replica execução alimentos
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Luís eduardo magalhães - Vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... ÃES DESPACHO 8000503-24.2022.8.05.0154 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Luís ... Alimentos e Partilha de Bens, ajuizada por Marcia Liciane ... , querendo, se manifestar e apresentar RÉPLICA, no prazo impreterível de 15 (quinze) dias, ...
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Serrinha - 1� vara de feitos de rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... DESPACHO 8000842-26.2021.8.05.0248 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... DESPACHO 8000368-89.2020.8.05.0248 Execução Extrajudicial De Alimentos Jurisdição: Serrinha ... Intime-se a parte autora para apresentar réplica à contestação no prazo de 15 (quinze) dias, ...
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Direito Processual Civil
... admitam transação – como no caso de alimentos (Lei 13.140/15, art. 3º); D: correta, conforme ... do serviço e às dificuldades de sua execução, não podendo extrapolar o limite de cinco por ... á ser suscitada na contestação, na réplica ou no prazo de vinte dias, contado a partir da ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... execução; ... XI - redistribuição do ônus da prova ... Alimentos E Bebidas Eireli Advogado: Brunna Fortuna Rezende ... (ID nº 9391556) ... Réplica em (ID nº 9391568) ... Sobreveio a ...
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Capital - 11ª vara da fazenda pública
... Réplica reiterativa acostada ... As argumentações ... execução judicial. As obrigações tributárias, a curto ... ão “sacos específicos para guarda de alimentos” trata-se de uma simples afirmação, sem ...
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Judicialização do procedimento
... direta por uma sentença, por uma execução" forçada, ou, ainda, por uma medida de conservaç\xC3" ... art. 146, CPC) ... A réplica agora conta com prazo predeterminado, quinze ... indisponíveis, como ocorreria com os alimentos 915 ... Em verdade o quantum da prestação ...
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Capítulo V - Modelos
... (es) manifestou-se (aram-se) em réplica acerca da contestação argumentando ... processo, tendo em vista que a execução não poderá ser realizada neste Juízo ... alimentos industrializados, apresenta à saúde e à ...
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Feira de santana - 2� vara de fam�lia, sucess�es,�rf�os, interditos e ausentes
... INTIMAÇÃO 8006412-46.2020.8.05.0080 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Feira ... INTIMAÇÃO 8010035-55.2019.8.05.0080 Execução Extrajudicial De Alimentos Jurisdição: Feira De ... A parte exequente apresentou réplica (76812320) aduzindo que impugna os comprovantes ...
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A reparação dos danos na responsabilidade contratual e extracontratual
... execução, ou, o que é o mesmo, o seu interesse no ... , v.g., homicídio e a prestação de alimentos a pessoas a quem o defunto os devia. Assim, tanto ... 199 Mister ouvir a réplica do autor às críticas formuladas: “Em rigor, ...
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Acordão da Corte Especial, 22-04-2021
PROCESSUAL CIVIL. HOMOLOGAÇÃO DE DECISÃO ESTRANGEIRA. SENTENÇAARBITRAL ESTRANGEIRA. CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS. RECUPERAÇÃOJUDICIAL DA REQUERIDA. IRRELEVÂNCIA. DEFERIMENTO DA HOMOLOGAÇÃO.SUCUMBÊNCIA. RELAÇÃO JURÍDICA PATRIMONIAL. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS:FIXAÇÃO POR EQUIDADE (CPC, ART. 85, § 8º). PEDIDO DEFERIDO.1. O titular do direito reconhecido na decisão alienígena possuievidente legitimidade...
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Poções - Vara cível
... legal e moral de prestar-lhe (s) os alimentos necessários ao sustento ... 4. Fixo, assim, ... , a parte autora para que se manifeste em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias ... 8. Na ... INTIMAÇÃO 0001927-20.2013.8.05.0199 Execução Fiscal Jurisdição: Poções Executado: Wilson ...
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Acordão da Segunda Seção, 09-06-2021
AÇÃO RESCISÓRIA. EXECUÇÃO DE TÍTULOS EXTRAJUDICIAIS. EXCEÇÃO DEPRÉ-EXECUTIVIDADE. EXTINÇÃO DO PROCESSO. VALOR EXECUTADO. BASE DECÁLCULO. FIXAÇÃO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. INÉPCIA DA INICIAL.IRREGULARIDADE NA REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL. AUSÊNCIA DE DOCUMENTOSESSENCIAIS. REGULARIZAÇÃO. POSSIBILIDADE. PRECLUSÃO. AFASTAMENTO.ERRO DE FATO. IMPOSSIBILIDADE DE COMPROVAÇÃO. AUTOS DA DECISÃORESCINDENDA....
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Feira de santana - 6� vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... REQUERIDO: COMERCIAL DE ALIMENTOS NB SODRE CRUZ EIRELI - EPP ... Advogado(s): ... Houve réplica (ID: 213660193) ... Saneado o feito, foram ... INTIMAÇÃO 8010409-66.2022.8.05.0080 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Feira De ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Sexta turma. (Processo 5045541-37.2015.4.04.7100),09-04-2018
... nº 8.231/91, desde que tenha direito a alimentos ou que comprove que continuava recebendo ... das despesas processuais, cuja execução fica suspensa, nos termos do disposto no art. 98, ... Houve réplica. Foi colhida prova testemunhal (evento 99) ...
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Lu�s eduardo magalh�es - 2� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... ORDINATÓRIO 8002653-51.2017.8.05.0154 Alimentos" - Provisionais Jurisdição: Luís Eduardo Magalh\xC3" ... ORDINATÓRIO 8004074-13.2016.8.05.0154 Execução De Alimentos Infância E Juventude Jurisdição: ... e a apresentação de contestação e réplica ... Após, retornem os autos conclusos ...
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Mensagem de Veto Parcial nº 460 de 18/08/2020. Comunico a Vossa Excelência que, nos termos do § 1° do art. 66 da Constituição, decidi vetar parcialmente, por inconstitucionalidade e contrariedade ao interesse público, o Projeto de Lei de Conversão nº 22, de 2020 (MP nº 934/20), que 'Estabelece normas educacionais excepcionais a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020; e altera a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009'.
... no orçamento da União para execução do PNAE serão repassados em parcelas aos ... financeiros recebidos para este fim, replica assunto disposto pela Lei nº 13.987/2020 que ... serão aplicados de fato na compra dos alimentos necessários aos estudantes, o que não favorece, ...
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Camaçari - 2ª vara de família
... INTIMAÇÃO 8040758-83.2019.8.05.0039 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... ) Após cotejo da inicial, contestação, réplica e elementos documentais porventura já acostados ... Execução De Alimentos Infância E Juventude Jurisdição: ...
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Processo de conhecimento
... especiais e ao processo de execução”. Como se sabe, há diversos procedimentos ... deve ser suscitada na contestação, na réplica ou no prazo de 15 dias, contado a partir da ... ) a filiação, na ação em que se pede alimentos ou que pretenda ser declarado herdeiro; e (iii) a ...