quantidade de comida por pessoa
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000850-31.2015.5.07.0027), 2016-02-02
... se falar em danos morais, haja vista que a comida fornecida aos empregados era de boa qualidade ... no deslocamento do obreiro, a quantidade efetiva de vales-transporte utilizados ... sendo esse trabalho feito por uma terceira pessoa, relatando, de forma uníssona com a exordial, a ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000864-15.2015.5.07.0027), 2016-02-02
... se falar em danos morais, haja vista que a comida fornecida aos empregados era de boa qualidade ... no deslocamento do obreiro, a quantidade efetiva de vales-transporte utilizados ... sendo esse trabalho feito por uma terceira pessoa, relatando, de forma uníssona com a exordial, a ...
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O estado de coisas inconstitucional é a solução para as notórias violações de direitos humanos no sistema prisional brasileiro?
Diante do atual estado do sistema prisional brasileiro e suas constantes violações aos Direitos Humanos, o Supremo Tribunal Federal entendeu por declarar o Estado de Coisas Inconstitucional, no intuito de resolver tal problemática. Em decorrência dessa política, a Suprema Corte tomou e determinou certas medidas buscando melhorar o sistema prisional, contudo, a priori, os resultados almejados não...
... aqueles Direitos que são inerentes a sua pessoa, denominados de Direitos Humanos. Esses, ... ção de doenças infectocontagiosas, comida intragável, temperaturas extremas, falta de ... Coisas Inconstitucional foi a enorme quantidade de presos provisórios. Ao ser ajuizada a Ação ... -
Punição corporal judicial nos Estados Unidos? Lições da lei criminal islâmica para curar as doenças do encarceramento de massa
No final do ano de 2012, a população carcerária adulta nos EUA (que compreende indivíduos em liberdade condicional e em presídios) somava 6,94 milhões de pessoas, o equivalente a 1 em cada 35 adultos norte-a-mericanos. Esses números representam a maior taxa de encarceramento do mundo. Além desses números altos, o sistema prisional dos EUA é: 1) caro, devido às grandes despesas estaduais e...
... Nenhuma pessoa racional gosta de infligir castigos corporais em ... prisional, sem mencionar moradia, comida e assistência médica gratuitas 145 ... que poderiam legalmente mitigar a quantidade de tempo ... Em contraste com essa ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0001130-65.2016.5.07.0027), 2017-07-25
... munck, eis que declarou ele que " havia a pessoa que dirigia o caminhão; que o reclamante ficava ... sob a alegação de má qualidade da comida fornecida pelo empregador, entendo não assistir ... QUANTIDADE E HIGIENE: ... Com relação aos danos morais ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000970-06.2017.5.07.0027), 2017-09-06
... sob a alegação de má qualidade da comida fornecida pelo empregador, entendo não assistir ... QUANTIDADE E HIGIENE: ... Como cediço, a dignidade da ... pelo valor absoluto da dignidade da pessoa humana, devendo-se considerar assim o homem à ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000125-71.2014.5.06.0361), 12-08-2015
EMENTA: RESURSO DA RECLAMADA - HORA IN ITINERE. SÚMULA Nº 15 DESTE REGIONAL. ACORDO COLETIVO DE TRABALHO. SUPRESSÃO DE DIREITO. INVALIDADE. Consoante entendimento majoritário e consagrado por esta E. Corte através da Súmula n.º 15 deste Regional, considera-se ilegal a cláusula contida em norma coletiva que retira dos empregados a prerrogativa de percepção de remuneração das horas efetivamente...
... disponibilizou banheiros qu í mico em quantidade suficiente e condi ç õ es satisfat ó rias, bem como a comida servida aos trabalhadores era de m á qualidade ... tempo gasto para almo ç ar pode variar de pessoa para pessoa, ou seja, pode existir trabalhador ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000563-65.2015.5.07.0028), 2016-07-12
... dos banheiros, jornada estafante e comida precária; diferença salarial, dizendo o autor ... quantidade de banheiros, tipo de serviço e local, que pode ... do reclamante sobre tal quantidade de pessoa, a testemunha disse que "tinha uma média de 300 ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0001273-88.2015.5.07.0027), 2016-03-02
... (com vaso sanitário, pia e lixeira) em quantidade" e condições adequadas ao uso, com material higi\xC3" ... sob a alegação de má qualidade da comida fornecida pelo empregador , entendo não assistir ... no local de trabalho ofende a dignidade da pessoa humana do empregado e configura dano moral que ...
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Acordão da Quinta Turma, 22-02-2022
AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. GRAVIDADE CONCRETA DA CONDUTA. FUNDAMENTO IDÔNEO. PRISÃO DOMICILIAR. REVOLVIMENTO FÁTICO-PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE. RECURSO NÃO PROVIDO.1. De acordo com o art. 312 do Código de Processo Penal, a prisão preventiva poderá ser decretada para garantia da ordem pública, da ordem econômica, por...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0011120-53.2014.5.06.0391), 14-07-2016
RECURSO ORDINÁRIO. DANO MORAL NÃO COMPROVADO. INDENIZAÇÃO INDEVIDA. Negados os fatos narrados, é do reclamante o ônus da prova, que dele não se desincumbiu, restando improcedente o pedido de danos morais. Recurso ordinário desprovido.
... , vislumbrando uma forma de proteção à pessoa que transcende os limites classicamente colocados ... para esse fim, e disse que a comida era de boa qualidade. Prosseguiu combatendo a ... , não havendo limitação na quantidade de comida a ser posta no prato ... Na opinião ... -
Singularidades humanas - igualdades e meritocracia
... e, caso encontre dificuldade, qualquer pessoa poderá ajudá-lo. Vou esperá-lo amanhã, com ... Que pena que o mundo não é desse jeito! Comida farta, conforto e alegria no conviver! ... O ... ões de seres humanos, crescentes em quantidade e em interação instantânea. Em especial nas ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000041-47.2014.5.06.0401), 29-01-2015
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. DANOS MORAIS. TRATAMENTO VEXATÓRIO CONFIGURADO. Os relatos contidos na prova deponencial deixam claro que as instalações sanitárias fornecidas pela demandada no ambiente de trabalho não poderiam preencher os requisitos elencados na Norma Regulamentadora n.º 18, do MTE, a qual versa sobre as condições e meio ambiente de trabalho na indústria da construção. Na mesma linha,
... , outrossim, que a p é ssima qualidade da comida fornecida, a qual era, por diversas vezes, ... No que tange à insufici ê ncia de quantidade e de limpeza dos banheiros qu í micos situados ... ao lesado, diante de ofensa praticada por pessoa natural de baixa renda e por uma empresa de ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001743-87.2016.5.06.0391), 06-12-2018
RECURSO ORDINÁRIO. 1) HORAS IN ITINERE. I. De acordo com o art. 58, § 2º, da CLT, o tempo despendido pelo empregado até o local de trabalho e para o seu retorno, por qualquer meio de transporte, não será computado na jornada de trabalho, salvo quando, tratando-se de local de difícil acesso ou não servido por transporte público, o empregador fornecer a condução. II. Não tendo a reclamada...
... banheiros químicos, pela má qualidade da comida fornecida, pelo transporte em veículo ... Ferreira Jorge Neto e Jouberto de Quadros Pessoa Cavalcante, " se o réu apresenta defesa apenas ... indicam que a estrutura física e a quantidade de banheiros eram adequadas, contrapondo-se, ... -
TripAdvisor criará precedente na responsabilidade civil espanhola
TripAdvisor criará precedente na responsabilidade civil espanhola
... ção da teoria acerca da possibilidade de pessoa jurídica experimentar dano moral está calçada ... no atendimento ou na qualidade da comida". Até hoje, ao menos na jurisprudência do STJ, n\xC3" ... os rankings (e os há em grande quantidade nos mais diversos setores, inclusive para ... -
A fragilidade do estado guatemalteco e as (novas) formas de escravidão
No imaginário social guatemalteco, a palavra escravo está associada à escravidão dos negros. O trabalho forçado dos indígenas durante a era colonial não era reconhecido como escravidão. A Organização Internacional do Trabalho sustenta que um escravo é qualquer pessoa forçada a trabalhar através da coerção e violência mental, física, dívidas, a retenção de documentos de identidade. O objetivo do...
... sustenta que um escravo é qualquer pessoa" forçada a trabalhar através da coerção e viol\xC3" ... Quantidade estimada de escravos modernos ... População ... poucos quetzales e, às vezes, apenas por comida e hospedagem na cidade. Em 2016, a Comissão ... -
Fase de Estruturação e suas Ferramentas
... um espaço “Fale Conosco”, tenha uma pessoa dedicada para acessar esses e-mails e dar ... quantidade de escritórios de advocacia que estão nas ... , do bebê, do cachorrinho, do gatinho, da comida que você está saboreando no restaurante, do seu ...
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Índios no nordeste: por uma história socioambiental regional
Os estudos atuais sobre os povos indígenas no Brasil, a partir de novas abordagens, evidenciam o protagonismo histórico dos índios. Muito diferentemente da maioria das pesquisas anteriores à década de 1980, que enfatizavam uma história de vitimização, perdas culturais quando comparados com indígenas na Amazônia e baseados na ideia da mestiçagem, anunciavam o desaparecimento dos povos indígenas,...
... ólogo um grande admirador das ideias e da pessoa do Marechal Rondon, o grande arauto do SPI ... perambulavam pelas fazendas, à procura de comida” e de forma pejorativa e talvez sarcástica, ... ção , com várias edições, por sua quantidade de informações e sistematização de dados ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000309-67.2015.5.06.0401), 17-03-2016
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. DANOS MORAIS CONFIGURADOS. AUSÊNCIA DE CONDIÇÕES DE HIGIENTE ADEQUADAS PARA O TRABALHADOR. Configurada afronta à legislação e ao princípio norteador da dignidade humana, em face da higienização deficiente dos banheiros e fornecimento de comida de má qualidade ou estragada, considerando-se que a demandada tem o dever de cumprir as regras de segurança e medicina do...
... deficiente dos banheiros e fornecimento de comida de má qualidade ou estragada, considerando-se ... ou omissão culposos ou dolosos, de outra pessoa, contrários ao direito ... No que se refere ... disponibilizar banheiros limpos e em quantidade suficiente, bem como fornecer comida de boa ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001147-69.2017.5.06.0391), 21-01-2019
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. CONTRATO DE TRABALHO ANTERIOR À LEI N.º 13.467 DE 13 DE JULHO DE 2017. INDENIZAÇÃO DO LANCHE. JORNADA ESTENDIDA. PREVISÃO EM NORMA COLETIVA. O pleito relativo à indenização pelo não fornecimento do lanche após a segunda hora extraordinária possui pertinência, considerando o disposto na Cláusula 21ª da CCT, em seu parágrafo 4º, que contém a seguinte redação: "Semp
... distribuídos em diversos trechos, sem quantidade de banheiros suficiente para atender a demanda, ... "QUE a comida algumas vezes era razoavel e outros dias não; ... ; QUE não pode indicar o nome da pessoa que ficava fazendo a limpeza dos banheiros pois ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000859-62.2015.5.06.0401), 08-09-2016
RECURSO ORDINÁRIO. AMBIENTE LABORAL. SATISFAÇÃO DE NECESSIDADES FISIOLÓGICAS EM LOCAL INADEQUADO OU INEXISTENTE. PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA. ATO ANTIJURÍDICO. DANO MORAL. REPARAÇÃO. CABIMENTO. SUPORTE LEGAL E CONSTITUCIONAL. I- A ordem jurídica protege a honra e a imagem dos indivíduos; a ordem econômica está fundada na valorização do trabalho humano e o Estado, porque democrático, está também
... , na medida que desprestigia a dignidade da pessoa humana. IV- Indenização cabível, com lastro ... FIXA NÚMERO DE HORAS IN ITINERE EM QUANTIDADE CORRESPONDENTE A 50% DO TEMPO EFETIVAMENTE GASTO ... instalações sanitárias inadequadas, de comida de má qualidade e da jornada excessiva ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001174-86.2016.5.06.0391), 18-12-2018
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. INTERVALO INTRAJORNADA. PRÉ-ASSINALAÇÃO NOS CARTÕES DE PONTO. Havendo pré-assinalação do intervalo intrajornada nos cartões de ponto, conforme autorizado pelo art. 74, § 2º, da CLT, e inexistindo provas convincentes acerca da ausência de fruição regular do intervalo intrajornada, indevida a condenação da empresa nesse aspecto. Recurso ordinário parcialmente provido.
... "( ... ) QUE a comida algumas vezes era razoável e outros dias não; ... havia um empresa especifica além de uma pessoa contratada especificamente contratada para essa ... indicam que a estrutura física e a quantidade de banheiros eram adequadas, contrapondo-se, ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0002289-13.2013.5.06.0371), 30-04-2015
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. AUSÊNCIA DE INSTALAÇÕES SANITÁRIAS. QUANTIDADE INSUFICIENTE. DANO MORAL. Os relatos contidos na prova deponencial emprestada deixam claro que, em parte do pacto laboral, não havia banheiros no local efetivo da prestação de serviços, bem como que, quando estes foram instalados, a quantidade era insuficiente, não preenchendo, portanto os requisitos elencados na Norma...
... QUANTIDADE INSUFICIENTE. DANO MORAL. Os relatos contidos na ... , a pr ó pria imagem), ou nos atributos da pessoa (como o nome, a capacidade, o estado de fam í ... pratinhos redondos (baciazinha) e depois a comida passou a ser servida como bandej ã o, os ... -
Produção do espaço urbano e luta por direito à moradia digna e direito à cidade: etnografia de uma mulher do Nordeste em São Paulo
Este artigo aborda os nexos estabelecidos no processo de produção social do espaço contemporâneo entre a luta por moradia e por direito à cidade de fração precarizada da classe trabalhadora e a constituição do protagonismo feminino nessa luta. Parte-se de um estudo de caso realizado a partir de abordagem etnográfica na ocupação São João-588, no centro de São Paulo, enquanto processo de...
... Dessa perspectiva, a primeira pessoa não é sempre a mesma pessoa (RIZEK, 2013, p ... situada em lote de terreno onde grande quantidade de pessoas de sexos e idades diferentes coabitam ... que inclui a variação de entregadores de comida que utilizam bicicleta como instrumento de ... -
Anexo 1. Seleção de casos
... Além disso, quando a pessoa" está suspensa recebe ameaças, insultos, humilha\xC3" ... quantidade no meu armário? ” “ ... TorTuras: sua ... Ela me passou uma comida na noite e consegui observar na radiografia que ...