Registo de dados
-
Uma ética para a medicina pós-humana: propostas ético-jurídicas para a mediação das relações entre humanos e robôs na saúde
... – a confiança – já tem a mediação das máquinas (de registo, de auxílio, de rastreio, de diagnóstico, etc.) há muito tempo e em ... sigilo médico, a regulação do processo clínico, a proteção de dados pessoais, a organização do sistema de saúde e o direito hospitalar, 4 ...
- CPI de 8 de Janeiro: e-mails indicam 'agendas privadas' de Bolsonaro com Lindôra e Aras
- CPI de 8 de Janeiro: e-mails indicam 'agendas privadas' de Bolsonaro com Lindôra e Aras
- CPI de 8 de Janeiro: e-mails indicam 'agendas privadas' de Bolsonaro com Lindôra e Aras
- CPI de 8 de Janeiro: e-mails indicam 'agendas privadas' de Bolsonaro com Lindôra e Aras
- CPI de 8 de Janeiro: e-mails indicam 'agendas privadas' de Bolsonaro com Lindôra e Aras
-
CD07 - Convenção sobre a Idade Mínima para Admissão de Menores no Trabalho Marítimo (Revista em 1936)
... II - Dados referentes ao Brasil: ... a) aprovação = ... b) ratificação = 08 de ... da presente convenção, o capitão ou patrão deverás ter um registo de inscrição ou uma lista de equipagem mencionando todas as pessoas, de ...
-
Acordao N° 1394449 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-01-2022
Apelação criminal. Roubo. Prisão em flagrante. Autoria e materialidade comprovadas. Pedido de absolvição. Descabimento. Fixação da pena-base. Valoração negativa das circunstâncias judiciais. Culpabilidade e circunstâncias do crime. Delito praticado ao tempo em que o réu cumpria pena em regime aberto e fazia uso de tornozeleira eletrônica. Exasperação. Roubo praticado no período noturno. Ausência...
... B), no tocante ao registo do local do delito e do local da detenção (QNM ou QNN), tais dados ... -
Programas de acção, mercado digital e desafios hodiernos
O presente estudo enfrenta a temática do mercado digital e os desafios hodiernos no âmbito da União Europeia. O objeto é analisar os novos modelos estruturantes das tecnologias da informação e os benefícios sociais e para a economia digital, à luz do programa plurianual (septenal) de acção da União Européia que se estende até 2020, no quadro da política de consumidores. Como resultado a pesquisa...
... entre equipamentos, aplicações (aplicativos), repositórios de dados, serviços e redes estabelecidas ... Direitos Culturais, Santo ... nunca utilizaram a Internet, sendo o 5.º país da UE 28 com pior registo (onde o valor é de 21%); 65% das pessoas utilizaram a Internet nos ... -
Política de saúde e de cuidados continuados integrados em Portugal. O planeamento da alta em Serviço Social
Este texto pretende evidenciar a construção da política de cuidados continuados integrados, social e de saúde, no âmbito da política de saúde em Portugal, destacando o planeamento da alta em Serviço Social. Desde 2006 que os cuidados continuados são assumidos como direitos e integrados na política e no sistema de saúde. A profissão do Serviço Social tem recebido destaque no processo de...
... Assim, é importante recolher dados objetivos quanto à situação pessoal, familiar, económica, ... exposições orais e passá-las a escrito; d) Assegurar o registo e o tratamento das exposições, reclamações, sugestões e elogios, ... -
Decisao Nº 0000810-28.2011.8.05.0081 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CÍVEL, 07-10-2020
... ALBERTO MOREIRA MARQUES, nos au tos da Ação de Retificação de Registo Civil, em face da sentença do magistrado da Vara de Jurisdição Plena da ... dados essenciais dos interessados, a saber, filiação, data de nascimento e ...
-
Proposta de projeto de lei
... no desempenho das atividades, e também na transmissão dos dados relativos aos serviços prestados. Consoante já abordado no curso deste ... ministério competente e dá lugar à emissão de certificado e a registo na Caderneta Individual de Competências nos termos do regime jurídico do ...
-
Transferências Nacionais e Internacionais Definitivas - Responsabilidades, Janelas de Transferências, TMS e CTI. Cessão Temporária - Responsabilidades. Justa Causa Desportiva e Outras Rescisões Indiretas do Contrato de Trabalho Desportivo. A Justa Causa Praticada pelo Jogador Profissional de Futebol e a sua Tipificação. Teoria do Adimplemento Substancial. O Distrato. Cláusulas Abusivas no Encerramento do Contrato de Trabalho Desportivo ? O Caso Fred. Período Protegido. Impossibilidade de Assédio para Transferências. Vedação da 'Transferência Ponte'. Indenização por Formação e Mecanismo de Solidariedade. Possibilidades de Punições Desportivas por Ausência de Cumprimento dos Termos do Contrato de Transferência. Da Prova Documental Apresentada Perante a Justiça do Trabalho no que Concerne a Transferências Internacionais e Documentos em Língua Estrangeira
... ções de cada país são responsáveis por manterem atualizados os dados relativos à sua temporada e períodos de registro (janelas), bem como ... A nova Federação deve completar a informação do registo do jogador em questão no TMS. Este registro provisório será definitivo ...
-
Acórdão, Processo nº 0000698-42.2018.4.03.6115, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 22-08-2022
... Com efeito, o registo no competente Cartório de Imóveis é o documento hábil a configurar ... -se o atual proprietário (embargante), se este não atualizou os dados cadastrais. Os encargos de sucumbência serão suportados pela parte ...
-
Acordão da Sexta Turma, 08-03-2022
AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. CORRUPÇÃO PASSIVA. LAVAGEM DE DINHEIRO. TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL. DESCABIMENTO. DENÚNCIA AMPARADA EM ELEMENTOS A CORROBORAR AS DECLARAÇÕES DOS COLABORADORES. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO.1. Conforme o entendimento desta Corte Superior, "[...] o trancamento do processo em habeas corpus, por ser medida excepcional, somente é cabível quando...
-
SAÚDE - Conselho Estadual de SAÚDE de SÓo Paulo
... de governo estadual ... A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp ... garante a autenticidade deste ... Fabricação de Alimento Dispensado da obrigatoriedade de registo ... INTERESSADO: NEWAGE INDÚSTRIA DE BEBIDAS ... LTDA, Rodovia ...
-
Movimentos sociais e segurança nacional: notas sobre contestaçao e vigilância durante a ditadura militar no Brasil
O artigo tem o objetivo de verificar como os movimentos sociais eram considerados suspeitos pela ditadura militar brasileira, com base na análise de documentos sigilosos do sistema de informações, de relatórios de comissões da verdade e de pesquisa bibliográfica. A legislação da ditadura, fundamentada na doutrina de segurança nacional, permitia a vigilância e a repressão aos movimentos sociais. A
... flagrante amparo à associação e ao partido, em virtude de seu registo, converteram-se em forças coercitivas que viriam a impedir os seus passos ... 1. DADOS CONHECIDOS ... De um Info A-1: ... – Com a finalidade de estruturar em ... -
Da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)
... o cadastro nacional dos advogados e estagiários, requisitando os dados e informações necessários aos Conselhos Seccionais e promovendo as ... DJ 17.09.2004, p. 848) ... "Impugnação ao registo da chapa ‘A força dos Advogados’, para participar das eleições de ...
-
SAÚDE - Coordenadoria Geral de Administração
... Fabricação de Alimento Dispensado da obrigatoriedade de registo ... INTERESSADO: NEWAGE INDÚSTRIA DE BEBIDAS ... LTDA, Rodovia ... A Companhia de Processamento de Dados ...
-
Acórdão nº 1.0521.14.010277-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 31-03-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE CANCELAMENTO DE REGISTRO DE VEÍCULO - INDÍCIOS DE FRAUDE - - LEGITIMIDADE PASSIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - HONORÁRIOS - CAUSALIDADE.- Sendo o Estado de Minas Gerais responsável pelo registro do veículo, bem como pela cobrança do IPVA, é ele o responsável pela pretensão vindicada na inicial - cancelamento do registo -, sendo parte legítima para...
-
Acórdão nº 1.0521.14.010277-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 31-03-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE CANCELAMENTO DE REGISTRO DE VEÍCULO - INDÍCIOS DE FRAUDE - - LEGITIMIDADE PASSIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - HONORÁRIOS - CAUSALIDADE.- Sendo o Estado de Minas Gerais responsável pelo registro do veículo, bem como pela cobrança do IPVA, é ele o responsável pela pretensão vindicada na inicial - cancelamento do registo -, sendo parte legítima para...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 10.109 do Mato Grosso do Sul, 09-03-2020
... com as informações e dados integrantes do (ou apurados no) balanço patrimonial ... Portanto, é ... possíveis erros no registo de dados ... Tributário - anulações: ... CDA N. 18226/2019, R$ ...
-
Decisões Monocráticas nº 172505 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Julio de 2019
... , haja vista, como dito, não haver qualquer cancelamento do seu registo junto à OAB. Assinala que, quanto ao argumento dando conta da ... Situação concreta em que as instâncias de origem extraíram dos dados objetivos da causa uma clara intenção de o acusado frustrar a ...
-
CNJ cria regras para reconhecimento extrajudicial de filiação socioafetiva
Carlos Souza: CNJ cria regras para reconhecer filiação socioafetiva
... da filiação socioafetiva seja efetivado nos cartórios do registo civil de qualquer unidade federativa, uniformizando o seu procedimento ... 63/2017 do CNJ, reza que “constarão do termo, além dos dados do requerente, os dados do campo filiação e do filho que constam no ... -
Mediação familiar internacional e perspectivas futuras
... Não há custo algum. Os dados preliminares do primeiro ano do projeto mostram que houve 1.623 casos no ... Um registo de mediadores treinados e competentes deve ser compilado e estar, ...