Reserva estratégica
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Resolução, CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO RIO GRANDE DO SUL - CEDICA/RS End.:
... conta em fevereiro 2021 R $ 6.239.500,92 Reserva estratgica R$ 80.148,00 ...
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Acórdão Nº 0800002-07.2023.8.10.0153 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 2ª Turma Recursal Permanente Da Comarca Da Ilha de São Luís, 14-06-2023
... SO LUS/MARECORRENTE/PARTE REQUERIDA: BOOKING.COM BRASIL SERVIOS DE RESERVA DE HOTIS LTDAADVOGADO(A): ANTNIO DE MORAES DOURADO NETO - OAB ...
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ÁREAS DE AFLORAMENTO DO AQUÍFERO GUARANI (SP) E POLÍTICAS DE RECURSOS HÍDRICOS: medidas para gestão
O estudo procurou entender como é tratada a questão das águas subterrâneas, sobretudo das áreas de afloramento do Sistema Aquífero Guarani no estado de São Paulo nas Unidades de Gerenciamento de Recursos Hídricos Pardo e Tietê/Jacaré, em relação às Legislações de Recursos Hídricos nacional e estadual, e de que forma estas áreas são consideradas na gestão destas unidades. Para tanto, realizou uma...
... , Araraquara e Gavião Peixoto, onde a explotação superou 100% da reserva explotável. Além disso, nove municípios da Bacia apresentam áreas com ... Água Subterrânea: reserva estratégica ou emergencial. In: BICUDO, C.E.de.M.; TUNDISI, J.G.; SCHEUENSTUHL, M.C.B ... -
guardiões da mata atlântica
Uma reserva particular na Pedra da Mina, na Serra da Mantiqueira, protegerá nascentes importantes para o Rio e uma área estratégica para a Mata Atlântica ... Copyright Grupo de Diarios ...
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Ao vivo: Pazuello diz à CPI da Covid que governo estadual e empresa fornecedora são responsáveis por falta de oxigênio em Manaus
... — A empresa White Martins já vinha consumindo sua reserva estratégica e não fez isso de forma clara. Essa é a primeira ...
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Decreto nº 6.703 de 18/12/2008. APROVA A ESTRATEGIA NACIONAL DE DEFESA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... prontamente a qualquer ameaça ou agressão: a mobilidade estratégica ... A mobilidade estratégica - entendida como a aptidão para se chegar ... A mobilização militar demanda a organização de uma força de reserva, mobilizável em tais circunstâncias. Reporta-se, portanto, à questão ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12431, DE 24 DE JUNHO DE 2011. Dispõe Sobre a Incidencia do Imposto Sobre a Renda Nas Operações que Especifica; Altera as Leis 11.478, de 29 de Maio de 2007, 6.404, de 15 de Dezembro de 1976, 9.430, de 27 de Dezembro de 1996, 12.350, de 20 de Dezembro de 2010, 11.196, de 21 de Novembro de 2005, 8.248, de 23 de Outubro de 1991, 9.648, de 27 de Maio de 1998, 11.943, de 28 de Maio de 2009, 9.808, de 20 de Julho de 1999, 10.260, de 12 de Julho de 2001, 11.096, de 13 de Janeiro de 2005, 11.180, de 23 de Setembro de 2005, 11.128, de 28 de Junho de 2005, 11.909, de 4 de Março de 2009, 11.371, de 28 de Novembro de 2006, 12.249, de 11 de Junho de 2010, 10.150, de 21 de Dezembro de 2000, 10.312, de 27 de Novembro de 2001, e 12.058, de 13 de Outubro de 2009, e o Decret Lei 288, de 28 de Fevereiro de 1967; Institui o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento de Usinas Nucleares (renuclear); Dispõe Sobre Medidas Tributarias Relacionadas ao Plano Nacional de Banda Larga; Altera a Legislação ...
... ao fundo efetiva influência na definição de sua política estratégica e na sua gestão ... § 9º O não atendimento pelo FIP-IE ou pelo ... "Art. 8º A quota anual da Reserva Global de Reversão (RGR) ficará extinta ao final do exercício de 2035, ...
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O Trabalhador em Tempos de Modernidade Líquida e Destruição Criadora
... ções entre capital e trabalho e mantendo os desempregados como reserva. Ou seja, Estado se posicionava para ‘além da esquerda ou da , ocupando uma posição estratégica para a permanência e desenvolvimento do capital e do trabalho ... O ...
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DECRETO Nº 9.667, DE 2 DE JANEIRO DE 2019
... governança e da gestão; VI - apoiar a Assessoria de Gestão Estratégica na implantação de programas e projetos de melhoria da governança e da ... desenvolvimento florestal; XIX - gerenciar a emissão das Cotas de Reserva Ambiental - CRA; XX - apoiar ações para implantação de mecanismos de ...
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Divisão de verbas do fundo eleitoral provoca briga acirrada nos partidos
... disse que avaliaria o caso do Paran quando houver a distribuio da "reserva estratgica", fatia do fundo que ficar disponvel ao MDB nacional.Do valor ...
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Controle de gastos é essencial para equilibrar orçamento
... E, junto com tudo isso, ter uma reserva financeira para eventuais contratempos ... " As promoes sempre vo ...
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Ao vivo: Pazuello diz à CPI da Covid que governo estadual e empresa fornecedora são responsáveis por falta de oxigênio em Manaus
... — A empresa White Martins já vinha consumindo sua reserva estratégica e não fez isso de forma clara. Essa é a primeira ...
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Decreto nº 5.687 de 31/01/2006. PROMULGA A CONVENÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS CONTRA A CORRUPÇÃO, ADOTADA PELA ASSEMBLEIA-GERAL DAS NAÇÕES UNIDAS EM 31 DE OUTUBRO DE 2003 E ASSINADA PELO BRASIL EM 9 DE DEZEMBRO DE 2003.
... capacidade de formulação e planificação de uma política estratégica contra a corrupção; ... c) Capacitação das autoridade ... Artigo a respeito de todo Estado Parte que tenha feito essa reserva ...
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Covid-19: Prefeitura do Rio pede ao estado reposição de mais de 540 mil doses aplicadas em moradores de outras cidades
... que iria encaminhar ao pleito discusso, mas que no possui reserva "deste porte", o que, neste momento, tornaria impossvel subtrair as cotas ...
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Covid-19: Prefeitura do Rio pede ao estado reposição de mais de 540 mil doses aplicadas em moradores de outras cidades
... que iria encaminhar ao pleito a discusso, mas que no possui reserva "deste porte", o que, neste momento, tornaria impossvel subtrair as cotas ...
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Covid-19: Prefeitura do Rio pede ao estado reposição de mais de 540 mil doses aplicadas em pessoas de fora da cidade
... que iria encaminhar ao pleito a discusso, mas que no possui reserva "deste porte", o que, neste momento, tornaria impossvel subtrair as cotas ...
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Covid-19: Prefeitura do Rio pede ao estado reposição de mais de 540 mil doses aplicadas em moradores de outras cidades
... que iria encaminhar ao pleito discusso, mas que no possui reserva "deste porte", o que, neste momento, tornaria impossvel subtrair as cotas ...
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Protección del paisaje minero. Historia y Derecho Comparado
El presente trabajo, exhibe un estudio analítico sobre la evidencia legislativa de protección jurídica del paisaje y la proposición de su protección en la minería . Se propone mostrar que esta protección se hace en el Derecho Objetivo desde antes de la Convención de Florencia de 2000, y que si bien la modificación de paisajes a escala por la minería se da desde tiempos de Cristo, la preocupación...
... Impacto Ambiental (EIA) y la Evaluación de Impacto Ambiental Estratégica (EAE), aquí tales instrumentos tutelan al paisaje evitando la minería, o ... Es la razón por la que el “Plan Nacional de Reserva Estratégica de Carbón y Nuevo Modelo de Desarrollo Integral y Sostenible ... -
Mensagens cartas@oglobo.com.br
... so do que pagamento ao trabalho em campanhas eleitorais, ou pior, reserva estratgica para favorecimento de aes nem sempre de esprito pblico dos ...
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Reforma passa sem federações partidárias
... " A possibilidade da federao era uma reserva estratgica, considerando-se que existe a clusula de desempenho agora " ...
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Opep+ reduzirá produção em dois milhões de barris diários; EUA reagem
... Eles fluem para fora da Reserva Estratgica de Petrleo do pas, mas esto diminuindo rapidamente aps ...
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Opep+ reduzirá produção em dois milhões de barris diários; EUA reagem
... Eles fluem para fora da Reserva Estratgica de Petrleo do pas, mas esto diminuindo rapidamente aps ...
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Petrobras vai distribuir até US$ 70 bi nos próximos cinco anos, com venda de ativos e caixa reforçado
... Petróleo: ... EUA desafiam Opep e liberam parte de sua reserva estratégica para conter alta de preço ... - Nosso raciocínio é que a ...
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Petrobras vai distribuir até US$ 70 bi nos próximos cinco anos, com venda de ativos e caixa reforçado
... Petróleo: ... EUA desafiam Opep e liberam parte de sua reserva estratégica para conter alta de preço ... - Nosso raciocínio é que a ...
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Petrobras vai distribuir até US$ 70 bi nos próximos cinco anos, com venda de ativos e caixa reforçado
... Petróleo: ... EUA desafiam Opep e liberam parte de sua reserva estratégica para conter alta de preço ... - Nosso raciocínio é que a ...