Questões Sociais
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Progresso dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentáveis será tema de conferência da ONU em setembro
... ao para que a humanidade avance na resoluo das principais questes sociais e ambientais da atualidade. Ela composta pelos 17 Objetivos do ...
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Nanotecnologia: questões éticas para o Brasil, dimensões legais e sociais numa abordagem interdisciplinar
O presente texto visa trazer reflexões de caráter epistemológico e metodológico sobre a temática “nanotecnologia e ética”, bastante recente, mediante a contribuição das disciplinas oferecidas no Programa de Pós-Graduação Interdisciplinar em Ciências Humanas, da Universidade Federal de Santa Catarina. A leitura e a discussão de textos e livros de expressivos estudiosos das ciências naturais e...
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'A lenda de Candyman': terror que mescla temas atuais e diversão
... , o terror um dos gneros mais interessantes para tratar de questes sociais, j que aumenta o escopo da chamada suspenso da descrena (o que faz o ...
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Acórdão Nº 0020280-64.2021.5.04.0601 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 24-11-2021
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. ADICIONAL NOTURNO. EXTENSÃO PARA O PERÍODO APÓS 5H. A prorrogação da jornada noturna prestada após as 5h enseja o pagamento do adicional noturno, nos termos do art. 73, § 5º, da CLT e do item II da Súmula 60. Não há dúvidas de que o trabalhador que executa suas atividades em horário noturno (das 22h às 5h) tem prejuízos na esfera pessoal, especialmente no...
... forma para o trabalhador (tanto em relação à saúde, como nas questões sociais). Sendo assim, faz jus o autor ao pagamento de diferenças de ... -
A educação do campo e o fim das políticas públicas como as conhecemos: questões para reflexões de futuro
O presente ensaio propõe-se a analisar a Educação do Campo no seu triplo signo - Campo - Educação - Políticas Públicas, com ênfase no processo de institucionalização de políticas públicas num contexto histórico de abertura na construção da democracia como regime que institui direitos, em relação ao contexto atual de regressividade nas políticas educacionais. O projeto de empresariamento da educaçã
... Apresenta ainda um conjunto de questões para reflexão dos/as educadores/as e movimentos sociais populares na perspectiva da resistência ativa e ampliação do espaço público ... Palavras-chave: Educação do Campo. Políticas públicas ... -
O caminho sul-americano: integração sub-regional sob alba e unasul e resolução internacional de controvérsias
Este artigo descreve dois dos mais recentes esforços de integração sub-regional na América do Sul, a ALBA e a UNASUL, incluindo os fatores que contribuíram para o seu desenvolvimento. A análise aqui oferece atenção especial ao papel desempenhado pelo governo venezuelano, especialmente durante o governo do ex-presidente Hugo Chávez, tanto em termos políticos quanto econômicos em direção à ascensão
... para um empreendimento mais abrangente, que atende a outras questões sociais e políticas de interesse comum dos Estados membros. No entanto, ... -
Decreto nº 9.010 de 23/03/2017. Aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Fundação Nacional do Índio - FUNAI, remaneja cargos em comissão, substitui cargos em comissão do Grupo Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE e revoga o Decreto nº 7.778, de 27 de julho de 2012.
... f) garantia da promoção de direitos sociais, econômicos e culturais aos povos indígenas; e ... g) garantia da ... civil e do CNPI para prestar informações e opinar sobre questões específicas, sem direito a voto, na forma a ser estabelecida no ...
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MARINA: 'NÃO sou contra o progresso. Mas as questões sociais, ambientais e econômicas precisam ser integradas'
A senhora viu o vídeo dos artistas que pedem a paralisação da obra de Belo Monte? A obra deve ser mesmo paralisada? MARINA SILVA: A obra tem problemas reais. O empreendimento não tem viabilidade econômica. Vai custar R$ 30 bilhões de dinheiro públic...
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O pragmatismo estético e social de John Dewey
Numa divisão tradicional, a estética, a epistemologia e as questões sociais ocupam campos teóricos distintos. Embora esses campos se relacionem com frequência na literatura, poucas vezes são tão unidos quanto na filosofia de John Dewey. Para este autor, um iluminista no sentido mais poético do termo, a compreensão do mundo é estética, e o conhecimento científico pressupõe, em última instância, a...
... : Numa divisão tradicional, a estética, a epistemologia e as questões sociais ocupam campos teóricos distintos. Embora esses campos se ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1519-69.2010.5.20.0004 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 27 de Mayo de 2013
... , com o objetivo de obter subsídios e esclarecimentos acerca das questões fáticas, técnicas, científicas, econômicas e sociais relativas à ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR e RR-48-75.2010.5.03.0138 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 27 de Mayo de 2013
... , com o objetivo de obter subsídios e esclarecimentos acerca das questões fáticas, técnicas, científicas, econômicas e sociais relativas à ...
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Resolução consensual de litígios familiares pela abordagem sistêmica das constelações: a experiência do poder judiciário do estado do Ceará
Os conflitos de família são complexos e podem envolver questões que extrapolam o aspecto jurídico. Portanto, necessitam de abordagens mais amplas, interdisciplinares. A constelação apresenta-se como uma importante ferramenta, pois possibilita um olhar profundo sobre questões relevantes que permeiam o sistema familiar e interferem na qualidade das relações sociais. Tal técnica tem sido discutida e
... : 2V FRQÀLWRV GH IDPtOLD VmR FRPSOH[RV H SRGHP envolver questões que extrapolam o aspecto jurídico. Portanto, necessitam de abordagens ... o sistema familiar e interferem na qualidade das relações sociais. Tal técnica tem sido discutida e implementada no Brasil, dentro e fora ... -
O que significa ser o guardião da Constituição?
A intenção nesse trabalho é analisar a atuação contemporânea do Supremo Tribunal Federal (STF). Como órgão de cúpula do Poder Judiciário, atua como órgão máximo da estrutura judiciária e como Tribunal Constitucional. Atualmente, é um protagonista no cenário nacional constantemente decidindo questões para além do direito, mas também políticas, morais, econômicas e sociais. Nesse contexto,...
... é um protagonista no cenário nacional constantemente decidindo questões para além do direito, mas também políticas, morais, econômicas e ... direito, mas que envolvem temas políticos, morais, econômicos e sociais controversos. É perceptível a crescente atuação da jurisdição ... -
Lei nº 13.467 de 13/07/2017. Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e as Leis nºs 6.019, de 3 de janeiro de 1974, 8.036, de 11 de maio de 1990, e 8.212, de 24 de julho de 1991, a fim de adequar a legislação às novas relações de trabalho.
... IV - os reflexos pessoais e sociais da ação ou da omissão; ... V - a extensão e a duração dos efeitos ... do apelo, não abrangendo o critério da transcendência das questões nele veiculadas. (NR) ... Art. 899 ...
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Lei nº 13.465 de 11/07/2017. Dispõe sobre a regularização fundiária rural e urbana, sobre a liquidação de créditos concedidos aos assentados da reforma agrária e sobre a regularização fundiária no âmbito da Amazônia Legal; institui mecanismos para aprimorar a eficiência dos procedimentos de alienação de imóveis da União; altera as Leis nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, 13.001, de 20 de junho de 2014, 11.952, de 25 de junho de 2009, 13.340, de 28 de setembro de 2016, 8.666, de 21 de junho de 1993, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 12.512, de 14 de outubro de 2011, 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), 11.977, de 7 de julho de 2009, 9.514, de 20 de novembro de 1997, 11.124, de 16 de junho de 2005, 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 10.257, de 10 de julho de 2001, 12.651, de 25 de maio de 2012, 13.240, de 30 de dezembro de 2015, 9.636, de 15 de maio de 1998, 8.036, de 11 de maio de 1990, 13.139, de 26 de junho de 2015, 11.483, de 31 de...
... meio da respectiva inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), ou em outro cadastro equivalente definido ... V - memoriais descritivos; ... VI - proposta de soluções para questões ambientais, urbanísticas e de reassentamento dos ocupantes, quando for o ...
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Medida Provisória nº 870 de 01/01/2019. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios.
... IX - acompanhar questões referentes ao setor espacial brasileiro; ... X - acompanhar assuntos ... e) redução das consequências sociais e de saúde decorrente do uso indevido de drogas lícitas e ilícitas; e ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-591-27.2010.5.20.0002 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 22 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. 1. PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Não há falar em negativa de prestação jurisdicional, uma vez que a Corte de origem, por ocasião do julgamento do recurso ordinário e dos embargos declaratórios, abordou todas as questões correlatas à incompetência da Justiça do Trabalho para executar as contribuições sociais devidas a...
... ordinário e dos embargos declaratórios, abordou todas as questões correlatas à incompetência da Justiça do Trabalho para executar as ribuições sociais devidas a terceiros, contradita da testemunha, condenação em horas ... -
Acórdão nº 1.0441.16.002900-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28-02-2019
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - PLANO DIRETOR - ALTERAÇÃO - INICIATIVA - PARTICIPAÇÃO POPULAR - INCONSTITUCIONALIDADE - ÓRGÃO ESPECIAL - SUBMISSÃO DA QUESTÃO AO ÓRGÃO ESPECIAL. - Cingindo a lide sobre a alteração do Plano Diretor de Muzambinho destaca-se que tal instrumento possui mandamento constitucional, conforme se extrai dos artigos 182 e 183. - O Plano Diretor é o...
... em lei, tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funes sociais da cidade e garantir o bem- estar de seus habitantes ... -
Decisão monocrática de TJRJ - VIGÉSIMA QUINTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0032047-27.2020.8.19.0000 (Criminal), 28-05-2020
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. PRETENSÃO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA RECURSAL. MATÉRIA QUE ENVOLVE QUESTÕES SOCIAIS E DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE. MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19. PODER GERAL DE CAUTELA QUE SE APLICA ÀS TUTELAS DE URGÊNCIA. ADOÇÃO DE MEDIDAS ADEQUADAS À CONSIDERAÇÃO DO JULGADOR ACERCA DA SITUAÇÃO JURÍDICA APRESENTADA. POSSIBILIDADE. ARTIGO 297
... QUESTÕES" SOCIAIS E DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE ... SAÚDE. MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO \xC3" ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-122-05.2010.5.01.0262 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 24 de Abril de 2013
... e resolvendo, de forma clara, completa e coerente, todas as questões essenciais da controvérsia submetida a seu julgamento. O fato de o Juízo ... das questões fáticas, técnicas, científicas, econômicas e sociais relativas à subcontratação de mão de obra por meio de interposta ...
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Acórdão nº 2011/0044574-8 de T4 - QUARTA TURMA
... CONTRATO DE CESSÃO DE COTAS SOCIAIS CUMULADA ... INDENIZAÇÃO ... questões submetidas ao colegiado ...
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Riscos sociais e justiça ambiental: novos desafios na pauta de concretização aos direitos humanos
O texto objetiva trazer à reflexão alguns apontamentos sobre a possibilidade de afirmação e efetivação dos direitos humanos por meio da proteção ao meio ambiente. Tem como ponto de partida a análise do Estado de direito ambiental, como proposta a ser considerada e desenvolvida pelos estados que buscam concretizar um elevado padrão de civilização e de desenvolvimento. Na sequência, aborda as questõ
... Na sequência, aborda as questões" dos riscos sociais e da justiça ambiental, isto porque as grandes injustiças sociais encobrem e naturalizam o fato da exposição desigual à polui\xC3" ... -
Perspectivas Sobre as Transformações no Modo de Ver e Operar as Relações de Trabalho
O presente trabalho abordará questões pertinentes às transformações globais e sociais que alteram, diretamente, no desempenho das atividades laborais e, por conseguinte, as relações entre empregado e empregador. Afinal, conforme os anseios sociais se modificam, as relações de trabalho também vão se adequando às novas necessidades, alterando o perfil dos trabalhadores, o local de desempenhar as...
... Resumo: O presente trabalho abordará questões pertinentes às transformações globais e sociais que alteram, ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-2482-02.2010.5.12.0004 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 26 de Septiembre de 2012
... ção jurisdicional quando o Regional aprecia devidamente as questões jurídicas em discussão nos autos, indicando, de forma fundamentada, as ... das questões fáticas, técnicas, científicas, econômicas e sociais relativas à subcontratação de mão de obra por meio de interposta ...
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Indicado por Bolsonaro para assumir a Petrobras diz que pretende 'ouvir muito o ministro Paulo Guedes'
... sobre o diesel, que uma empresa tem que enxergar as questes sociais ... Bolsonaro: ... 'Semana que vem teremos mais' ... Em entrevista ao ...