Recurso extraordinário
- Do recurso extraordinário na execução trabalhista
- Capítulo XI - Recurso Extraordinário
- Recurso extraordinário - Não devolução de valores ? Caráter alimentar
- O Recurso Extraordinário Nº 845.779-SC
- Recurso extraordinário
- Recurso extraordinário
- Recurso Extraordinário
- Acesso à justiça e necessidade de prévio requerimento administrativo: o interesse como condição da ação - comentários ao recurso extraordinário nº 631.240, de relatoria do ministro luís roberto barroso
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A presunção de inocência, o recurso extraordinário e o STF
Geraldo Prado: presunção de inocência, recurso extraordinário e STF
Nas próximas horas o STF estará proferindo talvez sua mais importante decisão em período democrático, ao definir o âmbito normativo do preceito da Constituição que assegura que "ninguém será considerado culpado até o ... - Dos Recursos. Generalidades. Agravo de Petição. Agravo de Instrumento. Embargos Declaratórios. Recurso de Revista. Recurso Extraordinário
- Recurso Extraordinário
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DEL 1608 de 18/09/1939 - DECRETO LEI. INSTITUI O CODIGO DO PROCESSO CIVIL.
... ão contados em dobro os prazos para a defesa e interposição de recurso ... Art. 30. O prazo para dizer nos autos será comum aos litisconsortes; ... V – embargos de declaração ... VI – recurso extraordinário ... Parágrafo único. O recurso extraordinário e a revista não ...
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Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021
EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...
... Inteiro Teor do Acórdão - Página 1 de 331 ... 11/02/2021 ... RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.010.606 R IO DE JANEIRO ... RECDO.(A/S) ... AM. CURIAE ... -
Em vigor
Lei da Ação de Alimentos
... sero devidos at a deciso final, inclusive o julgamento do recurso extraordinrio ... ARTIGO 14 ... Da sentena caber apelao no ...
- Recurso especial e recurso extraordinário
- Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal, Recurso Extraordinário. (Processo0145020-04.2017.4.02.5151/01), 06-11-2017
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Decisão da Presidência nº 1192004 de STF. Supremo Tribunal Federal, 31 de Marzo de 2020
DECISÃO RECURSO" EXTRAORDINÁRIO ... ADMINISTRATIVO ... ANISTIADO POLÍTICO ... REPARAÇ\xC3" ...
- Recurso extraordinário
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- Recurso extraordinário
- Recurso extraordinário - sacrifício religioso
- Decadência administrativa e atos inconstitucionais: uma análise a partir do recurso extraordinário nº 817.338
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LEI ORDINÁRIA Nº 9756, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1998. Dispõe Sobre o Processamento de Recursos No Ambito Dos Tribunais.
... "Art. 511. No ato de interposição do recurso, o recorrente comprovará, quando exigido pela legislação pertinente, o ... § 3º O recurso extraordinário, ou o recurso especial, quando interpostos contra decisão interlocutória ...
- Em vigor Lei Nº 13.846, de 18 de junho de 2019. Institui o Programa Especial para Análise de Benefícios com Indícios de Irregularidade, o Programa de Revisão de Benefícios por Incapacidade, o Bônus de Desempenho Institucional por Análise de Benefícios com Indícios de Irregularidade do Monitoramento Operacional de Benefícios e o Bônus de Desempenho Institucional por Perícia Médica em Benefícios por Incapacidade; altera as Leis nos 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 7.783, de 28 de junho de 1989, 8.112, de 11 de dezembro de 1990, 8.212, de 24 de julho de 1991, 8.213, de 24 de julho de 1991, 8.742, de 7 de dezembro de 1993, 9.620, de 2 de abril de 1998, 9.717, de 27 de novembro de 1998, 9.796, de 5 de maio de 1999, 10.855, de 1º de abril de 2004, 10.876, de 2 de junho de 2004, 10.887, de 18 de junho de 2004, 11.481, de 31 de maio de 2007, e 11.907, de 2 de fevereiro de 2009; e revoga dispositivo da Lei nº 10.666, de 8 de maio de 2003, e a Lei nº 11.720, de 20 de junho de 2008
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Acórdão de CE - CORTE ESPECIAL
... AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL ... Nº 910.966 - SP (2016/0093278-3) ... EXTRAORDINÁRIO. ... MOTIVAÇÃO ... JUDICIAIS. ... FUNDAMENTAÇÃO ...