réplica ação revisional alimentos
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Decisao Nº 0522513-96.2014.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA CAMARA CÍVEL, 28-06-2021
APELAÇÃO. DIREITO DE FAMÍLIA. ALIMENTOS. PRELIMINAR NULIDADE. SENTENÇA EXTRA PETITA. REJEITADA. MÉRITO. PRETENSÃO DE MINORAÇÃO DO QUANTUM ARBITRADO. AUSÊNCIA DE PROVA ACERCA DA IMPOSSIBILIDADE DO ALIMENTANTE. NECESSIDADE DA ALIMENTANDA DEVIDAMENTE COMPROVADA. ATENDIMENTO AO TRINÔMIO. NECESSIDADE / CAPACIDADE / PROPORCIONALIDADE. APELAÇÃO NÃO PROVIDA. O valor do plano de saúde encontra-se...
... APELAÇÃO. DIREITO DE FAMÍLIA. ALIMENTOS. PRELIMINAR NULIDADE. SENTENÇA EXTRA PETITA ... Salvador, que julgou procedente em parte a ação para condenar o requerido ao pagamento de ... Aponta, ademais, que desde a réplica ofertada pela acionante, a situação fática foi ... RECURSO ESPECIAL. AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS. CARÁTER PROVISÓRIO DA ... -
Cama�ari - 2� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... ÇARI DESPACHO 8001225-83.2020.8.05.0039 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... , intime-se a autora para apresentar réplica à peça contestatória. Camaçari (BA), 25 de ... Cuidam os autos de Ação de Execução de Alimentos proposta por ÂNGELA ... , a conversão do feito em ação revisional de alimentos, alegando que a matéria já foi ...
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Capital - 4ª vara de família
... DESPACHO 8106343-94.2022.8.05.0001 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... que fixou a obrigação alimentícia, cuja Ação pretende exonerar, bem como os três últimos ... A parte Autora ofertou réplica, no ID 149247777, sustentando que a Ação ... o qual comungamos, em sede de pleito revisional prevalece a livre distribuição, por ...
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Feira de santana - 2ª vara de família, sucessões,órfãos, interditos e ausentes
... ções: ainda não apresentadas Quanto ação conexas e ações contra o espólio: a) Não ... INTIMAÇÃO 8002018-54.2024.8.05.0080 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Feira ... possui contra a requerente uma ação revisional de alimentos. Por fim, o executado faz uma ... Em réplica, a parte exequente pugna pela rejeição da ...
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Teofil�ndia - Vara c�vel
... execução, sem a necessidade de uma ação de conhecimento ou monitória ... No CPC de ... afirma que a sentença ao fixar os alimentos a partir da citação até a maioridade do ... que as partes transigiram na ação revisional, seria também caso de perda superveniente do ... A parte autora apresentou réplica de forma genérica ... Ambas as partes não ...
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Juazeiro - 1� vara de fam�lia, �rf�os, sucess�es e interditos
... INTIMAÇÃO 8009313-12.2022.8.05.0146 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... Ação: ALIMENTOS ... AUTOR: JOAO MARCOS DA SILVA ... ão sobre os novos documentos juntados em réplica à contestação ... Tanto a parte autora (ID ... AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS ... AUTOR: ANDERSON MENDES ...
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Paulo afonso - Vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... INTIMAÇÃO 8002704-19.2015.8.05.0191 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Paulo ... Vistos etc ... Trata-se de AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA COM ... Advogada, ajuizou, a presente AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS em face de R.M da Silva, ... 8020565) ... Réplica em ID. 8020607 ... Relatados, decido ...
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Capital - 8� vara de fam�lia
... ORDINATÓRIO 8096821-09.2023.8.05.0001 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... Verifica-se que, na ação de nº 8025083-58.2023.8.05.0001, que vista a ... ção da parte Requerente, em sede de Réplica (ID nº388992659), acerca da conversão da te ação de Alimentos em uma ação revisional de Alimentos, intime-se a parte Requerida para ...
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Nazar� - Vara c�vel
... 8.05.0176 Classe-Assunto: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS Exequente: ANA NEIDE SANTOS PALMA Executado: ... ) Após cotejo da inicial, contestação, réplica e elementos documentais porventura já acostados ... ação de busca e apreensão com pedido de liminar ... Vistos. Trata-se de ação revisional de alimentos ajuizada por JACKSON ALMEIDA DE ...
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Decisão Monocrática nº 51314458020228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 07-07-2022
... TIPO DE AÇÃO: Exoneração ... FAMÍLIA. AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS. DEFERIDA LIMINAR. EXONERAÇÃO DE ... intime-se a parte autora para apresentar réplica ... As partes ainda deverão informar acerca ... ( ... ) AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS ... MAIORIDADE CIVIL. ( ... ) A ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... Trata-se de Execução de Alimentos com pedido de decretação de prisão civil, ... Desde o ajuizamento da ação passou mais de um ano sem que a prisão civil do ... ído, ajuizou a presente AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS em face de ZENON DOS SANTOS DIAS, ... intimado, o postulante não apresentou Réplica ... Devidamente intimadas para se manifestarem ...
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Direitos e deveres individuais e coletivos
... República, Cláudio Fonteles, propôs uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) em face ... , também conhecido como direito de réplica , poderá ser exercitado para rebater qualquer ... às ações de família (divórcio, alimentos etc.), os cíveis e os processos administrativos, ... quando estes atuaram como instância revisional, e não como órgão originário ... Algumas ...
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Capital - 4ª vara de família
... Trata-se a demanda de Ação de Dissolução de Sociedade de Fato c/c Meação ... DESPACHO 0562133-47.2016.8.05.0001 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... Réplica oferecida no ID 62745240, reiterando os termos da ... o qual comungamos, em sede de pleito revisional prevalece a livre distribuição, por ...
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Acordão da Corte Especial, 05-05-2021
AGRAVO INTERNO NA HOMOLOGAÇÃO DE DECISÃO ESTRANGEIRA. ITÁLIA.REQUISITOS PREENCHIDOS. PEDIDO DEFERIDO. DECISÃO MONOCRÁTICA DARELATORA. ART. 216, PARÁGRAFO ÚNICO, DO RISTJ. QUESTÃO SUPERADA COMO JULGAMENTO DO AGRAVO INTERNO PELO COLEGIADO. ALIMENTOS E DESPESASCOM DEPENDENTE. DISCUSSÕES ACERCA DE MATÉRIA DE MÉRITO.IMPROPRIEDADE. LITISPENDÊNCIA. INEXISTÊNCIA. DISCUSSÕES DE QUESTÕESRELACIONADAS À...
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Direito Processual Civil
... – TRF 2ª Região – 2017) Caio move ação em face de autarquia federal. O feito é ... (C) Se, ajuizada a ação de alimentos, o filho menor do autor mudar de domicílio, ... , os irmãos propuseram uma ação revisional de aluguel, tendo em vista a valorização ... á o autor aguardar a apresentação da réplica à contestação para pedir a antecipação da ...
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Lauro de freitas - 1� vara de fam�lia, sucess�es, �rf�os e interditos
... DECISÃO 8005456-43.2022.8.05.0150 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Lauro ... PROCESSO Nº 8005456-43.2022.8.05.0150 AÇÃO: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) ... Réplica" do autor, no ID n° 179965386. Tentada conciliaç\xC3" ... :BA35491) DECISÃO Trata-se de ação revisional de alimentos, ajuizada por EDUARDA SANTOS ARAGÃO ...
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Direito Processual Penal
... deverá ser observado tanto na ação penal pública quanto na ação penal privada ... da acusação não terá direito a réplica, quando o MP tiver anuído à tese de legítima ... do Tribunal do Júri se, em juízo revisional, absolve-se, desde logo, o réu, ... (fornecimento de cinco cestas de alimentos).3. Recurso extraordinário a que se dá ...
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Luís eduardo magalhães - Vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... Vistos, etc ... Trata-se de Ação de Execução sob o Rito da Quantia Certa, ... Alimentos e Partilha de Bens, ajuizada por Marcia Liciane ... Trata-se de Ação Revisional" de Contrato, Consignação em Pagamento, Repetiç\xC3" ... , querendo, se manifestar e apresentar RÉPLICA, no prazo impreterível de 15 (quinze) dias, ...
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Vit�ria da conquista - 1� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... na inicial, propuseram a presente Ação de Divórcio Consensual c/c Alimentos e ... ção de defesa, sem preliminares, réplica à contestação, vindo-me os autos conclusos ... Trata-se de ação revisional de alimentos proposta por ROBERTO GOMES DA SILVA, ...
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Modelos de peças processuais
... Ação Civil Pública) ... EXCELENTÍSSIMO SENHOR ... AÇÃO REVISIONAL DE CÁLCULO DA RENDA MENSAL INICIAL DO BENEFÍCIO ... 117/158. Réplica às fls. 164/173. Despacho saneador à fl. 190 ... pessoa humana e a irrepetibilidade dos alimentos ...
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Luís eduardo magalhães - Vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... ção de Contestação (ID: 151411663) e Réplica (ID: 160890203), razão pela qual: ... 1- Ficam ... ORDINATÓRIO 8000672-11.2022.8.05.0154 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Luís ... Vistos, etc ... Trata-se de Ação de Busca e Apreensão, ajuizada pelo Banco Honda ... Trata-se de Ação Revisional de Contrato e consignação em pagamento, com ...
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Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO ... REQUERENTE: ZILLENNE ... 7ª) Ambos dispensam alimentos recíprocos; ... 8ª) A divorcianda não ... AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS ... AUTOR: RAY MOISES NASCIMENTO ... á foram apresentadas a Contestação e a Réplica ... 2. Não há interesses de incapazes, ...