regioes metropolitanas de fortaleza
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O trabalho do assistente social no contexto de crise do capitalismo contemporâneo: desvalorização e superexploração
... Abong foi realizada nas regiões metropolitanas de Belém, Fortaleza, Recife, Salvador, Rio de ...
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Direito à Cidade e Desenvolvimento Humano no Contexto da Política Urbana Brasileira
Falar em direito à cidade significa enfatizar a primazia dos direitos que levam ao desenvolvimento humano. Significa defender o direito à saúde, à moradia, à educação, ao trabalho e à profissionalização, ao esporte e ao lazer, à cultura, à assistência social, à segurança pessoal e coletiva, à mobilidade no meio urbano, enfim o direito a tudo aquilo que uma vida humana necessita para se...
... de interesse comum em regiões metropolitanas e em aglomerações urbanas; nos instrumentos ... , Recife, Salvador, Curitiba, Belém e Fortaleza. Esta lei veio trazer reconhecimento às ... -
Da remuneração - (arts. 457 a 467)
... complementar, instituir regiões metropolitanas, aglomerações urbanas e microrregiões, ... , Salvador-BA, Curitiba-PR, Belém-PA e Fortaleza-CE. Já a Lei Complementar federal n. 20, de ...
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A titularidade dos serviços públicos de saneamento básico: estudo de caso dos municípios integrantes da região metropolitana de belo horizonte à luz do julgamento da ADI n. 1.842/RJ pelo STF
... 2. As regiões metropolitanas e a prestação de serviços de saneamento ... , Recife, Salvador, Curitiba, Belém e Fortaleza ... Nos termos do art. 1º, § 2º, de ...
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Panorama e questões em saneamento básico e regiões metropolitanas
... Horizonte, Porto Alegre, Recife, Salvador, Curitiba, Belém e Fortaleza pela Lei Complementar n. 14/1973. Essa norma não apenas cria tais ...
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Federalismo brasileiro e repartição de competências em matéria urbanística
... complementar, instituir regiões metropolitanas, [30] aglomerações urbanas e microrregiões, ... , Recife, Salvador, Curitiba, Belém e Fortaleza ... mariza rios_dirfund.indb 34 21/05/2015 ...
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O que é o objeto 'moradia' do Programa Minha Casa, Minha Vida? / What is the 'housing' object of the Minha Casa, Minha Vida Program?
O direito à moradia e o direito ao planejamento urbano ainda não são afirmados como direitos subjetivos ou como direitos fundamentais de aplicação imediata. A exigibilidade desses direitos, assim como dos demais direitos sociais, só é possível a partir da definição de uma política pública. Neste artigo, apresentamos crítica ao Programa Minha Casa Minha Vida como política pública incapaz de...
... promovido pelo PMCMV nas regiões metropolitanas do Brasil está relacionado em parte ao fenômeno ... ílios; na região metropolitana de Fortaleza, a 10,9%. Nas demais regiões metropolitanas das ... -
AVISOS DE LICITAÇÃO
... : item I - Porto Alegre e regiões metropolitanas, item II - Florianópolis e regiões ... e regiões metropolitanas, item IX - Fortaleza" e regiões metropolitanas, item X - Belém e regi\xC3" ...
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A parceria público-privada interfederativa como instrumento de gestão no estatuto da metrópole sob a ótica constitucionalista de repartição de competências / The public-private interfederative partnership as a management instrument in the context of regulation of brazilian metropolis under the constitutional optical of federal competency distribution
O Estatuto da Metrópole, como novo marco legislativo de uma realidade regional então reconhecida apenas de forma socioeconômica, reconfigurou a dinâmica da governança interfederativa e da gestão plena de Regiões Metropolitanas e Aglomerações Urbanas. Mesmo que Regiões Metropolitanas e Aglomerações Urbanas não sejam efetivamente entes federados formais deverão gerir os interesses comuns dos...
... e da gestão plena de Regiões Metropolitanas e Aglomerações Urbanas. Mesmo que Regiões ... , Recife, Salvador, Curitiba, Belém e Fortaleza, sem, porém, defini-las conceitualmente ... -
Operação urbana consorciada interfederativa: estudo sobre a região metropolitana do Rio de Janeiro
Trata-se de pesquisa exploratória sobre o art. 34-A do Estatuto da Cidade, com o objetivo de delinear sua aplicação no contexto da Região Metropolitana do Rio de Janeiro. Considerando a inexistência de casos de Operações Urbanas Consorciadas Interfederativas no Brasil e a falta de tratamento doutrinário sobre o assunto, a pesquisa é fundada em revisão bibliográfica sobre o tema do direito...
... jurídica de futuras operações metropolitanas c omo essas, já que a ausência de ... (Belém, Belo Horizonte, Curitiba, Fortaleza, Porto Alegre, Recife, Salvador e São Paulo) ... /redes-e-fluxos-geograficos/1 5798- regioes-de-influencia-d as -cidades.html?=&t=sobre> ... -
Atualização monetária dos débitos judiciais da fazenda pública sob a perspectiva do Supremo Tribunal Federal
A atualização monetária tem como finalidade a preservação do poder de compra. Entretanto, em se tratando de débitos da Fazenda Pública, no Brasil, a atualização era realizada com uso da taxa de remuneração básica da caderneta de poupança (Taxa Referencial - TR), que por sua natureza se apresenta como taxa de juros. Em termos econômicos e legais, a aplicação da TR era equivocada, pois a atualização
... urbanas, as quais são: regiões metropolitanas de Belém, Fortaleza, Recife, Salvador, Belo ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 8ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000438-60.2015.5.07.0008), 2017-05-02
... de Vendas da reclamada em shoppings de Fortaleza e Regiões Metropolitanas (Caucaia e Maracanaú) ( ... ) sem contar que a reclamada não pagava o ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 16ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000406-31.2015.5.07.0016), 2016-07-18
... de Vendas da reclamada em shoppings de Fortaleza e Regiões Metropolitanas (Caucaia e Maracanaú) aos finais de semana em plantões de vendas, sem ...
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Resolução MTB/CODEFAT n. 199, de 4 de novembro de 1998
... , estiver situado nas regiões metropolitanas de: São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, ... , Porto Alegre, Recife, Vitória e Fortaleza ... Parágrafo único. O benefício poderá ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000438-60.2015.5.07.0008), 2017-09-27
... CLÁUDIO DE BRITO ROCHA, UNIMED DE FORTALEZA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA ... shoppings de Fortaleza e Regiões Metropolitanas (Caucaia e Maracanaú) ( ... ) sem contar que a ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000438-60.2015.5.07.0008), 2018-04-09
... CLAUDIO DE BRITO ROCHA, UNIMED FORTALEZA SOCIEDADE COOPERATIVA MEDICA LTDA ... RECORRIDO: ... shoppings de Fortaleza e Regiões Metropolitanas (Caucaia e Maracanaú) ( ... ) sem contar que a ...
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Acórdão Nº 4003548-24.2020.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Público, 22-09-2020
... Abrangência geográfica: Regiões metropolitanas de Belém, Fortaleza, Recife, Salvador, Belo ...
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Acórdão Nº 4004950-77.2019.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Público, 15-03-2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL QUE FIXOU O INPC COMO ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA DOS VALORES DEVIDOS. INDEXADOR NÃO DECLARADO INCONSTITUCIONAL PELA SUPREMA CORTE (TEMA 810). POSSIBILIDADE DE MANUTENÇÃO. PROVIMENTO DO RECURSO COM EFEITOS INFRINGENTES.
... Abrangncia geogrfica: Regies metropolitanas de Belm, Fortaleza, Recife, Salvador, Belo ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5013962-26.2018.4.04.0000), 09-04-2018
... mínimos, residentes nas Regiões Metropolitanas do Rio de Janeiro, Porto Alegre, Belo Horizonte, Recife, São Paulo, Belém, Fortaleza, Salvador, Curitiba, além de Brasília e do ...
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Censo 2022: grandes cidades brasileiras, como Rio e Salvador, encolhem
... brasileiros, localizados em regies metropolitanas, comeam a ver sua populao encolher. Capitais como Salvador (BA), Rio de Janeiro (RJ), Fortaleza (CE), Belo Horizonte (MG) amargam queda no nmero ...
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Censo 2022: grandes cidades brasileiras, como Rio e Salvador, encolhem
... brasileiros, localizados em regies metropolitanas, comeam a ver sua populao encolher. Capitais como Salvador (BA), Rio de Janeiro (RJ), Fortaleza (CE), Belo Horizonte (MG) amargam queda no nmero ...
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Relatório da Administração
... do Esgotamento Sanitrio nas Regies Metropolitanas de Fortaleza e do Cariri (Etapa 7), dos ...
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Tomate cai 23% e ajuda a segurar inflação no Rio
... que a registrada em trs regies metropolitanas: Belm (4,04%), Salvador (2,29%) e Fortaleza ...
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Marcos regulatórios da regularização fundiária urbana: foco nas leis 11.977/2009 e 13.465/2017 / Regulatory frameworks for urban land regularization: focus on laws 11,977/2009 AND 13,465/2017
... As regiões metropolitanas de Natal e Fortaleza têm grande parcela dos ...
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Só três capitais têm idhm muito alto
... os 26 estados e nas nove regies metropolitanas do pas, alm do Distro Federal, entre 2011 e 2014 ... Por outro lado, Belm, Fortaleza, Belo Horizonte e So Paulo apresentaram os ...