questões prejudiciais e processos incidentes
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Acórdão, Processo nº 0006775-55.2018.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 20-10-2022
... ógicos ou associação de agentes prejudiciais à saúde ou integridade física. Até então, ... tutela provisória nos recursos e nos processos de competência originária do tribunal; ... III ... íveis (caput), ou de julgamento de questões repetitivas a respeito das quais já haja ... IX – incidentes de arguição de inconstitucionalidade e, quando ...
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Acórdão, Processo nº 5015542-28.2020.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 20-10-2022
... químicos, físicos e biológicos prejudiciais à saúde, ou associação desses agentes. O ... tutela provisória nos recursos e nos processos de competência originária do tribunal; ... III ... íveis (caput), ou de julgamento de questões repetitivas a respeito das quais já haja ... IX – incidentes de arguição de inconstitucionalidade e, quando ...
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Acórdão, Processo nº 5003189-98.2017.4.03.6105, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 20-10-2022
... que exerce atividades profissionais prejudiciais à saúde ou à integridade física e não ... tutela provisória nos recursos e nos processos de competência originária do tribunal; ... III ... íveis (caput), ou de julgamento de questões repetitivas a respeito das quais já haja ... IX – incidentes de arguição de inconstitucionalidade e, quando ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... o exposto, inexistindo recursos e/ou incidentes pendentes de julgamento, determino o retorno dos ... perfunctória acerca da legalidade das questões decididas, da verossimilhança das alegações e ... a admissão do Incidente, suspender os processos pendentes, individuais ou coletivos, que tramitam ... apelado a manifestação acerca das prejudiciais hasteadas em sede de contrarrazões; cujo erro ...
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Seguro contra riscos cibernéticos: elementos dogmáticos para a construção de mecanismos securitários em face dos riscos oriundos das tecnologias da informação
... mudanças e verdadeiras revoluções em processos sociais e econômicos, de maneira a dinamizar em ... Pandemia 4 ... 2 ... Questões jurídicas 4.2.1. Compliance regulatório ... ória, salvo circunstâncias prejudiciais (v.g. descumprimento de deveres pelo segurado, ... contra as consequências dos seguintes incidentes cibernéticos: ... Tabela 3 – Incidentes ...
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Considerando a mediação familiar
... abuso e de proteção à criança – Questões domésticas. 11. Outras circunstâncias que ... O impacto emocional e os processos psicológicos provocados pelo divórcio são ... e verbais podem ser ainda mais prejudiciais e destrutivas do que a violência física. A ... conhecimento durante a mediação de incidentes recentes que não foram comunicados a nenhum ...
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Decisões Monocráticas nº 5484 de STF. Supremo Tribunal Federal, 4 de Junio de 2019
... ões outras, ainda que potencialmente prejudiciais ao condenado ... Nesse contexto, a ... Na mesma linha, ao examinar questões afetas à ação rescisória, cuja racionalidade, ... de direito processual civil: Recursos: Processos e incidentes nos Tribunais ... Sucedâneos ...
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Decisões Monocráticas nº 156732 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Mayo de 2018
... incompletos e não na integralidade dos processos administrativos tributários relativos aos ... tenetur se detegere; vi) existirem incidentes tributários diretos e prejudiciais ao feito, ... ção da decisão que rejeitou as questões suscitadas em resposta à acusação não deve ...
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Decisão da Presidência nº 156732 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Mayo de 2018
... incompletos e não na integralidade dos processos administrativos tributários relativos aos ... tenetur se detegere; vi) existirem incidentes tributários diretos e prejudiciais ao feito, ... ção da decisão que rejeitou as questões suscitadas em resposta à acusação não deve ...
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Acórdão, Processo nº 5009862-33.2018.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 20-10-2022
... que exerce atividades profissionais prejudiciais à saúde ou à integridade física e não ... tutela provisória nos recursos e nos processos de competência originária do tribunal; ... III ... íveis (caput), ou de julgamento de questões repetitivas a respeito das quais já haja ... IX – incidentes de arguição de inconstitucionalidade e, quando ...
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As modernas formas de soluções de conflitos e de acesso à justiça no Brasil e no mundo
... á que não está sujeito à demora dos processos judiciais. É de baixo custo e em muitas ... julgamentos dos processos, recursos ou incidentes que envolvam interesses metaindividuais. A ... razão de estarem ligados entre si por questões de fato, podem ser transitórios e sofrer ... contra as ações que lhes sejam prejudiciais —, mas também um status positivus, ...
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Livro III - Dos sujeitos do processo
... o juiz, ao pronunciar-se sobre as questões de fundo da lide, cumpre e acaba o seu ofício ... que isso tenha implicado a nulidade dos processos correspondentes em que isso se deu; 2) entendemos ... O fato de a parte suscitar incidentes processuais injustificáveis pode ser referido ... , capaz de provocar repercussões prejudiciais" na esfera jurídica do assistido com o seu advers\xC3" ...
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Dos Embargos de Terceiro
... Depois, os embargos de terceiro são incidentes dos processos trabalhistas. O fato de ser um ... do executado, calcada em matérias prejudiciais ao processo e que, por tal, ensejariam sua ... aparente do que real, posto que certas questões colocadas no art. 301 (art. 337, § 5º, NCPC) ...
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Introdução
... § 2º As questões referentes a acidentes do trabalho continuam ... finalidade o estudo sistemático dos processos utilizados na fixação do sentido e da ... a ela equiparada na forma da lei, incidentes sobre a folha de salários e demais rendimentos ... judiciais que lhe teriam sido prejudiciais. Como se vê, o pedido inicial não contém ...
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Do Processo Judicial
... Nos processos que envolvem apuração e punição de ... ória, p.ex.), examinando as demais questões, sem determinar o retorno do processo ao juízo ... São, por outro lado, prejudiciais: anulação de concurso público ao pedido de ... ou ato do processo; que provoca incidentes manifestamente infundados, ou interpõe recurso ...
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Acórdão, Processo nº 0012012-14.2014.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 29-11-2022
... foram intimadas para julgamento das questões apresentadas em sede de agravo interno, com ... tutela provisória nos recursos e nos processos de competência originária do tribunal; ... III ... IX – incidentes de arguição de inconstitucionalidade e, quando ... ógicos ou associação de agentes prejudiciais à saúde ou integridade física. Até então, ...
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Processo (in)civil: desprocedimentalização e segurança jurídica-processual no cpc de 2015
... ções legislativas, jurisprudência e questões procedimentais. In RODRIGUES, Walter Piva e [et ... de parâmetros para a avaliação dos processos judiciais e de outros mecanismos alternativos de ... complexidade: “Extinguiram-se muitos incidentes: passa a ser matéria alegável em preliminar de ... ão da coisa julgada às questões prejudiciais incidentais, a disciplina estabelecida pelo ...
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Projeto de lei Nó 1501, de 2023 - Voto em Separado do Partido dos Trabalhadores
... tecnologia e aprimoramento dos processos operacionais. Bem como estabelece a ... criação ... ão estaríamos aqui para discutir essas questões ... Outra pergunta muito importante para ... substâncias e microorganismos prejudiciais" para a nossa saúde. Nesse ... caso, a alta incid\xC3" ... o Plano Nacional de Contingência para Incidentes" de Poluição por Óleo em ... Águas sob Jurisdi\xC3" ...
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Decisão da Presidência nº 844166 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Junio de 2016
... serviços prestados sob condições prejudiciais à saúde ou em atividades com riscos superiores ... ário não se presta ao exame de questões que demandam revolvimento do contexto ... incidentes sobre condenações impostas à Fazenda Pública, ... PASSÍVEL DE REPETIÇÃO EM INÚMEROS PROCESSOS, COM REPERCUSSÃO NA ESFERA DE INTERESSE DE ...
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Acórdão, Processo nº 5048578-88.2022.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 09-11-2022
... Correção monetária, incidentes sobre as parcelas vencidas, mês a mês, pela ... químicos, físicos e biológicos prejudiciais à saúde, ou associação desses agentes, vedada ... para aplicação da tese firmada aos processos em curso, mormente em se tratando de tema com ... , do Código de Processo Civil, pois as questões discutidas neste feito encontram-se pacificadas ...
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Acórdão, Processo nº 5003477-64.2021.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 09-11-2022
... agentes qumicos, fsicos e biolgicos prejudiciais sade, ou associao desses agentes, vedada a ... para aplicao da tese firmada aos processos em curso, mormente em se tratando de tema com ... normas do artigo 85, 3 e 5, do CPC, incidentes sobre as parcelas vencidas at a data da presente ...
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Acórdão, Processo nº 5365503-57.2020.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 25-07-2022
... que exerce atividades profissionais prejudiciais à saúde ou à integridade física e não ... foi ajuizada em 07/05/2019 (consulta de processos do 1º Grau / e-SAJ - TJSP), de modo que não se ... íveis (caput), ou de julgamento de questões repetitivas a respeito das quais já haja ... IX – incidentes de arguição de inconstitucionalidade e, quando ...
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Do processo em geral - (arts. 770 a 836)
... Nos processos que passem a tramitar pelo PJe, os protocolos, ... Tratando-se de embargos de terceiro, incidentes em execução, ajuizados anteriormente à Lei n ... individuais da categoria, inclusive em questões judiciais ou administrativas (art. 8º, III) ... é Carlos Barbosa Moreira, "Questões Prejudiciais e Coisa Julgada", 1967). Por oportuno, queremos ...
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Disposições Gerais (Arts. 993 a 1.008)
... terá de apreciar, novamente, as questões decididas, a fim de eliminar as proposições ... do juiz de primeiro grau proferidas nos processos de execução; essa disposição, como se sabe, ... da causa, ainda que sob a forma de prejudiciais ... Desde o tempo do direito romano antigo ... se atende às normas processuais incidentes, como se permite ao réu ou mesmo ao autor ...