quais as utilidades do petroleo
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Incertezas sobre os riscos ambientais e a necessidade de delimitação dos riscos pelos seguros: algumas aproximações conceituais para o desenvolvimento dos seguros ambientais
... animais selvagens, foram desafios com os quais a humanidade se confrontou e procurou adaptar-se ... Valdez (EUA, 1989 – vazamento de petróleo). Para uma descrição mais detalhada destes ... A descoberta de suas utilidades e ampliação do uso para os mais diversos ...
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A eficácia do direito contratual francês diante dos gigantes da Internet
Propósito - O artigo examina o direito francês dos contratos para aferir a sua aplicabilidade à regulação das empresas gigantes da Internet. Ele evidencia que as reformas atuais do direito contratual francês não tem sido efetiva para produzir resultados imediatos em termos de proteção dos consumidores. Metodologia/abordagem/design - O artigo avalia as relações contratuais firmadas entre as...
... com aquelas abordadas até então, as quais ditavam as regras aplicáveis em razão da sua ... desses bens, transferir e dividir suas utilidades, contratos específicos são usados como ... seriam para a economia digital o que o petróleo foi para a economia industrial do passado ... -
Regime de incidência na importação
... inclusive direitos de crédito ou utilidades". Nesse sentido, entrega , crédito , emprego \xE2" ... mais são do que algumas das formas pelas quais a transferência da remuneração pode ocorrer no ... no transporte dutoviário do petróleo" adquirido, dão direito ao crédito das contribui\xC3" ...
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Acórdão, Processo nº 5006402-78.2018.4.03.6105, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 25-06-2021
... DISTRIBUIDORA NACIONAL DE DERIVADOS DE PETROLEO E ALCOOL LTDA, PETRONAC DISTRIBUIDORA NACIONAL DE ... destinadas aos terceiros, a respeito das quais requer que o pedido seja julgado improcedente ... , os ganhos habituais sob a forma de utilidades e os adiantamentos decorrentes de reajuste ...
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Capital - 9ª vara cível e comercial
... devendo o autor diligenciar nos Juízos dos quais emanaram tais ordens constritivas, para fins de ... SOPHIA VITORIA DOS REIS SANTOS - RÉU: Petróleo Brasileiro S/A Petrobrás - PETROBRÁS TRANSPORTE ... Bancários - EMBARGANTE: Multibel Utilidades e Eletrodomésticos Erireli - Josenilson de Souza ...
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CGU além do comando e controle: Uma comparação com a regulação responsiva
O presente artigo demonstra que a atuação da Controladoria-Geral da União - CGU transcende o modelo clássico de Comando e Controle, usualmente empregado pelos órgãos de controle. Alinha-se, portanto, com teorias e estratégias mais modernas de regulação, tal como a Teoria da Regulação Responsiva. Para o atingimento desse propósito foi realizada uma investigação sobre o caráter regulatório do Órgão,
... á-lo na produção eficiente de utilidades de interesse público, funcionando como elemento ... os marcos teóricos que sustentam o artigo, quais sejam, o Comando e Controle e a Teoria da ... ários - ANTAQ, Agência Nacional do Petróleo ANP, Agência Nacional de Energia Elétrica - ... -
Função do Direito do Trabalho
... reflexos no Brasil, diante da crise do petróleo de 1973, a necessidade do desenvolvimento das ... a dispensa dos empregados optantes para os quais" foi extinta a indenização de dispensa, substitu\xC3" ... os encargos sociais de diversas utilidades, como educação, transporte, assistência ...
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As infraestruturas públicas como pressupostos do estado moderno
... Estado moderno , por meio dos quais se torna possível o exercício das competências ... se apresenta como propiciador de utilidades, de modo a satisfazer as necessidades públicas ... como as sucessivas crises do petróleo marcaram um novo momento da história: o mundo ...
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Empresarial. Cláusula de não concorrência desleal
O que antes eram grandes fábricas e maquinário transformou-se em segredos de negócio e de tecnologia que precisam ser protegidos pela lei.
... compensação do empregado por meio de utilidades 11 , como na hipótese do empregado que ... divulgação de segredos empresariais, aos quais tenha o empregado obtido acesso por força da ... ão Paulo Distribuidora de Derivados de Petróleo; Representadas: Arcobrasil Participações Ltda ... -
Seção I. Da locação em geral
... Embargos à execução pelos quais o Recorrente alega excesso de execução por ... reito retirar de uma coisa as suas utilidades econômicas, podendo então usála ou fruí-la. O ... que, como distribuidora de derivados de petróleo, está impedida de atuar diretamente no varejo. A ...
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Legislação
... efetivas apropriadas aos meios pelos quais se dará efeito às disposições da presente ... parte da remuneração for paga em utilidades, o valor da quantia efetivamente descontada e ... do Estado ou do Distrito Federal, de petróleo, inclusive lubrificantes e combustíveis ...
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Revisitando o conceito de valor mobiliário à luz dos novos ativos digitais ofertados no mercado de capitais
... , criptoativos e ICOs, para, enfim, examinar quais os critérios que têm sido adotados pela CVM, ... perfuração de poços de extração de petróleo. Para financiar a extração, tal companhia ... ção e o whitepaper enfatizem suas utilidades em detrimento da perspectiva de valorização do ...
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Disposições gerais - (arts. 442 a 456)
... É certo que muitas das condições sob as quais se executa o trabalho não dependem da ... ção, produção e refinamento de petróleo (Lei n. 5.811/72 e NR-30, anexo II, do MTE) e ... a entrada de inventos e modelos de utilidades patenteados no estrangeiro, mas exige ...
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A natureza jurídica da concessão de lavra minerária e a inaplicabilidade do conceito de estabelecimento comercial
... ável a frustração do direito de lavra? Em quais casos? ... 1. INTRODUÇÃO ... No Brasil, ... Minerais, Monopólio Estatal do Petróleo e Minerais Nucleares. Brasília: CNPq, 1987. pp ... Econômica – O Regime Jurídico das Utilidades Públicas. Belo Horizonte: Fórum, 2009. pp ...
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Considerações finais
... ção Federal elenca as hipóteses nas quais é permitida ao Estado a exploração direta da ... a importação e a comercialização de petróleo e seus derivados, gás natural e seus derivados e ... vários tipos de combustíveis e utilidades, permitindo que a intervenção ocorra de forma ...
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Classificação dos bens, seus frutos e direitos
... e para as atividades socioeconômicas quais são retiradas de rios, lagos, represas e ... ção no resultado da exploração de petróleo ou gás natural, de recursos hídricos para fins ... de coisa alheia todos os frutos e utilidades que lhe são próprios, desde que não lhe altere ...
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Inteligência artificial, robótica e o lado oculto de um futuro sem empregos: o inesperado papel da tributação de robôs à luz da análise econômica do direito
Trata-se de um ensaio que tem por objetivo nuclear investigar as inovações tecnológicas, e seus impactos na automação dos trabalhos, sob as lentes da Análise Econômica do Direito. A pretensão científica desse estudo está na necessidade de introduzir uma nova e complexa questão ao debate, ainda embrionário, acerca da Quarta Revolução Industrial e como os arranjos jurídicos existentes se adequam a...
... , protagonismo da eletricidade e petróleo, desenvolvimento de tecnologias como avião, ... ática de Coase se referir as razões pelas quais empresas contratam ou terceirizam, uma ... manter postos de trabalho apenas se as utilidades frutos dessa escolha excederem os benefícios ... -
Conceitos fundamentais
... modelos de administração pública? Com quais relações jurídicas essa disciplina se ocupa? ... nos setores de telecomunicações, petróleo, águas, saúde, transporte, saneamento etc.) ... DIREITO ADMINISTRATIVO: DIFICULDADES, UTILIDADES E CRITÉRIOS DE DEFINIÇÃO ... As caixas ...
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Decisão monocrática Nº 64510 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-12-2023
... pedido de medida liminar, ajuizada por Petróleo Brasileiro S.A - Petrobras contra decisão do ... atividades básicas de operação de utilidades, no caso, tarefas relacionadas à prestação de ... Trata-se de precedentes nos quais a Corte declarou a constitucionalidade da ...
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As agências reguladoras e a concessão de serviço público de saneamento básico
... objetivo , é prover comodidades ou utilidades materiais essenciais para a própria existência ... é o mais apto a realizar tal finalidade e quais as competências que lhe devem ser delegadas ... Fica instituída a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíves – ANP, entidade ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08055026120194058400), 07-10-2021
AC Nº 0805502-61.2019.4.05.8400 APELANTE: FAZENDA NACIONAL APELANTE: ROTA SUL COMERCIO DERIVADOS PETROLEO LTDA ADVOGADO: ANDRÉ LUIZ RUFINO DE SÁ APELADO: OS MESMOS ADVOGADO: OS MESMOS ORIGEM: 6ª VARA FEDERAL/RN - JUIZ MARCO BRUNO MIRANDA CLEMENTINO RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL ROGERIO FIALHO MOREIRA - 3ª TURMA EMENTA CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA.
... APELANTE: ROTA SUL COMERCIO DERIVADOS PETROLEO LTDA ... ADVOGADO: ANDRÉ LUIZ RUFINO DE SÁ ... ; c) ônus da Apelante de comprovar em quais verbas houve a inclusão de contribuição ... , os ganhos habituais sob a forma de utilidades e os adiantamentos decorrentes de reajuste ... -
Direito Administrativo
... , pois o abuso do poder tem duas espécies, quais sejam, excesso de poder (problema na ... resultante da política nacional de petróleo definida pela Lei 9.478/97”, definiu a ementa ... interesse público e à prestação de utilidades em favor dos administrados. Nesse sentido, dentre ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Pacajus (Processo Nº 0000569-92.2017.5.07.0031), 2018-11-22
... o reclamante era líder do setor de utilidades; que o reclamante trabalhava no setor de ... 16.000Kg de gás liquefeito de petróleo) configura-se um ambiente no qual, à luz da ... os exercentes de cargos de gest ã o , aos quais se equiparam para efeito do disposto neste ...
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É inconstitucional cobrar ISSQN no município do tomador de serviço
É inconstitucional cobrar ISSQN no município do tomador de serviço
... dos tomadores (beneficiários) das utilidades decorrentes daquelas obrigações, sem que esse ... passou com a receita dos royalties do petróleo, com irrisória quantia distribuída a estados e ... por normas técnicas dos serviços, as quais dispõem sobre as peculiaridades de cada ... -
Capital - 1ª vara cível e comercial
... se possuem provas a produzir, delimitando quais, não se admitindo requerimento genérico, bem ... : R & R SERVIÇO EM EQUIPAMENTOS DE PETROLEO LTDA -ME - RÉU: PANERGY PETROLEO E GAS LTDA - ... Fiscal ou Fatura - AUTOR: MULTIBEL UTILIDADES E ELETRODOMÉSTICOS LTDA. - RÉU: TRATOCAR ...