recursos minerais do paraná
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Súmulas em Matéria Tributária
... , DERIVADOS DE PETRÓLEO, COMBUSTÍVEIS E MINERAIS DO PAÍS ... Súmula Nº 660 ... NÃO INCIDE ... @Súmulas do Tribunal Federal de Recursos" ... Súmula Nº 29 ... OS CERTIFICADOS DE QUITA\xC3" ...
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Impostos estaduais
... , derivados de petróleo, combustíveis e minerais do país. 3.2. O aspecto temporal do ICMS. 3.3. O ... ário esteja sendo processado no Estado do Paraná, se o bem imóvel estiver situado no Estado de ... recursos destinados à manutenção de seus objetivos ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal, 4ª Turma Recursal - 2º Juiz Relator. (Processo0020401-02.2017.4.02.5151/01), 18-12-2017
... CORREÇÃO MONETÁRIA. IPCA-E. RECURSOS ... CONHECIDOS E PROVIDO PARCIALMENTE APENAS O ... MINERAIS) EM CARÁTER HABITUAL E PERMANENTE ... Acórdão da 3º Turma Recursal do Paraná, em sessão de 25/02/2015, ... Antônio Savaris, ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... Entre ... recursos" liberados ou previstos para obras, auxílio ao cr\xC3" ... Paraná, ... com apoio da SABESP, disponibilizado no site ... implementação das ODS nas políticas minerais e desenvolvendo de ações vinculadas ao setor; ...
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Coisa julgada na lei de ação civil pública
... Os recursos ambientais em conjunto formam o equilíbrio ... móveis, o mesmo podendo ocorrer com os minerais e quanto se ofereça ao homem como matéria ou ... da instituição financeira do Estado do Paraná. Por isso descabe a alteração do seu alcance em ...
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Consolidação das leis do trabalho
... — conhecer, em última instância, dos recursos, voluntários ou de ofício, das decisões ... óleo, refinação de óleos vegetais ou minerais, sabão, celulose e derivados ... Art. 336 ... do Amapá; 9ª Região — Estado do Paraná; 10ª Região — Distrito Federal; 11ª ...
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Decisão monocrática Nº 87 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-04-2024
... ), (i.1) os serviços de exploração dos recursos hídricos e potenciais energéticos, pesquisa e avra de riquezas minerais, (i.2) as terras de fronteira, (i.3) as vias ... ); Federação de Agricultura do Estado do Paraná (FAEP) (ADC 87, eDOC 37); Associação Juízes ...
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Decisões Monocráticas nº 1150200 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Septiembre de 2018
... dos potenciais de energia elétrica, dos recursos minerais, das terras tradicionalmente ocupadas ... do Sistema Penitenciário do Estado do Paraná ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal, 4ª Turma Recursal - 2º Juiz Relator. (Processo0165537-03.2017.4.02.5160/01), 15-12-2017
... INFECTO- ... CONTAGIANTES E ÓLEOS MINERAIS) EM CARÁTER ... HABITUAL E PERMANENTE ... será financiado com recursos provenientes da contribuição de ... que trata ... Acórdão da 3º Turma Recursal do Paraná, em sessão de ... 25/02/2015, rel. Antônio ...
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Ato das Disposições Constitucionais Transitórias
... ão beneficiados pela transferência de recursos prevista nos arts. 159, I, a , da ... Paraná, e jurisdição nos Estados do Paraná, Santa ... pesquisa e a lavra de recursos e jazidas minerais, ou no prazo de um ano, a contar da promulgação ...
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Caminhos para a conquista constitucional do território quilombola
... um traço étnico (formas de uso dos recursos), que de um lado relete o trabalho do negro ... Foi o acontecido no Paraná, desde 1979, com a criação do Parque Estadual ... (‘territórios verdes’), riquezas minerais, madeira boa para indústria de celulose etc.” ...
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Decisão da Presidência nº 909555 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Septiembre de 2015
... recursos minerais ... Legislação ... Matéria de ...
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Consolidação das leis do trabalho
... — conhecer, em última instância, dos recursos, voluntários ou de ofício, das decisões ... óleo, refinação de óleos vegetais ou minerais, sabão, celulose e derivados ... Art. 336 ... do Amapá; 9ª Região — Estado do Paraná; 10ª Região — Distrito Federal; 11ª ...
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Os povos indígenas brasileiros na ditadura militar: tensões sobre desenvolvimento e violação de direitos humanos
Este artigo buscou analisar a violação de direitos fundamentais dos indígenas brasileiros durante a ditadura militar no Brasil, dentro do marco desenvolvimentista que caracterizou o período de 1964-1985. Para atingir o objetivo, essa pesquisa utilizou como fonte documental o Relatório da Comissão Nacional da Verdade, que possui seção específica sobre os povos indígenas. Ao lado das fontes...
... índio ͝Ǥ͢ Apropriação e desvio de recursos oriundos do patrimônio indígena ͝Ǥͣ ... ͥ͟͜ e ͥ͢͜͝ǡ o governo do Estado do Paraná titula terras indígenas para empresas de ... minerais na região amazônica pelo projeto RADAM ... -
A interculturalidade como um projeto descolonial
... normas específicas para o controle dos recursos básicos, que combinam o uso comum de recursos e ... ção em Direito, Universidade Federal do Paraná, 2014, p. 38. 146 MIGNOLO, Walter D. El ... exploração de recursos petrolíferos e minerais e acerca da consulta prévia assegurada aos ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal, 4ª Turma Recursal - 2º Juiz Relator. (Processo0018243-20.2017.4.02.5168/01), 13-12-2017
... CONTAGIANTES E ÓLEOS MINERAIS) EM CARÁTER ... HABITUAL E PERMANENTE ... será financiado com recursos provenientes da contribuição de ... que trata ... Acórdão da 3º Turma Recursal do Paraná, em sessão de ... 25/02/2015, rel. Antônio ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal, 4ª Turma Recursal - 2º Juiz Relator. (Processo0023058-14.2017.4.02.5151/01), 11-12-2017
... MINERAIS) EM CARÁTER HABITUAL E PERMANENTE ... será financiado com recursos provenientes da contribuição de ... que trata ... Acórdão da 3º Turma Recursal do Paraná, em sessão de 25/02/2015, ... Antônio Savaris, ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal, 4ª Turma Recursal - 2º Juiz Relator. (Processo0500127-33.2017.4.02.5159/01), 11-12-2017
... CONTAGIANTES E ÓLEOS MINERAIS) EM CARÁTER ... HABITUAL E PERMANENTE ... será financiado com recursos provenientes da contribuição de ... que trata ... Acórdão da 3º Turma Recursal do Paraná, em sessão de ... 25/02/2015, rel. Antônio ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal, 4ª Turma Recursal - 2º Juiz Relator. (Processo0030849-28.2017.4.02.5153/01), 11-12-2017
... INFECTO- ... CONTAGIANTES E ÓLEOS MINERAIS) EM CARÁTER ... HABITUAL E PERMANENTE ... será financiado com recursos provenientes da contribuição de ... que trata ... Acórdão da 3º Turma Recursal do Paraná, em sessão de ... 25/02/2015, ... Savaris, ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal, 4ª Turma Recursal - 2º Juiz Relator. (Processo0500196-77.2017.4.02.5155/01), 15-12-2017
... MINERAIS) EM CARÁTER HABITUAL E PERMANENTE ... será financiado com recursos provenientes da contribuição de ... que trata ... Acórdão da 3º Turma Recursal do Paraná, em sessão de 25/02/2015, ... Antônio Savaris, ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal, 4ª Turma Recursal - 2º Juiz Relator. (Processo0013407-55.2017.4.02.5151/01), 07-12-2017
... MINERAIS) EM CARÁTER HABITUAL E PERMANENTE ... será financiado com recursos provenientes da contribuição de ... que trata ... Acórdão da 3º Turma Recursal do Paraná, em sessão de 25/02/2015, ... Antônio Savaris, ...
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O Surgimento do Paradigma Ambiental
... ática moderna o pensamento de que os recursos naturais eram ilimitados e de que o progresso ... , a flora, a água, o solo, os recursos minerais, os quais eram tutelados de acordo com uma ética ... Santa Catarina, Minas Gerais, Bahia e Paraná. Quando o país foi descoberto, a mata atlântica ...
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A integração regional e os projetos de infraestrutura na América do Sul
O presente trabalho tem por objetivo analisar a questão da infraestrutura a partir da integração regional realizada na América do Sul, com especial atenção para a IIRSA. Buscou-se determinar o marco cronológico de criação da Iniciativa, examinando-se, ainda, sua conformação institucional, bem como o desenvolvimento dos seus eixos integracionistas, de modo a dar a conhecer os principais aspectos...
... Fonte: IIRSA, 2012 ... Quanto aos recursos de cunho financeiro, os da IIRSA estão ... , Escudo Guianês, Hidrovia Paraguai-Paraná, Interocêanico Central, MERCOSUL-Chile, ... também conta com grandes quantidades de minerais como cobre, ferro, prata e pedras preciosas, ... -
Referencias
... Direito Econômico do Petróleo e dos Recursos Minerais ... ǡ nǤ ͳͲͳǡ pǤ ͻǦͻͷǡ ... ? Uma Análise Comparativa entre Brasil e Paraná ... Disponível em ...
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Sistema nacional de unidades de conserv ação (snuc)
... espaço territorial e seus recursos ambientais, incluindo as águas jurisdicionais, ... e a comercialização de recursos minerais; pela Floresta Nacional Tapirapé-Aquiri, 77 em ... são: o Parque Nacional do Iguaçu, no Paraná, e o Parque Nacional da Serra dos Órgãos, no ...