da governança e especialmente da inclusão social. É procedida uma forte crítica ao utilitarismo e defendida a liberdade como o caminho para se alcançar o desenvolvimento (sustentável). No texto, a insuficiência do Produto Interno Bruto como ún
... condições mínimas de razoabilidade, das quais emergiriam ordenações e escolhas sociais ... , que se restringe aos juízos sobre as utilidades das coisas nos respectivos Estados (sem atentar ... de usinas energéticas, com base no petróleo e no carvão, emissoras de gases de efeito estufa ... -
Desempenho de setores exportadores selecionados
... não-metálicos; (2 o ) Extração de petróleo e gás, inclusive atividades de apoio; (3 o ) ... elétrica, gás natural e outras utilidades; (6 o ) Água, esgoto e gestão de resíduos; e ... integradora de helicópteros, a partir das quais toda cadeia produtiva está estruturada ... 2 ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1294-87.2013.5.21.0013) 03-10-2018
... de natureza pecuniária e de outras utilidades " (STF, 2ª Turma, Ag. Reg.RE 895.759, Rel. Min ... Recorridos FRANCISCO JOSÉ DE MACEDO e PETRÓLEO" BRASILEIRO S.A. - PETROBRÁS ... \xC2" ... § 2º, da CLT e na Súmula n.º 90 do TST, quais sejam: ser o local de trabalho de difícil acesso ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001204-39.2016.5.06.0192), 23-04-2019
RECURSO ORDINÁRIO DO OBREIRO. ESPELHOS DE PONTO COM JORNADA INVARIÁVEL. INVALIDAÇÃO. HORAS EXTRAS E INTERVALARES DEVIDAS. REPERCUSSÕES. APELO PARCIALMENTE PROVIDO. O exame dos documentos de jornada permite identificar a uniformidade excessiva, sobretudo nos horários de início do labor. A invariabilidade já foi tema de pacificação pelo colendo Tribunal Superior do Trabalho (TST) mediante a Súmula...
... ), CONSTRUTORA BARBOSA MELLO S/A e PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS ... Advogados : ... da alimentação, dentre as demais utilidades que poderão ser fornecidas gratuitamente ao ... , não tendo o reclamante apontado quais seriam as diferenças supostamente devidas, ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 399-71.2019.5.17.0161)
... Recorrido: ... PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS ... Assim, ... os temas sobre os quais este Supremo Tribunal tenha se pronunciado, ... DE NATUREZA PECUNIÁRIA E DE OUTRAS UTILIDADES. VALIDADE ... 1. Conforme assentado pelo ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de São Gonçalo do Amarante (Processo Nº 0001640-08.2017.5.07.0039), 2019-06-04
... ) e André Pereira (Técnico de Utilidades). Como prova cita a documentação de ... mínima de 50 metros do tanque de gases, os quais teriam potencial explosivo, não existindo ... petróleo e refinarias; para tanques de inflamáveis ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001096-92.2017.5.06.0412), 22-11-2018
DIREITO DO TRABALHO E PROCESSUAL DO TRABALHO. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE - ATIVIDADE EM ÁREA DE RISCO - COMPROVAÇÃO. De acordo com a Lei nº. 7.369/85 e o Decreto nº. 93.412/86, faz jus ao adicional de periculosidade qualquer trabalhador que, no exercício das atividades laborais, mantenha contato com instalações elétricas em iminente risco de vida ou de acidente grave, independentemente do cargo,
... exercício da função de Operador de Utilidades, pelo período contratual de 01.10.2010 a ... de gás GLP (gás liquefeito de Petróleo ), conforme análise do seu local de trabalho, ... nos processos judiciais em virtude dos quais foi adimplida a obrigação, sobretudo em ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, PLENO. (Processo 08019594820174058100), 26-01-2022
E M E N T A AGRAVO INTERNO. DECISÃO QUE NEGA SEGUIMENTO AOS RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO. Discussão sobre: i) violação a Direito Adquirido, ao Ato Jurídico Perfeito, à Coisa Julgada ou aos Princípios da Legalidade, do Contraditório, da Ampla Defesa e do Devido Processo Legal, quando a análise da alegação de ofensa pressupõe o exame da Legislação infraconstitucional; ii) exigibilidade de...
... AGRAVADO: SOBRAL & PALÁCIO PETRÓLEO LTDA ... ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI ... INDENIZATÓRIAS objeto desta ação, quais sejam , ADICIONAL sobre HORAS-EXTRAS ... , os ganhos habituais sob a forma de utilidades e os adiantamentos decorrentes de reajuste ... -
A economia política do tributo segundo a teoria do public choice: análise do caso brasileiro para uma melhor compreensão do desenvolvimento político
O presente artigo tem o escopo de estabelecer uma análise e uma crítica, a partir do caso brasileiro, em torno do tributo à luz da teoria da escola das escolhas públicas (Public Choice). A distribuição da riqueza social acumulada pelo Estado, por meio da arrecadação tributária, sempre despertou a cobiça dos burocratas, dos grupos de pressão e dos políticos. A expansão do orçamento público se...
... objetos de estudo da ciência política, quais sejam, teoria do Estado, regras de votação, ... sobre a gasolina e demais derivados de petróleo. Trata-se de um tributo de características ... em busca da maximização de suas utilidades é literalmente incessante, portanto, a ... -
Acórdão, Processo nº 5002929-10.2019.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 14-09-2022
... Farias da Silva, trabalhou para Nascar Petróleo Ltda. e Grupo Empresarial Rojão SC Ltda ... pagamento, seja ele em dinheiro ou em utilidades, bem como a estimativa da gorjeta. (Redação ... de Trabalho e Previdência Social, as quais gozam de presunção legal de veracidade juris ...
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‘O mercado olha o brasil e olha a eletrobras’
... escolha l atrs de tributar e taxar as "utilidades" (servios de utilidade pblica, como energia e ... , 42% do valor da gasolina so imposto, dos quais 32% so ICMS.O governo cogita mudarregras de preos ...
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O contrato de locação de ativos e a implementação de infraestrutura atrelada ao saneamento básico
... em favor do Poder Público contratante, as quais lhe concedem prerrogativas de unilateralmente ... da implantação e operação de utilidades públicas com remuneração advinda parcial ou ... o fomento à cultura, a exploração de petróleo ou o desenvolvimento de pesquisas no campo da ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0010267-54.2013.5.06.0011), 14-07-2016
RECURSO ORDINÁRIO. HORAS EXTRAS. INCIDÊNCIA DO ARTIGO 62, II, DA CLT. A comprovação pela empresa de que a autora, exercente da função de superintendente de armazém, detinha poderes de mando e gestão e auferia alta remuneração, gera a incidência do previsto no artigo 62, II, da CLT, razão pela qual não lhe são devidas as horas extras postuladas. Recurso ordinário a que se nega provimento.
... ão opostos pela reclamante (ID 0a56a6f), os quais foram rejeitados (ID bb132e5) ... Em suas ... ID c402757, em que a ESSO BRASILEIRA DE PETRÓLEO LTDA., empresa sucedida pela reclamada, confere ... , emergiu a situação de que as utilidades concernentes ao automóvel fornecido pela ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000279-40.2016.5.06.0193), 25-11-2021
RECURSO ORDINÁRIO EMPRESARIAL. ATRASO NO PAGAMENTO DAS VERBAS RESCISÓRIAS. DANO MORAL NÃO CONFIGURADO. Embora seja incontroverso o atraso no pagamento das verbas rescisórias e, ainda que as parcelas sejam de natureza alimentar, tal fato não autoriza, por si só, concluir pela ocorrência de dano moral. Inexistindo prova, no caso, de que o empregado tenha ficado em situação aviltante em razão do...
... e PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS ... A primeira ... , como incontroverso o fornecimento das utilidades. A controvérsia recai sobre a finalidade de sua ... confessadamente recebidos pelo trabalhador, quais seja, R$ 113.919,19. Observo que o valor de R$ ... -
Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0069304-49.2021.8.19.0001 (Cível), 09-03-2022
APELAÇÃO. ARTIGO 1º, INCISO I, DA LEI Nº 8.176/1991, E ARTIGO 155, § 3º, DO CÓDIGO PENAL, NA FORMA DO ARTIGO 69 DO CÓDIGO PENAL. RECURSO DEFENSIVO O QUAL SUSCITA PRELIMINAR: 1) DE INÉPCIA DA DENÚNCIA. NO MÉRITO, PLEITEIA: 2) A ABSOLVIÇÃO, DE AMBAS AS IMPUTAÇÕES DELITIVAS, 2.1) AO ARGUMENTO DE FRAGILIDADE DAS PROVAS, AS QUAIS SERIAM INAPTAS A CORROBORAR O ÉDITO CONDENATÓRIO; E 2.2) ATIPICIDADE DA
... DAS PROVAS, AS QUAIS" SERIAM INAPTAS A ... CORROBORAR O ÉDITO CONDENAT\xC3" ... adquiria e revendia gás liquefeito de petróleo ... (“botijão de gás de cozinha”), em ... o local era um local de venda de utilidades ... públicas de utilidades domésticas de ... -
Visão Constitucional Trabalhista
... emprego, devendo saldar os direitos legais, quais sejam, o empregador tem o dever de pagar pelos ... de natureza pecuniária e de outras utilidades. (RE n. 895.759 AgR-segundo, rel. Min. Teori ... ço de combustíveis e derivados de petróleo (“frentistas”). Organização em entidade ...
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Jurisdição constitucional e divisão dos poderes
... leis-medida ( Massnahmegesetze ) ou de utilidades, orientadas a fins concretos, deferidas, ... delegado dentro de certos limites, fora dos quais se reputaria desautorizado. Assim fez em ... delegava ao Conselho Nacional do Petróleo – CNP. a disciplina do fornecimento de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000857-06.2016.5.06.0192), 15-08-2019
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. PETROBRÁS. DONO DA OBRA. CONTRATO DE EMPREITADA. OJ 191 DA SDI-1 DO TST. Inferindo-se dos autos a existência de contratação de serviços de empreitada, bem como a condição da recorrente de dona da obra, descabe cogitar-se de sua responsabilização subsidiária por não se tratar de empresa construtora ou incorporadora nem haver enquadramento do cenário dos autos nas teses...
... Recorrentes : PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. PETROBRÁS e QUALIDADOS ... 648/652, aos quais foi negado provimento, conforme decisão de fls ... Implementação de Empreendimentos de Utilidades da Refinaria Abreu e Lima S. A., de conformidade ...