questões prejudiciais e processos incidentes
-
Introdução
... § 2º As questões referentes a acidentes do trabalho continuam ... finalidade o estudo sistemático dos processos utilizados na fixação do sentido e da ... a ela equiparada na forma da lei, incidentes sobre a folha de salários e demais rendimentos ... judiciais que lhe teriam sido prejudiciais. Como se vê, o pedido inicial não contém ...
-
Do Processo Judicial
... Nos processos que envolvem apuração e punição de ... ória, p.ex.), examinando as demais questões, sem determinar o retorno do processo ao juízo ... São, por outro lado, prejudiciais: anulação de concurso público ao pedido de ... ou ato do processo; que provoca incidentes manifestamente infundados, ou interpõe recurso ...
-
Acórdão, Processo nº 0012012-14.2014.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 29-11-2022
... foram intimadas para julgamento das questões apresentadas em sede de agravo interno, com ... tutela provisória nos recursos e nos processos de competência originária do tribunal; ... III ... IX – incidentes de arguição de inconstitucionalidade e, quando ... ógicos ou associação de agentes prejudiciais à saúde ou integridade física. Até então, ...
-
Processo (in)civil: desprocedimentalização e segurança jurídica-processual no cpc de 2015
... ções legislativas, jurisprudência e questões procedimentais. In RODRIGUES, Walter Piva e [et ... de parâmetros para a avaliação dos processos judiciais e de outros mecanismos alternativos de ... complexidade: “Extinguiram-se muitos incidentes: passa a ser matéria alegável em preliminar de ... ão da coisa julgada às questões prejudiciais incidentais, a disciplina estabelecida pelo ...
-
Projeto de lei Nó 1501, de 2023 - Voto em Separado do Partido dos Trabalhadores
... tecnologia e aprimoramento dos processos operacionais. Bem como estabelece a ... criação ... ão estaríamos aqui para discutir essas questões ... Outra pergunta muito importante para ... substâncias e microorganismos prejudiciais" para a nossa saúde. Nesse ... caso, a alta incid\xC3" ... o Plano Nacional de Contingência para Incidentes" de Poluição por Óleo em ... Águas sob Jurisdi\xC3" ...
-
Do processo em geral - (arts. 770 a 836)
... Nos processos que passem a tramitar pelo PJe, os protocolos, ... Tratando-se de embargos de terceiro, incidentes em execução, ajuizados anteriormente à Lei n ... individuais da categoria, inclusive em questões judiciais ou administrativas (art. 8º, III) ... é Carlos Barbosa Moreira, "Questões Prejudiciais e Coisa Julgada", 1967). Por oportuno, queremos ...
-
Decisão da Presidência nº 844166 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Junio de 2016
... serviços prestados sob condições prejudiciais à saúde ou em atividades com riscos superiores ... ário não se presta ao exame de questões que demandam revolvimento do contexto ... incidentes sobre condenações impostas à Fazenda Pública, ... PASSÍVEL DE REPETIÇÃO EM INÚMEROS PROCESSOS, COM REPERCUSSÃO NA ESFERA DE INTERESSE DE ...
-
Acórdão, Processo nº 5003477-64.2021.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 09-11-2022
... agentes qumicos, fsicos e biolgicos prejudiciais sade, ou associao desses agentes, vedada a ... para aplicao da tese firmada aos processos em curso, mormente em se tratando de tema com ... normas do artigo 85, 3 e 5, do CPC, incidentes sobre as parcelas vencidas at a data da presente ...
-
Acórdão, Processo nº 5048578-88.2022.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 09-11-2022
... Correção monetária, incidentes sobre as parcelas vencidas, mês a mês, pela ... químicos, físicos e biológicos prejudiciais à saúde, ou associação desses agentes, vedada ... para aplicação da tese firmada aos processos em curso, mormente em se tratando de tema com ... , do Código de Processo Civil, pois as questões discutidas neste feito encontram-se pacificadas ...
-
Acórdão, Processo nº 5365503-57.2020.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 25-07-2022
... que exerce atividades profissionais prejudiciais à saúde ou à integridade física e não ... foi ajuizada em 07/05/2019 (consulta de processos do 1º Grau / e-SAJ - TJSP), de modo que não se ... íveis (caput), ou de julgamento de questões repetitivas a respeito das quais já haja ... IX – incidentes de arguição de inconstitucionalidade e, quando ...
-
Disposições Gerais (Arts. 993 a 1.008)
... terá de apreciar, novamente, as questões decididas, a fim de eliminar as proposições ... do juiz de primeiro grau proferidas nos processos de execução; essa disposição, como se sabe, ... da causa, ainda que sob a forma de prejudiciais ... Desde o tempo do direito romano antigo ... se atende às normas processuais incidentes, como se permite ao réu ou mesmo ao autor ...
-
Segunda c�mara c�vel - Segunda c�mara c�vel
... enormes dificuldades financeiras por questões de saúde, recorreu aos agravados e realizou ... por meios vexatórios e prejudiciais como o SERASA.” (ID 29533720 – fls. 02/08) ... caso, decidir questões concernentes a processos de competência originária. (MARINONI, Luiz ... tributária relacionada a impostos incidentes sobre a posse, domínio útil e propriedade dos ...
-
Acordão da Primeira Turma, 27-02-2024
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. DIREITO ADMINISTRATIVO. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. VIOLAÇÃO AOS PRINCÍPIOS REITORES DA ADMINISTRAÇÃO. MÁCULA À IMPESSOALIDADE E À MORALIDADE MEDIANTE A PROMOÇÃO PESSOAL REALIZADA PELO PREFEITO EM PROPAGANDA OFICIAL. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. NÃO OCORRÊNCIA. PRESENÇA DO ELEMENTO SUBJETIVO DOLOSO E RAZOABILIDADE DAS PENAS APLICADAS. ATRAÇÃO...
-
Acordão da , 19-04-2023
AGRAVO INTERNO CONTRA DECISÃO QUE DEFERE PEDIDO DE SUSPENSÃO DE SEGURANÇA. ILEGITIMIDADE ATIVA. AGRAVO PROVIDO.1. Admite-se a formulação de Pedido de Suspensão pelas pessoas jurÃdicas de direito privado prestadoras de serviço público, no exercÃcio de função delegada pelo Poder Público, desde que na defesa do interesse público primário, correspondente aos interesses da coletividade...
... Admite-se, porém, a propositura de incidentes de contracautela por ... pessoas jurídicas de ... ão ou de sentença quando em discussão questões ... ligadas diretamente à prestação do ... na ampla competitividade de processos concorrenciais ... que tenham como objeto a ... efeitos fáticos imediatos e prejudiciais com relação à necessária observância da ... -
A Covid-19 mostrou a verdadeira natureza dos depósitos judiciais
A Covid mostrou a verdadeira natureza dos depósitos judiciais
... , no plano federal, no que tange às questões que discutem a cobrança de tributos. Até então ... passivo a preocupação com os juros incidentes sobre a dívida, que passam a correr por conta da ... , visto que reduzem os efeitos prejudiciais da penhora ao desonerar os ativos de sociedades ... para o Judiciário cozinhar os processos, e julgar-lhes improcedentes os pedidos, para ... -
Acórdão, Processo nº 5039380-27.2022.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 25-07-2022
... que exerce atividades profissionais prejudiciais à saúde ou à integridade física e não ... tutela provisória nos recursos e nos processos de competência originária do tribunal; ... III ... íveis (caput), ou de julgamento de questões repetitivas a respeito das quais já haja ... IX – incidentes de arguição de inconstitucionalidade e, quando ...
-
Acórdão, Processo nº 5002457-36.2021.4.03.6119, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 25-07-2022
... químicos, físicos e biológicos prejudiciais à saúde, ou associação desses agentes. O ... tutela provisória nos recursos e nos processos de competência originária do tribunal; ... III ... íveis (caput), ou de julgamento de questões repetitivas a respeito das quais já haja ... IX – incidentes de arguição de inconstitucionalidade e, quando ...
-
Acórdão, Processo nº 5001586-08.2021.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 25-07-2022
... de 25 anos sujeito a condições prejudiciais à saúde ou à integridade física. O cálculo ... tutela provisória nos recursos e nos processos de competência originária do tribunal; ... III ... íveis (caput), ou de julgamento de questões repetitivas a respeito das quais já haja ... IX – incidentes de arguição de inconstitucionalidade e, quando ...
-
Acórdão, Processo nº 5006090-28.2019.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 25-07-2022
... que exerce atividades profissionais prejudiciais à saúde ou à integridade física e não ... tutela provisória nos recursos e nos processos de competência originária do tribunal; ... III ... íveis (caput), ou de julgamento de questões repetitivas a respeito das quais já haja ... IX – incidentes de arguição de inconstitucionalidade e, quando ...
-
Acórdão, Processo nº 5007085-70.2021.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 25-07-2022
... que exerce atividades profissionais prejudiciais à saúde ou à integridade física e não ... tutela provisória nos recursos e nos processos de competência originária do tribunal; ... III ... íveis (caput), ou de julgamento de questões repetitivas a respeito das quais já haja ... IX – incidentes de arguição de inconstitucionalidade e, quando ...
-
Acórdão, Processo nº 5020826-85.2018.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 25-07-2022
... químicos, físicos e biológicos prejudiciais à saúde, ou associação desses agentes. O ... tutela provisória nos recursos e nos processos de competência originária do tribunal; ... III ... íveis (caput), ou de julgamento de questões repetitivas a respeito das quais já haja ... IX – incidentes de arguição de inconstitucionalidade e, quando ...
-
Acórdão, Processo nº 5613794-41.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 25-07-2022
... que exerce atividades profissionais prejudiciais à saúde ou à integridade física e não ... tutela provisória nos recursos e nos processos de competência originária do tribunal; ... III ... íveis (caput), ou de julgamento de questões repetitivas a respeito das quais já haja ... IX – incidentes de arguição de inconstitucionalidade e, quando ...
-
Acórdão, Processo nº 5042084-13.2022.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 25-07-2022
... nem intermitente, a agentes prejudiciais a saúde ou a integridade física. Após ... tutela provisória nos recursos e nos processos de competência originária do tribunal; ... III ... íveis (caput), ou de julgamento de questões repetitivas a respeito das quais já haja ... IX – incidentes de arguição de inconstitucionalidade e, quando ...
-
Acórdão, Processo nº 0009957-61.2012.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 09-12-2022
... tutela provisória nos recursos e nos processos de competência originária do tribunal; ... III ... íveis (caput), ou de julgamento de questões repetitivas a respeito das quais já haja ... IX – incidentes de arguição de inconstitucionalidade e, quando ... químicos, físicos e biológicos prejudiciais à saúde, ou associação desses agentes. O ...